Federação Nacional dos Médicos critica ministra da Saúde e propõe medidas em defesa do SNS
DATA
26/06/2020 16:07:24
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Jornal Médico
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Federação Nacional dos Médicos critica ministra da Saúde e propõe medidas em defesa do SNS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode enfrentar o abandono dos profissionais caso não surjam medidas urgentes, alertou hoje a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), entre críticas à tutela e a apresentação de propostas para a valorização do setor.

A comissão executiva da FNAM, em comunicado, acusou a ministra da Saúde, Marta Temido, de nunca ter ouvido os sindicatos médicos ou os profissionais no terreno, durante a pandemia de Covid-19.

Para o organismo, as reuniões com o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, “têm sido desprovidas de resultados” e a gestão das instituições de saúde “foi errática” perante a pandemia.

“Receamos que a ausência de medidas concretas e urgentes culmine num abandono dos médicos do SNS, com o consequente colapso dos serviços de saúde durante a previsível nova vaga de SARS-CoV-2”, pode ler-se na nota, que refere ainda que “os médicos estão desmotivados” e “não se sentem protegidos”.

Contra a revogação de direitos laborais considerados fundamentais e políticas ministeriais “meramente populistas”, a FNAM revelou ter enviado uma lista com 10 medidas para o Ministério da Saúde, com vista a uma negociação em prol do SNS e dos médicos. Segundo o organismo, não houve resposta, o que levou agora a FNAM a divulgar as propostas ao público e a reiterar a disponibilidade para negociar com o governo.

Entre as principais medidas estão a consideração da profissão médica como de risco e penosidade acrescidos, renegociação das carreiras e abertura de concursos de progressão, valorização do trabalho extraordinário em serviço de urgência e para recuperação da atividade assistencial, limite de 150 horas para trabalho extraordinário, redução do tempo de trabalho nas urgências e organização da atividade com equipas dedicadas.

Paralelamente, a FNAM defende ainda o combate à precariedade dos trabalhadores médicos em regime de prestação de serviços, o “reconhecimento da figura legal de Autoridade de Saúde para os médicos de Saúde Pública” e a “reformulação da atual reforma hospitalar” no sentido da inclusão de uma governação clínica nos padrões de gestão no setor.

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