O Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço (GECCP) está a organizar uma sessão formativa gratuita dirigida a especialistas de Medicina Geral e Familiar no próximo dia 22 de setembro. Subordinada ao tema “Abordagem inicial dos carcinomas de cabeça e pescoço – lesões iniciais, como detetar e como orientar?”, esta iniciativa decorre no âmbito das comemorações da Campanha “Make Sense”, integrada na 4ª Semana Europeia de Sensibilização para o Cancro de Cabeça e Pescoço.

O objetivo da formação, que deverá ter lugar no Centro Hospitalar do Porto (CHP), centra-se na necessidade de sensibilizar especialistas de Medicina Geral e Familiar para a intervenção precoce nos fatores de risco clássicos, como o tabagismo, o álcool, assim como para outros como a infeção HPV e lesões potencialmente malignas da cavidade oral.

A inscrição para a sessão é gratuita, mas obrigatória até dia 15 de setembro. A Campanha “Make Sense”, dirigida pela Sociedade Europeia de Cabeça e Pescoço (EHNS) tem como objetivo promover a educação para a prevenção do cancro de cabeça e pescoço, tanto junto da população, como dos médicos de Medicina Geral e Familiar.

Durante esta 4ª Semana Europeia, os países envolvidos têm como principal objetivo combater uma doença curável nas suas fases mais precoces, mas com alta taxa de mortalidade em fases mais avançadas.

O Secretário de Estado da Saúde anunciou na quinta-feira a abertura de 42 vagas para médicos nos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) da península de Setúbal, para reduzir o número de utentes sem médico de família.

"Foi hoje [quinta-feira] lançado o aviso para o concurso de Medicina Geral e Familiar. Foram abertas 14 vagas no ACES do Arco Ribeirinho (Barreiro/Moita/Montijo), 14 no ACES Almada/Seixal e 14 no ACES Arrábida (Palmela/Sesimbra/Setúbal)", disse Fernando Araújo.

"Vamos tentar que estas 42 vagas sejam preenchidas na totalidade, o que permitirá reduzir o número de utentes sem médico de família em 30 a 40 por cento. O número de vagas é mais ou menos adequado ao numero de candidatos. Acreditamos que a maior parte destas vagas será ocupada no princípio de julho", acrescentou.

O secretário de Estado falava à Lusa depois de um encontro informal com cerca de uma centena de militantes socialistas, médicos e outros convidados, no âmbito da iniciativa "90 Minutos Com", promovida pelo PS/Setúbal, onde foram abordadas diversas questões sobre a saúde na região.

No encontro, que afinal durou quase três horas e foi muito participado, Fernando Araújo não só explicou e justificou a necessidade de algumas medidas do Governo na área da saúde, como também registou críticas de profissionais de saúde, designadamente por causa da falta de médicos anestesistas no Hospital de São Bernardo, que obriga ao adiamento de intervenções cirúrgicas programadas.

Confrontado com as dúvidas dos enfermeiros sobre a reposição das 35 horas de trabalho por semana, Fernando Araújo esclareceu que o Ministério da Saúde "ainda está a negociar com os sindicatos dos enfermeiros", mas afirmou-se convicto de que haverá um acordo dentro de pouco tempo.

"Ainda estamos a negociar a aplicação dessa medida com os sindicatos. Diria que muito rapidamente [os enfermeiros] irão ter orientações para poderem organizar os serviços, de modo a podermos cumprir uma lei aprovada na Assembleia da República sem que haja faltas ou lacunas na prestação de cuidados de saúde aos utentes", disse.

Questionado por um dos participantes no encontro sobre uma eventual separação entre os setores público e privado na área da saúde, o secretário de Estado respondeu que a "prioridade do Governo é defender o Serviço Nacional de Saúde [SNS]".

"Vamos tentar clarificar a questão das incompatibilidades, vamos tentar que o sistema seja cada vez mais transparente, que as opções e a forma de trabalho seja mais clara para todos, para que não haja dúvidas sobre isso. Vamos caminhar de uma forma tranquila, ponderada, de modo a evitar que haja problemas no SNS", disse.

"Temos, acima de tudo, uma enorme vontade de defender o SNS. Essa é a nossa grande prioridade. Fá-lo-emos, seguramente, na defesa do interesse público, na defesa do interesse dos utentes, independentemente dos lóbis que possam existir ou não. Há vontade, há capacidade, e iremos conseguir fazê-lo, seguramente", concluiu.

