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segunda-feira, 14 setembro 2015 16:57

FNAM acusa Ministério de retirar MF a 50.000 cidadãos

FNAM
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusa o Ministério da Saúde de ter retirado o acesso a médico de família a cerca de 50.000 cidadãos da região norte e de tomar decisões que aumentam a desmotivação e desconfiança dos clínicos mais jovens.

As denúncias foram feitas através de um comunicado enviado à nossa redação e que publicamos na íntegra:

“No passado mês de março 102 jovens médicos concluíram na região norte as suas provas de avaliação final do internato médico, obtendo o grau de Médico Especialista em Medicina Geral e Familiar, condição necessária que os habilita a ingressarem,mediante concurso (que se encontra a decorrer) nos múltiplos centros de saúde do SNS.

Na área da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN, IP) estes médicos especialistas, através de um processo de duvidosa legalidade, foram de imediato (6 de abril) distribuídos por várias unidades funcionais reconhecidas como carenciadas, mesmo antes de concluído o concurso que só viria a ser lançado a nível nacional, através da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, IP) a 26 de maio pelo Aviso n.º 5772-A/2015. Assumindo que cada um destes 102 médicos se encontra a prestar cuidados a listas de utentes que variam entre 1.750 e 1.900 utentes, calcula-se que aproximadamente 186.150 cidadãos terão passado a dispor de um médico de família. Aliás tal facto foi enormemente propagandeado através de vários níveis da administração.

Acontece que o citado Aviso nº 5772-A/2015 de 26 de maio, publicado com vista a abertura de concurso para colocação definitiva destes médicos especialistas, apenas atribuiu 74 vagas para a ARS Norte, quando se sabia que existiriam pelo menos 102 médicos especialistas interessados no concurso.

Isto significa que a tutela, relativamente à região norte, teve por conveniente não colocar 28 dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar disponíveis (102 potenciais candidatos – 74 vagas), desprezando as necessidades dos cerca de 51.100 utentes a quem estes 28 médicos já se encontravam a prestar cuidados;

Resumindo: Na área da ARSN existiam em março cerca de 368.000 utentes sem médico de família.Com a colocação provisória operada pela ARSN em 6 de abril este número decresceu para cerca de 182.000. Todavia, através da decisão do Ministério da Saúde de abrir apenas 74 vagas, 28 listas de utentes (cerca de 51.000) vão novamente perder o médico de família que supostamente lhes tinha sido atribuído com pompa e circunstancia.

Resta perguntar se a ARSN nada tem a dizer em seu abono e se o Ministério da Saúde não terá optado por ceder a pressões mais próximas e influentes.

Com efeito, para um concurso que em princípio deveria ser nacional conforme o respetivo aviso, através do qual as listas de vagas foram publicadas em simultâneo para garantir que os candidatos tivessem garantidas as suas opções de colocação, hierarquizadas em função das classificações de cada um, como entender que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo já tenha concluído o processo de seleção e celebrado os respetivos contratos antes de todas as outras.

Processos e comportamentos como estes aumentam a desmotivação e desconfiança dos médicos mais jovens. Retirados das equipas onde já se encontravam aceites e integrados, onde demonstradamente são necessários e a serem ilegalmente remunerados desde abril com apenas 67% do salário a que têm direito, muitos deles pensarão certamente em abandonar o SNS ou mesmo o país rumando a outras paragens onde são recebidos e tratados de forma bem mais adequada.

Em 12 de agosto tínhamos afirmado que o objetivo fixado por este ministro, destinado a atribuir um médico de família a cada cidadão, havia sido levianamente fixado e incompetentemente conduzido. A realidade encarrega-se de o provar. Infelizmente para os cidadãos, para os médicos e para o SNS.”

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O presidente da Ordem dos Médicos/Norte classificou hoje de “muito grave” o facto de a Administração Regional de Saúde do Norte ter permitido a evolução de apenas seis das oito Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A para modelo B autorizadas pelo governo.

“Esta situação, que consideramos muito grave, vai ser comunicada aos ministros da Saúde e das Finanças porque o despacho comum que autorizava a evolução de oito das dez USF com parecer técnico positivo não foi cumprido”, disse Miguel Guimarães.

O presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos falava em conferência de imprensa realizada no final de uma visita à USF de Arca d’Água, no Porto, que contou também com a presença de dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e dos Sindicato dos Médicos do Norte.

“A ARS/Norte vai ter de explicar porque é que até este momento não utilizou a quota que foi atribuída pelos respetivos ministros”, sublinhou, considerando que é preciso motivar os profissionais para quererem estar no Serviço Nacional de Saúde. Não e aceitável estar a quebrar as expectativas dos profissionais de saúde, desmotivando-os”.

Segundo Miguel Guimarães “é assim que se evita que os médicos "fujam" do país" e se permite concretizar “um dos objetivos principais anunciados pelo ministro da Saúde, que é atribuir um médico de família a cada português”.

“O número de médicos que tem emigrado tem aumentado bastante. No primeiro semestre deste ano saíram 41 médicos, 17% dos quais eram de medicina geral e familiar. De todas as especialidades, os médicos de família são os que mais emigram”, afirmou Miguel Guimarães.

Em seu entender, está é uma realidade que “certamente terá uma relação muito estreita não só com a forma como os médicos têm sido tratados nos últimos tempos, mas também com a desorganização ao nível dos concursos”.

Outra questão preocupante para a Ordem dos Médicos e para os sindicatos do setor é a questão das reformas antecipadas dos clínicos.

“É evidente que as reformas antecipadas são sempre em prejuízo de quem as pede, nomeadamente em termos económicos. Se pedem reformas é óbvio que estão a pedi-las porque não estão a ser bem tratados no SNS”, frisou.

Desde 2005 e até maio deste ano, de acordo com dados hoje divulgados, já se aposentaram “401 médicos de família e destes 93% fizeram-no de forma antecipada”, acrescentou.

“Sendo os cuidados de saúde primários considerados unanimemente o pilar fundamental do SNS, o seu desenvolvimento, os resultados assistenciais e a satisfação dos profissionais envolvidos devem ser incentivados, independentemente do modelo gestionário e organizacional (UCSP ou USF) escolhido pelos próprios médicos”, sublinhou.

Assim sendo, a Ordem dos Médicos e os sindicatos do setor, consideram que “esses modelos não podem ser estanques nem imutáveis, havendo sempre que propiciar a profissionais e a utentes utilizadores iguais condições de trabalho e de conforto, e respeitando sempre as ‘regras do jogo’, e nunca as alterando a meio dele”.

“Não se compreende que haja uma discriminação de grupos profissionais que, organizados em USF modelo A durante dois anos, se sujeitaram a procedimentos e avaliações repetidas com vista à transição para USF modelo B e às suas vantagens remuneratórias. Tendo esses grupos recebido da Equipa Regional de Apoio (ERA) um Parecer Técnico positivo em 2014, preencheriam as condições para transitarem para modelo B”, sublinham.

A secção regional do norte da Ordem dos Médicos considera que “ao serem colocadas na situação de terem que esperar por mais avaliações e ‘estudos’, com a agravante de idêntica atitude não ter sido tomada relativamente a idênticos grupos que, tendo recebido parecer técnico positivo em 2013, aguardavam igualmente pela transição, foram discriminados negativamente”.

“Com uma decisão não explicitada e não fundamentada, criou-se uma situação de inadmissível injustiça. Se o Ministério da Saúde e a ARS/Norte querem obstaculizar o funcionamento de USF de modelo B, que tenham a honestidade de publicamente o dizerem e de explicarem as razões para essa opção”, acrescentam.

A OM/Norte e dirigentes dos sindicatos dos médicos visitaram hoje, simbolicamente, a USF de Arca d'Água, no Porto, por ser “uma das USF modelo A que, preenchendo as condições para transitarem para modelo B, viram a sua justa pretensão adiada”.

A Lusa solicitou quinta-feira esclarecimentos sobre esta situação à Administração Regional de Saúde do Norte, mas até ao momento não obteve resposta.

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ARS_Norte
O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) afirmou, no passado dia 31 de julho, que, em 2016, os utentes do SNS do Norte terão acesso a 90 mil consultas e 13 mil cirurgias, nos hospitais de oito Misericórdias da região.

