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O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, defendeu ontem a necessidade de serem reforçados os incentivos aos médicos nos Açores.

Jorge Roque da Cunha, que iniciou ontem uma visita de três dias ao arquipélago, defende a necessidade de mais incentivos para a deslocação de especialistas para os Açores, mas também mais incentivos para os profissionais que já desempenham as suas funções na região.

"Apercebemo-nos das dificuldades que existem e da necessidade de se criarem condições para fixar médicos nos Açores", realçou o secretário-geral do SIM, após uma reunião com a administração do centro de saúde da Horta, na ilha do Faial.

No seu entender, a falta de especialidades hospitalares na ilha do Faial, por exemplo, causa problemas que é possível ultrapassar através de um mecanismo de incentivos para fixar médicos nos Açores, mas também para ajudar a manter os que já trabalham no arquipélago.

"Muitas vezes fala-se em criar incentivos para os que possam para cá vir e isso seria interessante, particularmente para os jovens médicos, mas é importante tratar bem os que já cá estão", insistiu Jorge Cunha.

O dirigente sindical, que vai participar no sábado na II Convenção do SIM nos Açores, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, entende ser necessário, ainda, continuar a lutar para que haja mais médicos na região e mais açorianos com médico de família.

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Os representantes da Ordem dos Médicos nos Açores apelaram ao presidente do Governo Regional para tomar medidas urgentes que invertam a “política autista e autodestrutiva” que dizem verificar-se no Serviço Regional de Saúde.

“Não é admissível esta política autista e autodestrutiva a que se vem assistindo no Serviço Regional de Saúde. Apelamos ao senhor presidente do Governo Regional dos Açores [Vasco Cordeiro] para que se tomem medidas urgentemente”, refere o comunicado do Conselho Médico dos Açores da Ordem dos Médicos, que não mereceu para já comentários do secretário regional da Saúde.

O documento adianta que têm sido acompanhadas com preocupação as medidas implementadas no setor da saúde na região, “imediatistas e inconsistentes”.

Estas medidas, acrescenta, têm conduzido a uma “deterioração da qualidade assistencial prestada às populações, aumentos de custos e crescimento das desigualdades no acesso a cuidados de saúde”.

“É inevitável e inegável a existência de uma generalizada insatisfação e desmotivação dos profissionais de saúde, particularmente da classe médica nas suas várias carreiras”, consideram, acrescentando que “são inúmeras as queixas que têm chegado à Ordem dos Médicos”.

Em concreto, são apontados exemplos de nomeações de chefias e outros responsáveis “com ausência de critérios técnicos suficientes ou de mérito, surdez e incapacidade de tomadas de decisão atempadas e/ou adequadas de responsáveis superiores, falta de diálogo, imposição de medidas de critério clínico suficientemente justificável e instituição de medidas persecutórias e chantagistas”.

Além disso as queixas recebidas dão conta de demissões sucessivas de responsáveis médicos (diretores de serviço, diretores de Bloco Operatório, de unidades de saúde) e de outros especialistas, “silenciadas e sem respostas adequadas por quem de direito, bem como atraso nas novas nomeações”.

Os médicos denunciam também o desrespeito da tutela pela progressão nas carreiras médicas, a não valorização dos recursos médicos qualificados, a não renovação de contratos de profissionais médicos qualificados e “acusações públicas precoces” a médicos por parte do secretário regional da Saúde, Luís Cabral.

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O PSD/Açores denunciou ontem que mais de dez mil pessoas estão em lista de espera para cirurgia nos três hospitais do arquipélago, acusando o Governo Regional, do PS, de continuar a não resolver esta matéria.

Citado numa nota de imprensa, após a visita do grupo parlamentar do PSD ao hospital da Horta, na ilha do Faial, o deputado Luís Maurício afirma que “na região há 10.283 doentes inscritos para uma cirurgia”, sendo que muitos deles esperam “há anos” para serem operados, destacando que no caso do hospital de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, há pessoas que esperam “desde 2010”.

Para Luís Maurício, o número crescente de açorianos que aguardam por uma intervenção cirúrgica nos hospitais da região revela que “esta é uma questão que continua por resolver por parte do Governo Regional”.

Reportando-se a dados de 29 de fevereiro último, o deputado defende a aplicação na região do que sucede nos hospitais do continente, onde “os doentes são operados seis meses depois de estarem inscritos e não ao fim de anos de espera, como acontece nos Açores”.

Luís Maurício considerou, por outro lado, que a política de saúde do executivo socialista tem “falta de liderança”.

“Se houvesse liderança na política de Saúde da região a presidente do conselho de administração do hospital da ilha Terceira, que se demitiu, já teria sido substituída. A presidente do conselho de administração da Saudaçor [Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores], que saiu, já deveria ter sido substituída. Passam-se meses, as pessoas não são substituídas e gera-se naturalmente uma inércia na gestão das instituições”, sustentou.

