Novo regulamento de dispositivos médicos da UE entrou em vigor
DATA
27/05/2021 10:29:48
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Jornal Médico
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Novo regulamento de dispositivos médicos da UE entrou em vigor

A Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED) informou que o novo regulamento de dispositivos médicos da União Europeia, que visa tornar os medicamentos e os dispositivos médicos mais disponíveis, acessíveis e baratos, já entrou em vigor.

Em comunicado, o INFARMED assinala que o novo regulamento representa uma atualização das diretivas existentes sobre dispositivos médicos. Estas diretivas estão em vigor há 30 anos e têm como objetivo fortalecer e melhorar o sistema regulamentar, de forma a garantir que sejam seguros e funcionem conforme planeado ao longo do seu tempo de vida.

“Com a aplicação do novo Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM), entrarão em vigor novas regras com vista a uma melhoria da avaliação da conformidade, da vigilância e fiscalização do mercado e da rastreabilidade, bem como garantir que estes produtos reflitam o conhecimento científico e tecnológico mais recente”, é avançado na nota.

O INFARMED indica ainda que esta legislação “também proporciona mais transparência e segurança jurídica aos fabricantes e pretende fortalecer a competitividade internacional e a inovação no setor”.

“Ao contrário das diretivas, os regulamentos não precisam de ser transpostos para o direito nacional. O referido regulamento irá, portanto, limitar as discrepâncias de interpretação nos países que representam o mercado de DM da UE”, sublinha-se no referido comunicado.

#sejamestrelas
Editorial | António Luz Pereira
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Ciclicamente as capas dos jornais são preenchidas com o número de novos médicos. Por instantes todos prestam atenção aos números. Sim, para muitos são apenas números. Para nós, são colegas que se decidiram pelo compromisso com os utentes nas mais diversas áreas. Por isso, queremos deixar a todos, mas especialmente aqueles que abraçaram este ano a melhor especialidade do Mundo uma mensagem: “Sejam Estrelas”.

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