O concelho de Cascais, em Lisboa, vai ter duas novas unidades de cuidados de saúde primários e melhorias nas restantes no âmbito de um protocolo hoje assinado entre a autarquia e a Administração Regional de Saúde (ARS).

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O ministro da Saúde advertiu os presidentes das administrações regionais de saúde (ARS) de que é “inaceitável” a falta de material nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e avisou que a falta de resoluções do problema “terá consequências”.

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Dinheiro e Saúde

A Câmara Municipal de Boticas, no distrito de Vila Real, vai atribuir 350 euros mensais aos médicos que queiram preencher as vagas disponíveis no centro de saúde (CS) local, a partir do próximo dia 1 de outubro.

Esta medida, aprovada em reunião do executivo, pretende atrair mais profissionais de saúde e fixá-los no concelho, explica o presidente da autarquia, Fernando Queiroga, acrescentando: “Alguns médicos que trabalham no CS não eram de cá, mas acabaram por cá radicar-se e por cá gozarem a reforma, o que é importante”.

O autarca social-democrata sublinha que “a Câmara tem de ter uma atenção redobrada à área da saúde porque é fundamental para a população”, mas que tal só é possível “porque temos disponibilidade financeira”, alega.

Fernando Queiroga diz ainda ser necessário realizar obras de requalificação nesta unidade de saúde, que foi construída há 35 anos sem nunca ter sofrido alterações, e manifestou a disponibilidade do Município de Boticas em colaborar com o Ministério da Saúde, comparticipando nos custos.

“São custos avultados. Já reunimos com a Administração Regional de Saúde do Norte que, agora, vai fazer o levantamento das necessidades”, revelou o responsável.

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A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte vai receber cerca de 5,1 milhões de euros de fundos comunitários para construir novas unidades de saúde em Gaia, Valongo, Gondomar e Barcelos e remodelar a unidade de saúde da Batalha, na cidade do Porto.

De acordo com dados disponíveis no site do programa operacional Norte 2020, o projeto de remodelação da Unidade de Saúde da Batalha, no Porto, irá receber 1,4 milhões de euros. Também aprovados foram os projetos para a construção de quatro novas unidades de saúde na região, seguindo 1,3 milhões de euros para o de Gaia (Vilar do Andorinho), um milhão para Valongo (Campo), 742 mil euros para Gondomar (Baguim do Monte) e 682 mil euros para Barcelos (Martim).

Em maio a ARS do Norte anunciou o investimento de seis milhões de euros em quatro novos edifícios para instalar, até 2018, unidades de saúde nos concelhos de Gondomar, Gaia, Trofa e Porto. Para a instalação da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Grande Porto VII, em Vila Nova de Gaia, a ARS divulgou que seriam investidos 1,4 milhões de euros, um valor a repartir pelos anos de 2016 (162 mil euros), 2017 (1,068 milhões de euros) e 2018 (243 mil euros).

Já o investimento para a Unidade de Saúde da Batalha (Porto) foi estimado em 1,6 milhões de euros, um valor a ser repartido pelos anos de 2016 (162 mil euros), 2017 (1,1 milhões de euros) e 2018 (243 mil euros).

Quanto ao Centro de Saúde de Campo, em Valongo, este representa uma das mais antigas reivindicações do município que quer ver substituído o atual edifício prefabricado “sem condições dignas”.

Em fevereiro, o programa operacional Norte 2020 disponibilizou 25 milhões de euros de FEDER para melhorar unidades de cuidados de saúde primários e requalificar serviços de urgência hospitalar na região. As necessidades de intervenção foram identificadas no mapeamento (uma listagem indicativa de prioridades) proposto pela ARS-N que contemplava 19 milhões para a Área Metropolitana do Porto, dos quais 9,2 milhões deveriam ser atribuídos ao concelho de Gaia para a remodelação das urgências do hospital e construção de duas unidades de saúde (Madalena e Vilar do Andorinho).

Para o Centro Hospitalar de Vila Nova De Gaia/Espinho foram já aprovados seis milhões de euros de fundos comunitários.

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De acordo com um despacho publicado em Diário da República na passada sexta-feira, as experiências-piloto foram inseridas em alguns CS (centros de saúde) da Grande Lisboa e do Alentejo para ampliar o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). O despacho especifica que os cuidados de saúde oral incluídos nas experiências-piloto abrangem apenas os tratamentos essenciais em termos clínicos, excluindo as intervenções de natureza estritamente estética.

