quarta-feira, 12 agosto 2015 15:00

Concurso para recrutar 42 médicos nos Açores


O Governo dos Açores anunciou hoje a abertura de um concurso para recrutar 42 médicos, de várias especialidades, para os três hospitais e oito unidades de saúde no arquipélago, por ser “premente fazer face ao crescente número de aposentados”.

A autorização para abertura dos procedimentos de recrutamento no âmbito das entidades públicas empresariais no setor da Saúde foi hoje publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e há agora um prazo de três meses para se realizar.

O executivo açoriano adiantou que a abertura das 42 vagas resultou do levantamento das necessidades efetuado junto dos serviços de saúde. Onze vagas destinam-se à categoria de medicina geral e familiar nas Unidades de Saúde de ilha de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, Pico, Corvo, São Jorge e Flores.

Quanto aos três hospitais açorianos, distribuídos pelas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, pretende-se recrutar especialistas de Ortopedia (três), Cardiologia (dois), Cirurgia Geral (dois), Medicina Interna (dois), Anestesiologia (dois), Nefrologia (dois), Patologia Clínica (dois), Pediatria (dois), Psiquiatria (dois), Radiologia (dois), Pneumologia (um), Infecto-contagiosas (um), Medicina Intensiva (um), Urologia (um), Otorrinolaringologia (um), Gastrenterologia (um), Estomatologia (um) e Cirurgia Vascular (um)

Sem prejuízo das restrições em vigor no país, o Governo dos Açores argumenta que “não se pode descurar que o número de médicos na categoria de assistente graduado sénior”, por ser “fundamental no âmbito do internato médico, para efeitos de reconhecimento da idoneidade formativa dos serviços e estabelecimentos”.

Para além disso, faz notar que a existência de um maior ou menor número de médicos detentores desta categoria “influencia decisivamente” o funcionamento dos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde.

Published in Mundo

BandeiraAcores
Todos os centros de saúde dos Açores têm, desde ontem, "monitores desfibrilhadores", que permitem transmissão de dados clínicos “em tempo real” para qualquer ponto do arquipélago, anunciou o Governo Regional.

O anúncio foi feito na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo, a quem ontem o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, entregou dois desses equipamentos e assistiu a uma demonstração daquilo que permitem fazer.

Os "monitores desfibrilhadores" permitem a transmissão "em tempo real" dos dados de "monitorização clínica", ou seja, da tensão arterial, eletrocardiograma e quantidade de oxigénio no sangue, "para qualquer ponto do arquipélago, sejam hospitais, o médico cardiologista que esteja de prevenção, seja o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores ou até um hospital do continente", explicou aos jornalistas o secretário regional da Saúde, Luís Cabral.

O secretário regional destacou a importância da existência de um equipamento destes nas seis ilhas dos Açores que não têm hospital, sublinhando que é uma forma de os médicos de medicina geral dessas ilhas terem apoio de colegas de outras especialidades em determinadas situações e nalgumas das decisões que têm de tomar.

Estes equipamentos permitem, por exemplo, que o médico no centro de saúde meça a tensão arterial ou faça um eletrocardiograma a uma pessoa e aquilo que está a ver no monitor que tem à sua frente seja também visto, ao mesmo tempo, por um colega que está noutra ilha.

"Isso garante uma resposta de qualidade aos nossos utentes, garantindo também uma diminuição das evacuações que não têm de ser feitas" ou, no caso em que são necessárias, "uma maior celeridade nas evacuações" (transferência urgente de doentes para um hospital, através da Força Aérea), sublinhou Luís Cabral.

Luís Cabral disse que o equipamento de todos os centros de saúde dos Açores com estes aparelhos custou cerca de 400 mil euros e que foi possível cobrir toda a região com este tipo de aparelhos depois de a fibra ótica ter chegado, no final de 2013, a todas as ilhas e permitir a adequada transmissão de dados.

