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[caption id="attachment_6043" align="alignleft" width="300"]euricocastroalves situação que classifica de “gravíssima porque põe em causa a segurança das pessoas”.
“Há indicadores inegáveis da entrada ilegal [das vacinas] no país”, agora é preciso descobrir se há mais, quais os circuitos que seguem, quem as fabrica, se são falsificadas, disse, sublinhando ter sido, por isso, lançada de imediato uma “operação à escala nacional para garantir que tal não acontece”, aponta Eurico Castro Alves, presidente do Infarmed[/caption]O presidente do Infarmed alertou hoje para o risco de as vacinas que entraram ilegalmente no país serem falsificadas e adiantou que chegaram a ser vendidas e administradas a utentes, tendo sido pedida a comparticipação do Estado.

Em declarações à Lusa, Eurico Castro Alves disse estar em causa a “eventual entrada de medicamentos falsificados e de origem desconhecida” no mercado português, uma situação que classifica de “gravíssima porque põe em causa a segurança das pessoas”.

“Há indicadores inegáveis da entrada ilegal [das vacinas] no país”, agora é preciso descobrir se há mais, quais os circuitos que seguem, quem as fabrica, se são falsificadas, disse, sublinhando ter sido, por isso, lançada de imediato uma “operação à escala nacional para garantir que tal não acontece”.

Para o presidente do Infarmed, é “inaceitável” que num país desenvolvido existam medicamentos falsificados ou de origem desconhecida a circular no mercado.

Sobre os riscos para a saúde pública, explica que podem ser diversos e de diferente ordem: pode haver risco associado ao transporte das vacinas sem condições de segurança (nomeadamente sem a necessária refrigeração) ou, no caso de serem medicamentos falsificados, associado à ingestão de substâncias indevidamente existentes nesses medicamentos, como detergente ou carvão.

No caso concreto destas vacinas que entraram ilegalmente no país, Eurico Castro Alves adiantou que foram detectadas numa farmácia de Aljezur, durante uma “mera operação de rotina” do Infarmed.

O responsável adiantou que a farmácia em causa chegou a vender e a administrar a utentes algumas destas vacinas de origem desconhecida e “ainda pediu a comparticipação do Estado”.

Neste momento, o Infarmed está a averiguar quem foram e onde estão as pessoas que tomaram essas vacinas, acrescentou.

O caso foi detectado no final da semana passada, durante as inspecções diárias do Infarmed, e não integrada na operação “Consulta Vicentina”, da Polícia Judiciária, como tinha sido avançado.

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[caption id="attachment_6039" align="alignleft" width="300"]infarmed1 Paula Almeida, membro do conselho directivo do Infarmed, em declarações aos jornalistas, pouco mais adiantou sobre o esquema de “aquisição indevida” de vacinas oriundas de Espanha e que não terão autorização de introdução no mercado, não terão sido inspeccionadas lote a lote e poderão não ter respeitado condições específicas de transporte, como a obrigatória refrigeração[/caption]

A Autoridade do Medicamento (Infarmed) esclareceu hoje que foi apenas numa farmácia, e em quantidade muito reduzida, que encontrou vacinas contra a gripe importadas ilegalmente, adiantando ter alargado a inspecção a todo o país.

Paula Almeida, membro do conselho directivo do Infarmed, em declarações aos jornalistas, pouco mais adiantou sobre o esquema de “aquisição indevida” de vacinas oriundas de Espanha e que não terão autorização de introdução no mercado, não terão sido inspeccionadas lote a lote e poderão não ter respeitado condições específicas de transporte, como a obrigatória refrigeração.

"Temos que ver se são medicamentos que não cumprem a legislação em Espanha", acrescentou.

No entanto, a responsável diz que tudo isto ainda está a ser investigado no âmbito de uma inspecção que foi agora alargada a todo o país.

Esta “situação pontual” foi detectada no final da semana passada, durante as inspecções diárias do Infarmed, e não integrada na operação “Consulta Vicentina”, da Polícia Judiciária, como tinha sido avançado.

Quanto aos riscos para a saúde pública, Paula Almeida sublinhou que se trata apenas de um “risco potencial”, caso tenha havido algum problema no transporte que tenha deteriorado as vacinas em causa.

Questionada sobre se esta importação ilegal poderá ser consequência da falta de vacinas nas farmácias, a responsável rejeita esta ligação, garantindo que os stocks foram repostos e que a situação está regularizada desde Novembro.

Ainda assim, o caso será investigado, até porque o Infarmed abriu um inquérito a nível nacional para averiguar o alegado esquema de importação ilegal de vacinas da gripe desde Espanha.

