Miguel Guimarães
O presidente da Ordem dos Médicos do Norte (CRNOM) admitiu hoje que cerca de 20 mil utentes da região Norte fiquem sem médico de família devido a "graves problemas dos concursos médicos”.

“Se nada for feito para garantir a integração de todos os especialistas” no concurso para ocupação de lugares de assistente em Medicina Geral e Familiar, o presidente do CRNOM afirma que “cerca de 20 mil utentes" da região Norte "vão voltar a ficar sem médico de família”.

Em comunicado, Miguel Guimarães salienta que "apesar do procedimento concursal mais recente (e que abrange os médicos que obtiveram a sua especialidade na 2.ª época de 2015) ser nacional e coordenado pela ACSS, a realidade é que os erros e irregularidades do concurso da 1.ª época não estão a ser resolvidos de forma equitativa".

O presidente da Ordem dos Médicos do Norte recorda que na 1.ª época, gerida a nível regional, 20 especialistas de MGF ficaram excluídos por falta de vagas.

"Ao permitir que este grupo de jovens especialistas seja incluído neste segundo concurso de 2015 (uma medida positiva), sem que haja um aumento proporcional do número de vagas na ARS Norte, a ACSS defrauda as expectativas do grupo de médicos que concorre agora pela primeira vez limitando para todos os possíveis concorrentes (da 1ª e 2ª épocas) a possibilidade de acesso ao emprego", sustenta o responsável.

Miguel Guimarães aponta ainda outros erros nestes concursos que, em seu entender, “condicionam irremediavelmente os procedimentos”.

"Os procedimentos de seleção continuam a ser fechados, sem qualquer garantia de ausência de conflitos de interesses por parte dos júris, e sem critérios de avaliação objetivos que valorizem claramente a formação adquirida e que sejam publicados previamente", refere.

Lamentando todo “o caos que se viveu no concurso da 1.ª época e que agora ameaça repetir-se”, Miguel Guimarães assevera que "o grau de satisfação e motivação dos jovens médicos nunca foi tão baixo, como de resto o demonstram os vários estudos que têm sido realizados, as elevadas taxas de emigração e opção pelo setor privado".

Miguel Guimarães exorta o Ministério da Saúde e a ACSS “a contemplar de imediato mais 10 vagas na ARS Norte, respeitando o equilíbrio necessário para resolver a inclusão, no mesmo procedimento concursal, de dois grupos de médicos do norte que concluíram a sua formação em épocas distintas".

Lusa

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Médico triste
A coordenadora do norte do Conselho Nacional do Médico Interno, Mariana Brandão, e o presidente da Ordem dos Médicos Norte, Miguel Guimarães, consideraram hoje que o anúncio do Ministério da Saúde de que o próximo concurso para assistente de Medicina Geral e Familiar (MGF) será nacional e coordenado pela Administração Central do Sistema de Saúde é uma medida positiva, mas “claramente insuficiente".

"Os concursos continuam a ser fechados, sem qualquer garantia de ausência de conflitos de interesses por parte dos júris, e sem critérios de avaliação definidos que valorizem claramente a formação adquirida e que sejam publicados previamente", advertem, em comunicado.

Além do mais, frisa Mariana Brandão, "nada é dito sobre a existência e funcionamento de concursos institucionais, permitindo que seja continuada a existência selvática e sem regras de contratações diretas nominativas".

"É absolutamente lamentável que os responsáveis políticos continuem a ignorar os graves problemas dos concursos médicos para ocupar um lugar de assistente na área de MGF, de especialidade hospitalar ou de Saúde Pública", sustenta Miguel Guimarães.

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O Ministério da Saúde determinou ontem que o procedimento para o recrutamento de médicos que adquiriram o grau de especialista em Medicina Geral e Familiar (MGF) na segunda época do Internato Médico de 2015 será um concurso nacional.

Através de uma nota de imprensa enviada à nossa redação, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) informa que será responsável pela abertura do referido procedimento concursal, assim como pelo desenvolvimento do processo de recrutamento.

A medida, segundo adianta o documento oficial, visa a colocação “o mais cedo possível” dos médicos recém-especialistas em MGF que estão a concluir a segunda época, mediante exame final de avaliação no âmbito do internato médico, num total de cerca de 110 clínicos.

"O Ministério da Saúde adotou diversas medidas, ao longo da última legislatura, de forma a disponibilizar vagas em número suficiente para a contratação de todos os médicos recém-especialistas que, no final do respetivo internato médico, adquiriram o grau de especialista na correspondente área profissional, tanto a nível hospitalar, como de MGF e Saúde Pública", lembra a ACSS no final do comunicado.

