Nascimento

As equipas de Obstetrícia e da Unidade de Neurocríticos do Centro Hospitalar de Lisboa Central realizaram ontem uma cesariana programada para fazer nascer uma criança, cujas últimas semanas de gestação ocorreram com a mãe em estado de morte cerebral.

O bebé, do sexo masculino, "nasceu com 2,350 kg, após uma gestação de 32 semanas, sem complicações durante e após o ato cirúrgico", segundo comunicado do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).

De acordo com informação do CHLC, a gestação de 32 semanas é o período mais longo de sobrevivência de um feto em que a mãe está em morte cerebral registado em Portugal.

Fonte hospitalar disse que o parto decorreu no Hospital de S. José em Lisboa e que a criança se encontra na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais da Maternidade Alfredo da Costa.

"A morte cerebral da mãe, S., de 37 anos, na sequência de uma hemorragia intracerebral, foi declarada no dia 20 de fevereiro, pelas 23h43", esclarece.

Segundo a nota de imprensa, a Especialidade de Obstetrícia avaliou a mãe, "S.", durante o período de gravidez, e considerou que o feto se encontrava "em aparente condição de saúde".

A Comissão de Ética e Direção Clínica do CHLC deu o seu parecer e, em conjunto com a decisão da família de S. e da família paterna da criança, acordaram manter a gravidez até às 32 semanas de maneira a garantir a viabilidade do feto.

"O Conselho de Administração procedeu à nomeação de um Conselho Científico para acompanhamento do processo, em cuja composição se integrou um representante da Ordem dos Médicos, um representante da Comissão de Ética, um obstetra e a equipa de intensivistas", adianta.

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MAC 1
O Tribunal Central Administrativo Sul declarou extinta a ação relativa ao encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e à transferência dos serviços para o Hospital D. Estefânia, também em Lisboa, segundo decisão judicial divulgada na última sexta-feira, 29 de janeiro.

No requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, o advogado refere que, estando em funções um novo governo, importa ao tribunal apurar se tal propósito [fecho da maternidade] se mantém no quadro definido pelo anterior executivo", observando que é "muito provável, por aquilo que é público e notório, que tal não seja a opção do atual governo", chefiado por António Costa.

Ricardo Sá Fernandes requereu assim que os atuais responsáveis pelo Ministério da Saúde e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central fossem notificados pelo tribunal para "dizerem se se mantêm os propósitos de encerramento da MAC (...), de forma a que, em face dessa informação, se possa aquilatar da ocorrência ou não de uma situação de inutilidade superveniente da lide", ou seja, que o processo seja agora inútil.

Ao verificar que não havia oposição da parte contrária (Ministério da Saúde/Centro Hospitalar Lisboa Central), o juiz desembargador relator António Vasconcelos considerou que estava perante uma "situação de efetiva inutilidade superveniente" do litígio, com a "consequente extinção da instância".

Com o termo do conflito que se arrastava desde 2013 em torno da MAC, em resultado da decisão agora tomada pelo tribunal, Ricardo Sá Fernandes congratulou-se, em declarações à Lusa, pelo facto de este caso ter tido "um final feliz", evitando as consequências negativas que o eventual fecho da MAC teria para a população lisboeta.

Confrontado com a decisão, o Ministério da Saúde disse à Lusa que manifestou a vontade de "não avançar com mais litigância" em torno deste caso.

Ministério da Saúde não manterá "quadro de litigância" no caso da MAC

"O Ministério foi notificado sobre a decisão do tribunal e está a preparar uma resposta, mas não vemos nenhuma utilidade na manutenção de um quadro de litigância que, do ponto de vista prático, não conduzirá a nenhum lado", declarou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, aos jornalistas, à margem da cerimónia de tomada de posse da nova bastonária da Ordem dos Enfermeiros que decorreu no passado sábado, em Lisboa.

Referindo ser necessário "aguardar pela construção" do Hospital de Lisboa Oriental, o governante afirmou que a tutela procurará "gerar consensos e condições" para que a ação relativa ao encerramento da MAC "possa ser interrompida".

No que respeita ao novo hospital, o ministro assegurou que serão retomados ainda este ano "os trabalhos que o Governo anterior tinha vindo a desenvolver", nomeadamente "trabalhos preliminares que tem que ver com o projeto e com estudos prévios".

"É um hospital de grande dimensão, que exige uma grande mobilização de recursos e isso terá de ser adaptado àquilo que serão as condições económicas do país nos próximos anos. É um hospital que demorará, no mínimo, quatro a cinco anos a estar concluído", acrescentou.