O parlamentar acrescentou, a este propósito, que “o diretor técnico da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, que coordenava a componente médica, demitiu-se e não foi substituído”, além de que “o diretor do bloco operatório do hospital de Ponta Delgada, que está demitido, já deveria ter sido substituído”.

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O Serviço de Saúde dos Açores foi lesado em 700 mil euros na área da reabilitação em 2012 e 2013, em São Miguel e na Terceira, segundo uma investigação da inspeção regional.

“A investigação ainda decorre, tendo já sido entregue ao Ministério Público o relatório da ilha Terceira e estando a entrega do relatório da ilha de São Miguel previsto para maio. Contudo, estas situações identificadas pela Inspeção Regional de Saúde contêm evidências muito fortes de que o Serviço Regional de Saúde foi lesado em cerca de 700.000 euros”, disse fonte ligada ao processo.

Segundo esta fonte, nesta fiscalização, relativa “a burlas, infrações, irregularidades e ilegalidades no Serviço Regional de Saúde”, foram “abordados 47 prestadores na área da fisioterapia, nomeadamente terapeutas e enfermeiros especialistas em reabilitação, 17 médicos prescritores, e foram inquiridos vários utentes”.

“Há fortes evidências de terem sido cometidas eventuais infrações deontológicas e disciplinares, assim como eventuais ilícitos criminais, mas que carecem de procedimentos autónomos pelas entidades competentes, nomeadamente Ministério Público e Ordem dos Médicos”, de acordo com a averiguação.

Quanto aos prestadores, a inspeção encontrou “vários casos de eventuais ilegalidades, tendo sido identificado um caso concreto de fortes indícios de fraude, no valor de 80 mil euros, em atos cobrados e não praticados”.

“No caso dos médicos prescritores, apurou-se a falta de registos que fundamentem as prescrições, ato passível de processo disciplinar”, adianta a mesma fonte, esclarecendo que se verificaram, ainda, “casos de agenciamento, onde médicos prescreviam e reencaminhavam utentes sempre para os mesmos prestadores de reabilitação, sem observação prévia pelos referidos médicos”.

Por outro lado, em alguns casos, ter-se-ão verificado “aproveitamentos por parte de prestadores de serviços em acumulação de funções (público e privado)”, tendo sido também “detetadas falhas no sistema de controlo interno das Unidades de Saúde de Ilha que facilitaram as ilegalidades agora apuradas”.

Em setembro de 2014, o secretário regional da Saúde dos Açores, Luís Cabral, revelou que foram detetadas situações de burla no Serviço Regional de Saúde que contemplam valores “bastante elevados”.

“Neste momento, está a ser feita uma investigação, que começou com uma pequena amostra, na qual foram identificadas situações efetivas de burla no Serviço Regional de Saúde, das quais foi notificado o Ministério Público”, declarou na ocasião Luís Cabral, referindo que foi decidido alargar a investigação, em função da amostra realizada, tendo a Inspeção Regional de Saúde prescindido das suas inspeções ordinárias para se dedicar a esta matéria.

Hoje, a Secretaria Regional da Saúde fez saber que não há comentários a fazer sobre esta matéria.

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O secretário regional da Saúde dos Açores, Luís Cabral, anunciou ontem, no Funchal, que os médicos desta região autónoma vão poder deslocar-se à Madeira para receber formação no Centro de Simulação Clínica, um dos três que existem no país.

"Os nossos médicos da Região Autónoma dos Açores precisam desse tipo de formação, pelo que será uma das áreas em que haverá uma maior proximidade", afirmou o governante, durante uma visita ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, onde se encontra instalado o Centro de Simulação Clínica da Madeira, inaugurado em 2012, e que representou um investimento de cerca de 2 milhões de euros.

Luís Cabral realçou que o objetivo da visita à Madeira é o de encontrar "pontos de convergência e de interesse comum" entre as duas regiões no campo da saúde pública.

"Claramente, a área da simulação médica é um dos pontos em que há interesse", sublinhou, vincando que a melhor forma de o concretizar é fazendo deslocar médicos açorianos à Madeira para aproveitar a infraestrutura disponível.

Além da Madeira, só existem centros de simulação clínica no Porto e em Coimbra.

O governante açoriano iniciou hoje uma deslocação de dois dias à Madeira, tendo já visitado algumas instalações de cuidados médicos, na companhia do homólogo madeirense, João Faria Nunes.

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O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) apelou ontem aos profissionais de saúde para que encontrem "formas de contestação" face à “falta de diálogo” por parte do Governo Regional dos Açores.

Num comunicado enviado às redações, o SIM/Açores contesta a "progressiva deterioração do clima de diálogo" com a tutela em relação a matérias relacionadas com a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da Saúde no arquipélago.