Os números foram revelados por Álvaro Almeida, em Vila Verde, durante a cerimónia que assinalou a inauguração do hospital da Misericórdia local, e onde foram rubricados os oito acordos de parceira entre o setor público e aquelas instituições, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao abrigo do decreto-Lei nº 138/2013, de 9 de outubro.

O responsável sublinhou que, no próximo ano, os utentes do SNS terão acesso, em oito hospitais da região, a 91 mil consultas de várias especialidades, cerca de 13.200 cirurgias, bem como meios complementares de diagnóstico e terapêutica num investimento de 25 milhões de euros.

"São oito hospitais que passam a ser do SNS e em que os utentes apenas têm que pagar a taxa moderadora", afirmou, adiantando que com estes acordos serão prestados "melhores cuidados de saúde, ajustados às necessidades das pessoas".

Vila Verde, Fão, Felgueiras, Riba d'Ave, Póvoa de Lanhoso, Marco de Canaveses, Lousada e Esposende são as Misericórdias que assinaram novos acordos.

Presente na cerimónia, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos disse que com estas parceiras "o Estado e o Governo não estão a fazer um favor às Misericórdias".

"O que o Estado e o Governo estão a fazer é a aproveitar a enorme capacidade das Misericórdias para melhorar a prestação de cuidados de saúde, regularizar modelos de financiamento, controlar custos e fugir ao défice, com evidente satisfação das comunidades". Quem não percebe isso está preso a pressupostos ideológicos serôdios, ou vive longe da realidade em termos de modernidade de políticas sociais em matérias de saúde", sustentou.

O responsável apelou ainda ao ministro da Saúde, que presidiu à cerimónia, para "dar instruções às restantes ARS para que o novo modelo de acordo seja replicado, com as devidas adaptações, aos restantes hospitais das Misericórdias".

O ministro Paulo Macedo afirmou que "contrariamente ao que tantos disseram, mesmo em fase de enorme adversidade, os últimos quatro anos foram totalmente excecionais e anormais, não tiveram nada de vulgaridade, nem nada de comparabilidade com os outros anos mais recentes".

Segundo Paulo Macedo, o governo "tem razões para estar contente" porque, "num cenário de extrema adversidade" conseguiu "evitar o caminho da disrupção do SNS, do sistema de saúde".

"Conseguimos pelo contrário fortalecê-lo. Aumentamos o rigor, o seu equilíbrio e a sustentabilidade do SNS, e eu diria do setor privado e social, em simultâneo", frisou.

Adiantou que, nos últimos quatro anos, "aumentaram em termos concretos, mensuráveis, os ganhos em saúde e em eficiência, e disso, é testemunha a esperança média de vida ou a mortalidade infantil e neonatal que continuam a colocar Portugal como exemplo dos melhores países da Europa, e do Mundo".

Em Vila Verde o ministro da Saúde visitou ainda a reabilitação efetuada no hospital da Misericórdia que permitiu dotar a unidade de novas valências, entre elas uma maternidade, blocos cirúrgicos e 100 novas camas, 50 das quais para os cuidados continuados.

A unidade passou de 3.800 metros quadrados para 12.600, atendendo por dia cerca de 700 doentes. Por ano, de acordo com os números do provedor, Bento Morais, "paga 2,7 milhões de euros de impostos e recebe do Estado para a área da saúde cerca de 2, 3 milhões de euros".

O hospital é um dos principais empregadores da região, com 680 trabalhadores e, segundo dados avançados pelo presidente da União das Misericórdias Portuguesas "é a quinta maior empresa do distrito de Braga, em termos de contribuições à Segurança Social".

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Consulta
A Câmara de Boticas anunciou ontem que vai assegurar o pagamento a médicos com vista ao aumento do número de horas de consultas no centro de saúde local.

Para o efeito, o município assina hoje, 29 de julho, um protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte).

O presidente da autarquia, o social-democrata Fernando Queiroga, disse à agência Lusa o objetivo é reforçar o número de horas de consulta no Centro de Saúde de Boticas, aumentando em 12 horas semanais (seis às quintas e seis às sextas-feiras) o horário de atendimento médico.