Na primeira fase, que decorre até 31 de dezembro deste ano, têm acesso a consultas de saúde oral os doentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados, inscritos nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde decorrem as experiências.
Na segunda fase, a partir de 1 de janeiro de 2017, em função da avaliação das necessidades não satisfeitas e dos tempos de espera, o projeto poderá ser alargado a todos os utentes inscritos nos ACES designados, de forma faseada e progressiva, dependendo da referenciação pelo médico de família que deverá manter uma “estreita articulação” com os restantes profissionais da equipa de saúde familiar.

Na zona da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, as experiências piloto vão decorrer nos ACES de Almada-Seixal (CS do Monte da Caparica), Arco Ribeirinho (CS da Moita), Médio Tejo (CS de Fátima), Lezíria (CS de Salvaterra de Magos, do Cartaxo e de Rio Maior), Estuário Tejo (CS de Azambuja, Alenquer e Arruda dos Vinhos) e Oeste Sul (CS da Lourinhã e de Mafra-Ericeira).

No âmbito da Administração Regional de Saúde do Alentejo, as experiências realizam-se no ACES Alentejo Central, designadamente nos CS de Montemor-o-Novo e de Portel.
Atualmente, no âmbito do PNPSO (que será revisto pela Direção Geral de Saúde até ao dia 29 de julho), beneficiam de cheques-dentista menores, grávidas em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde, idosos beneficiários do complemento solidário e utentes infetados com o vírus do VIH/SIDA. Trata-se de um programa que tem permitido colmatar as necessidades de alguns grupos específicos, nomeadamente populações mais carenciadas, mas que é necessário alargar para dar resposta a toda a população”.
O projeto-piloto foi uma iniciativa promovida pelo Ministério da Saúde para reforçar esta área da saúde, quase inexistente a nível dos CSP (cuidados de saúde primários), com vista a uma política integrada de saúde oral.

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Medico

A maioria dos coordenadores das unidades de saúde familiar (USF) identifica a falta de material para tratar utentes como o principal problema para o seu bom funcionamento, conclui um estudo sobre cuidados de saúde primários em Portugal.

O estudo "O Momento Atual da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal 2015/2016", revela que "91% das USF referem ter tido falta, no último ano, de material considerado básico" para a sua atividade normal.

Segundo os resultados divulgados, dessas unidades, 32% referem ter "faltado material entre três e dez vezes" e 36,3% "mais de dez vezes".

Os dados para o estudo, desenvolvido pelos médicos André Rosa Biscaia e António Pereira e pela psicóloga Ana Rita Antunes, foram obtidos através de um questionário realizado aos coordenadores das USF em funções.

A finalidade foi "tomar o pulso à reforma e estabelecer um guião de forma a saber o que é necessário para que as condições das USF continuem a melhorar", indicou André Rosa Biscaia.

Cerca de 62,9% dos 450 coordenadores participaram no inquérito, efetuado em abril de 2016, o que, segundo o médico, demonstra o "empenho das USF na monitorização, avaliação e melhoria da reforma".

A falta de equipamento informático, a falha nos sistemas de informação e a falta de recursos humanos para o atendimento telefónico foram outros dos problemas mais referidos pelos coordenadores.

De acordo com André Rosa Biscaia, a maior parte dos utentes recorre ao atendimento telefónico para contactar as unidades de saúde, mas este método "é uma fonte de problemas e de conflito diário nas USF", situação que "piorou com as alterações nos contratos".

"Passados dez anos da reforma, só metade da população é que está coberta" por uma destas unidades, referiu o médico, para quem este é o principal fator negativo, podendo, no entanto, ser colmatado com a abertura das 44 unidades que efetuaram a candidatura para tal.

Apesar da insatisfação quanto a estes fatores, verifica-se "uma melhoria no acesso da população aos cuidados, uma maior satisfação dos profissionais e dos utentes quanto aos serviços, bem como uma maior eficiência", acrescentou.

Naquela que é a sétima edição deste estudo, 92% dos coordenadores indicaram que uma maior autonomia dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) podia trazer melhorias e resolver os problemas com maior celeridade e eficiência.

O "O Momento Atual da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal 2015/2016" vai ser apresentado hoje, na Universidade de Aveiro, durante o 8.º Encontro Nacional das USF - Unidades de Saúde Familiar, subordinado ao tema "Cuidados de Saúde Primários: a aposta do novo ciclo político?".

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Medica Família 1

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou ontem que até ao final do verão serão colocados, em Sintra, 19 novos médicos de família, metade das necessidades do concelho.

Adalberto Campos Fernandes, que esteve presente na assinatura dos contratos-programa para a construção de três unidades de saúde em Sintra, revelou que 19 jovens médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar vão integrar o quadro de médicos de família do concelho até ao final do primeiro semestre deste ano.

