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A utilização do sistema dos códigos de barras nos medicamentos vai ser obrigatória dentro de três anos. Esta orientação da União Europeia, publicada em fevereiro deste ano, torna obrigatório o recurso a um identificador único de medicamentos por parte de laboratórios e de produtores, garantindo assim a inviolabilidade do produto através de um dispositivo de segurança à escolha do produtor. A discussão da sua aplicação, agendada para esta quinta-feira, tem como objetivo avaliar questões relacionadas com a viabilidade e implicações da aplicação desta diretiva em Portugal

Já existem, em Portugal, projetos utilizadores deste tipo de tecnologia ao nível dos dispositivos médicos dos quais o Centro Hospitalar de Lisboa Norte é exemplo, onde vai ter lugar, esta quinta feira, o debate no Infarmed para avaliar questões relacionadas com a viabilidade e implicações da aplicação desta diretiva em Portugal.

A grande maioria dos países europeus já usa esta tecnologia na saúde, seja em medicamento ou em dispositivos médicos, permitindo imaginar um hospital ou uma farmácia como uma hipermercado no que diz respeito à gestão de stocks.

Para o responsável da GS1 (entidade sem fins lucrativos que introduziu os códigos de barras em Portugal há 30 anos), João Castro Guimarães, a tecnologia atual é mais evoluída do que os códigos de barras simples e permite transmitir um maior número de dados. A possibilidade de rastrear todos os medicamentos é, segundo o responsável, uma forma de potenciar a luta contra os fármacos falsificados e aumenta a segurança do doente, permitindo evitar até 40% dos erros de medicação. Permite ainda saber a data e local de fabricação, as matérias-primas e a data de validade.

Os dados da GS1 indicam que cerca de 60% dos medicamentos comprados na Internet são falsificados, contrafeitos ou não estão conformes e que cerca de 15% do mercado é composto por medicamentos falsificados. Estima-se que a falsificação ou contrafação de medicamentos permita aos seus autores um lucro de 45 mil milhões de euros anuais.

A possibilidade de rastrear todos os medicamentos é, segundo o responsável, uma forma de potenciar a luta contra os fármacos falsificados e aumenta a segurança do doente, permitindo evitar até 40% dos erros de medicação. Permite ainda saber a data e local de fabricação, as matérias-primas e a data de validade.

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O Infarmed autorizou, no primeiro trimestre do ano, a realização de 32 ensaios clínicos, 30 dos quais promovidos pela indústria farmacêutica, sendo quase metade para medicamentos contra o cancro e para o sistema imunológico, uma notícia avançada hoje, quando se assinala o Dia dos Ensaios Clínicos.

No final de 2015, estavam autorizados, para realização, 361 ensaios clínicos. Desde o início do ano, o Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, recebeu 34 pedidos, tendo autorizado 32.

A esmagadora maioria dos pedidos recebidos pelo Infarmed, nos primeiros três meses do ano, foram feitos pela indústria farmacêutica (trinta), com os restantes quatro a partirem do meio académico e não comercial.

O tempo médio de resposta a estes foi de 35 dias úteis no primeiro trimestre do ano foi de, mais 23 do que em 2015.

Em relação aos medicamentos experimentais, os mais frequentes foram os antineoplásicos e imunomoduladores (14), seguindo-se os anti-infecciosos (seis), para o sistema nervoso central (quatro) e o sistema cardiovascular (quatro), entre outros.

A propósito deste dia, a Apifarma associou-se a uma iniciativa internacional que visa alertar para o contributo de todos os agentes que possibilitam os avanços na medicina e evidencia os benefícios económico-sociais dos ensaios clínicos.

Segundo a Agência Europeia de Medicamento (EMA), todos os anos são autorizados cerca de 4.000 ensaios clínicos no Espaço Económico Europeu (EEE).

Tal resulta do “esforço conjunto de diversas entidades de investigação globais que contribui decisivamente para a forma como tratamos doentes e curamos inúmeras patologias”, lê-se na nota da Apifarma.

Em 2015, 91% dos ensaios clínicos realizados em Portugal foram promovidos pela indústria farmacêutica.