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 Medicina & Justiça
A Ordem dos Médicos (OM) denunciou irregularidades nos concursos para colocação de médicos de família, que estão a gerar injustiças e a potenciar alegados favorecimentos, e ameaça levar os casos mais graves à Provedoria da Justiça.

“Os concursos para colocação dos jovens especialistas em Medicina Geral e Familiar estão a decorrer a ritmos e com regras diferentes nas várias ARS [Administrações Regionais de Saúde], com implicações sérias na colocação dos candidatos e evidenciando um total desrespeito pelos jovens especialistas”, afirmam os médicos em comunicado.

Segundo a Ordem, o “modelo sob o qual se realizam este tipo de concursos, é “ilegal, inconstitucional, gerador de profundas injustiças e potenciador de alegados favorecimentos”.

A OM afirma ainda que estão a decorrer de “forma estranha” algumas entrevistas, cujo peso de 20% ou 30% “altera em muito e sem qualquer explicação os resultados dos exames nacionais efetuados poucos meses antes, lesando uns e beneficiando outros”.

Lamentando que a tutela nada tenha feito para alterar o modelo dos concursos, não obstante a contestação levantada desde o início, a Ordem garante que continuará a combater esta situação, apelando aos candidatos (de qualquer concurso de qualquer especialidade) que se sintam lesados a denunciarem.

“Nos casos extremos e inequivocamente anti-éticos serão enviadas participações à Provedoria de Justiça, solicitando a sua intervenção, à semelhança do que já se fez noutros concursos, e serão abertos processos disciplinares aos membros dos Júris”, afirma.

Lusa

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Médico 7
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que cria um incentivo a atribuir aos médicos especialistas de medicina geral e familiar (MGF) a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados que, de forma voluntária, decidam aceitar um aumento na sua lista de utentes, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas.

O incentivo agora criado é temporário, depende do acordo do interessado, e apenas se mantém enquanto a zona geográfica em causa permanecer qualificada como zona carenciada e “constitui mais um passo no cumprimento do objetivo de dar um médico de MGF a todas as famílias”, informa o Ministério da Saúde (MS) em comunicado.

O alargamento será contabilizado em unidades ponderadas (UP). Em termos de ganhos de cobertura máximos, serão atingidos se todos os médicos que estão atualmente em 35 horas passarem para o valor máximo de 1.905 utentes (2.356 UP) e se todos os médicos que estão atualmente em 40 horas passarem para o valor máximo de 2.261 utentes (2.796 UP) nos ACES identificados.

Ainda de acordo com a informação transmitida pelo Ministério da Saúde, espera-se que a medida comece a ter efeito a partir Novembro. O seu impacto será maximizado pela escolha dos ACES onde o alargamento possa ser mais eficaz, escolha que apenas estará concluída após terminado o processo de colocação dos especialistas que está em curso. No entanto, o Ministério da Saúde acredita que “esta medida poderá revelar-se muito útil no Algarve, no Litoral Alentejano, em zonas limítrofes de Lisboa como a Amadora, Loures ou Odivelas, e no Pinhal Litoral”.

Após a reunião do executivo da maioria PSD/CDS-PP, em Lisboa, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, afirmou: "prevemos, com esta medida, que mais 200 mil cidadãos podem beneficiar de médico de família".

Recentemente, o número de utentes sem médico de família (MF) baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos no SNS), o número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos.

“Desde abril, o número de utentes sem médico - ainda sem a colocação dos especialistas formados em 2015 - foi reduzido em 40.963”, adianta o Ministério da Saúde.

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[caption id="attachment_5145" align="alignleft" width="300"]internos1 Segundo o ministro, o concurso que deverá ser aberto ainda durante este mês não obriga estes profissionais a terem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)[/caption]

O ministro da Saúde anunciou hoje a abertura de um concurso para a contratação de 200 médicos especialistas em medicina geral e familiar que deverão em breve ir trabalhar nos centros de saúde.

Paulo Macedo fez este anúncio na Comissão Parlamentar de Saúde, onde ontem foi ouvido a pedido do PCP.

Segundo o ministro, o concurso que deverá ser aberto ainda durante este mês não obriga estes profissionais a terem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Paulo Macedo aproveitou ainda a sua ida ao Parlamento para anunciar que, em 2013, a indústria farmacêutica contribuiu com um esforço de 80 milhões de euros, que se somam aos 40 milhões recebidos em 2012.

Um esforço “nunca antes visto” e que terá contribuído para a dívida do SNS atingir mínimos históricos, segundo Paulo Macedo.

