ACSS garante que tempos de espera para cirurgias no SNS estão a ser corrigidos
DATA
18/08/2020 09:06:10
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Jornal Médico
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ACSS garante que tempos de espera para cirurgias no SNS estão a ser corrigidos

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm vindo a corrigir os tempos de espera de cirurgias, que aumentaram devido à Covid-19, e em junho houve uma “tendência de estabilização”, esclarece a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), numa nota de imprensa onde são indicados os valores dos últimos seis meses sobre estas listas de espera.

Depois de o jornal Público ter noticiado que “mais de 40% dos doentes esperam por uma cirurgia fora do prazo aceitável”, e de o CDS-PP ter questionado o Governo sobre a matéria, a ACSS avança, em comunicado, que “os hospitais do SNS têm vindo a promover a correção gradual desta situação e estão a realizar o esforço necessário para cumprir o objetivo de melhorar o acesso ao SNS”.

A ACSS refere que em 2019 houve uma recuperação das listas de espera de cirurgia de 10,4% de cirurgia programada e 27,1% na cirurgia de ambulatório, face a 2018, e que essa recuperação se mantinha em fevereiro, mas que foi interrompida devido à pandemia de Covid-19.

Esta situação gerou “uma variação negativa do indicador de percentagem de inscritos dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) de 67,9% em janeiro para 55,7% no final de junho, apresentando nesse último mês uma tendência de estabilização”, pode ler-se na nota a que o Jornal Médico teve acesso.

Os números sobre a percentagem de inscritos dentro do TMRG mostram os efeitos da pandemia a partir de março. Em janeiro a percentagem de inscritos para cirurgia dentro do TMRG era de 67,9% e em fevereiro era ainda superior, 69,3%. A partir de março começou a queda, quando a percentagem baixou para 66,7%, passando para 60,8% em abril, para 57,1% em maio e para 55,7% em junho, o que significa que quase metade dos inscritos já não está dentro do TMRG.

Ainda de acordo com a informação da ACSS, tem estado a ser feito o reagendamento da atividade assistencial não realizada devido à covid-19, e a operacionalização das políticas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, “refletidas na renegociação do processo de contratualização para 2020”, “visando o aumento de produção hospitalar”.

“Foi estabelecida como meta a recuperação de 25% da atividade cirúrgica de doentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) acima do TMRG, estando previsto aumentar o incentivo financeiro a pagar às equipas pela realização de produção adicional interna, de 55% para 75% do valor dos episódios em LIC cujos TMRG se encontram ultrapassados, num total de 26M€”, esclarece-se na nota.

Na notícia do Público, na qual se cita também a ACSS, dizia-se que os dados de maio indicavam haver 242 mil doentes em lista de espera para cirurgia, dos quais mais de 100 mil viram ultrapassado o prazo recomendado para a sua patologia. E que quase 45 mil aguardavam há mais de um ano pela operação.

Também a propósito da notícia, o CDS-PP questionou o Ministério da Saúde sobre os tempos de espera para cirurgias em hospitais públicos e defendeu que o acesso atempado aos cuidados de saúde está "cada vez mais comprometido".

Crónicas de uma pandemia anunciada
Editorial | Jornal Médico
Crónicas de uma pandemia anunciada

Era 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de Pandemia por COVID-19 e a organização dos serviços saúde, como conhecíamos até então, mudou. Reorganizaram-se serviços, redefiniram-se prioridades, com um fim comum: combater o SARS-CoV-2 e evitar o colapso do Serviço Nacional de Saúde, que, sem pandemia, já vivia em constante sobrecarga.

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