Aquele que é considerado o primeiro ensaio clínico da história realizou-se a 20 de maio de 1747, quando James Lind, cirurgião naval escocês, conduziu o primeiro estudo comparativo realizado em condições experimentais controladas, aplicando sumo de limão a um grupo de marinheiros que sofriam de escorbuto, o que permitiu registar os efeitos positivos da Vitamina C junto destes doentes.

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A despesa do Estado com medicamentos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde cresceu 7,8% em 2015, em comparação com o ano anterior, tendo superado os mil milhões de euros, segundo um relatório oficial ontem divulgado.

De acordo com a monitorização do consumo de medicamentos em meio hospitalar, ontem publicada pela Autoridade do Medicamento (Infarmed), entre janeiro e dezembro do ano passado a despesa com medicamentos nas unidades do SNS foi de 1.034,3 milhões de euros.

Dentro do total da despesa, o ambulatório hospitalar (consulta, hospital de dia e cirurgia de ambulatório) correspondeu em 2015 a quase 80% da despesa global.

Continua a crescer também a despesa dos medicamentos para tratamento do cancro, com um aumento de 13%, para 234 milhões de euros.

Numa análise ao peso por subgrupos terapêuticos, os medicamentos imunomoduladores (para o sistema imunológico), os citotóxicos (para o cancro) e os antivíricos são responsáveis por perto de 60% do total do valor dos fármacos em meio hospitalar.

Já nos medicamentos órfãos – destinados a tratamento e controlo de doenças raras –, a despesa aumentou mais de 10% em relação a 2014, tendo atingido no ano passado os 82,8 milhões de euros (oito por cento da despesa total).

Em termos de unidades consumidas, houve também um aumento, mas menor em termos percentuais do que na despesa. Em 2015 foram consumidas 239 milhões de unidades de medicamentos, mais 2,4% do que no ano anterior.

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quinta-feira, 04 fevereiro 2016 14:00

Quase seis mil doentes iniciaram tratamentos para hepatite C

hepatitec
Quase seis mil doentes iniciaram tratamentos para a hepatite C em Portugal, com pelo menos 1.200 utentes já considerados curados, segundo dados oficiais.

Os números, que reportam a 1 de fevereiro, constam do site da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e contabilizam 5.992 doentes com tratamento iniciado.

Dos doentes que já finalizaram o protocolo de tratamento, 1.202 estão curados e há 49 dados como doentes não curados.

O acordo entre o Estado e o laboratório que fornece os medicamentos inovadores para a hepatite C foi formalizado há um ano, tendo sido apresentado pelo então ministro da Saúde, Paulo Macedo, no dia 6 de fevereiro de 2015.

Contudo, os dados do Infarmed de doentes em tratamento incluem não apenas os doentes tratados por medicamentos no âmbito deste acordo.

O acordo – assinado por dois anos - prevê o pagamento por doente tratado e não por tempo de tratamento ou quantidade de medicamentos. A comparticipação do Estado português nos dois medicamentos abrangidos pelo acordo é de 100%.

Tratou-se de fazer um acordo em que os custos são suportados pelo Estado quando o doente fica efetivamente curado e, caso não aconteça, o laboratório fornece outro tratamento.

O universo de doentes potencialmente abrangidos foi definido em 13 mil pessoas, um número que poderá ter oscilações, não só porque haverá um conjunto que não precisará do medicamento, como outros doentes novos a registarem-se.

Este acordo foi alcançado depois de meses de luta dos doentes para conseguirem obter o tratamento, processo que ficou marcado pela intervenção, na Assembleia da República, de um portador de hepatite C, José Carlos Saldanha, que interrompeu a audição do então ministro da Saúde pedindo-lhe que não o deixasse morrer.

Lusa

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O ministro da Saúde anunciou na passada sexta-feira, dia 15 de janeiro, que os medicamentos para o VIH, os bio similares e para a diabetes vão ser reavaliados ao nível da qualidade terapêutica e da comparticipação, sendo possível que alguns percam o apoio do Estado.

Adalberto Campos Fernandes falava durante a cerimónia de tomada de posse do novo conselho diretivo do Infarmed, tendo explicado aos jornalistas que o objetivo desta reavaliação é conciliar o acesso à inovação terapêutica com a escassez de recursos.

“Temos de colocar os recursos onde estes fazem falta”, disse o ministro.

A reavaliação - que avançará este ano e abrange, para já, os grupo farmacológicos dos medicamentos para o VIH, os bios similares e para a diabetes - irá focar-se na sua qualidade terapêutica e no sistema de comparticipação.