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[caption id="attachment_6025" align="alignleft" width="300"]infarmed O esquema foi detectado pelas autoridades após as buscas realizadas no âmbito da operação “Consulta Vicentina”, liderada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e Polícia Judiciária e inserida no combate à fraude com receituário do Serviço Nacional de Saúde no passado dia 08 de Janeiro, tendo sido aberto um inquérito na semana passada[/caption]

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) abriu um inquérito ao nível nacional para averiguar um esquema de importação ilegal de vacinas da gripe desde Espanha, disse à agência Lusa fonte do Ministério da Saúde (MS).

A mesma fonte disse que o esquema foi detectado pelas autoridades após as buscas realizadas no âmbito da operação “Consulta Vicentina”, liderada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e Polícia Judiciária e inserida no combate à fraude com receituário do Serviço Nacional de Saúde no passado dia 08 de Janeiro, tendo sido aberto um inquérito na semana passada.

Fonte do Ministério disse ainda que o Infarmed vai avançar com uma acção ao nível nacional para averiguar outros casos semelhantes.

Contactada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República disse que todas as investigações relacionadas com fraude no Serviço Nacional de Saúde encontram-se em segredo de justiça.

O Diário Económico adianta na sua edição de hoje que o esquema foi detectado no âmbito da “Consulta Vicentina”, numa altura em que as farmácias nacionais esgotaram os seus “stock”.

De acordo com o jornal, a importação das vacinas da gripe pode trazer prejuízos para a saúde pública, uma vez que o transporte terá sido realizado sem as medidas de segurança (transportadas sob refrigeração).

A operação “Consulta Vicentina” levou a 8 de Janeiro à detenção de dez médicos e farmacêuticos, quatro mulheres e seis homens, entre os quais uma médica estrangeira.

A acção de fiscalização conjunta entre a Polícia Judiciária, a Inspecção-geral das Actividades em Saúde e o Infarmed decorreu na zona de Lisboa e do Algarve, tendo sido feitas buscas a farmácias e unidades do SNS.

De acordo com o DCIAP, foram realizadas 33 buscas, entre domiciliárias, não domiciliárias e a consultórios médicos, e foi apreendido diverso material relacionado com a prática da actividade criminosa em investigação.

Também foram constituídas arguidas outras pessoas singulares e colectivas.

A mesma fonte não soube precisar o montante da fraude, referindo apenas que é bastante elevado.

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[caption id="attachment_5803" align="alignleft" width="300"]viagra Dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), a que a agência Lusa teve acesso, indicam que neste momento 45 medicamentos genéricos da substância activa Sildenafil têm AIM[/caption]

O medicamento mais famoso contra a disfunção eréctil vai ter, a partir de hoje, um genérico no mercado português, que custará pelo menos metade do fármaco com nome comercial.

Trata-se do Viagra, nome comercial da substância activa Sildenafil, medicamento à venda em Portugal desde 1998 e um dos mais “copiados” em todo o mundo.

Apesar de só a partir de hoje ser possível existirem outros medicamentos com esta substância activa no mercado, em virtude da perda de patente, existiram nestes últimos anos vários genéricos comercializados, e que foram sendo retirados do mercado graças a acções nos tribunais, interpostas pelo laboratório responsável, a Pfizer.

A aproximação da data da perda de patente levou a uma “corrida” aos pedidos de Autorização de Introdução de Mercado (AIM).

Dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), a que a agência Lusa teve acesso, indicam que neste momento 45 medicamentos genéricos da substância activa Sildenafil têm AIM.

O mesmo organismo adiantou que dois titulares de AIM de medicamentos genéricos de Sildenafil notificaram o início de comercialização para Janeiro de 2014.

Fonte da Pfizer indicou que este laboratório também vai comercializar um genérico do Sildenafil.

Dados da consultora IMS Health, fornecidos à Lusa pela Pfizer, indicam que, em 2012, foram vendidas 129.052 unidades de Viagra, movimentado 3.901.268 euros.

No ano passado, entre Janeiro e Novembro, foram vendidas 127.445 unidades, num total de 3.864.217 euros.

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[caption id="attachment_5739" align="alignleft" width="300"]hepatitec1 “Vemos com muita satisfação. Chega com dois anos de atraso, mas é positivo que finalmente tenha sido conseguido o acordo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, com um mecanismo de avaliação que será centrado no grupo de trabalho da hepatite c da Comissão Nacional Farmácia e Terapêutica onde a Ordem está representada”, disse à Lusa José Manuel Silva[/caption]

O bastonário da Ordem dos Médicos manifestou-se satisfeito com o acordo entre o Infarmed e a indústria farmacêutica para que os medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C comecem a ser disponibilizados já em Janeiro.