O único médico no ativo no Corvo, Pinto Faustino, realçou, precisamente, o seu caso, já que não tem no centro de saúde da ilha um colega com quem partilhar informação ou a quem pedir uma opinião "em tempo útil", considerando que estes equipamentos são uma "mais-valia para o utente".

Published in Mundo

Hospital Tratamento

O Supremo Tribunal Administrativo considera que os Açores têm de pagar os tratamentos de residentes no arquipélago em hospitais do Serviço Nacional do Saúde (SNS).

O acórdão a que a Lusa teve hoje acesso rejeita um recurso apresentado pelo Governo dos Açores junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA), em Março.

Nesse recurso, a Secretaria Regional da Saúde dos Açores contestava uma decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte que a condenou a pagar cerca de 6.000 euros ao Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, pela prestação de cuidados médicos a residentes no arquipélago.

No acórdão, o STA sublinha que o Serviço Regional de Saúde (SRS) dos Açores tem "autonomia em relação ao Sistema Nacional de Saúde", constituindo um "subsistema de saúde, no sentido de um sistema subsidiário, que responde pelos encargos da prestação de cuidados" no "serviço universal e geral da saúde em relação a cidadãos abrangidos na respectiva área de residência".

"Deste modo, pese embora todos os cidadãos portugueses do Sistema Nacional de Saúde serem beneficiários (...), a dotação anual do Orçamento do Estado a favor da Região Autónoma dos Açores determina a sua responsabilidade financeira pelas despesas resultantes da prestação de cuidados de saúde a cidadãos integrados na sua área de influência, como sucede com os cidadãos com domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores e que tenham beneficiado de cuidados prestados no território continental", conclui o STA.

Fonte oficial da Secretaria Regional da Saúde dos Açores disse à Lusa em Abril, depois de o STA ter aceitado analisar este recurso, que várias unidades do SNS estão a reclamar em tribunal o pagamento de cerca de 60 milhões de euros por serviços prestados a residentes no arquipélago.

No recurso que entregou no STA, o Governo dos Açores invocava que o Sistema Regional de Saúde não pode ser considerado um subsistema, mas sim parte do SNS, e que está em causa o desrespeito do princípio da "solidariedade nacional" previsto no Estatuto Político Administrativo dos Açores, assim como a violação de diversos artigos da Constituição da República Portuguesa, relativos à universalidade dos direitos, à igualdade dos cidadãos e ao carácter "universal e geral" do SNS.

Em Outubro do ano passado, os governos da República e dos Açores decidiram constituir um grupo de trabalho para apurar o valor das dívidas que o SNS reclama ao Serviço Regional de Saúde e vice-versa. O primeiro-ministro disse na altura, durante uma visita aos Açores, que este levantamento incluiria também a Madeira.

“O grupo de trabalho constituído tem reunido com o objectivo de definir os princípios do entendimento, antes de se dedicar ao apuramento real dos montantes”, disse a mesma fonte da Secretaria Regional da Saúde dos Açores, em Abril.

Published in Mundo

Urgencia

Várias unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do continente estão a reclamar em tribunal o pagamento de cerca de 60 milhões de euros por serviços prestados a residentes nos Açores.

A informação foi avançada hoje por fonte oficial da Secretaria Regional de Saúde dos Açores, após o Supremo Tribunal Administrativo (STA) ter aceitado analisar um recurso para saber se o Governo daquela região autónoma é responsável pelo pagamento dos cuidados de saúde prestados aos seus residentes, no continente, pelos serviços do SNS.

A Secretaria Regional da Saúde dos Açores recorreu de uma decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte que a condenou a pagar cerca de 5.000 euros ao Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga.

Em causa estão cuidados de saúde que aquele centro hospitalar, que agrupa os hospitais de Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis, prestou a beneficiários do Serviço Regional de Saúde dos Açores.

No recurso, a Secretaria Regional da Saúde diz que existem várias decisões da primeira instância em processos semelhantes e dois acórdãos do TCA que a condenam a pagar os cuidados de saúde prestados aos cidadãos portugueses residentes nos Açores.