A este propósito, o ministro reconheceu que a reavaliação poderá conduzir à descomparticipação de alguns fármacos. “Tudo é possível”, disse.

Durante a sua intervenção, Adalberto Campos Fernandes revelou ainda que vai avaliar, no primeiro trimestre deste ano, o projeto piloto que permite aos doentes com VIH terem acesso aos fármacos nas farmácias e não apenas nos hospitais, como até agora.

O projeto-piloto irá decorrer na zona do Alentejo, acrescentou o ministro, sublinhando a “comodidade para os doentes” que a medida representa.

Em relação à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro destacou a importância da “reavaliação sistemática das tecnologias da saúde”.

Uma das áreas em que Adalberto Campos Fernandes promete estar especialmente atento é a dos dispositivos médicos que representa para o Estado uma despesa de 600 milhões de euros por ano.

Na cerimónia de hoje tomaram posse o novo presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Henrique Luz Rodrigues.

Compõem ainda este conselho diretivo Rui dos Santos Ivo e Hélder Mota-Filipe.

Henrique Luz Rodrigues é licenciado e doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, especialista em farmacologia clínica e em nefrologia.

Foi presidente da comissão de farmácia e terapêutica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, membro da comissão de avaliação de medicamentos do Infarmed e professor de farmacologia da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Lusa/Jornal Médico

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quinta-feira, 14 janeiro 2016 16:00

Henrique Luz Rodrigues é o novo presidente do Infarmed

henrique luz rodrigues
Henrique Luz Rodrigues é o novo presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), anunciou hoje em comunicado o Ministério da Saúde.

O novo conselho diretivo do Infarmed, que toma posse na sexta-feira à tarde, é ainda composto por Rui dos Santos Ivo e Hélder Mota-Filipe, que tinha assumido a presidência em regime de substituição depois da saída de Eurico Castro Alves para secretário de Estado da Saúde.

Henrique Luz Rodrigues é licenciado e doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, especialista em farmacologia clínica e em nefrologia.

Foi presidente da comissão de farmácia e terapêutica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, membro da comissão de avaliação de medicamentos do Infarmed e professor de farmacologia da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Lusa

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Dinheiro & saúde - 03
A Autoridade do Medicamento estima que os portugueses poupem pelo menos 14 milhões de euros em fármacos no próximo ano, com a revisão anual de preços, mas as farmácias manifestaram já preocupação com os impactos desta decisão.

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) refere que Espanha, França e Eslováquia passam a ser os países com base nos quais será feita a revisão de preços dos medicamentos.

As estimativas do Infarmed apontam para uma poupança, em 2016, de 14 milhões de euros para os utentes e de 27,1 milhões de euros para o Estado, no mercado ambulatório (fármacos vendidos em farmácias).

Já nos hospitais, em que as despesas são suportadas integralmente pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Estado deverá atingir uma poupança de 40,6 milhões de euros.

Numa carta enviada ao Ministério da Saúde, a que a agência Lusa teve acesso, a Associação de Farmácias de Portugal manifesta a sua “extrema preocupação com os graves impactos” da revisão de preços dos medicamentos “para as farmácias e para os doentes”.

“Com a alteração de um dos países de referência (…), o Governo pretende, mais uma vez, reduzir os seus gastos com a despesa em medicamentos em Portugal, apesar de o preço destes ser já dos mais baixos da Europa”, refere a carta.

A Associação de Farmácias de Portugal teme que “uma nova baixa de preços” contribua “ainda mais para a situação de asfixia das farmácias” e para “aumentar as dificuldades dos doentes no acesso aos medicamentos de que necessitam”.

Sublinha que as alterações frequentes de legislação e as reduções das margens de lucro das farmácias “têm contribuído fortemente para que cada vez mais farmácias entrem em processo de insolvência” e para que sejam “cada vez mais frequentes” as falhas no abastecimento de medicamentos.

“Os utentes são os mais prejudicados, pois as falhas de abastecimento têm como principais impactos a redução da adesão à terapêutica ou mesmo o seu abandono”, indica a carta enviada ao secretário de Estado da Saúde.