Questionado sobre se a MAC dispõe de condições para continuar aberta, Adalberto Fernandes afirmou que é "necessário garantir que tem condições" e reconheceu que a maternidade "tem funcionado muito por mérito do esforço dos seus profissionais".

"Acredito que, neste momento, as condições estão reunidas. Não as ótimas, mas as necessárias e suficientes e, portanto, o objetivo é mantê-la a funcionar nas melhores condições", sublinhou, esclarecendo que "será feito tudo aquilo que permita que a maternidade responda com os níveis de segurança, qualidade e resposta assistencial adequados à sua missão".

Lusa/Jornal Médico

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centro hospitalar de lisboa central
Ana Escoval foi nomeada presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

Ana Escoval, licenciada em economia e doutorada em gestão, substitui Teresa Sustelo, que pôs o lugar à disposição na sequência do caso da morte do jovem de 29 anos na madrugada de 14 de dezembro no Hospital de São José, em Lisboa.

Da equipa de Ana Escoval farão parte Francisco Alvelos de Sousa Matoso, António Ribeiro Nunes, António Murinello de Sousa Guerreiro (diretor clínico) e Armandina do Carmo Antunes (enfermeira-diretora).

O conselho de administração agora nomeado inicia funções na segunda-feira, segundo um comunicado do Ministério da Saúde.

Lusa

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Adalberto_Campos_Fernandes
O ministro da Saúde disse ontem que “talvez não tenha havido a suficiente diligência e a burocracia tenha predominado” na gestão da resposta aos casos como o do jovem que morreu no Hospital de São José com um aneurisma roto.

Adalberto Campos Fernandes, que pela primeira vez esteve a ser ouvido pelos deputados na Comissão Parlamentar da Saúde como ministro, afirmou que “algo se passou de errado” e que tal “pode ter sido ao nível da diligência”.

No seguimento da morte deste jovem, foi conhecido que as Finanças do anterior governo não terão dado resposta à tutela, após proposta do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), no sentido de existir uma assistência especializada para este tipo de casos todos os dias da semana.

“Talvez não tenha havido a suficiente diligencia e a burocracia tenha predominado sobre a principal função de um hospital que é cuidar das pessoas”, declarou o ministro.

O ministro sublinhou que a solução deste e de outros casos não passa por “pôr mais dinheiro em cima de tudo”.

“Se não tivermos sistema de controlo, o dinheiro evapora-se”, disse Adalberto Campos Fernandes, que considera uma “irresponsabilidade atroz” pretender duplicar o orçamento do Serviço Nacional da Saúde (SNS).

Ainda sobre as finanças da saúde, o ministro reconheceu que o próximo exercício vai ser “muito difícil”, mas deixou a garantia: “Cumpriremos rigorosamente o que está escrito no programa”, no sentido de “substituir as escolhas erradas pelas certas”.

Na sua audição, anunciou ainda que será assinado, na primeira semana de fevereiro, um compromisso político com todos os parceiros sociais e que esta equipa irá prestar contas a trimestralmente.

Também no início do próximo mês arranca um novo portal do SNS, onde todos os cidadãos poderão ter acesso à atividade do sistema.

Lusa/Jornal Médico

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Adalberto_Campos_Fernandes
O ministro da Saúde disse hoje que não é sensível à “futebolização da política de saúde” e negou que o cirurgião Eduardo Barroso o tenha pressionado na escolha de dirigentes hospitalares.

Segundo notícias divulgadas pela imprensa, Eduardo Barroso terá tentado interferir nas nomeações da equipa dirigente para o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).

Na audição que hoje decorre na comissão parlamentar de Saúde, Adalberto Campos Fernandes revelou ter convidado o atual administrador do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, Francisco Ramos, para a presidência do conselho de administração do CHLC, convite que foi aceite.

Segundo contou, Francisco Ramos terá tentado compor uma equipa e terá sido em resultado de um dos convites efetuado que a polémica surgiu.

Em causa está a escolha feita por Francisco Ramos para a direção clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Central que, segundo a imprensa, terá recaído na anestesiologista Isabel Fragata.

O ministro reconheceu que a equipa que estava ser formada, a manter-se, iria “causar grande perturbação”.

Ao mesmo tempo, Francisco Ramos disse ao ministro da Saúde que teria tido muita dificuldade em “encontrar uma equipa estável”, tendo por isso retirado a sua disponibilidade para o cargo.

Adalberto Campos Fernandes recusou-se a mais comentários sobre Eduardo Barroso, tendo aproveitado para apresentar aos deputados o seu “enorme respeito” pelo cirurgião, que, segundo notícias divulgadas pela comunicação social, terá tentado inviabilizar a escolha da diretora clínica pretendida por Francisco Ramos.