Um dos argumentos invocados pelos juízes para aceitar o recurso é o facto de a questão ter sido decidida de modo diverso pela primeira e segunda instâncias o que, só por si, "evidencia não se tratar de questão simples".

"Por outro lado trata-se de questão de interesse geral sobre a articulação do Serviço Nacional de Saúde e os serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores", dizem os juízes, adiantando que se está perante uma "questão jurídica de importância fundamental".

Em declarações à agência Lusa, fonte oficial da Secretaria Regional de Saúde dos Açores disse que receberam com satisfação a decisão do STA, considerando que “vem confirmar que o acórdão da instância inferior necessita de ser devidamente revisto”.

Em Outubro do ano passado, os governos da República e dos Açores decidiram constituir um grupo de trabalho para apurar o valor das dívidas que o Serviço Nacional de Saúde reclama ao Serviço Regional de Saúde e vice-versa. O primeiro-ministro disse na altura, durante uma visita aos Açores, que este levantamento incluiria também a Madeira.

“O grupo de trabalho constituído tem reunido com o objectivo de definir os princípios do entendimento, antes de se dedicar ao apuramento real dos montantes”, disse a mesma fonte da Secretaria Regional da Saúde dos Açores.

Published in Mundo

Telemedicina

O Governo dos Açores espera ter a funcionar até ao final do próximo ano cerca de 14 projectos de telemedicina para tornar mais rápida a acessibilidade a alguns cuidados de saúde, revelou hoje o presidente do executivo.

"Estamos a falar de cerca de 14 projectos, alguns estão já em fase mais adiantada de implementação mais avançada, como é o caso deste, da dermatologia. Mas são tudo projectos que vamos até final da legislatura trabalhar para que fiquem concretizados o mais rapidamente possível", disse Vasco Cordeiro.

O presidente do Governo Regional dos Açores falava aos jornalistas no centro de saúde das Velas, na ilha de São Jorge, depois de ter assistido a uma consulta de dermatologia com recurso à telemedicina, tendo sido usada uma plataforma informática que está já disponível em todas as Unidades de Saúde de Ilha (USI).

Os 14 projectos abrangem diversas áreas e especialidades médicas, estando já implementado um deles em todas as USI (suporte ao tratamento de feridas). Segue-se agora a dermatologia, estando previstos projectos para áreas relacionadas com a reumatologia, a obstetrícia, a cardiologia, a endocrinologia ou o aconselhamento médico em casos de emergência e eventual necessidade de "evacuação médica aérea".

Vasco Cordeiro disse que neste último caso, o executivo açoriano está convencido de que o projecto "pode ajudar muito" à "forma, à comodidade, à segurança e à rapidez para uma tomada de decisão".

A aposta na telemedicina pretende justamente "tornar mais cómoda, mais rápida, no fundo, mais fácil a acessibilidade [de quem reside nos Açores] aos cuidados médicos", enfatizou Vasco Cordeiro.

"Este exemplo que acabámos de ver ilustra bem a facilidade, a comodidade e a rapidez com que, quem necessitar de determinado tipo de cuidados médicos, através da telemedicina, consegue tê-los de uma forma que dispensa ter de se deslocar para outra ilha, que dispensa a perda de tempo, que dispensa, no fundo, o incómodo de ter de se ausentar", sublinhou ainda.

Vasco Cordeiro ressalvou que, "obviamente, a telemedicina não substitui todas as necessidades" e que o Governo Regional não está a fazer esta aposta "para evitar a deslocação de médicos especialistas".

"Apostamos na telemedicina porque isso é melhor para os jorgenses, bem como para todos os açorianos. Não dispensa a deslocação de especialistas. Quando muito, permitirá uma maior eficácia e um maior aproveitamento dessa deslocação", afirmou.

O Governo Regional dos Açores iniciou hoje uma visita à ilha de São Jorge, que termina na quarta-feira.

Published in Mundo

doentecancro

O parlamento dos Açores aprovou por unanimidade uma proposta do CDS-PP que cria um apoio suplementar para os doentes oncológicos que têm de sair da sua ilha ou do arquipélago para receber tratamento.