Este ano, com a revisão anual de preços dos medicamentos, o Infarmed indica que os utentes portugueses pouparam 13,3 milhões de euros e o Estado, em ambulatório, poupou 21,6 milhões.

Espanha, França e Eslovénia foram os países de referência (tendo em conta o PIB e o preço dos fármacos) com os quais Portugal se comparou.

Lusa

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Dinheiro & saúde - 03
Os portugueses estão a comprar, através da internet, medicamentos falsos contra doenças graves como as cardiovasculares, a tuberculose e o cancro, o que preocupa as autoridades, devido aos riscos que estes doentes correm.

O alerta é do presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Hélder Filipe, que recentemente foi o anfitrião de uma reunião que juntou em Lisboa alguns dos principais especialistas europeus, no combate ao tráfico de medicamentos falsificados.

Em entrevista à agência Lusa, Hélder Filipe revelou que, em 2014, foram intercetadas pelas autoridades cerca de 24 mil embalagens postais com produtos, no total de perto de meio milhão de unidades potencialmente medicamentosas.

Os supostos medicamentos para a disfunção erétil continuam a ser dos mais adquiridos por este meio, tal como para o emagrecimento, mas o que está a preocupar as autoridades é o perfil dos alegados fármacos que estão a ser adquiridos por esta via, e que “está alterar-se”.

“Assistimos a um crescimento significativo de outro tipo de medicamentos, nomeadamente usados em doenças cardiovasculares, hormonas, para doenças oncológicas, entre outros”, disse, concluindo que “o fenómeno está a mudar, em termos de oferta, para produtos diferentes das classes clássicas”, o que traz mais riscos para a saúde pública.

Também os tuberculostáticos (medicamentos para a tuberculose) estão a ser identificados nestes percursos que, normalmente, são promovidos por “redes altamente complexas de crime organizado”.

“Mais uma vez, para uma doença infecciosa, que tem de ser tratada e deve ser tratada de maneira adequada e com medicamentos de confiança. Isto é um problema”, afirmou.

O presidente do Infarmed recorda que, em média, metade dos medicamentos encomendados por internet é falsa.

Segundo Hélder Filipe, quem adquire os medicamentos por esta via fá-lo para “evitar as barreiras de acesso que o próprio sistema regulado impõe: receita médica e a exposição do potencial utilizador relativamente a um profissional de saúde”.

Em certas ocasiões, adiantou, o consumidor tenta ter acesso a medicamentos que, “por boas razões”, não consegue adquirir no mercado legal, por tal não ser possível.

O presidente do Infarmed avança que os preços nem sequer são a principal razão para a compra destes medicamentos pela internet, pois em certos casos estes acabam por ser mais caros do que no mercado legal.

“As barreiras são de outro tipo”, disse.

As autoridades confrontam-se ainda com dificuldades em “perceber verdadeiramente as consequências da utilização destes medicamentos”, sabendo-se, contudo, que há um risco de o produto falsificado ter metade da dose, não ter qualquer substância ativa ou ter, mas com impurezas.

“Quando analisamos um produto falsificado, não sabemos verdadeiramente o que vamos encontrar. O que vai na composição do rótulo, se o produto está falsificado, é seguramente diferente das características do produto falsificado”.

Hélder Filipe apontou um outro fenómeno relacionado com os suplementos alimentares: “Teoricamente são suplementos alimentares, mas quando fazemos a análise encontramos na sua composição medicamentos, embora não declarados no rótulo”.

O presidente do Infarmed garante que não foi até ao momento identificada qualquer produção em Portugal de medicamentos falsificados.

Estes chegam de várias partes do globo, na esmagadora maioria dos quais por encomenda postal, como Extremo Oriente, Índia, Brasil ou Estados Unidos.

Nos casos de identificação do produtor de medicamentos falsos, a lei em vigor, e que está em vias de ser alterada, apenas punirá as situações de saúde que forem atribuídas ao consumo do produto.

“Estamos a tentar que haja alterações à própria legislação, na sequência de termos assinado a convenção Medicrime, que nos dá uma obrigação de traduzirmos os princípios assinados para a legislação nacional”.

Para Hélder Filipe, “a mudança da legislação nacional fará com que seja mais fácil punir quem intervém neste crime de falsificação dos medicamentos”.

Lusa

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Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro
Editorial | Conceição Outeirinho
Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro

O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.