O ministro escolheu entretanto Ana Escoval para substituir a ainda presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Central, Teresa Sustelo, que colocou o seu lugar à disposição na sequência do caso do homem de 29 anos que morreu no Hospital de S. José, na madrugada de 14 de dezembro, com um aneurisma roto.

Lusa/Jornal Médico

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hospitalsjosé

A presidente do Hospital de São José afirmou hoje ter a certeza de que o médico tomou a decisão correta no caso do jovem de 29 anos que morreu em dezembro com um aneurisma roto.

Na comissão parlamentar de saúde que hoje analisa o caso do jovem David Duarte, Teresa Sustelo insistiu que não se tentou transferir o doente para outra unidade "porque não tinha condições" para o ser, à luz das recomendações internacionais.

"Tenho a certeza de que tomou a decisão certa para o doente", declarou a ainda presidente da administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que integra o São José.

Confirmando que não foi contactada qualquer outra unidade hospitalar para transferir David Duarte, a responsável acrescentou ainda que o médico não contactou outros profissionais para que a intervenção se realizasse mesmo durante o fim de semana.

Segundo Teresa Sustelo, "em caso de vida ou morte" os profissionais podem ser chamados e não se recusam a comparecer.

"O médico em causa estava absolutamente convencido de que o doente conseguia sobreviver até ter as equipas prontas na segunda-feira", afirmou em declarações aos jornalistas após ser ouvida pelos deputados na comissão parlamentar.

Teresa Sustelo voltou a frisar que as guidelines internacionais indicam que nos casos como o de David Duarte a intervenção pode ser realizada até 72 horas.

A presidente do São José, que colocou o seu lugar à disposição na sequência deste caso, afirmou ainda desconhecer outros casos semelhantes naquela unidade hospitalar, que ao fim de semana não tem equipas completas de neurocirurgia vascular.

Sobre a decisão de não tentar transferir o doente, Teresa Sustelo revelou que, segundo as normas internacionais, casos como o de David Duarte correm um risco acrescido de 24% a 37% ao serem transferidos.

Relativamente à proposta feita pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central para recuperar as equipas de neurocirurgia vascular 24 sobre 24 horas, Teresa Sustelo disse nunca ter tido reservas por parte do Ministério da Saúde, mas reconheceu que a proposta esbarrou no Ministério das Finanças por questões orçamentais.

Lusa

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ERS_1
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recomendou em julho ao Hospital de São José que transferisse doentes com rutura de aneurisma cerebral para outras unidades hospitalares com capacidade para fazer cirurgia ao fim de semana, foi hoje divulgado.

Segundo um relatório hoje publicado no seu site, o regulador abriu um processo de inquérito para averiguar o que se passava no Hospital de São José, na sequência de notícias divulgadas em janeiro de 2015 que davam conta de que os doentes que entravam naquela unidade com rutura de aneurisma cerebral, a partir das 16 horas de sexta-feira, teriam de esperar até segunda-feira para serem tratados.

Foi o que aconteceu em dezembro do ano passado, quando foi conhecido que um jovem de 29 anos transferido numa sexta-feira do Hospital de Santarém para São José acabou por morrer com uma hemorragia cerebral enquanto esperava tratamento.

Este problema deve-se à suspensão das escalas de prevenção aos fins-de-semana da Neurocirurgia-Vascular desde abril de 2014 e da Neuroradiologia de Intervenção desde 2013, no Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), que engloba o Hospital de São José.

Tendo avaliado as circunstâncias do que foi noticiado em janeiro, a ERC emitiu uma recomendação ao CHLC, hoje noticiada pelo jornal Público, para que “nas situações em que constata não possuir capacidade para a prestação de cuidados de saúde específicos, nomeadamente, realização de cirurgias em situação de rotura de aneurisma cerebral por falta de recursos humanos especializados, essenciais à sua realização, os utentes sejam encaminhados para unidade hospitalar que garanta a prestação dos cuidados de saúde necessários”.

Dos factos apontados no relatório, lembra a ERS que “quando um aneurisma rompe, os doentes devem ser tratados nas primeiras 24 horas pela equipa de neurorradiologia ou pela neurocirurgia”, o que “deixou de acontecer” nos últimos dois anos aos doentes que entram em São José ao fim de semana.

E sublinha que, “apesar de o Hospital de Santa Maria ter intervenção ao fim de semana, os doentes não estão a ser encaminhados”.