Todos os partidos deram o seu apoio à iniciativa, que foi negociada entre o CDS-PP e os socialistas, que têm maioria no parlamento regional e estão à frente do Governo dos Açores, no âmbito da discussão e aprovação do orçamento da região para 2015.

Com o diploma ontem aprovado, os doentes oncológicos deslocados vão receber um complemento de 20 euros à verba diária atribuída a qualquer residente no arquipélago que tenha de sair da sua ilha ou ir para o continente receber tratamentos ou fazer consultas, por a região não dispor dessa resposta.

Por outro lado, o diploma estabelece que os doentes oncológicos têm sempre direito a levar um acompanhante consigo nas deslocações e que quando saem da sua ilha recebem de imediato um terço da verba a que, previsivelmente, terão direito no global.

O deputado do CDS-PP Artur Lima considerou que este Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO é "um passo significativo" para "melhorar a qualidade de vida" e "minorar o sofrimento" destes doentes, aqueles que "mais sofrem" e "mais tempo" permanecem fora da sua residência para receber tratamentos.

Antes desta votação, a maioria PS no parlamento regional chumbou, por outro lado, mais uma iniciativa do "pacote social" do PSD. Desta vez, foi a proposta para o alargamento do apoio domiciliário a todos os dias da semana.

A secretária regional da Solidariedade Social argumentou que as instituições dão respostas diferenciadas em função das necessidades dos utentes, havendo muitas que prestam apoios domiciliário todos os dias.

Numa declaração de voto, o deputado João Bruto da Costa, do PSD, considerou que os socialistas, como já fizeram anteriormente, rejeitaram esta proposta só por ter sido apresentada pelos social-democratas, lamentando que, mais uma vez, não tenha sido aprovada uma iniciativa que ajudaria os açorianos "que precisam de ajuda".

Na terça-feira, o PS chumbou outras duas propostas deste pacote social do PSD, considerando que estão já no terreno, por iniciativa do executivo regional, medidas semelhantes e até mais adequadas. Tratava-se da proposta para a criação de uma "rede social local", como a que existe no continente, e para ser reajustado o valor-padrão pago por utente às Instituições Particulares de solidariedade social (IPSS).

Published in Mundo

Bandeira Açores

Os Açores têm, a partir de hoje, novas regras para a deslocação de doentes, que estabelecem que os apoios financeiros passam a ser concedidos em função dos rendimentos e prevêem a criação de um complemento para casos oncológicos.

O novo regulamento de deslocação de doentes do Serviço Regional de Saúde, publicado no Jornal Oficial da região, havia sido já anunciado pelo presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, a 23 de Fevereiro tendo o governante sublinhado na altura que as novas regras pretendem introduzir “mais justiça”.

O texto estabelece que “os doentes têm direito ao valor da comparticipação [diária] de acordo com o rendimento médio mensal por membro do seu agregado familiar, nos termos dos respetivos escalões”. Até agora, o valor do apoio era calculado consoante o tempo de deslocação. Segundo a tabela hoje publicada, a diária concedida ao doente varia entre os 27,21 euros e os 45,35 euros. No caso da diária concedida ao acompanhante do doente, a variação é entre 12 e 20 euros.

Em comunicado, a Secretaria Regional da Saúde vinca o aumento do valor dos apoios, referindo que, até agora, nas deslocações inferiores a 30 dias, o apoio ao doente era de 24,27 euros diários. Segundo a Secretaria Regional da Saúde há também um reforço das verbas para os acompanhantes do doente deslocado, assim como para as grávidas e parturientes, que ficam abrangidas pelo “escalão com maior apoio”.

Ao abrigo das novas regras, nas deslocações dentro dos Açores, o doente passa, por outro lado, a poder escolher o hospital onde quer receber tratamento ou ser atendido, em função do “tempo máximo de resposta garantido”.

