Dívida vencida do SNS aumenta 80% em apenas um ano
DATA
31/05/2021 09:35:40
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Jornal Médico
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Dívida vencida do SNS aumenta 80% em apenas um ano

A execução orçamental relativa aos primeiros quatro meses de 2021 publicada esta semana pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) comprovou um agravamento da situação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantou o Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). 

 

Em nota enviada, o CIP esclarece que “o défice do SNS elevou-se a 265 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, o que denuncia um fortíssimo agravamento das condições financeiras dado que, só em abril, o défice praticamente duplica o valor acumulado até ao mês anterior”. Sublinha ainda que a despesa corrente do SNS “tem um aumento de 6,5% em abril face ao período homólogo” do ano anterior, “bastante impulsionada” pelas despesas reportadas com pessoal (+10,3%) resultantes de novas contratações e a maiores “encargos com suplementos remuneratórios, em especial com trabalho extraordinário realizado no âmbito do combate à COVID-19”.

Por seu turno, do lado da receita, a DGO revela que as transferências do Orçamento do Estado (OE) “aumentaram 3,5%, sendo que o padrão das receitas do SNS está claramente abaixo do previsto” no OE2021.

Quanto ao SNS, a despesa por pagar há mais de 90 dias aumentou “77,7 milhões de euros só em abril”, enquanto os atrasos nos pagamentos “agravaram-se mais de 80%” comparando com mesmo mês de 2020, “e, desde àquele mês de 2020 e desde o início do ano, já aumentaram 217 milhões de euros”.

O CENS/CIP reitera o apelo para que se equacione a apresentação de um Orçamento Suplementar para 2021 onde estejam devidamente contempladas as reais necessidades correntes do SNS e um plano para recuperar a atividade assistencial e reduzir as listas de espera, que se têm acumulado e penalizam gravemente o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

Urgências no SNS – só empurrar o problema não o resolve
Editorial | Gil Correia
Urgências no SNS – só empurrar o problema não o resolve

É quase esquizofrénico no mesmo mês em que se discute a carência de Médicos de Família no SNS empurrar, por decreto, os doentes que recorrem aos Serviços de Urgência (SU) hospitalares para os Centros de Saúde. A resolução do problema das urgências em Portugal passa necessariamente pelo repensar do sistema, do acesso e de formas inteligentes e eficientes de garantir os cuidados na medida e tempo de quem deles necessita. Os Cuidados de Saúde Primários têm aqui, naturalmente, um papel fundamental.