Parlamento Europeu aprova o novo programa de saúde da UE
DATA
10/03/2021 09:16:31
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Jornal Médico
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Parlamento Europeu aprova o novo programa de saúde da UE
O Parlamento Europeu aprovou o novo programa europeu para a saúde, o “EU4Health”, com um orçamento de 5,1 mil milhões de euros até 2027 e com o objetivo de preparar melhor os sistemas de saúde dos 27 para ameaças futuras.

Proposto pela Comissão Europeia em maio de 2020, já em resposta à crise da pandemia da Covid-19, e negociado entre as instituições, que alcançaram um compromisso em dezembro passado, o programa foi hoje aprovado de forma expressiva no hemiciclo de Bruxelas, com 631 votos a favor, 32 contra e 34 abstenções.

O novo programa “UE pela Saúde” irá intervir em domínios nos quais a União Europeia pode oferecer um claro valor acrescentado, complementando assim as políticas dos Estados-membros.

O principal objetivo da iniciativa, financiada pelo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, é reforçar os sistemas de saúde, ajudando os países a coordenar-se entre si e a partilhar dados, bem como tornar os medicamentos e os dispositivos médicos mais disponíveis, acessíveis e baratos.

A iniciativa apoiará também ações relacionadas com a saúde em linha e a criação do espaço europeu de dados de saúde, devendo ainda ajudar a promover o acesso a cuidados de saúde de qualidade, incluindo os cuidados de saúde sexual e reprodutiva, a melhorar a saúde mental e a acelerar a luta contra o cancro.

A Comissão Europeia já saudou o aval de hoje do Parlamento ao que classifica como "a base de uma União Europeia de Saúde forte e resiliente".

"É a nossa resposta às lacunas reveladas pela pandemia da covid-19 e à necessidade urgente de modernizar os sistemas de saúde da UE. Hoje estamos a enviar uma mensagem clara de que a saúde pública é uma prioridade para a Europa. Que estamos prontos a investir na nossa preparação coletiva para crises e a reconstruir sistemas de saúde mais fortes, resilientes e acessíveis", comentou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

A relatora da posição da assembleia foi a eurodeputada portuguesa Sara Cerdas (PS), que apresentou hoje no plenário o relatório final.

A eurodeputada considerou “o programa mais ambicioso e completo na área da saúde” e disse acreditar que permitirá à UE “não repetir os erros do passado”.

“Porque a saúde vai muito mais além da prestação de cuidados de saúde e da doença, o principal objetivo é a promoção da saúde e a prevenção da doença, reduzindo aquelas que são as desigualdades em saúde, promovendo estilos de vida mais saudáveis e reduzindo a carga da doença na União”, afirmou.

Após a aprovação final do Conselho, o regulamento entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, sendo as novas regras aplicáveis com efeitos retroativos, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Governação Clínica
Editorial | Joana Romeira Torres
Governação Clínica

O Serviço Nacional de Saúde em Portugal foi criado e cresceu numa matriz de gestão napoleónica, baseada numa forte regulamentação, hierarquização e subordinação ao poder executivo, tendo como objeto leis e regulamentos para reger a atividade de serviços públicos no geral, existindo ausência de regulamentação relativa à sua articulação com os serviços sociais e económicos.

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