Governo quer substituir empresas de trabalho temporário por contratações no SNS
DATA
12/10/2021 12:45:24
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Jornal Médico
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Governo quer substituir empresas de trabalho temporário por contratações no SNS

Optar pela contratação gradual de profissionais para as unidades de saúde, em vez do recurso a empresas de trabalho temporário, e criar as condições para concursos de promoção das carreiras especiais do setor no próximo ano, é a intenção do Executivo manifestada no relatório da proposta de Orçamento de Estado para 2022 (OE 2022).

“O Governo avançará na criação das condições necessárias para substituir gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação, em regime de trabalho subordinado, dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde, numa aposta clara na organização, responsabilidade e estabilidade das equipas próprias”, pode ler-se no relatório da proposta de OE 2022.

A proposta refere ainda que o Ministério da Saúde (MS) pretende, no ano que vem, concretizar as “condições indispensáveis à abertura de concursos de promoção, nomeadamente nas áreas de Enfermagem, de técnico superior de saúde e de farmacêutico”.

Já no que diz respeito aos cuidados de saúde primários (CSP) está prevista atenção especial aos níveis de cobertura e proximidade aos utentes, através do robustecimento das equipas de saúde familiar, e mantendo a estratégia de reforço do modelo de organização em unidade de saúde familiar, cujo enquadramento o Ministério pretende rever em 2022. “Em colaboração com os municípios, prevê-se também um alargamento das respostas em saúde oral, bem como o desenvolvimento das respostas dos CSP na área da doença aguda, a consolidação de rastreios de saúde visual ou o reforço da intervenção no pé diabético”, refere a proposta.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é apontado também para o “alargamento dos rastreios do cancro do colo do útero e colo retal nos centros de saúde” e, ainda, para o “rastreio da retinopatia diabética”.

De acordo com o documento, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) contava, em agosto, com 148.817 profissionais, entre prestadores diretos de cuidados e prestadores de serviços de suporte, um acréscimo de 3% face a dezembro de 2020, que “continuará a ser reforçado no exercício económico de 2022, segundo as necessidades de cada estabelecimento ou serviço de saúde”.

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