A portaria refere, por outro lado, que “será aprovada legislação autónoma tendo por objecto a atribuição, pela Segurança Social, de um complemento especial aos doentes oncológicos, para complementar o apoio conferido ao abrigo do regime de deslocação de doentes do Serviço Regional de Saúde”. A criação deste complemento para os doentes oncológicos foi uma proposta do CDS-PP, apresentada no parlamento dos Açores no âmbito da discussão do orçamento regional para este ano, que teve o apoio da maioria socialista (e dos restantes partidos da oposição).

Published in Mundo

BandeiraAcores

O presidente do Governo dos Açores disse hoje que o novo modelo de apoio a doentes deslocados, dentro da região e para fora do arquipélago, deverá ser publicado dentro de duas semanas e introduzirá “mais justiça”.

“Estamos a concluir aquele que é o novo modelo de apoio à deslocação de doentes e que além de diferenças significativas na sua filosofia e metodologia, no fundo, visa apoiar mais quem mais precisa”, afirmou Vasco Cordeiro aos jornalistas, após uma visita às obras do futuro Centro de Saúde de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel.

O chefe do executivo açoriano, que estimou que o novo modelo seja publicado dentro de duas semanas no Jornal Oficial da região autónoma, revelou que será aumentado o apoio dado aos doentes e que o modelo deixa de ter por base o número de dias de deslocação para ter em conta os rendimentos do agregado familiar.

“Por exemplo, no modelo actual, um açoriano que necessite de se deslocar da sua ilha ou para fora da nossa região para cuidados médicos de saúde, se essa deslocação for até 30 dias, tem um apoio na ordem dos 20 euros [diários]. De acordo com o novo modelo, o primeiro escalão permitirá um apoio diário à volta de 45 euros”, disse Vasco Cordeiro, reconhecendo tratar-se de “um investimento significativo”.

Segundo explicou Vasco Cordeiro, o novo modelo procura introduzir “mais justiça” e passa o apoio a ser dado em função dos rendimentos dos doentes e do seu agregado familiar.

Questionado sobre o apoio dado aos acompanhantes, Vasco Cordeiro afirmou que no caso do primeiro escalão, o apoio mantém-se “mais ou menos como é actualmente”.

Relativamente ao futuro Centro de Saúde de Ponta Delgada, a obra deverá ser inaugurada até ao final do ano, sendo que o edifício de quatro pisos, com área de 10.500 metros quadrados, contará com 87 gabinetes, 40 médicos e 27 enfermeiros.

“Uma obra que decorre dentro do seu calendário. Uma obra que também decorre dentro do seu cronograma de execução financeira e que num investimento de mais de 16 milhões de euros permite dotar de melhores condições o Serviço Regional de Saúde”, afirmou Vasco Cordeiro.

O governante destacou que nos últimos anos o investimento do executivo regional em infra-estruturas do Serviço Regional de Saúde ascende a 50 milhões de euros, incluindo obras como a ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto (ilha de Santa Maria), Bloco C do Hospital da Horta (faial), novo Centro de Saúde da Madalena (Pico), entre outros.

Vasco Cordeiro lembrou, ainda, que o Governo açoriano tem apoiado a iniciativa privada na área da saúde, apontando o caso do futuro centro de radioterapia em Ponta Delgada, o que considerou que contribui para “fortalecer as condições de acessibilidade” dos açorianos aos serviços de saúde.

Published in Mundo
Pág. 8 de 13
O Novo Livro Azul tem um passado e um futuro a defender e a promover num novo ciclo
Editorial | Jornal Médico
O Novo Livro Azul tem um passado e um futuro a defender e a promover num novo ciclo

O Novo Livro Azul da APMGF é um desejo e uma necessidade. Volvidos 30 anos é fácil constatar que todos os princípios e valores defendidos no Livro Azul se mantêm incrivelmente atuais, apesar da pertinência do rejuvenescimento que a passagem dos anos aconselha. É necessário pensar, idealizar e projetar a visão sobre os novos centros de saúde, tendo em conta a realidade atual e as exigências e necessidades sentidas no futuro que é já hoje. Estamos a iniciar um novo ciclo!

Mais lidas