Covid-19: Portugal iniciou hoje mais 15 dias de estado de emergência
DATA
03/04/2020 10:33:18
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Jornal Médico
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Covid-19: Portugal iniciou hoje mais 15 dias de estado de emergência

Portugal iniciou às 00:00 de hoje a renovação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 por mais 15 dias, até 17 de abril, abrangendo o período da Páscoa.

No âmbito da renovação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, está limitada a circulação de pessoas, sendo proibidas deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, entre as 0:00 do dia 09 até e 13 de abril, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa.

O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Além da medida de confinamento dos cidadãos aos seus concelhos de residência, o Governo proíbe ajuntamentos de mais do que cinco pessoas, exceto pessoas com laços familiares.

Portugal vai ainda encerrar ao tráfego de passageiros todos os aeroportos no período da Páscoa, entre os dias 9 e 13 deste mês, exceção feita aos voos de Estado, de carga ou humanitários.

O convívio familiar na Páscoa é a principal preocupação do Governo e do Presidente da República que, numa declaração ao país, pediu aos emigrantes portugueses que "entendam as restrições severas" adotadas "e repensem, adiando os seus planos" de vinda a Portugal.

O Presidente da República considerou que Portugal enfrenta o seu maior desafio dos últimos 45 anos e que ganhou "a primeira batalha" contra a covid-19, mas entrou agora numa segunda fase na qual advertiu que abril é um mês crucial em que não se pode facilitar.

"Só ganharemos abril se não facilitarmos, se não condescendermos, se não baixarmos a guarda. Outras experiências mostraram que situações do grupo de risco e visitas à terra e à família custaram explosões entre os 30 e os 50 dias de epidemia", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

As regras já decretadas no primeiro período de estado de emergência mantêm-se, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, saindo apenas para situações estritamente necessárias.

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Editorial | Jornal Médico
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