Bastonário da OM saúda veto presidencial ao decreto sobre a eutanásia
DATA
06/12/2021 09:30:54
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Jornal Médico
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Bastonário da OM saúda veto presidencial ao decreto sobre a eutanásia

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) concordou com a decisão do Presidente da República de não promulgar o diploma relativo à eutanásia. Marcelo Rebelo de Sousa considerou o diploma pouco claro e com contradições relativas às causas que podem permitir o recurso à morte medicamente assistida.

Em concordância, Miguel Guimarães sublinhou que a lei tem de ser objetiva e clara porque se está “a falar da vida e da morte”, lê-se no site oficial da OM.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu que o Parlamento clarifique se, neste âmbito, é exigível “doença fatal”, se só “incurável”, se apenas “grave”, um esclarecimento que o bastonário considerou “uma nota importante”.

“O que o senhor Presidente da República invoca é de facto preocupante porque no documento fala-se de doença fatal, fala-se de doença incurável e fala-se de doença grave”, disse.

Segundo Miguel Guimarães, as questões que foram levantadas anteriormente pelo Tribunal Constitucional “não foram devidamente aprofundadas nem tiveram discussão pública, pelo menos, ouvindo as instituições mais diretamente relacionadas com questões técnicas, nomeadamente a Ordem dos Médicos, e com questões éticas, como é o caso do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida”.

#sejamestrelas
Editorial | António Luz Pereira
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Ciclicamente as capas dos jornais são preenchidas com o número de novos médicos. Por instantes todos prestam atenção aos números. Sim, para muitos são apenas números. Para nós, são colegas que se decidiram pelo compromisso com os utentes nas mais diversas áreas. Por isso, queremos deixar a todos, mas especialmente aqueles que abraçaram este ano a melhor especialidade do Mundo uma mensagem: “Sejam Estrelas”.

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