Ministério da Saúde reativa todas as provas e concursos médicos
DATA
06/05/2020 15:55:03
AUTOR
Jornal Médico
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Ministério da Saúde reativa todas as provas e concursos médicos

O Ministério da Saúde reativou os exames e concursos médicos, uma decisão que, segundo a Ordem dos Médicos, surge na sequência de um ofício enviado pelo bastonário e pelo presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, que alertava para o impacto negativo que o congelamento dos mesmos representava para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A nova legislação publicada, hoje, em Diário da República, determina o reagendamento da avaliação final do Internato Médico, durante o mês de junho, bem como a retoma do “normal desenvolvimento dos procedimentos concursais para assistente graduado sénior, para habilitação ao grau de consultor da carreira médica, bem como todos os demais que se encontrem em fase de aplicação de métodos de seleção que impliquem a presença dos candidatos”.

Na ótica da Ordem dos Médicos, que saúda a decisão, esta situação vai permitir reforçar o sistema de saúde com mais especialistas, e, no caso dos concursos, vai permitir a progressão na carreira médica.

O Ministério da Saúde não permite, contudo, que os médicos que vão fazer as suas provas em junho vejam o título reconhecido desde abril, contrariando aquela que foi a recomendação do ofício enviado pela Ordem.

“Não posso deixar de manifestar a minha perplexidade por numa altura destas, em que os médicos voltaram a provar um enorme espírito de entrega e sacrifício pelos doentes, o Ministério os prejudique não reconhecendo retroativamente a especialidade a abril”, afirma o bastonário, Miguel Guimarães.

Explica ainda que “há já condições para que os exames possam ser realizados por videoconferência e que a prova prática, que implicava contacto direto com o doente, possa ser substituída por casos clínicos, a título excecional, dadas as atuais circunstâncias”, lembrando que isso já acontecia no Ensino Superior.

No que respeita ao reagendamento das provas de avaliação final do Internato Médico, de acordo com a informação avançada pela tutela, vai acontecer a partir do dia 8 de junho de 2020, permitindo que o processo fique concluído até 3 de julho de 2020.

O mesmo despacho estipula a retoma do normal desenvolvimento dos procedimentos concursais para assistente graduado sénior, para habilitação ao grau de consultor da carreira médica, bem como todos os demais que se encontrem em fase de aplicação de métodos de seleção que impliquem a presença dos candidatos.

“Estes são passos fundamentais para que nos próximos anos o SNS continue a contar com o capital humano que tem permitido contar a história de sucesso que conhecemos”, aponta o bastonário.

“Não era aceitável, e muito menos justo, que os médicos que estão na linha da frente de combate à Covid-19, ou a garantir também os outros cuidados de saúde que não podem parar, vissem ainda mais um direito congelado, num SNS que lhes tem vindo a proporcionar condições de trabalho cada vez menos atrativas”, sublinha.

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Editorial | Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
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Assaltar o desnecessário. Rasgar a burocracia. Rejeitar o desperdício. Anular a perda de tempo. As aprendizagens da pandemia serão uma ótima oportunidade para acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência e o estado de calamidade ensinaram-nos muito! É necessário desconfinar o centro de saúde e reinventar o conceito com unidades de saúde aprendentes e inovadoras.

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