Leite para crianças alérgicas comparticipado a 100% mediante receita de pediatras do SNS
DATA
10/09/2019 11:33:38
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Jornal Médico
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Leite para crianças alérgicas comparticipado a 100% mediante receita de pediatras do SNS

O Estado vai passar a comparticipar a 100% os leites destinados a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, desde que prescritos por pediatras do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a portaria publicada ontem em Diário da República (DR), a comparticipação do Estado às fórmulas de leite para crianças alérgicas depende de prescrição médica.

A prescrição só pode ser feita por médicos especialistas em Pediatria e nos hospitais do SNS, sendo dispensadas exclusivamente nas farmácias de rua.

Para que esta medida entre completamente em vigor, o Ministério da Saúde ainda terá de aprovar a lista com as fórmulas elementares que se destinam especificamente a crianças com alergia à proteína do leite de vaca. As fórmulas de leite que podem ser comparticipadas a 100% devem ser nutricionalmente completas e especificamente para crianças com sinais graves de alergia à proteína do leite de vaca ou a crianças que mantenham esses sinais mesmo depois de usarem fórmulas extensamente hidrolisadas.

Para a inclusão dessas fórmulas nessa lista, os pedidos devem ser feitos ao Infarmed, que tem 20 dias para apreciar o pedido.

A alergia às proteínas do leite de vaca é a alergia mais frequente na primeira infância e é diagnosticada geralmente nos primeiros meses de vida. A principal consequência desta alergia é a malnutrição progressiva, que pode afetar o crescimento e desenvolvimento da criança, bem como o risco de morte devido a anafilaxia.

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Editorial | Jornal Médico
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