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Marcelo quer Lei de Bases da Saúde flexível e espera acordo entre partidos
DATA
14/12/2018 10:24:25
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Marcelo quer Lei de Bases da Saúde flexível e espera acordo entre partidos

O Presidente da República quer uma Lei de Bases da Saúde flexível e capaz de se adaptar à mudança científica e tecnológica, esperando também o maior acordo possível entre os partidos na sua votação.

“Penso que uma Lei dessas tem que ser transversal, ter o máximo acordo possível para não mudar de governo para governo. A última vigora há 28 anos e, portanto, isto significa que não é para ser votado por uma maioria durante quatro anos e depois mudada daí a quatro anos, e daí a quatro anos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas.

O chefe de Estado espera ainda que haja “o maior acordo possível” entre os partidos na votação de uma Lei de Bases da Saúde “flexível”.

“Quanto mais flexível e mais capaz de se adaptar à mudança científica e tecnológica, quanto maior for o acordo [entre os partidos], melhor. Quanto mais rígida, quanto mais dividindo em vez de unir, pior”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que promulgará a Lei que “cumpra os objetivos que acha fundamentais” ou vetará caso entenda que “não cumpre”.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a nova Lei de Bases da Saúde, que visa "assegurar aos portugueses a melhor promoção e proteção da saúde, incluindo o acesso apropriado a cuidados de saúde de qualidade".

A proposta de lei, que será agora submetida à aprovação da Assembleia da República, resulta do projeto apresentado pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde e que foi objeto de discussão pública, envolvendo parceiros institucionais, agentes do setor e o público em geral.

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Editorial
Rui Nogueira
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“Ó Costa aguenta lá o SNS” foi o pedido de António Arnaut em maio do ano passado, poucos dias antes de nos deixar. Mas o estado da saúde em Portugal está mal ou bem ou vai indo? Está melhor ou pior? O SNS dá as respostas úteis às necessidades de saúde da população? O Relatório de Primavera ajuda a fazer interpretações fundamentadas.

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