Ministério da Saúde autoriza reforço de verbas para o SNS24
DATA
10/01/2022 10:48:03
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Jornal Médico
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Ministério da Saúde autoriza reforço de verbas para o SNS24

O Ministério da Saúde autorizou por motivos relacionados com a pandemia um reforço de verbas para o centro de contacto SNS24, prevendo para este ano um valor superior a 12,2 milhões de euros.

Uma portaria do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, publicada em Diário da República, autorizou o reescalonamento financeiro para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SMPS) procederem à aquisição de serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24) até 2024.

“Por motivos relacionados com a situação pandémica, foi excedido o valor orçamental programado para o ano de 2021, tornando-se assim necessário proceder ao reescalonamento” do encargo para os anos de 2021 a 2024, pode ler-se na portaria.

No que diz respeito a 2021, a mesma permite o reescalonamento dos encargos necessários, redefinindo a verba para 13.191.853,42 euros.

Já para os anos 2023 e 2024, estão estipulados os valores de 8.726.202,13 euros e 2.548.611,12 euros, respetivamente, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para que possam ser adquiridos serviços para o SNS24.

A portaria produz efeitos a 29 de dezembro de 2021, data em que foi assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes.

#sejamestrelas
Editorial | António Luz Pereira
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