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O Ministério da Saúde garantiu hoje que nenhum hospital público terá encerramento de serviços no imediato e que, caso isso venha a acontecer no futuro, os profissionais de saúde serão sempre integrados noutras unidades. “Não há nenhuma quebra de serviços imediata. O que existem são indicações estratégicas que o sistema vai ter de observar. Não é um quadro totalmente fechado, nem é para ter efeito imediato. Não há que haver preocupação”, declarou à agência Lusa o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.

O governante referia-se a uma portaria publicada na quinta-feira em que o Ministério da Saúde propõe, por exemplo, o fim da cirurgia cardiotorácica no hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, e no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Este diploma vem categorizar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em grupos de I a IV, hierarquizando as unidades de acordo com a natureza das suas responsabilidades e as valências exercidas. A portaria determina que as instituições hospitalares cumpram as reorganizações propostas até 31 de Dezembro de 2015.

Segundo Manuel Teixeira, os quadros que na portaria estabelecem as valências incluídas ou excluídas nos hospitais têm ainda de ser integrados nos planos estratégicos das unidades hospitalares, podendo sofrer alterações.

“Trata-se de um quadro indicativo inicial, não implica uma quebra de serviços imediata. É um quadro que tem depois de ser incluído nos planos estratégicos dos hospitais. Ou seja, a sua concretização é feita a prazo. Em qualquer caso, esta concretização terá sempre a ver com o que for entendido nas redes de referenciação, que vão ter de ser definidas agora de forma muito urgente e rigorosa”, explicou. Caso se verifique que há especialidades que sejam consideradas necessárias numa unidade, mesmo não estando atribuídas a um determinado hospital na portaria, essa opção pode ser validada através de um despacho do Governo.

Sobre a preocupação dos profissionais de saúde dos hospitais que surgem como perdendo valências, Manuel Teixeira assegura que não têm razão de ser. “Os receios não são justificáveis. Mesmo que, a prazo, fosse entendido que de facto aqueles hospitais não devem ter essas valências, obviamente que os profissionais iriam reforçar os hospitais que as têm. Ou seja, o sistema não perde recursos, o sistema melhora a afectação de recursos”, comentou.

A portaria estabelece que esta reorganização tem de ser aplicada até ao dia 31 de Dezembro do próximo ano e o secretário de Estado sublinha que, antes, “estas questões vão sofrer o teste de realidade no terreno”. “A nossa filosofia é a de que as reformas estruturais são feitas de forma progressiva, de forma serena, com a participação de todos os profissionais. Logo, não há razão para preocupação”, declarou.

Frisando que a portaria do Governo teve por base “uma imensa colecta de informação”, Manuel Teixeira considerou que esta é apenas “uma peça da reforma hospitalar que já está no terreno”. “A portaria é uma das peças da reforma hospitalar. A reforma hospitalar tem várias vertentes, esta é uma dessas vertentes, a vertente da reorganização do espaço da oferta hospitalar”, justificou, dando outros exemplos de segmentos da reforma em curso: a reforma no modelo de governação e de financiamento dos hospitais ou criação dos planos estratégicos das unidades de saúde.

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Farmácia 2O Ministério da Saúde reconheceu que um medicamento genérico para doentes de Parkinson esteve indisponível nas farmácias "durante algum tempo", numa resposta ao Bloco de Esquerda (BE), ontem divulgada, mas alegou que o tratamento dos pacientes não foi afectado.

Os deputados João Semedo e Helena Pinto questionaram, a 14 de Fevereiro, o Ministério da Saúde sobre a falta nas farmácias, desde Novembro, do medicamento Pramipexol, exigindo medidas.

Na pergunta dirigida à tutela, o BE descrevia que os doentes se viram obrigados a ir ao estrangeiro para comprar o medicamento em falta ou foram confrontados com a alteração da sua medicação, com a substituição do Pramipexol por um outro fármaco, o Ropinirol, que não tem a mesma substância activa.

Numa carta dirigida na terça-feira ao BE, e ontem divulgada pelo partido, o Ministério refere que o fármaco "não esteve disponível no mercado durante algum tempo", embora assegure que tal facto "não colocou em causa a saúde pública, atendendo à existência de outros medicamentos no mercado para a mesma indicação terapêutica".

A tutela apresenta como justificação para a indisponibilidade temporária do medicamento nas farmácias o "encerramento do local de fabrico em Espanha e a respectiva transferência para um novo local de fabrico em Portugal".

O Pramipexol voltou a estar disponível a 19 de Fevereiro, assinala o Ministério, acrescentando que, face ao sucedido, "foi autorizada a comparticipação de outro medicamento genérico (Pramipexol Aurobindo), pelo que se prevê que o abastecimento no mercado nacional seja brevemente reforçado através de duas origens distintas".

