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Covid-19: Funcionários públicos em teletrabalho ou isolamento profilático sem perda salarial
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02/03/2020 16:32:06
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Covid-19: Funcionários públicos em teletrabalho ou isolamento profilático sem perda salarial

No âmbito do Covid-19, o Governo anunciou hoje que os serviços públicos devem elaborar, de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), planos de contingência que permitam colocar os trabalhadores em teletrabalho ou, se justificável, em isolamento profilático, sem perda de retribuição salarial.

Adaptando as orientações da DGS às especificidades dos serviços, cada plano de contingência “terá de definir várias coisas, entre elas a necessidade de criar condições sanitárias para prevenir o contágio, definir quem são os responsáveis pela implementação de cada uma das medidas definidas nesse plano e também (…), se se justificar e caso seja possível, definir modalidades alternativas de prestação do trabalho”, esclarece a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, em declarações à agência Lusa.

Em qualquer das situações alternativas – teletrabalho, formação à distância ou isolamento profilático –, a ministra refere que não haverá perda de retribuição salarial. Assim, a responsável, distinguindo as modalidades, reitera que “em teletrabalho não há nenhuma alteração da retribuição, ou do que for, porque a pessoa está a trabalhar normalmente”, tal como “no caso do isolamento profilático também não há perda de retribuição”.

Embora os direitos laborais estejam acautelados nos casos de isolamento profilático de trabalhadores para prevenir eventual contágio, não há, contudo, direito a pagamento do subsídio de alimentação, por este não ser considerado, do ponto de vista legal, retribuição.

A informação consta de um despacho da ministra Alexandra Leitão, que será publicado em Diário da República ainda hoje. A representante reforça que “estes planos servem para estarmos preparados, para ninguém ser apanhado desprevenido, mas não é uma nota de pânico nem alarmismo”.

Internato centrado na grelha de avaliação curricular: defeito ou virtude?
Editorial | Denise Cunha Velho
Internato centrado na grelha de avaliação curricular: defeito ou virtude?

Sou do tempo em que, na Zona Centro, não se conhecia a grelha de avaliação curricular, do exame final da especialidade. Cada Interno fazia o melhor que sabia e podia, com os conselhos dos seus orientadores e de internos de anos anteriores. Tive a sorte de ter uma orientadora muito dinâmica e que me deu espaço para desenvolver projectos e actividades que me mantiveram motivada, mas o verdadeiro foco sempre foi o de aprender a comunicar o melhor possível com as pessoas que nos procuram e a abordar correctamente os seus problemas. Se me perguntarem se gostaria de ter sabido melhor o que se esperava que fizesse durante os meus três anos de especialidade, responderei afirmativamente, contudo acho que temos vindo a caminhar para o outro extremo.