AdC e Infarmed assinam protocolo de cooperação
DATA
21/09/2018 17:14:04
AUTOR
Jornal Médico
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AdC e Infarmed assinam protocolo de cooperação

A Autoridade da Concorrência (AdC) e o Infarmed assinaram, hoje, um protocolo inédito de cooperação para a constituição de instrumentos de articulação e de intercâmbio de informação, capazes de incrementar a eficácia de atribuições e competências das duas entidades.

A deteção atempada de falhas de mercado ou distorções concorrenciais é um dos objetivos partilhados pela AdC e pelo Infarmed, propondo-se para o efeito a troca de informações relativas à supervisão, monitorização e acompanhamento da comercialização e consumo de medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e cosméticos.

Ao permitir o acesso a elementos de informação corretos e fiáveis, o protocolo irá permitir facilitar a deteção de indícios da existência de práticas anti concorrenciais no setor farmacêutico.

As duas entidades consideram que é fundamental assegurar o funcionamento aberto e concorrencial dos mercados no setor farmacêutico, de forma a garantir o acesso a medicamentos e produtos de saúde seguros e a preços acessíveis.

“Este protocolo contribuirá para este desígnio e para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, através do uso racional dos produtos de saúde, da promoção da sua concorrência e da proteção do cidadão, perante eventuais situações de rutura e problemas de acesso no mercado”, lê-se na nota de imprensa enviada ao Jornal Médico.

Note-se que o protocolo entre em vigor a partir de hoje – dia 21 de setembro.

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