Saúde: ministra equaciona usar meios jurídicos face à greve dos enfermeiros
DATA
31/01/2019 10:16:03
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Jornal Médico
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Saúde: ministra equaciona usar meios jurídicos face à greve dos enfermeiros

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse esta quarta-feira que equaciona usar meios jurídicos face à nova greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de hospitais públicos, referindo que esta paralisação levanta “um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas”.

Em entrevista à RTP, Marta Temido foi confrontada com a greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de sete centros hospitalares, com início na quinta-feira e que se prolonga até 28 de fevereiro, após as negociações com as estruturas sindicais terem terminado hoje de forma inconclusiva.

Questionada sobre a possibilidade de uma requisição civil, a ministra afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um “aspeto absolutamente incomum”, que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem “serviços máximos”.

Marta Temido admitiu, sem detalhes, “equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos” em relação a esta nova greve, que replica o modelo de uma paralisação de enfermeiros que decorreu no final do ano passado.

“Em última instância, esta greve, que já enfrentámos antes e que nos preparamos para enfrentar outra vez, convoca para uma reflexão sobre questões éticas, deontológicas e sobre o exercício do direito à greve”, observou, ressalvando que não está em causa a legitimidade das reivindicações.

“O que está em causa é o que este exercício poderá afetar”, afirmou, referindo que a última “greve cirúrgica” levou ao adiamento de 7.500 operações, das quais 45% já foram, entretanto, realizadas e que outras 45% estão programadas até março.

Marta Temido assinalou que o Governo tem feito “um esforço progressivo, intenso, de aproximação às várias reivindicações dos enfermeiros”, mas alertou que “não é possível fazer um reposicionamento que implique um aumento salarial de 400 euros para 42 mil pessoas”, apontando que só esta exigência implica um custo de 216 milhões de euros.

“Tenho esperança, não obstante do que são as recentes notícias, de que da parte dos profissionais haja um juízo de ponderação que os leve a pensar naquilo que é o caminho que percorremos e no caminho que temos de percorrer no futuro, porque a vida não acaba agora”, declarou a governante.

Diálogo “haverá sempre, não há é margem para conseguir mais aproximação”, prosseguiu Marta Temido, concretizando: “Os portugueses não nos perdoariam se arriscássemos o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isso não é governar, é ceder, é despejar dinheiro nas reivindicações das pessoas que temos à nossa volta”.

Apesar disso, a ministra concedeu que o Governo encara esta nova greve com “enorme preocupação”, embora considere que prevalecem dois problemas: “O problema dos utentes do SNS e o da sustentabilidade dos serviços públicos. Portanto, não podemos fazer escolhas que ponham em causa nenhum dos dois aspetos”.

A greve dos enfermeiros em blocos operatórios de sete hospitais públicos começou esta quinta-feira, estendendo-se até ao final de fevereiro.

A greve, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), prevê abranger sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

No final da semana passada, o Sindepor lançou um novo pré-aviso para alargar a greve a mais três centros hospitalares entre 08 e 28 de fevereiro: Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

À semelhança da última paralisação, a greve será apoiada por um fundo recolhido numa plataforma ‘online” e que angariou mais de 420 mil euros.

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