Questionado sobre as complicações laborais na linha Saúde 24, o ministro reconheceu que cerca de 200 enfermeiros terão optado por não aceitar a proposta da administração do serviço, mas que a qualidade está assegurada e o serviço deverá mesmo estender a sua linha de actuação, nomeadamente aos idosos.

“Vamos criar um módulo para os idosos, nomeadamente os que vivem de uma forma isolada e estão a ser objecto de um levantamento por parte do Ministério da Administração Interna", revelou.

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isabelsantosIsabel Santos, doutorada em Medicina Geral e Familiar (MGF) e regente desta disciplina na Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa (FCML), é a nova coordenadora do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar (ICMGF) de Lisboa.

A médica de família (MF) da Unidade de Saúde Familiar (USF) Conde de Oeiras vai ocupar o lugar deixado vago por Paula Broeiro, cuja saída do cargo – dois dias após a sua nomeação –, recorde-se, esteve envolta em polémica. Na génese da demissão esteve, ao que o Jornal Médico então apurou, o desacordo da MF com o número de vagas para o internato de MGF proposto pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

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[caption id="attachment_5144" align="alignleft" width="300"]ordemdosmedicos A OM “considera-se no direito e dever de se demarcar da perda da qualidade formativa do internato de MGF de 2014, perante o aumento irresponsável e muito significativo das capacidades formativas especialmente as que foram impostas, de modo autocrático e intoleravelmente autoritário pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, indo contra as indicações da Coordenação do Internato de MGF da ARSLVT[/caption]

Em comunicado enviado ao nosso jornal, o Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Ordem dos Médicos, reitera “que mantém um excelente relacionamento com todas as Coordenações do Internato de MGF e quer continuar a mantê-lo, não pondo em causa a boa vontade destas em colaborar com o Ministério da Saúde na atribuição de mais capacidades formativas, para além das propostas pelo Colégio para o ano de 2014”. No entanto, especifica, “considera-se no direito e dever de se demarcar da perda da qualidade formativa do internato de MGF de 2014, perante o aumento irresponsável e muito significativo das capacidades formativas especialmente as que foram impostas, de modo autocrático e intoleravelmente autoritário pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, indo contra as indicações da Coordenação do Internato de MGF da ARSLVT, ultrapassando claramente as suas competências legais e criando sérios problemas de exequibilidade do internato e de garantia da qualidade técnico-científica, imprescindível num processo desta natureza que, pelas suas características, se exige responsável e idóneo.

No comunicado, o Colégio de MGF lembra ainda que no atual regulamento do internato médico é definido que “Para cada local de formação a Ordem dos Médicos remete ao CNIM, até ao dia 15 de Junho de cada ano, o número máximo de médicos internos que cada local de formação pode receber para o ano seguinte.”

Relativamente a esta imposição legal, a OM informa que “não vai prescindir desta prerrogativa, favorecendo e encobrindo políticas de saúde desastradas”.

O Colégio de MGF esclarece ainda que, “num processo que não se contempla com decisões, que ainda que eventualmente legítimas face a pressupostos a que somos totalmente alheios, alerta desde já que irá verificar os locais de formação onde forem colocados esses internos, no sentido de verificar e garantir a existência da sua efetiva idoneidade como locais de formação para especialistas em MGF, bem como inteirar-se junto das Unidades Hospitalares onde esses internos possam realizar os seus estágios, da sua capacidade de garantir o cumprimento do Programa de Formação de MGF em vigor”.

Segundo a OM, o Colégio de MGF e a Ordem dos Médicos não serão coniventes com “medidas prepotentes que, a concretizarem-se, levem à destruição do edifício formativo da especialidade de Medicina Geral e Familiar, que já provou contribuir para uma Medicina de proximidade, mais custo-efectiva, com reconhecido impacto nos indicadores de saúde e na qualidade de vida dos cidadãos”.

O Colégio de MGF avisa ainda que “será particularmente incisivo nesta matéria, nuclear a toda a acção da Ordem dos Médicos e de transcendente importância para a Qualidade da Saúde em Portugal.

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800 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde
Editorial | Jornal Médico
800 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde

Se não os tivéssemos seria bem pior! O reforço do Programa Operacional da Saúde com 800 milhões de euros pode ser entendido como sinal político de valorização do setor da saúde. Será uma viragem na política restritiva? O Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 40 anos precisa de cuidados intensivos! Há novos enquadramentos, novas responsabilidades, novas ideias e novas soluções. É urgente pensarmos na nova década com rigor e disponibilidade sincera.

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