O gabinete do ministro da Saúde informa, em comunicado, que, esta semana, mais de 3.500 médicos distribuídos por dezenas de unidades dos Cuidados de Saúde Primários e de Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciam a sua formação profissional .

Ainda de acordo com o documento, este grupo compreende 2.082 internos do ano comum que, após a conclusão do Mestrado Integrado em Medicina, iniciam uma prática clínica efetiva. Ao mesmo tempo 1.569 jovens médicos iniciam a sua formação específica no âmbito de mais de 40 especialidades.

Este ano as especialidades mais preenchidas foram a de Medicina Geral e Familiar, com 473 internos, seguida da Medicina Interna, com 201. "Correspondendo às necessidades prioritárias do país tendo em vista uma gestão estratégica de recursos humanos", lê-se na nota de imprensa.

"Este processo sinaliza a importância da aposta na formação médica com vista à criação de condições de recuperação sustentada do SNS, em termos de resposta e de qualidade assistencial diferenciada", advoga a tutela.

A coordenadora do norte do Conselho Nacional do Médico Interno, Mariana Brandão, e o presidente da Ordem dos Médicos Norte, Miguel Guimarães, consideraram hoje que o anúncio do Ministério da Saúde de que o próximo concurso para assistente de Medicina Geral e Familiar (MGF) será nacional e coordenado pela Administração Central do Sistema de Saúde é uma medida positiva, mas “claramente insuficiente".

"Os concursos continuam a ser fechados, sem qualquer garantia de ausência de conflitos de interesses por parte dos júris, e sem critérios de avaliação definidos que valorizem claramente a formação adquirida e que sejam publicados previamente", advertem, em comunicado.

Além do mais, frisa Mariana Brandão, "nada é dito sobre a existência e funcionamento de concursos institucionais, permitindo que seja continuada a existência selvática e sem regras de contratações diretas nominativas".

"É absolutamente lamentável que os responsáveis políticos continuem a ignorar os graves problemas dos concursos médicos para ocupar um lugar de assistente na área de MGF, de especialidade hospitalar ou de Saúde Pública", sustenta Miguel Guimarães.

 
A Ordem dos Médicos (OM) denunciou irregularidades nos concursos para colocação de médicos de família, que estão a gerar injustiças e a potenciar alegados favorecimentos, e ameaça levar os casos mais graves à Provedoria da Justiça.

“Os concursos para colocação dos jovens especialistas em Medicina Geral e Familiar estão a decorrer a ritmos e com regras diferentes nas várias ARS [Administrações Regionais de Saúde], com implicações sérias na colocação dos candidatos e evidenciando um total desrespeito pelos jovens especialistas”, afirmam os médicos em comunicado.

Segundo a Ordem, o “modelo sob o qual se realizam este tipo de concursos, é “ilegal, inconstitucional, gerador de profundas injustiças e potenciador de alegados favorecimentos”.

A OM afirma ainda que estão a decorrer de “forma estranha” algumas entrevistas, cujo peso de 20% ou 30% “altera em muito e sem qualquer explicação os resultados dos exames nacionais efetuados poucos meses antes, lesando uns e beneficiando outros”.

Lamentando que a tutela nada tenha feito para alterar o modelo dos concursos, não obstante a contestação levantada desde o início, a Ordem garante que continuará a combater esta situação, apelando aos candidatos (de qualquer concurso de qualquer especialidade) que se sintam lesados a denunciarem.

“Nos casos extremos e inequivocamente anti-éticos serão enviadas participações à Provedoria de Justiça, solicitando a sua intervenção, à semelhança do que já se fez noutros concursos, e serão abertos processos disciplinares aos membros dos Júris”, afirma.

Lusa

O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que cria um incentivo a atribuir aos médicos especialistas de medicina geral e familiar (MGF) a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados que, de forma voluntária, decidam aceitar um aumento na sua lista de utentes, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas.

O incentivo agora criado é temporário, depende do acordo do interessado, e apenas se mantém enquanto a zona geográfica em causa permanecer qualificada como zona carenciada e “constitui mais um passo no cumprimento do objetivo de dar um médico de MGF a todas as famílias”, informa o Ministério da Saúde (MS) em comunicado.

