Ordem dos Médicos cria figura do Provedor do Doente e quer magistrado no Conselho Superior
DATA
06/11/2019 10:12:51
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Jornal Médico
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Ordem dos Médicos cria figura do Provedor do Doente e quer magistrado no Conselho Superior

Em reunião em plenário, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos, por proposta do bastonário, decidiu ontem criar a figura do Provedor do Doente e incluir um magistrado no Conselho Superior, órgão que tem tutela parcial dos conselhos disciplinares (Norte, Centro e Sul), que avaliam processos e queixas sobre médicos.

O objetivo de criar uma figura do Provedor de Doente é ter uma “figura independente” para ajudar a melhorar o acesso aos cuidados de saúde, de acordo com o que o bastonário Miguel Guimarães defende.

Estas medidas ainda têm de ser levadas à aprovação da Assembleia de Representantes da Ordem. Caso sejam aprovadas, terá de ser alterado ainda o Estatuto da Ordem dos Médicos, o qual é uma leia da Assembleia da República.

Na reunião de terça-feira, o Conselho Nacional da Ordem aprovou ainda, segundo uma nota enviada à agência Lusa, um “plano urgente de apoio à recuperação de processos pendentes no Conselho Disciplinar Regional do Sul”, organismo da Ordem onde os processos relativos ao obstetra Artur Carvalho estão em análise.

O plano passa pelo reforço do apoio jurídico e de secretariado do conselho disciplinar e por criar procedimentos que permitam melhorar a capacidade de resposta, priorizando os processos mais prementes. Esta recuperação deverá ser monitorizada, de forma regular, através do Conselho Superior da Ordem e através do próprio Conselho Nacional, mas “dentro dos limites e respeito pela separação de poderes existente”, uma vez que cada conselho disciplinar da Ordem tem autonomia estatutária em relação ao bastonário.

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