Vacinas pneumocócicas: Portaria define regime de comparticipação para maiores de 65
DATA
22/09/2021 09:58:15
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Jornal Médico
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Vacinas pneumocócicas: Portaria define regime de comparticipação para maiores de 65

O custo das duas vacinas contra a bactéria que pode provocar doenças como a pneumonia vai baixar, a partir de 1 de outubro, para os maiores de 65 anos, com a comparticipação a passar dos atuais 37% para 69%. Segundo a portaria publicada em Diário da República, os principais objetivos desta medida são o aumento do acesso à vacinação e a redução da mortalidade.

O diploma refere que a comparticipação passa a ser de “69% no caso das vacinas PSV 23 para pessoas a partir dos 65 anos, bem como para a PCV 13 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e uma das condições clínicas para as quais a gratuitidade se encontra prevista em norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), sobre vacinação contra infeções pelo Streptococcus pneumoniae”.

“A introdução da vacina conjugada de 13 valências (PCV 13) no Programa Nacional de Vacinação [PNV], em 2015, permitiu atingir coberturas vacinais muito elevadas, diminuindo a incidência da Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) nos grupos pediátricos. A vacinação das crianças teve ainda repercussões nos serotipos circulantes e na dinâmica da doença nos outros grupos etários, verificando-se efeito indireto na proteção dos mais velhos”, pode ler-se no documento.

A portaria salienta ainda que “sem prejuízo do regime geral de comparticipação para as vacinas PCV 13 e PSV 23, o aumento da comparticipação (…) para os maiores de 65 anos, através do presente regime excecional, é uma medida que visa aumentar a acessibilidade à vacinação, reduzir a incidência e a mortalidade por DIP, prevenir as complicações e sequelas da doença num grupo vulnerável e ainda diminuir o seu impacte social”.

A dispensa destas vacinas será efetuada em farmácia de oficina.

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