OE2021: Governo atribui 5,5ME para lançar concurso de construção do Hospital do Seixal
DATA
13/10/2020 10:49:49
AUTOR
Jornal Médico
OE2021: Governo atribui 5,5ME para lançar concurso de construção do Hospital do Seixal

O Governo vai atribuir em 2021 uma verba de 5,5 milhões de euros para lançar o concurso de construção do Hospital do Seixal, no distrito de Setúbal, segundo uma versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado (OE).

De acordo com o documento a que a agência Lusa teve acesso, no próximo ano o Governo vai avançar com os “trabalhos de lançamento do concurso para a construção do Hospital de Proximidade do Seixal, num valor de 5.505.975,20 euros”.

Em 22 de janeiro de 2018, os ministérios da Saúde e das Finanças tinham publicado uma portaria conjunta em que autorizavam o lançamento do concurso para a conceção e projeto do Hospital de Proximidade do Seixal, num valor de 1,2 milhões de euros.

Segundo o documento, a nova infraestrutura de saúde visa aproximar a prestação de cuidados diferenciados à população abrangida, desenvolvendo a sua atividade em ambulatório com consultas externas, cirurgias de ambulatório e meios complementares de diagnóstico e terapêutica diferenciados.

Além disso, indicava também que os encargos resultantes destes procedimentos seriam repartidos por dois anos: 500 mil euros em 2018 e 500 mil euros em 2019.

No passado mês de junho, a Câmara do Seixal (liderada pelo PCP) contestou a decisão do Governo de prorrogar por mais 90 dias o concurso para a construção do hospital no concelho, uma situação que estava a acontecer pela segunda vez desde que a portaria foi publicada.

A Lusa tentou contactar a autarquia comunista, mas até ao final da tarde não foi possível obter declarações.

Segundo uma nota divulgada em junho, a Câmara do Seixal considera que o novo hospital é “urgente” e “fundamental” para os cerca de 160 mil habitantes da região, que atualmente são servidos pelo Hospital Garcia de Orta, localizado no concelho vizinho de Almada, no distrito de Setúbal.

Neste comunicado, a autarquia tinha revelado que “assumiu os custos da construção das acessibilidades” para o novo hospital, num valor de três milhões de euros.

O processo de criação deste hospital remonta a 2009, quando o Estado assinou um acordo com a Câmara Municipal do Seixal, chegando a ser lançado um concurso público em janeiro de 2010, mas o processo acabou por não ter desenvolvimentos nessa altura.

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Editorial | Jornal Médico
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