OM pede investigação a horas extra no Santa Maria
DATA
06/08/2018 16:24:27
AUTOR
Jornal Médico
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OM pede investigação a horas extra no Santa Maria

A Ordem dos Médicos (OM) pediu a investigação de eventuais irregularidades no registo das horas extraordinárias feitas pelos médicos no Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), após denúncias de que as horas desaparecem do sistema.

Em ofícios enviados à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e à Inspeção-geral das Finanças, Miguel Guimarães solicitou a “realização de uma ação inspetiva ao CHLN”, com o objetivo de “apurar eventuais irregularidades” no registo de horas de trabalho suplementar ou extraordinário dos médicos.

A OM recebeu informações de que o trabalho suplementar dos médicos, nomeadamente dos internos, é registado numa bolsa de horas que é “colocada a zeros” de dois em dois meses, desaparecendo as horas acumuladas.

Nas cartas, a OM afirma que “o empregador público é obrigado a possuir e manter durante cinco anos” os trabalhadores que efetuaram trabalho suplementar, discriminando o número de horas prestadas e indicando o dia em que gozaram o respetivo descanso compensatório.

Recorde-se que durante a visita ao Santa Maria, há cerca de duas semanas, Miguel Guimarães revelou ter encontrado uma situação “muito grave” quanto à bolsa de horas extra cumprida pelos médicos internos, indicando que, ao fim de dois meses, essas horas acumuladas desapareciam do sistema.

“É uma situação muito grave e que coloca em causa a justiça de remuneração e da compensação do trabalho”, afirmou na altura Miguel Guimarães.

Na mesma altura, o presidente do conselho de administração do CHLN, Carlos Martins, indicou que a situação se deveu a um problema informático que já estaria resolvido, garantindo que os profissionais não seriam penalizados.

No entanto, a OM continua a ter dúvidas acerca desta situação, tendo enviado, no início deste mês, os pedidos de uma ação inspetiva à IGAS e à Inspeção-geral das Finanças.

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Editorial | Gil Correia
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