“Vemos com muita satisfação. Chega com dois anos de atraso, mas é positivo que finalmente tenha sido conseguido o acordo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, com um mecanismo de avaliação que será centrado no grupo de trabalho da hepatite c da Comissão Nacional Farmácia e Terapêutica onde a Ordem está representada”, disse à Lusa José Manuel Silva.

Em Dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos avançava que havia doentes com hepatite C “condenados à morte” por ainda não ter sido autorizada a comparticipação de novos medicamentos para combater a doença.

Na altura, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, criticava aquilo que chamava de uma “sistemática pressão” sobre o Estado para a introdução de novos fármacos, afirmando que só em 2013 foram gastos cerca de “90 milhões de euros em medicamentos inovadores”.

Paulo Macedo reafirmava então que, “para chegar a um acordo”, era preciso existir um entendimento entre o Estado e a indústria farmacêutica.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde revelou em comunicado que chegou quinta-feira a acordo com a indústria farmacêutica para a comparticipação do tratamento da Hepatite C, depois de alguns meses de negociação.

A despesa global inicialmente prevista para este tratamento era de 30 milhões de euros, mas, de acordo com o Infarmed, o processo de negociação permitiu alcançar Uma redução de cerca de 60% do valor estimado.

Anteriormente, o tratamento estava disponível mediante um procedimento de excepção, designado por Autorização de Utilização Especial, no entanto, com o acordo alcançado, o tratamento passa a estar disponível para os doentes em todo o mercado nacional, já a partir de Janeiro.

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[caption id="attachment_5708" align="alignleft" width="300"]hepatitec Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde revela que chegou a acordo com a indústria farmacêutica para a comparticipação do tratamento da Hepatite C, depois de alguns meses de negociação. A despesa global inicialmente prevista para este tratamento era de 30 milhões de euros, mas, de acordo com o Infarmed, o processo de negociação permitiu alcançar uma redução de cerca de 60% do valor estimado[/caption]

Os medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C vão começar a ser disponibilizados já em Janeiro, depois de quinta-feira o Infarmed ter chegado a acordo com a indústria farmacêutica para a sua comparticipação.

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde revela que chegou a acordo com a indústria farmacêutica para a comparticipação do tratamento da Hepatite C, depois de alguns meses de negociação.

A despesa global inicialmente prevista para este tratamento era de 30 milhões de euros, mas, de acordo com o Infarmed, o processo de negociação permitiu alcançar uma redução de cerca de 60% do valor estimado.

Anteriormente, o tratamento estava disponível mediante um procedimento de excepção, designado por Autorização de Utilização Especial, no entanto, com o acordo alcançado, o tratamento passa a estar disponível para os doentes em todo o mercado nacional, já a partir de Janeiro.

Em Dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, avançava que havia doentes com hepatite C “a serem condenados à morte” por ainda não ter sido autorizada a comparticipação de novos medicamentos para combater a doença.

Na altura, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, criticava aquilo que chamava de uma “sistemática pressão” sobre o Estado para a introdução de novos medicamentos, afirmando que só este ano vão ser gastos cerca de “90 milhões de euros em medicamentos inovadores”.

Escusando-se a comentar as declarações do bastonário da Ordem dos Médicos sobre as dificuldades de acesso a medicamentos inovadores, em especial para a hepatite C, Paulo Macedo reafirmava que, “para chegar a um acordo”, era preciso existir um entendimento entre o Estado e a indústria farmacêutica.

“A questão que vejo sempre ser referida é sempre do lado do Estado, designadamente tanto mais grave quanto estamos em negociações [com a indústria farmacêutica]”, disse então, acrescentando que “é sistematicamente uma pressão sobre o lado do Estado, para o Estado introduzir a qualquer preço e sem discutir [um medicamento inovador], que é o que o Estado faz ao longo dos anos”.

Referindo que o que estava em causa na questão era a discussão relativa à “margem de lucro que quer [a indústria] e o que o Estado pode pagar”, Paulo Macedo dizia que as questões deviam também ser colocadas às farmacêuticas.

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[caption id="attachment_5377" align="alignleft" width="300"]infarmed De Janeiro a Setembro deste ano, os dados de projecção para a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos inovadores autorizados foi de 73 milhões de euros (ME).
Até final do ano, o Infarmed perspectiva que esse montante supere os cerca de 98 ME. "Estes dados traduzem um claro crescimento na utilização do SNS de medicamentos inovadores, em benefício do acesso do cidadão à mais recente inovação terapêutica e dos ganhos em saúde gerados por estes medicamentos", refere comunicado o Infarmed.[/caption]

Os encargos com medicamentos inovadores, em ambulatório e em meio hospitalar, cresceram quase 25 por cento neste ano comparativamente com 2012, referem dados do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde.

