CENS defende que Portugal tem de aumentar o investimento em saúde
DATA
29/03/2021 16:43:04
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Jornal Médico
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CENS defende que Portugal tem de aumentar o investimento em saúde

O Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu que Portugal tem de aumentar o investimento em saúde, uma vez que os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) revelaram que o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está “aquém do necessário e as dívidas aumentaram 38,5 milhões de euros”.

Em comunicado, o CENS, refere que a “execução orçamental dos primeiros meses de 2021 publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) levanta sérias preocupações sobre o financiamento do Serviço Nacional de Saúde”.

Sublinha ainda que “em termos agregados, o SNS registou até fevereiro um défice de 62,9 milhões de euros, com a despesa a aumentar 11,3%, enquanto a receita teve um acréscimo marginal de 1,2%”.

“Se do lado da despesa a evolução é justificada e justificável pela atividade relacionada com a Covid-19 – despesas com o pessoal, meios complementares de diagnósticos, vacinas e testes, entre outros – do lado da receita não há o mesmo esforço e o valor fica muito aquém do previsto no próprio Orçamento do Estado para 2021”, explica, acrescentando que “as transferências orçamentais para o SNS não cobrem as necessidades decorrentes da situação pandémica e estão mesmo abaixo do orçamentado”.

A DGO registou que o investimento no SNS não ultrapassou os “13,5 milhões de euros em dois meses, o que corresponde a uma (muito baixa) taxa de execução acumulada de 4,6%”.

“O subfinanciamento do SNS tem colocado em causa a sua resiliência e sustentabilidade e o problema é particularmente agudo num contexto de luta contra a pandemia e quando se sabe que os pressupostos de elaboração do OE2021 não previa uma situação sanitária tão grave este ano”, reitera o CENS.

Apela ainda “à apresentação de um Orçamento Suplementar para 2021 onde estejam devidamente contempladas as reais necessidades correntes do SNS e um plano para recuperar a atividade assistencial e reduzir as listas de espera”.

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Editorial | Jornal Médico
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