O alargamento será contabilizado em unidades ponderadas (UP). Em termos de ganhos de cobertura máximos, serão atingidos se todos os médicos que estão atualmente em 35 horas passarem para o valor máximo de 1.905 utentes (2.356 UP) e se todos os médicos que estão atualmente em 40 horas passarem para o valor máximo de 2.261 utentes (2.796 UP) nos ACES identificados.

Ainda de acordo com a informação transmitida pelo Ministério da Saúde, espera-se que a medida comece a ter efeito a partir Novembro. O seu impacto será maximizado pela escolha dos ACES onde o alargamento possa ser mais eficaz, escolha que apenas estará concluída após terminado o processo de colocação dos especialistas que está em curso. No entanto, o Ministério da Saúde acredita que “esta medida poderá revelar-se muito útil no Algarve, no Litoral Alentejano, em zonas limítrofes de Lisboa como a Amadora, Loures ou Odivelas, e no Pinhal Litoral”.

Após a reunião do executivo da maioria PSD/CDS-PP, em Lisboa, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, afirmou: "prevemos, com esta medida, que mais 200 mil cidadãos podem beneficiar de médico de família".

Recentemente, o número de utentes sem médico de família (MF) baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos no SNS), o número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos.

“Desde abril, o número de utentes sem médico - ainda sem a colocação dos especialistas formados em 2015 - foi reduzido em 40.963”, adianta o Ministério da Saúde.

O Governo dos Açores anunciou hoje a abertura de um concurso para recrutar 42 médicos, de várias especialidades, para os três hospitais e oito unidades de saúde no arquipélago, por ser “premente fazer face ao crescente número de aposentados”.

A autorização para abertura dos procedimentos de recrutamento no âmbito das entidades públicas empresariais no setor da Saúde foi hoje publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e há agora um prazo de três meses para se realizar.

O executivo açoriano adiantou que a abertura das 42 vagas resultou do levantamento das necessidades efetuado junto dos serviços de saúde. Onze vagas destinam-se à categoria de medicina geral e familiar nas Unidades de Saúde de ilha de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, Pico, Corvo, São Jorge e Flores.

Quanto aos três hospitais açorianos, distribuídos pelas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, pretende-se recrutar especialistas de Ortopedia (três), Cardiologia (dois), Cirurgia Geral (dois), Medicina Interna (dois), Anestesiologia (dois), Nefrologia (dois), Patologia Clínica (dois), Pediatria (dois), Psiquiatria (dois), Radiologia (dois), Pneumologia (um), Infecto-contagiosas (um), Medicina Intensiva (um), Urologia (um), Otorrinolaringologia (um), Gastrenterologia (um), Estomatologia (um) e Cirurgia Vascular (um)

Sem prejuízo das restrições em vigor no país, o Governo dos Açores argumenta que “não se pode descurar que o número de médicos na categoria de assistente graduado sénior”, por ser “fundamental no âmbito do internato médico, para efeitos de reconhecimento da idoneidade formativa dos serviços e estabelecimentos”.

Para além disso, faz notar que a existência de um maior ou menor número de médicos detentores desta categoria “influencia decisivamente” o funcionamento dos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde.

Os clínicos gerais com seis anos de exercício efetivo de prestação de cuidados de saúde e com funções próprias da medicina geral e familiar, podem obter o grau de especialista, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros.

Em comunicado, o Governo revelou que aprovou hoje o diploma que “regula os termos e condições relativas à obtenção do grau de especialista em medicina geral e familiar, a título excecional, dos clínicos gerais”.

Esta aquisição “está condicionada à aprovação no âmbito de formação específica extraordinária em exercício, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde”, lê-se no comunicado.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira foram ainda aprovados “os termos e condições aplicáveis à avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos nos anos de 2011 e 2012, adotando solução idêntica à formulada para os anos de 2004 a 2010”.

O Governo criou também “as condições necessárias para garantir o suprimento de avaliação relativa aos médicos que não foram objeto de avaliação no biénio 2013/2014, dado a mesma não se ter efetuado de forma transversal em todos os serviços e estabelecimentos de saúde”.

“Reforça-se, assim, um instrumento de enorme relevância na política de desenvolvimento de recursos humanos, quer no âmbito do desenvolvimento do percurso profissional dos trabalhadores, quer para que se atinjam níveis de desempenho mais elevados”, prossegue o comunicado.