OM admitiu que 55% dos pedidos de especialidade feitos por estrangeiros em 2020
DATA
18/01/2022 12:21:52
AUTOR
Jornal Médico
ETIQUETAS



OM admitiu que 55% dos pedidos de especialidade feitos por estrangeiros em 2020

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, indicou que pouco mais de metade dos médicos estrangeiros que pediram exame de especialidade à OM portuguesa foram admitidos em 2020. Dos que foram aceites a exame de especialidade no ano passado, 86% foram aprovados, um aumento face a 2019 (81%).

Em entrevista à Lusa, Miguel Guimarães, referiu que, no ano passado, foram admitidos 55% dos pedidos de exame de especialidade, percentagem que se havia situado nos 60% em 2019.

Quem se candidata a exercer medicina em Portugal tem, no mínimo, um ano civil inteiro pela frente, para cumprir dois requisitos exigidos para a inscrição na OM, ver reconhecido o curso/grau por qualquer uma das oito escolas médicas portuguesas e demonstrar que sabe comunicar em português. Um médico de qualquer País da União Europeia (EU) tem reconhecimento automático em Portugal, ao abrigo de legislação comunitária – e, portanto, para se inscrever na OM, só terá de realizar uma prova de comunicação médica.

Por outro lado, a inscrição na Ordem apenas concede a possibilidade imediata de praticar clínica geral. Ora, se o candidato estrangeiro quiser equivalência a uma especialidade, essa avaliação caberá aos colégios da Ordem e isso já “é outro campeonato completamente diferente”, reconhece o bastonário, admitindo que é um processo “moroso e complexo”, que “não depende da Direção Nacional da Ordem, mas de cada Colégio per si”.

Por essa mesma razão, a OM não consegue indicar a média de tempo que cada colégio da especialidade demora a avaliar os médicos estrangeiros candidatos. “Há pequenas variações no tempo que demora a fazer a avaliação, há uns que avaliam rapidamente, outros demoram mais um mês, dois ou três”, esclarece Miguel Guimarães.

O bastonário reconhece demoras no processo em Portugal e assinala “um atraso considerável” em tempo de pandemia - a avaliação dos candidatos de 2021 ainda está em curso e o processo só deverá estar finalizado no final deste ano, demorando dois anos em vez dos habituais 12 meses.

“O exame está a atrasar a vida aos médicos que vêm de fora, que se queixam de estar um ano ou dois à espera só para o fazer”, refere o bastonário, admitindo que é preciso “fazer um debate a sério” sobre o assunto.

Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro
Editorial | Conceição Outeirinho
Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro

O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.