Os clínicos vão trabalhar no serviço de atendimento permanente do centro de saúde local.

“Para garantir este aumento de horas de consultas, o município irá assegurar na íntegra o pagamento dos encargos mensais com o vencimento dos médicos decorrente desta atividade assistencial suplementar”, explicou o autarca.

Esta medida vai custar cerca de 250 mil euros anuais aos cofres desta câmara do distrito de Vila Real.

Fernando Queiroga salientou que este protocolo é o culminar de uma luta que o município trava há cerca de meio ano devido à falta de médicos no centro de saúde local, de onde saíram dois profissionais, que se reformaram, e onde se mantêm três ao serviço.

O autarca referiu ainda que existem atualmente 1600 utentes sem médico de família no concelho.

“A saúde é uma das maiores prioridades e das maiores preocupações que eu tenho no concelho neste momento, porque, efetivamente, a minha população não está a usufruir de todos os seus direitos”, salientou.

Fernando Queiroga referiu ainda que se trata de uma população idosa, que está suscetível a mais doenças, com fracos recursos económicos e com maiores dificuldades em que deslocar.

“Hoje e amanhã (quarta-feira) sou um presidente muito feliz. Hoje recebemos também uma ambulância INEM. Esta era também uma lacuna que havia no nosso concelho”, frisou ontem, dia de julho.

O INEM entregou aos bombeiros 36 ambulâncias, que se destinam à estabilização e transporte de doentes que necessitem de assistência durante o transporte.

O autarca disse estar “muito satisfeito com estas duas vitórias” porque a população “vai ficar

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medicos1

O presidente da Câmara de Baião anunciou que vai recorrer ao tribunal para obrigar a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), a cumprir o protocolo, celebrado com a autarquia, para a colocação de médicos no concelho.

Falando aos jornalistas no final de uma manifestação de protesto, pelas "sucessivas" faltas dos médicos no centro de saúde daquela vila, que reuniu algumas centenas de pessoas, o presidente da câmara, o socialista José Luís Carneiro, disse ter "esgotado todos os recursos institucionais para resolver o problema".

"Estávamos a seguir as vias institucionais e havia incompreensão da população para a atitude de algum conformismo da câmara", afirmou o autarca, justificando a convocação da manifestação.

"Nós esgotámos todos os recursos ao nosso dispor e sentimos que as vias institucionais não estão a resultar", acrescentou José Luís Carneiro.

O presidente da câmara recordou aos jornalistas que, no 18 de maio, foi celebrado um acordo com a ARS-N, no qual se previa que a câmara assumisse os custos da colocação de um médico no serviço noturno do centro de saúde.

Contudo, segundo o autarca, desde aquela data têm-se verificado muitas faltas dos médicos.

"Assinámos o acordo em maio. Desde então, temos relatos de falhas permanentes e consecutivas dos médicos, no período noturno e também no serviço diurno", declarou, frisando ter sido essa situação que motivou um protesto da câmara, junto da ARS-N, no dia 3 de junho.

"Estou profundamente magoado com o que se passou e com a noção de que as estruturas desconcentradas do Estado não cumprem bem as suas obrigações", comentou.

Face à degradação da situação e ausência de resposta da tutela, foi convocada a manifestação e, só depois disso, segundo Carneiro, é que a ARS-N contactou a autarquia.

Nessa abordagem, a ARS-N comunicou que os problemas com os médicos tinham a ver com a empresa de prestação de serviços que contratualizou com o Estado a colocação dos clínicos.

José Luís Carneiro disse que a tutela da saúde no norte do país propôs à câmara que aceitasse os termos da empresa para continuar a prestar o serviço ou que se pusesse termo ao contrato celebrado com aquela entidade privada, contratando-se outra, arrastando o problema.

Reafirmou não concordar com a posição da ARS-N, insistindo na intenção de recorrer ao tribunal se aquela entidade não cumprir o que acordou com a câmara em maio.

"Nós não podemos baixar os braços e [temos de] continuar com esta luta", vincou, agradecendo o apoio das pessoas que participaram na manifestação.

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Consulta aberta

A Câmara de Resende e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte assinam na terça-feira o protocolo que permitirá reabrir a urgência nocturna do centro de saúde daquele concelho, que está encerrada desde o ano passado.

