Medicamentos antipsicóticos simples passam a ser cedidos gratuitamente no SNS
DATA
07/06/2021 16:22:02
AUTOR
Jornal Médico
ETIQUETAS


Medicamentos antipsicóticos simples passam a ser cedidos gratuitamente no SNS

Os medicamentos antipsicóticos simples serão gratuitos para os doentes seguidos em ambulatório no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A administração deve ser acompanhada pelos respetivos serviços de saúde mental, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.

O despacho, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, entra em vigor amanhã, e determina “a gratuitidade da cedência em ambulatório hospitalar dos medicamentos antipsicóticos simples para administração oral e intramuscular” e pertencentes ao “Grupo 2 — Sistema nervoso central”.

Os medicamentos em causa têm de ser prescritos por médicos especialistas em psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência ou neurologia, nos hospitais públicos.

O diploma sublinha que a cedência gratuita destes fármacos constitui “um passo importante nos processos de adesão à terapêutica, tendo como consequência a redução das respetivas intercorrências”. Acrescenta ainda que “Portugal apresenta hoje uma elevada prevalência de doenças mentais, sendo estas uma causa importante de morbilidade com elevado impacto na sociedade”.

“Os doentes com perturbações psicóticas, nomeadamente, apresentam, com frequência, problemas de adesão à terapêutica, justificando a necessidade de um seguimento regular pelos serviços de saúde, com vista a aumentar a adesão ao programa terapêutico, dada a sua importância no acompanhamento da doença”, lê-se no diploma.

Segundo o despacho, este processo deve “obrigatoriamente englobar outros cuidados”, além da terapêutica farmacológica, prestados por equipas multidisciplinares. E que garantam a respetiva continuidade.

Em linha com as orientações do Plano Nacional para a Saúde Mental, o despacho refere que se impõe "que sejam tomadas medidas no sentido de garantir as condições necessárias ao eficaz acompanhamento destes doentes, conjugando, simultaneamente, duas ações: por um lado, diminuir as dificuldades de acesso à medicação por motivos financeiros e, por outro, assegurar que existe uma supervisão do processo terapêutico por parte dos serviços de saúde mental”.

Os estabelecimentos do SNS onde são prescritos os medicamentos abrangidos pelo presente regime são financeiramente responsáveis pelos respetivos encargos.

MGF 2020-30: Desafios e oportunidades
Editorial | Gil Correia
MGF 2020-30: Desafios e oportunidades

Em março de 2020 vivemos a ilusão de que algumas semanas de confinamento nos libertariam para um futuro sem Covid-19. No resto do ano acreditámos que em 2021 a realidade voltaria. Mas, por definição, a crise é uma mudança de paradigma. O normal mudou. Importa que a Medicina Geral e Familiar se adapte e aproveite as oportunidades criadas. A Telemedicina, a desburocratização e um ambiente de informação, amigável flexível e unificado são áreas que me parecem fulcrais na projeção da MGF no futuro.

Mais lidas