“Saúde: A prioridade da legislatura” em foco na conferência da Convenção Nacional de Saúde

No âmbito da conferência “Saúde: A prioridade da legislatura”, foram debatidos assuntos respeitantes ao estado dos cuidados de saúde em Portugal, abordando os principais desafios e explorando potenciais medidas para a nova legislatura para os ultrapassar.

A quarta reunião da Convenção Nacional de Saúde ocorreu hoje, em Lisboa, e contou com a representação de mais de 150 entidades ou associações do setor público, privado e social nesta área. Nesse sentido, o secretário de Estado da Saúde, António Sales, declarou hoje que os desafios da saúde não se resolvem a curto prazo, ainda que seja necessário “começar já”, opinião que é partilhada pelo cirurgião José Fragata.

Em declarações à Lusa, António Sales explicou que esta é “tarefa estrutural”, o que implica, por parte de todos, “serenidade e tranquilidade de perceber” que as questões “não se resolvem de um dia para o outro”. “É com o tempo que conseguimos proceder a algumas reformas”, ainda que seja necessário “acorrer a algumas situações que são mais imediatas”, afirmou.

Assim, o discurso do secretário de Estado da Saúde ficou marcado pelo apelo à vontade, nomeadamente política, para enfrentar os obstáculos que a saúde em Portugal encontra e pela consciência de que os objetivos só são alcançados através de “esforços conjuntos e articulados entre as diversas entidades de saúde, em particular no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Com um programa de Governo na área da saúde essencialmente social, a “primeira grande prioridade” para a nova legislatura é a humanização dos serviços, bem como a prestação dos cuidados de saúde e a envolvência dos cidadãos na gestão, participação e organização dos serviços de saúde. Admitindo a dificuldade de medir esta questão de humanização por depender de vários intervenientes, António Sales reconhece, porém, o caminho que tem sido percorrido pelos profissionais de saúde no sentido de “melhorar dia-a-dia junto dos doentes”.

No que toca a medidas “mais tangíveis”, Sales salientou a importância de responder às necessidades dos grupos mais fragilizados e vulneráveis, seja com o alargamento do cheque-dentista às crianças a partir dos dois anos, seja um vale de óculos para crianças e jovens até aos 18 anos e para os idosos com Rendimento Social de Inserção. Destacou ainda a necessidade de apostar na recuperação de profissionais de saúde e numa cultura de rede a nível hospitalar nas áreas metropolitanas (Lisboa e Porto) para colmatar a falta de médicos nos hospitais, favorecendo uma rede de segurança, mesmo que em detrimento da proximidade dos serviços.

Ainda no mesmo tom de urgência, o cirurgião José Fragata avisou na mesma conferência que o SNS pode estar “muito perto do ponto de não retorno”, pelo que defendeu que a “saúde tem mesmo de ser uma prioridade” na atual legislatura. Incidindo sobre a “diáspora médica” e sobre a saída do serviço público de saúde de muitos médicos e enfermeiros, o profissional alertou para o facto de muitos não regressarem, pelo que “começam a faltar-nos pessoas” e “só um maior investimento já não é suficiente”.

Lembrando que o financiamento público da saúde é “semelhante ao do México”, José Fragata refere, através de uma metáfora, que “o subfinanciamento do SNS pode conduzir ao que se passou com o cavalo do escocês, que foi sendo alimentado cada vez com menos e com ração que o escocês ia cativando. Quando já estava acostumado, morreu”.

Não obstante a manutenção de uma ainda “boa” performance, “o sistema precisa de novas soluções. Há que inovar nos métodos de trabalho e nos modelos de gestão”, atenta o médico cirurgião. Rejeita também a “visão demasiado míope” na dialética entre público e privado, argumentando que os dois devem trabalhar em rede, tendo em conta que “o Estado não pode manter um financiamento integral [da saúde], pois não tem fundos para isso”.

2020: Linhas de provocação de uma nova década com novas obrigações para novos contextos
Editorial | Rui Nogueira
2020: Linhas de provocação de uma nova década com novas obrigações para novos contextos

Este ano está quase a terminar e uma nova década vai chegar. O habitual?! Veremos! Na saúde temos uma viragem em curso e tal como há 40 anos, quando foi fundado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), há novos enquadramentos, novas responsabilidades, novas ideias e novas soluções.

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