A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vai procurar novas plataformas de entendimento com sindicatos de outros setores profissionais e espera que a substituição do Ministro da Saúde possa corresponder a uma nova postura negocial.

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segunda-feira, 15 outubro 2018 10:33

Marta Temido é a nova ministra da Saúde

O Governo anunciou este domingo a substituição da pasta da saúde, que fica a partir de agora à responsabilidade da ex-subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Marta Temido.

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A presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, confirmou que vai sair do cargo que exercia há dois anos.

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Ordem Medicos
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos congratulou-se hoje com a nomeação da nova equipa do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), após sucessivos pedidos de demissão do anterior presidente.

Marta Temido, que era presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, foi nomeada na quinta-feira como nova presidente do conselho diretivo da ACSS, em resolução de Conselho de Ministros.

Em comunicado, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos entende positiva a alteração daquela estrutura diretiva, "considerando os constantes erros, omissões e trocas nos concursos de contratação médica protagonizados pela anterior liderança".

"Pedimos a demissão do anterior responsável da ACSS que revelou amadorismo, irresponsabilidade e desrespeito pelos profissionais de saúde", lembrou Carlos Cortes, presidente da secção regional, citado no documento.

Segundo o responsável regional, nos últimos meses foram reportados "factos de extrema gravidade", que obrigaram a Ordem dos Médicos a pedir à ACSS o fim das "discrepâncias gritantes, nomeadamente nos concursos para o ingresso na Formação Específica do Internato Médico e na colocação de médicos especialista em Medicina Geral e Familiar".

"Os exemplos sucederam-se em prejuízo do Serviço Nacional de Saúde e dos doentes, uma vez que prejudicaram a escolha dos médicos, a distribuição de especialistas e a defesa dos utentes", sublinhou Carlos Cortes.

Para o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, a anterior equipa diretiva da ACSS "foi incompatível com o nível de exigência que se pretende para o Serviço Nacional de Saúde que é património dos portugueses".

À nova equipa, Carlos Cortes solicitou "empenho e dedicação, enquanto fator de estabilidade" na resolução dos problemas e na defesa dos médicos e dos doentes.

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quinta-feira, 14 janeiro 2016 15:21

ACSS com novo Conselho Diretivo

marta temido 03
Marta Temido foi nomeada hoje Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em Resolução do Conselho de Ministros, segundo uma nota oficial do Ministério.

Doutorada em Saúde Internacional, especialidade de Políticas de Saúde e Desenvolvimento pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, é ainda mestre em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É igualmente detentora do diploma em Planificación de Recursos Humanos para la Salud da Organização Panamericana de Saúde, da pós-graduação em Direito da Medicina (parte letiva) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Foi administradora hospitalar no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil e nos Hospitais da Universidade de Coimbra, bem como membro dos conselhos de administração dos seguintes hospitais do Serviço Nacional de Saúde: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo; Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil; Centro Hospitalar de Coimbra; Hospital Infante D. Pedro; Centro Hospitalar de Vila Real-Peso da Régua; Hospital de Cantanhede.

Desempenhou ainda o cargo de consultora para a área dos recursos humanos na Universidade de Coimbra e representante do Ministério Público nas comarcas de Idanha-a-Nova e de Arraiolos.

A nível docente é assistente convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

Agora, aos 42 anos, assume a presidência da ACSS substituindo Rui Santos Ivo, que esteve no cargo desde setembro de 2014 e agora passa a integrar o conselho diretivo da Autoridade do Medicamento (Infarmed).

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[caption id="attachment_14112" align="alignnone" width="300"]MartaTemido_GillesDussault Gilles Dussault, Professor Catedrático Convidado, Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Marta Temido, Administradora Hospitalar[/caption]

Com diferentes gradações entre países, a prescrição farmacológica por enfermeiros é hoje uma realidade na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos da América, na Finlândia, na Irlanda, na Noruega, na Nova Zelândia, no Reino Unido, na Suécia e, mais recentemente, na Espanha e na Holanda. Com efeito, vários sistemas de serviços de saúde procuraram, através de uma combinação mais eficiente da força de trabalho em saúde, contributos para responder às necessidades de melhoria do acesso, da eficácia, da integração e da qualidade dos cuidados e de redução da despesa. Uma das estratégias utilizadas foi a de, em circunstâncias específicas, atribuir à profissão de enfermagem o poder de prescrição farmacológica, tradicionalmente incluído apenas na jurisdição médica.

Esta opção tem suscitado hesitações em termos do impacto na qualidade e na segurança dos cuidados. Mas existe evidência disponível para a sustentar. Uma recente revisão sistemática da literatura comparou o impacto da prescrição por enfermeiros e por médicos em termos de quantidade, tipos de medicamentos e resultados em saúde obtidos pelos doentes, e analisou 35 estudos quantitativos, não obtendo diferenças significativas – os enfermeiros recorriam à prescrição farmacológica em número de casos semelhante ao dos médicos; os enfermeiros prescreviam, por doente, um número de medicamentos comparável ao dos médicos; os enfermeiros demostravam um perfil de prescrição, em termos de tipo e dosagem de medicamentos, idêntico aos dos médicos, obtendo resultados em saúde equiparáveis. A satisfação dos doentes tendia a ser igual ou superior nos cuidados prestados por enfermeiros mas o consumo de tempo por ato era também mais elevado neste caso (Kroezen, 2014).