"Cobre-se, assim, metade do défice de cobertura de médicos de família no concelho de Sintra. Daqui a um ano vamos colocar os restantes 19 que faltam. Ou seja, no verão do ano que vem poderemos declarar Sintra como um concelho livre da ausência de médicos de família", afirmou o ministro.

A comunicação mereceu fortes aplausos de toda a plateia presente, sobretudo do presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, que minutos antes, na sua intervenção, tinha alertado, precisamente, para a necessidade de médicos de família no concelho.

Sintra vai ter quatro novos centros de saúde que, no total, vão implicar um investimento de 6,5 milhões de euros, sendo que o Governo disponibiliza-se a financiar três unidades em 5,6 milhões.

A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo irá investir na construção das novas unidades de cuidados de saúde de Agualva, Algueirão-Mem Martins e de Queluz, onde será também instalada uma unidade de pedopsiquiatria do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

Desse investimento, segundo consta dos contratos-programa, a Câmara de Sintra vai contribuir com 1,8 milhões de euros, além de executar a obra e ceder os terrenos e edifícios recuperados.

Além disso, a autarquia vai ainda financiar totalmente o Centro de Saúde na Estefânia, no valor de 875 mil euros.

As quatro novas unidades de saúde vão, no total, servir cerca de 135 mil pessoas.

A autarquia informou ainda que na segunda-feira vai ser lançado o concurso público para a construção do Centro de Saúde de Queluz (1,4 milhões de euros), cujas obras de construção deverão arrancar em setembro.

Basílio Horta disse hoje que "a parceria virtuosa" com o Governo traduziu-se na "chegada a bom porto" de uma "velha aspiração" da Câmara Municipal.

"Depois de um longo caminho, nem sempre fácil, chegámos hoje a bom porto. Sintra foi abandonada na Saúde. Depois de muito lutarmos, quase três anos, finalmente temos a concretização de uma velha aspiração", sustentou o autarca.

Já o ministro da Saúde afirmou que o investimento nos novos equipamentos "não são mais do que obrigação".

"Não estamos a fazer nada de especial. Estamos a fazer a nossa obrigação, com enorme sentido de responsabilidade. O tempo perdido está perdido e vamos é falar no que se está a fazer e para fazer", sublinhou.

Adalberto Campos Fernandes adiantou também que "seguramente, ainda este ano" haverá um "impulso significativo" na criação de novas unidades de saúde familiar em todo o país, sem precisar o número.

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A autarquia da Figueira da Foz vai investir mais de 850 mil euros na construção de uma nova unidade de saúde no norte do concelho, na freguesia de Alhadas, de acordo com um contrato-programa ontem assinado.

De acordo com os termos do documento, assinado entre o município e a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), o valor total de investimento camarário ascende a mais de 850 mil euros na construção e equipamento do novo edifício, cuja utilização será depois cedida à ARSC por um prazo de 20 anos, renovável.

A autarquia vai candidatar o investimento a fundos europeus do quadro Portugal 2020, que têm um teto máximo de 520 mil euros, sendo o restante coberto por fundos municipais.

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia, o presidente da Câmara Municipal, João Ataíde, justificou a decisão da autarquia em assumir os custos com a nova unidade para garantir a manutenção dos cuidados de saúde às populações.

"Não quero que haja uma quebra na prestação de serviços de cuidados de saúde primários às pessoas. É fundamental para nós acompanhar estas populações", afirmou.

Já José Tereso, presidente da ARSC, destacou os "benefícios" da criação de unidades de saúde familiar (USF), pela sua diferenciação (como ausência de listas de espera ou uma sala de estar cheia de utentes) e possibilidade de passarem a integrar um conjunto de serviços "de primeira linha" na prevenção da doença.

Apesar de, nesta fase, José Tereso não garantir a criação de uma USF na freguesia de Alhadas, argumentando que cabe aos profissionais - médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar - a criação de equipas nesse âmbito, é intenção da tutela aumentar o número daquelas unidades no concelho.

Também à margem da sessão, António Morais, diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, disse que a intenção é vir a criar mais três USF no município da Figueira da Foz (uma na cidade, outra na freguesia de Alhadas e outra em Lavos, a sul), a juntar às duas que já existem na zona urbana.

O projeto da nova unidade de saúde é camarário e será agora candidatado aos fundos europeus e objeto de concurso público de construção. Segundo João Ataíde, a obra deverá iniciar-se em setembro e estar concluída nove meses mais tarde, em finais de junho de 2017.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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