Pandemia acentua preocupações face à contrafação de produtos farmacêuticos

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) assinala que a pandemia tem vindo a gerir maiores com as contrafações na área da saúde.

“A preocupação com os produtos contrafeitos aumentou ainda mais”, perante o cenário de COVID-19. Isso mesmo é revelado num estudo do EUIPO, citado pela agência Lusa, no qual se destaca que “a proliferação de medicamentos contrafeitos, incluindo antibióticos e analgésicos, e de outros produtos médicos, como equipamento de proteção individual e máscaras faciais, pôs em evidência este fenómeno, em que os infratores se aproveitam da incerteza das pessoas relativamente a novos tratamentos e vacinas”.

Segundo aquela pesquisa, os serviços de correio e de correio expresso são os principais meios de transporte dos produtos farmacêuticos contrafeitos comercializados em todo o mundo.

O instituto alerta que “os produtos contrafeitos representam sérios riscos para a saúde e a segurança dos cidadãos”. E assim acontece porque, geralmente, não cumprem as normas de qualidade e segurança e podem conter ingredientes ou componentes perigosos”.

Uma análise qualitativa efetuada pelo EUIPO sinaliza que “os grandes riscos estão relacionados com a exposição a produtos químicos perigosos”. Esta preocupação tem levado a operações transfronteiriças de fiscalização (denominadas Silver Ax) em grande escala, por parte das autoridades, que já resultaram na apreensão de 1.222 toneladas de pesticidas, herbicidas e fertilizantes ilícitos e contrafeitos.

O instituto europeu destaca, ainda, que a compra de produtos contrafeitos e o acesso a conteúdos digitais pirateados “resultam frequentemente em violações da segurança e em prejuízos financeiros para os consumidores que estão ativos em lojas na Internet, em plataformas e em mercados online, mas que também podem ser atingidos através das redes sociais”.

MGF 2020-30: Desafios e oportunidades
Editorial | Gil Correia
MGF 2020-30: Desafios e oportunidades

Em março de 2020 vivemos a ilusão de que algumas semanas de confinamento nos libertariam para um futuro sem Covid-19. No resto do ano acreditámos que em 2021 a realidade voltaria. Mas, por definição, a crise é uma mudança de paradigma. O normal mudou. Importa que a Medicina Geral e Familiar se adapte e aproveite as oportunidades criadas. A Telemedicina, a desburocratização e um ambiente de informação, amigável flexível e unificado são áreas que me parecem fulcrais na projeção da MGF no futuro.

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