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Aljustrel

A Câmara de Aljustrel reivindicou hoje a colocação de médicos no centro de saúde da vila após a saída definitiva de dois clínicos, o que deixou "cerca de 4.000" utentes sem médico de família por tempo indeterminado.

Em comunicado, o município manifesta-se "muito preocupado com as consequências da saída definitiva" dos dois médicos do Centro de Saúde de Aljustrel, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

A autarquia "reivindica" a colocação de novos médicos no Centro de Saúde de Aljustrel, que, "no mínimo, reponham o nível de serviços de saúde prestados à população até à saída" dos dois clínicos.

Questionada pela agência Lusa, a presidente do conselho de administração da ULSBA, Margarida da Silveira, explicou que os dois médicos, brasileiros, saíram do Centro de Saúde de Aljustrel no dia um deste mês, após terem pedido a denúncia dos contratos de trabalho "por razões de índole pessoal".

Segundo a responsável, dos utentes que ficaram sem médico de família, 3.285, que estão a ser acompanhados nos programas de diabetes, hipertensão, saúde materna e infantil, são seguidos pela coordenadora do Centro de Saúde de Aljustrel e "têm prioridade na inscrição na consulta de recurso".

Os restantes "poderão recorrer a uma consulta de recurso" no Centro de Saúde de Aljustrel, onde, actualmente, após a saída dos dois clínicos, prestam serviço quatro médicos efectivos, indicou.

Margarida da Silveira disse que a ULSBA "há meses" que "tem vindo a fazer todas as diligências possíveis para contratar médicos de Medicina Geral e Familiar" para o Centro de Saúde de Aljustrel, nomeadamente pedido de vagas para recrutamento por concurso e admissão por contrato individual de trabalho de médicos recém-especialistas.

Segundo Margarida da Silveira, em 2013, foram atribuídas sete vagas para o Centro de Saúde de Aljustrel e lançado um concurso, mas só uma vaga foi ocupada e as restantes seis ficaram desertas e este ano a ULSBA pediu seis vagas.

A ULSBA também já tentou o recrutamento directo de médicos de Medicina Geral e Familiar em 2013 e neste ano, mas "sem sucesso", porque não registou ofertas, referiu.

Por outro lado, indicou, a ULSBA tem a decorrer um concurso na plataforma do Ministério da Saúde para adquirir serviços médicos de Medicina Geral e Familiar através de compra de horas por médico.

De acordo com Margarida da Silveira, a ULSBA também "aguarda autorização" do Ministério da Saúde para poder contratar médicos de nacionalidade cubana, já desvinculados em termos laborais do Estado Cubano e com residência em Portugal.

A Câmara de Aljustrel informa que já pediu uma reunião à ULSBA, que vai decorrer na sexta-feira, para resolver a situação, que "veio diminuir ainda mais a qualidade dos serviços de saúde no concelho de Aljustrel".

Segundo o município, da ordem de trabalhos da reunião consta também "a análise da situação de descontinuidade do serviço de RX" no Centro de Saúde de Aljustrel.

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Governação Clínica
Editorial | Joana Romeira Torres
Governação Clínica

O Serviço Nacional de Saúde em Portugal foi criado e cresceu numa matriz de gestão napoleónica, baseada numa forte regulamentação, hierarquização e subordinação ao poder executivo, tendo como objeto leis e regulamentos para reger a atividade de serviços públicos no geral, existindo ausência de regulamentação relativa à sua articulação com os serviços sociais e económicos.

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