Emídio Vale Fernandes: O desafio do enquadramento legal da PMA em Portugal
DATA
05/06/2023 10:47:39
AUTOR
Jornal Médico
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Emídio Vale Fernandes: O desafio do enquadramento legal da PMA em Portugal

O problema de infertilidade é cada vez mais uma questão que se apresenta nas consultas de Medicina Geral e Familiar. Neste sentido, a sessão apresentada no 40.º Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar pretendeu atualizar conhecimentos desde a abordagem inicial ao casal infértil até à sua referenciação para cuidados secundários. Emídio Vale Fernandes, ginecologista/ obstetra assistente Hospitalar do Centro de Procriação Medicamente Assistida e Banco Público de Gâmetas do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN) do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, no Porto trouxe a lei portuguesa que regula a procriação medicamente assistida (PMA), sendo considerada “uma das mais completas em toda a Europa”, refere.

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Editorial | Denise Velho, membro da direção da APMGF
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Nos últimos tempos, temos assistido ao êxodo crescente de médicos, em geral, e Especialistas de Medicina Geral e Familiar, em particular, do Serviço Nacional de Saúde, uns por aposentação e outros por optarem por sair da função pública, ou até pela emigração. A rigidez da tutela, o excesso de burocracia, a falta de material e equipamento nas unidades, as carreiras e salários completamente desfasados da realidade, entre outros, são fatores que vão afastando os médicos. Em algumas zonas do país é desolador o cenário de Centros de Saúde sem médicos, unidades com mais de 9 000 utentes, e apenas um médico ao serviço. Dando o exemplo do meu ACeS, numa zona geográfica e socio-económica até agradável, no último concurso de recrutamento médico, de 41 vagas, apenas 7 foram preenchidas! Onde ainda se vai percebendo alguma estabilidade e capacidade de retenção dos profissionais é, efectivamente, nas Unidades de Saúde Familiar modelo B. 

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