Covid-19: Governo decreta reforço de stocks de medicamentos e equipamentos médicos
DATA
19/08/2020 12:08:51
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Jornal Médico
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Covid-19: Governo decreta reforço de stocks de medicamentos e equipamentos médicos

O Governo avançou com o reforço dos stocks de medicamentos e diversos equipamentos médicos, bem como da reserva estratégica nacional, devido à imprevisibilidade da pandemia de Covid-19, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

No despacho – assinado a 13 de agosto pela ministra da Saúde, Marta Temido – pode ler-se que os stocks de medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual (EPI), reagentes e outros materiais de laboratório devem ser reforçados em, “no mínimo, 20%, relativamente ao consumo registado no segundo semestre de 2019 quanto aos medicamentos, e relativamente ao consumo registado no primeiro semestre do ano em curso quanto aos demais produtos”.

O documento – elaborado a partir das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) – assinala que o esforço de assegurar as condições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para responder à Covid-19 “tem de ser mantido, num quadro de imprevisibilidade da evolução da pandemia e do respetivo impacto” nos mercados dos diferentes produtos médicos.

Paralelamente, o executivo delegou na DGS, no INSA e no Infarmed o “reforço da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos, mediante a aquisição imediata dos medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, desinfetantes e material para testes laboratoriais, nomeadamente zaragatoas e reagentes de extração e diagnóstico”.

As quantidades a reforçar em cada produto – cuja lista apresentada pelo despacho inclui o medicamento Remdesivir, autorizado pela Comissão Europeia para o uso no tratamento de doentes infetados pelo novo coronavírus – serão determinadas por estas três instituições.

Já o armazenamento e a distribuição da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos ficam a cargo do Laboratório Militar, com a colaboração do Infarmed e das empresas fornecedoras, enquanto o INSA será responsável pelo armazenamento dos reagentes necessários para os testes.

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Editorial | Jornal Médico
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