O presidente da Câmara de Resende, Garcez Trindade, explicou à agência Lusa que o protocolo prevê que seja a autarquia a suportar os custos com o pessoal médico entre a meia-noite e as 8 horas, durante os dias úteis.

“É a única maneira de conseguirmos reabrir o SAP (Serviço de Atendimento Permanente) durante o período nocturno”, frisou o autarca socialista, lamentando que, no ano passado, o Governo tenha decidido encerrar “um serviço que já funcionava há mais de 30 anos sem qualquer interrupção durante 24 horas”.

Garcez Trindade estima que, para manter o SAP aberto neste período, a Câmara tenha de gastar anualmente cerca de 45 mil euros.

“Esta verba terá de ser deduzida de uma outra rubrica. Temos que definir prioridades e considerámos que a saúde é a prioridade das prioridades”, frisou.

Este acordo foi conseguido após várias diligências do presidente da Câmara, que desde que teve conhecimento da decisão do Governo prometeu lutar para que os 12 mil habitantes do concelho continuassem a ter acesso aos serviços médicos e de enfermagem a que têm direito.

O município assegurará as despesas com o serviço médico, ficando a ARS do Norte responsável pelo pagamento dos serviços de enfermagem e administrativo e das despesas de manutenção e de funcionamento.

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ARS_Norte

A CReSAP, Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, deliberou apresentar ao Governo três candidatos para substituir o actual presidente do conselho directivo da ARS Norte, Castanheira Nunes, no cargo desde 2011.

A Proposta de Designação, a que hoje a Lusa teve acesso, indica que o júri da CReSAP vai apresentar ao Governo os candidatos Álvaro Fernando Santos Almeida, Fernando Alberto Alves e José Miguel Dias Paiva.

O documento, datado de segunda-feira, assinala ainda que “foram opositores a este procedimento concursal dez candidatos”.

Publicado em Diário da República (DR) a 14 de Novembro de 2014, o procedimento concursal de recrutamento e selecção do cargo de Presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. foi aberto pela CReSAP “pelo prazo de dez dias úteis” a contar da data de publicação.

“A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de selecção será publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP)”, pode ler-se em DR.

O actual presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, Luís António Castanheira Nunes, foi nomeado em Outubro de 2011 pelo governo para um mandato de três anos.

Para a ARS Norte, e por despachos assinados então pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, foram nomeados os vogais Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira e Rui Afonso Móia Pereira Cernadas.

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conde ferreira

Os cuidados continuados integrados de saúde mental estão finalmente a arrancar no terreno. O primeiro passo foi dado no Norte, no passado mês de Dezembro, com a reconversão da unidade de cuidados de longa duração do Hospital Conde de Ferreira, no Porto, numa unidade de cuidados continuados e integrados (UCCI) de saúde mental.

"É a primeira unidade do país com esta tipologia. Tem cerca de 25 camas e já começou a receber doentes de vários serviços psiquiátricos da região", adiantou ao JN o vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, Rui Cernadas.

Está ainda em cima da mesa um segundo projecto nesta área, que passa pelo aproveitamento para a saúde mental de uma unidade em Melgaço, com cerca de 30 camas, criada para integrar os cuidados continuados, mas que nunca chegou a fazer parte da rede.

No início de Dezembro, o secretário de estado adjunto do ministro da saúde, Fernando Leal da Costa, garantiu que os cuidados continuados de saúde mental vão dar passos significativos este ano. O governante falava a propósito da apresentação do relatório Portugal - Saúde Mental em números 2014, que revelou um aumento da prevalência total das perturbações mentais, com um em cada cinco portugueses a sofrer de problemas psiquiátricos.

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Crónicas de uma pandemia anunciada
Editorial | Jornal Médico
Crónicas de uma pandemia anunciada

Era 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de Pandemia por COVID-19 e a organização dos serviços saúde, como conhecíamos até então, mudou. Reorganizaram-se serviços, redefiniram-se prioridades, com um fim comum: combater o SARS-CoV-2 e evitar o colapso do Serviço Nacional de Saúde, que, sem pandemia, já vivia em constante sobrecarga.

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