A prescrição farmacológica por enfermeiros exige formação e treino e assume vários formatos. Em alguns os enfermeiros são prescritores independentes, sendo responsáveis pela avaliação clínica do doente, pela fixação do diagnóstico e pela definição do tratamento a seguir, nomeadamente, em termo dos medicamentos a tomar e considerando, ou não, uma lista fechada de fármacos. Noutros, como no seguimento de doentes crónicos estáveis, os enfermeiros são prescritores complementares, assumindo a renovação do receituário no âmbito de uma parceria com um médico que realizou a avaliação, diagnóstico e prescrição inicial. Noutros ainda, os enfermeiros podem prescrever medicamentos no quadro de protocolos para o tratamento de grupos específicos de doentes, em situações clínicas previamente descriminadas.

Qualquer que seja o modelo assumido – resultado do desenho concreto de cada sistema de saúde para responder às necessidades assistenciais da população que serve – a prescrição farmacológica por enfermeiros pode representar ganhos potenciais. Para os enfermeiros, na medida em que estimula a satisfação profissional com base numa maior autonomia decisória. Para os médicos, na medida em que liberta tempo de trabalho despendido a assinar prescrições na realidade já assumidas pelo enfermeiro da equipa. Para os doentes, na medida em que obtêm melhor acesso e cuidados menos fraccionados. Para o sistema de saúde, na medida em que reflecte uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis da qual resultam melhores níveis de cuidados.

Em Portugal, a exequibilidade desta opção tem conhecidas limitações legais face ao quadro normativo que regulamenta as profissões médica e de enfermagem, no qual a prescrição farmacológica constitui uma reserva médica absoluta, competindo ao enfermeiros apenas a administração da terapêutica instituída, excepto em situações de urgência. Assim, para que os enfermeiros possam prescrever medicamentos em Portugal é necessário que, primeiro, se introduzam modificações legais, que deverão ser acompanhadas de formação complementar da enfermagem adequada a preservar a segurança e qualidade dos cuidados. Por outro lado, junto das profissões, a aceitabilidade social da adequação desta solução ao contexto do sistema de saúde português carece de um forte investimento em consensualização, embora, em certas áreas da actividade assistencial, algumas equipas revelem uma maior disponibilidade para a inovação. A atribuição de incentivos remuneratórios a estas equipas de saúde e de pagamento diferenciado aos enfermeiros prescritores são um dos recursos possíveis para fomentar esta redistribuição do trabalho e para compensar o acréscimo de responsabilidade, no quadro de modelos organizacionais que já contemplam o pagamento pelo desempenho.

Importa também realçar que a necessidade de melhoria do skill mix da força de trabalho, nomeadamente, pela via de uma utilização mais eficiente das competências da profissão de enfermagem, constituiu uma das recomendações que quer a Organização Mundial de Saúde (WHO, 2010), quer o Memorando da Troika (Governo de Portugal et al, 2012), quer o relatório Um Futuro para a Saúde (Fundação Calouste Gulbenkian, 2014), efectuaram para a melhoria do desempenho do sistema de saúde português.

Em qualquer circunstância, não poderá esquecer-se que a prescrição farmacológica não é senão um ato e que o objetivo da obtenção de um skill mix mais eficiente entre médicos e enfermeiros não é a prática de atos, tradicionalmente da esfera médica, e sim uma maior autonomia clínica para a resposta às necessidades assistenciais, num contexto do reforço dos modelos colaborativos de cuidados (Phillips et al, 2002; Frenk et al, 2010; Nelson et al, 2014), em que o trabalho da equipa de saúde envolve confiança, respeito mútuo, partilha do poder decisório e igualdade (Schadewaldt et al, 2013).

Referências:

  • Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, Cohen J, Crisp N, Evans T, Fineberg H, Garcia P, Ke Y, Kelley P, Kistnasamy B, Meleis A, Naylor D, Pablos-Mendez A, Reddy S, Scrimshaw S, Sepulveda J, Serwadda D, Zurayk H. 2010. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Education of Health Professionals for the 21st century. Lancet 2010; 376: 1923–58. http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61854-5/fulltext?_eventId=login.
  • Fundação Calouste Gulbenkian. 2014. Um Futuro para a Saúde. Todos temos um papel a desempenhar (Coordenação de Lord Nigel Crisp). Gráfica Maiadouro S.A.
  • Governo de Portugal, Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia, Banco Central Europeu. 2012. Memorandum of understanding on specific economic policy conditionality. Fourth update. Lisboa: Governo de Portugal. http://www.portugal.gov.pt/media/660539/4r_mou_20120627.pdf.
  • Kroezen M. 2014. Nurse prescribing: A study on task substitution and professional jurisdictions. Utrecht: Wohrmann Print Service.
  • Nelson S, Turnbull J, Bainbridge L, Caufield T, Hudson G, Kendel D, Mowat D, Nasmith L, Postl B, Shamian J, Sketris I. 2014. Optimizing scopes of practice. New models of care for a new health care system. Canadian Academy of Health Sciences; Ottawa: 2014.
  • Phillips RL, Harper DC, Wakefield M, Green LA, Fryer GE. 2002. Can nurse practitioners and physicians beat parochialism into plowshares? Health Affairs; 21 (5): 133-142. Disponível: http://som202d.ucsd.edu/HCS%20Course%20PDFs/9_Plowshare.pdf.
  • Schadewaldt V, McInnes E, Hiller JE, Gardner A. 2013. Views and experiences of nurse practitioners and medical practitioners with collaborative practice in primary care – an integrative review. BMC Family Practice 2013; 14: 132.
  • WHO Regional Office for Europe. 2010 b). Evaluation of the National Health Plan of Portugal 2004-2010. Denmark. WHO Regional Office for Europe. http://pns.dgs.pt/files/2011/01/avaext.pdf.
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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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