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[caption id="attachment_5690" align="alignleft" width="300"]saude24 A comissão informal de trabalhadores considera que o conselho de administração “demonstrou publicamente a sua disponibilidade para reprimir direitos fundamentais dos trabalhadores e para delapidar de forma decisiva o serviço da Linha Saúde 24, tendo as suas acções conduzido a perdas de chamadas diárias na ordem das 1.000 pessoas desde há cerca de uma semana, bem como a tempos de espera para o atendimento da ordem dos 10 minutos”[/caption]

Funcionários da Saúde 24 acusam a administração de ter despedido já um total de 69 trabalhadores, em Lisboa e no Porto, pondo “em causa o funcionamento da linha” e exigem o afastamento da empresa que gere o serviço.

Em comunicado, a comissão informal de trabalhadores da Saúde 24 “exige a intervenção urgente do Ministro da Saúde e da DGS [Direcção Geral da Saúde], perante a total irresponsabilidade do Conselho de Administração da LCS, empresa concessionária da linha, que na actual situação demonstra claramente que não tem condições de assegurar a linha e que deve ser afastada”.

“Após o despedimento sumário de 16 trabalhadores como represália por exercerem o seu direito de organização e de livre expressão, a LCS reitera a ilegalidade e represálias para com os seus trabalhadores, e demonstra cabalmente o desrespeito para com os utentes e para com o contrato de concessão que tem, despedindo um total de mais de cerca de 65 trabalhadores, apenas no call centre de Lisboa (de um total de 200) em pleno pico da gripe”, acrescenta o comunicado.

Em declarações à Lusa, Márcia Silva, uma das funcionárias despedidas, explicou que após o despedimento de 16 trabalhadores (12 em Lisboa e 4 no Porto) na semana passada, outros 53 em Lisboa encontram-se agora à espera de receber as cartas de rescisão, estando já excluídos dos horários de Fevereiro.

“Os colegas que foram despedidos na semana anterior já não conseguem sequer entrar nas instalações. Tendo em conta o historial, o mesmo deverá suceder em breve com estes 53”, afirmou.

A comissão informal de trabalhadores considera que o conselho de administração “demonstrou publicamente a sua disponibilidade para reprimir direitos fundamentais dos trabalhadores e para delapidar de forma decisiva o serviço da Linha Saúde 24, tendo as suas acções conduzido a perdas de chamadas diárias na ordem das 1.000 pessoas desde há cerca de uma semana, bem como a tempos de espera para o atendimento da ordem dos 10 minutos”.

Os mesmos trabalhadores associam o recente congestionamento das urgências hospitalares à actual condição da Linha Saúde 24, que tem como uma das principais funções desviar das urgências os casos que não são realmente urgentes.

“Não pode haver uma dissociação de ambas as situações, quando a administração da Saúde 24 está a sabotar ela própria o serviço da Linha, que contribui para que não exista uma alternativa viável ao recurso às instituições de saúde já congestionadas”, afirmam.

No comunicado, os trabalhadores consideram ainda que “o silêncio do ministro Paulo Macedo torna-o cúmplice das ilegalidades na Saúde 24” e “torna-o cúmplice de uma empresa privada que delapida o serviço público”.

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[caption id="attachment_5828" align="alignleft" width="300"]portaldoutente O Portal do utente prepara-se agora para lançar novas funcionalidades como o e-boletim infantil, que emite alertas aos pais sobre as datas das consultas e vacinas dos filhos. De acordo com fonte dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, que quarta-feira apresenta uma campanha de divulgação sobre a importância deste portal, o e-boletim infantil “vai avançar”[/caption]

O portal de saúde que permite aos utentes marcarem consultas e pedirem receitas on-line conta já com um milhão de pessoas registadas e com uma média de 16 mil acessos diários por parte de profissionais de saúde.

O Portal do utente prepara-se agora para lançar novas funcionalidades como o e-boletim infantil, que emite alertas aos pais sobre as datas das consultas e vacinas dos filhos.

De acordo com fonte dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, que hoje apresenta uma campanha de divulgação sobre a importância deste portal, o e-boletim infantil “vai avançar”.

A versão digital do Boletim de Saúde Infantil e Juvenil – alternativo ao tradicional em papel – permite aceder facilmente à informação, através da internet, e dispõe de sistemas automáticos de alerta para os pais sobre datas de marcação de consultas, reforço de vacinas ou realização de exames clínicos.

Pronto para arrancar dentro de dias está o portal do profissional, dirigido aos profissionais de saúde, que desse modo podem consultar on-line os seus ficheiros e aceder a informação clínica relevante.

Em desenvolvimento, mas mais atardados, estão os portais internacional e institucional, adiantou a mesma fonte.

Olga Silva explicou que o portal internacional visa a partilha de informação dos utentes entre países, em particular da União Europeia.