"Várias questões permanecem pendentes e têm conduzido a um aumento progressivo na carga de trabalho e insatisfação global dos médicos", refere o documento, adiantando que serão intensificados os contactos com os médicos, no sentido de encontrar as "melhores formas de contestação".

Em causa está uma alegada "quebra de compromisso" por parte do secretário regional da Saúde, Luís Cabral, relativa à revisão do acordo coletivo de trabalho, o que tem gerado "indefinições" e até algumas "ilegalidades", segundo o sindicato.

O não pagamento do trabalho extraordinário dos médicos de família relativo a 2013 e o incumprimento do direito de "descansos compensatórios" são outros problemas que permanecem, sem que a tutela se mostre disponível para resolvê-los.

"Todas estas matérias exigem a manifestação de uma sincera disposição negocial para cumprimento dos compromissos assumidos, assim como uma verdadeira vontade do poder político em encontrar solução paras as mesmas", refere o SIM/Açores.

O sindicato apela, por isso, ao secretário regional da Saúde para que "altere o seu comportamento" e "dê respostas" a estas reivindicações dos médicos com caráter de urgência.

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O Governo Regional dos Açores autorizou a contratação, este ano, de até 30 médicos aposentados para o Serviço Regional de Saúde, para dar resposta à carência destes profissionais, segundo um despacho publicado na sexta feira.

Já em 2015, o executivo açoriano tinha autorizado a contratação de até 20 profissionais de saúde aposentados para os hospitais e unidades de saúde.

Segundo o despacho publicado em Jornal Oficial, "em 2016 podem ser contratados até 30 médicos aposentados pelos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde”, mediante proposta das instituições de saúde.

Segundo o executivo açoriano, esta contratação visa "dar resposta à carência de médicos que se verifica em Portugal, e em particular na Região Autónoma dos Açores, e para, assim, assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os cidadãos"

"Nestes termos, prevê-se que, mediante proposta da instituição onde as funções devam ser exercidas ou o trabalho deva ser prestado, e após autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde, os médicos aposentados possam continuar a exercer funções", explica o despacho conjunto assinado pelo vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila, e secretário regional da Saúde, Luís Cabral.

Um outro despacho publicado em Jornal Oficial fixa o número de incentivos a conceder a pessoal médico em 2016, em várias especialidades, tendo em conta "a carência de profissionais da carreira médica nos hospitais e nas unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde".

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O novo centro de saúde de Ponta Delgada, nos Açores, orçado em 16,5 milhões de euros, é inaugurado oficialmente quinta-feira, dia 28 de janeiro de 2016, e vai servir cerca de 50 mil utentes do centro urbano da cidade.

A presidente da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, Fernanda Prates, adiantou à Lusa que já foram transferidos para o novo edifício "os serviços de reembolsos, a delegação de saúde de Ponta Delgada, o Centro de Diagnóstico Pneumológico, o Serviço de Nutrição e Psicologia", acrescentando que "a partir de quarta-feira entra também em funcionamento o Serviço de Atendimento Complementar".

De acordo com a responsável, "a 1 de fevereiro serão transferidos todos os serviços, incluindo os serviços médicos e de enfermagem” e a medicina dentária, com exceção da unidade de cuidados domiciliários, que só deverá entrar em funcionamento no decurso do próximo mês.

O novo espaço, com uma área de construção de cerca de 10 mil metros quadrados, está implantado em terrenos junto ao hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada, o que vai permitir uma interação entre os cuidados de saúde primários e hospitalares.

"O novo centro de saúde vai permitir uma centralização e otimização de recursos", sublinhou ainda Fernanda Prates, revelando que o edifício terá "entre 60 a 65 gabinetes" e destacando a implementação de "núcleos de saúde familiar".

A presidente da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel adiantou ainda que o novo centro de saúde de Ponta Delgada, obra iniciada em janeiro de 2014, permite concentrar serviços dispersos por cinco edifícios da cidade e vai servir cerca de 50 mil utentes do centro urbano de Ponta Delgada.

Lusa/Jornal Médico

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O Novo Livro Azul tem um passado e um futuro a defender e a promover num novo ciclo
Editorial | Jornal Médico
O Novo Livro Azul tem um passado e um futuro a defender e a promover num novo ciclo

O Novo Livro Azul da APMGF é um desejo e uma necessidade. Volvidos 30 anos é fácil constatar que todos os princípios e valores defendidos no Livro Azul se mantêm incrivelmente atuais, apesar da pertinência do rejuvenescimento que a passagem dos anos aconselha. É necessário pensar, idealizar e projetar a visão sobre os novos centros de saúde, tendo em conta a realidade atual e as exigências e necessidades sentidas no futuro que é já hoje. Estamos a iniciar um novo ciclo!

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