O CHLC reconheceu ser comum em situações de emergência e dificuldade assistencial o contacto inter-hospitalar, incluindo com Santa Maria, mas alegou não ter conhecimento de “situações fatais”, “sequelas graves” ou “reclamações de familiares ou doentes”.

Acresce que a transferência para outras unidades hospitalares destes doentes é limitada pelo facto de a mobilização e transporte na fase aguda não ser a mais adequada conduta médica, justificou o CHLC.

“Além do mais, existem neurocirurgiões 24h sobre 24h no Hospital de São José”, acrescenta.

Mas a presença destes especialistas não é suficiente, como reconhece o próprio hospital, que afirma que a indisponibilidade de outros profissionais para integrarem as escalas de prevenção inviabiliza a construção de equipas para o tratamento desta patologia.

Assim, face a estes constrangimentos, o hospital instituiu como prática “manter os doentes sob ativas medidas de controlo clínico e terapêutico, até ao tratamento específico do aneurisma, sem complicações significativas”, ou seja internados nos cuidados intensivos em “permanente monitorização e avaliação da sua evolução”.

O regulador entendeu arquivar o processo de inquérito por o comportamento do hospital não ter, naquela altura, violado os direitos e interesses legítimos dos utentes, designadamente o direito de acesso os cidadãos aos cuidados de saúde no âmbito do SNS.

 Lusa/Jornal Médico

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O secretário de Estado da Saúde considerou, no último dia 31 de dezembro, “imediatista” a hipótese de pagar mais aos profissionais para estes assegurarem equipas de prevenção a casos de aneurismas, defendendo antes modelos diferentes de remuneração que promovam a criação de incentivos.

Manuel Delgado, que falava aos jornalistas no final de uma visita que efetuou ao centro de saúde de Sete Rios, em Lisboa, disse que o preço “não é a única questão” capaz de resolver a falta de profissionais que assegurem equipas de prevenção para casos como o do jovem que morreu no Hospital de São José, por alegada falta de assistência especializada.

Questionado sobre o desenrolar das investigações em curso a esta morte, o secretário de Estado recordou que existem três processos em curso: um aberto pelo hospital, outro pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e outro pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Relativamente ao impacto dos cortes nos valores pagos a profissionais que compõem as equipas de prevenção, nomeadamente os enfermeiros, Manuel Delgado disse que esta é uma questão que “tem a ver com políticas do governo anterior, de redução significativa do valor das horas extraordinárias e de prevenção”.

“Como não podemos obrigar os profissionais a fazer trabalho extraordinário ou prevenções, e se eles não o desejarem, é evidente que isso pode ter provocado a impotência das administrações de ter recursos humanos para o efeito”, adiantou.

Para Manuel Delgado, esta não é, contudo, “a única questão”. “Essa é a forma mais imediatista de resolver o problema. Estamos a tentar encontrar modelos diferentes de remuneração que promovam a criação de incentivos e que permitam criar equipas dedicadas para o efeito”.

Sobre a alegada existência de um diploma do anterior executivo para resolver a questão da falta de equipas de prevenção na área da neurorradiologia, que o ex-secretário de Estado e adjunto da Saúde Leal da Costa afirmou, em entrevista ao Diário de Notícias, que não terá avançado devido ao governo estar em gestão, Manuel Delgado disse que tal não se passou exatamente assim.

“Houve uma solicitação do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) para promover a alteração do modelo de remuneração, não indo pela questão do valor por hora, mas indo mais por um modelo de incentivos, que o anterior ministro da Saúde parece ter acolhido e que remeteu às Finanças”, contou.

Nas Finanças, prosseguiu, “estas propostas foram sucessivamente rejeitadas porque violavam princípios comuns da Administração Pública, em termos de gestão de carreiras e profissionais. O sistema ficou parado do ponto de vista jurídico e administrativo por esta via”.

Para Manuel Delgado, “isto não invalida também alguma responsabilidade em matéria de organização".

"Não podemos aceitar que, independentemente das questões de natureza jurídica e administrativa que se possam ter colocado, as administrações dos hospitais da região da Lisboa não tenham colmatado este problema, fosse por que via fosse”.

“Estas questões deviam ter sido ponderadas pelas diferentes administrações para colmatar serviços, como está a ser feito. Agora, provou-se que, mesmo sem alterações jurídicas, é possível colmatar o problema e evitar situações como aquela que infelizmente ocorreu”, concluiu.

 Lusa/Jornal Médico

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COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas

Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência terminou e o estado de calamidade passou, mas o problema de saúde mantem-se ativo. É urgente encontrar uma visão inovadora e adotar uma nova estratégia. As unidades de saúde precisam de encontrar respostas adequadas e seguras.

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