Se um estrangeiro estiver em Portugal e necessitar de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o médico poderá aceder à ficha clínica deste doente, o que facilitará a consulta e o diagnóstico.

Este é um portal que está em desenvolvimento na União Europeia e está ainda em fase muito inicial.

O portal institucional visa o tratamento de dados estatísticos, organiza-os de maneira a que possam ser utilizados, em função das necessidades.

“Queremos tratar de um determinado assunto na saúde, o portal recolhe os dados”, explicou Olga Silva.

O portal do utente, que já está a funcionar, mas para o qual é necessário o cartão do cidadão, tem como principal objectivo ajudar os utentes a aceder ao SNS com mais facilidade.

Através dessa plataforma on-line o utente pode marcar consultas, pedir receituário crónico, consultar informação sobre a sua saúde.

Usando como exemplo um desportista, este utente pode recolher toda a informação que relaciona o desporto com a saúde.

“Pode ainda registar dados e ver a evolução que tem tido”, disse, acrescentando que este portal permite “tomar conta da saúde e contactar com profissionais, com facilidade, sem perder tempo e sem gastar dinheiro.

Em estudo está ainda a possibilidade de campanhas ligadas à saúde virem a ser lançadas no portal, adiantou.

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[caption id="attachment_5686" align="alignleft" width="300"]bertanunes “Uma pessoas que tenha o salário mínimo, que tenha duas ou três pessoas no agregado familiar e que tem que ir uma vez por semana ao IPO ao Porto, gasta todo o dinheiro que receberia e depois não lhe sobra para mais nada e é impossível as pessoas arcarem com este tipo de custo”, frisou a médica, que foi dirigente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar[/caption]

A Câmara de Alfândega da Fé, no Distrito de Bragança, presidida pela médica de família Berta Nunes, está a assegurar transporte a perto de 30 doentes oncológicos nas deslocações de centenas de quilómetros para tratamentos e consultas que o Ministério da Saúde deixou de comparticipar.

Há dois meses que uma viatura e motorista da autarquia transportam duas a três vezes por semana estes doentes de Trás-os-Montes até ao Porto e Coimbra para receberem os cuidados médicos que não existem na região.

As alterações à comparticipação no transporte de doentes feitas pelo Ministério da Saúde cortaram o apoio a estes doentes, que não têm capacidade financeira para pagar do seu bolso despesas que podem ascender a 100 euros em cada viagem, como contou à Lusa a presidente da Câmara.

Embora não seja uma competência municipal, a autarca socialista, que é também médica de família, afirmou que a Câmara teve de assumir este serviço porque “não podia aceitar que as pessoas por problemas económicos deixassem de ter acesso a saúde em situações graves como é o caso destas doenças oncológicas, que podem até por em causa a vida dos doentes”.

Entre este grupo de doentes apoiados pelo município está um casal, ambos com cancro, que têm de se deslocar regularmente do extremo de Trás-os-Montes a Coimbra para tratamentos, exames e consultas.

“Estamos a falar de pessoas que muitas vezes até têm direito a transporte em ambulância, simplesmente da forma como neste momento os institutos e os hospitais estão a funcionar, mesmo pessoas que teriam direito não lhe é atribuído esse direito”, afirmou a autarca.

A maior parte destes doentes, segundo disse, são pessoas de meia-idade e seniores de famílias sem capacidade financeira para pagar transportes para grandes distâncias que “podem ficar em cerca de 100 euros” por cada deslocação.

“Uma pessoas que tenha o salário mínimo, que tenha duas ou três pessoas no agregado familiar e que tem que ir uma vez por semana ao IPO ao Porto, gasta todo o dinheiro que receberia e depois não lhe sobra para mais nada e é impossível as pessoas arcarem com este tipo de custo”, frisou a médica, que foi dirigente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar.

A presidente da Câmara insurge-se contra a legislação do transporte de doentes, argumentando que “quando se faz uma legislação como a que a foi feita e não se atende às distâncias que as pessoas têm que percorrer até ao local onde tem que ser tratadas” está-se “mais uma vez a onerar e a discriminar negativamente as pessoas que estão a maior distancia dos grandes centros e que são sempre as pessoas o interior”.

O transporte custa cerca de dois mil euros por mês à esta autarquia com dificuldades financeiras agravadas, segundo a presidente, pelos cortes nas transferências do Estado.

Berta Nunes contabiliza uma perda de “um milhão de euros por ano” desde 2010, “num contexto de cortes em que o próprio Estado está a retirar o apoio às pessoas e a obrigar as autarquias a substituí-lo”.

A presidente afirmou que tentará sensibilizar o ministro da Saúde para esta questão se Paulo Macedo aceitar o convite da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Trás-os-Montes para estar presente na próxima reunião, no início de Fevereiro, para ouvir as preocupações dos autarcas transmontanos.

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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