De Janeiro a Setembro deste ano, os dados de projecção para a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos inovadores autorizados foi de 73 milhões de euros (ME).

Até final do ano, o Infarmed perspectiva que esse montante supere os cerca de 98 ME.

"Estes dados traduzem um claro crescimento na utilização do SNS de medicamentos inovadores, em benefício do acesso do cidadão à mais recente inovação terapêutica e dos ganhos em saúde gerados por estes medicamentos", refere comunicado o Infarmed.

Em 2011, a despesa total com medicamentos inovadores "com avaliação prévia aprovada foi de 55,9 ME", enquanto fixou-se "em 74 ME em 2012".

No ambulatório, a despesa total encontra-se em 12,9 ME de Janeiro a Setembro deste ano, registo superior aos 11,3 ME em 2012 e aos 7,9 ME em 2011.

Até 31 deste mês, o Infarmed estima que a despesa com medicamentos inovadores em ambulatório atinja cerca de 17 ME.

No conjunto da despesa, o Infarmed prevê no final de 2013 um encargo do SNS com medicamentos inovadores, em ambulatório e em meio hospitalar, de cerca de 115 ME, representando um aumento de cerca de 35% face a 2012 (85,3 ME).

"A inovação terapêutica pode ter um impacto importante na evolução dos cuidados de saúde", referiu o Infarmed, acrescentando que "os doentes têm acesso aos medicamentos inovadores, por decisão clínica da unidade hospitalar onde o doente é seguido, através de autorizações excepcionais concedidas individualmente a cada doente".

No que concerne aos dois medicamentos para o tratamento da Hepatite C em avaliação no Infarmed, "o acesso tem sido garantido por este tipo de autorizações, as quais têm registado um crescimento face ao ano anterior".

O Infarmed esclareceu que, em 2012, foram concedidas 136 autorizações excepcionais para os dois fármacos, num valor total de despesa de cerca de 1,1 ME e, em 2013 (até Setembro), foram concedidas 203 autorizações num valor de despesa de cerca 2,4 ME.

JM/Lusa

 

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[caption id="attachment_5377" align="alignleft" width="300"]infarmed Numa reunião de urgência realizada hoje com uma empresa distribuidora, esta informou o Infarmed de que as embalagens dos medicamentos encontradas num armazém já se encontravam em processamento para distribuição a nível nacional.
A mesma empresa informou o Infarmed de que a presença dos medicamentos em armazém resultou de “um constrangimento de ordem técnica, com a operação de processamento que estava em curso”, situação entretanto resolvida[/caption]

Os medicamentos Varfine e Artane, em falta nas farmácias há duas semanas, começam a chegar na quinta-feira, tendo as empresas distribuidoras dos fármacos assumido a responsabilidade de regularizarem a situação até ao final da semana.

A informação consta de um comunicado da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde (Infarmed), emitido depois de este organismo ter chamado as empresas responsáveis pela distribuição dos medicamentos em falta nas farmácias há duas semanas.

Numa reunião de urgência realizada hoje com uma empresa distribuidora, esta informou o Infarmed de que as embalagens dos medicamentos encontradas num armazém já se encontravam em processamento para distribuição a nível nacional.

A mesma empresa informou o Infarmed de que a presença dos medicamentos em armazém resultou de “um constrangimento de ordem técnica, com a operação de processamento que estava em curso”, situação entretanto resolvida.

No comunicado, o Infarmed informa ainda que, para garantir a manutenção regular do abastecimento daqueles dois fármacos, vai, com a empresa distribuidora, proceder a uma “monitorização atenta” do circuitos dos dois medicamentos a nível nacional.

No documento, o Infarmed informa também que se vai reunir com a empresa titular da autorização de introdução no mercado português dos dois fármacos, que tem sede em Itália, para que esta lhe preste esclarecimentos adicionais.

JM/Lusa

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Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro
Editorial | Conceição Outeirinho
Preparados para o Futuro? // Preparar o Futuro

O início da segunda década deste século, foram anos de testagem. Prova intensa, e avassaladora aos serviços de saúde e aos seus profissionais, determinada pelo contexto pandémico. As fragilidades do sistema de saúde revelaram-se de modo mais acentuado, mas por outro lado, deu a conhecer o nível de capacidade de resposta, nomeadamente dos seus profissionais.