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[caption id="attachment_5739" align="alignleft" width="300"]hepatitec1 “Vemos com muita satisfação. Chega com dois anos de atraso, mas é positivo que finalmente tenha sido conseguido o acordo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, com um mecanismo de avaliação que será centrado no grupo de trabalho da hepatite c da Comissão Nacional Farmácia e Terapêutica onde a Ordem está representada”, disse à Lusa José Manuel Silva[/caption]

O bastonário da Ordem dos Médicos manifestou-se satisfeito com o acordo entre o Infarmed e a indústria farmacêutica para que os medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C comecem a ser disponibilizados já em Janeiro.

“Vemos com muita satisfação. Chega com dois anos de atraso, mas é positivo que finalmente tenha sido conseguido o acordo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, com um mecanismo de avaliação que será centrado no grupo de trabalho da hepatite c da Comissão Nacional Farmácia e Terapêutica onde a Ordem está representada”, disse à Lusa José Manuel Silva.

Em Dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos avançava que havia doentes com hepatite C “condenados à morte” por ainda não ter sido autorizada a comparticipação de novos medicamentos para combater a doença.

Na altura, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, criticava aquilo que chamava de uma “sistemática pressão” sobre o Estado para a introdução de novos fármacos, afirmando que só em 2013 foram gastos cerca de “90 milhões de euros em medicamentos inovadores”.

Paulo Macedo reafirmava então que, “para chegar a um acordo”, era preciso existir um entendimento entre o Estado e a indústria farmacêutica.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde revelou em comunicado que chegou quinta-feira a acordo com a indústria farmacêutica para a comparticipação do tratamento da Hepatite C, depois de alguns meses de negociação.

A despesa global inicialmente prevista para este tratamento era de 30 milhões de euros, mas, de acordo com o Infarmed, o processo de negociação permitiu alcançar Uma redução de cerca de 60% do valor estimado.

Anteriormente, o tratamento estava disponível mediante um procedimento de excepção, designado por Autorização de Utilização Especial, no entanto, com o acordo alcançado, o tratamento passa a estar disponível para os doentes em todo o mercado nacional, já a partir de Janeiro.

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[caption id="attachment_5732" align="alignleft" width="300"]josemanuelsilva José Manuel Silva enalteceu a “intervenção muito intensa e positiva” que o Ministério da Saúde tem tido no combate à fraude e à corrupção, considerando que o caso das ligações do grupo privado Sanfil com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), denunciado na quinta-feira pela SIC, deve também ser “devidamente investigado”[/caption]

O bastonário da Ordem dos Médicos apelou hoje a que se intensifique a investigação na área dos prestadores privados que têm contratos com o Estado, à semelhança do que tem sido feito no âmbito das fraudes com medicamentos.

José Manuel Silva enalteceu a “intervenção muito intensa e positiva” que o Ministério da Saúde tem tido no combate à fraude e à corrupção, considerando que o caso das ligações do grupo privado Sanfil com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), denunciado na quinta-feira pela SIC, deve também ser “devidamente investigado”.

O bastonário considera que deve ser analisada a eventual ilegalidade, assim como deve ser investigado o facto de, “aparentemente, e contrariando o que o ministro tem manifestado como vontade, não haver abertura do sector convencionado à adesão de mais prestadores”.

José Manuel Silva defende penalização severa dos prevaricadores, caso sejam provadas as ilegalidades, que alegadamente resultaram em sobrefacturação, prejuízo do SNS, da ADSE e dos doentes.

“Como tem sido feita investigação na fraude do medicamento, é essencial que também seja desenvolvida com a mesma intensidade investigação relativamente aos prestadores de cuidados privados de saúde que têm contratos com o Estado”, sublinhou.

A SIC divulgou, numa reportagem, alegadas ligações promíscuas entre o SNS, em particular o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, e um grupo familiar também de Coimbra de prestação de cuidados de Saúde, a Sanfil.

Este grupo afirmou-se como líder no SIGIC (sistema de gere as listas de espera para cirurgias), tendo realizado 13,5 por cento das cirurgias que os hospitais públicos não realizaram, e tornou-se a empresa privada que mais facturou com essas operações.

A investigação revelou que a Sanfil atingiu a melhor receita de sempre, com a facturação a subir de 4,5 milhões de euros em 2001 para 44 milhões em 2012, prevendo ainda uma duplicação da receita até 2018.

A reportagem põe ainda a descoberto alegadas cobranças ilegais à ADSE, designadamente de medicamentos e dispositivos médicos nunca utilizados, e a instalação de um aparelho de TAC no espaço de um mês, quando os procedimentos de segurança a que a legislação obriga para instalação de um destes aparelhos demoram mais de um ano.

O Ministério da Saúde fez saber imediatamente que decidiu enviar o caso à Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) para proceder a averiguações, juntando-o a outros casos sobre alegadas promiscuidades neste campo.

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[caption id="attachment_5144" align="alignleft" width="300"]ordemdosmedicos Em comunicado, a Ordem refere que "as dificuldades no acesso aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica são da total responsabilidade do Ministério da Saúde, devido às decisões tomadas e aos cortes excessivos no financiamento do Serviço Nacional de Saúde [SNS]"[/caption]A Ordem dos Médicos responsabiliza o Ministério da Saúde pelas dificuldades de acesso dos doentes aos meios de diagnóstico, a propósito do caso de uma mulher que esperou dois anos por um exame que confirmou um cancro avançado.

Em comunicado, a Ordem refere que "as dificuldades no acesso aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica são da total responsabilidade do Ministério da Saúde, devido às decisões tomadas e aos cortes excessivos no financiamento do Serviço Nacional de Saúde [SNS]".

Na mesma nota, a Ordem dos Médicos sustenta que, por despacho da tutela, de 2011, "foi extraordinariamente dificultada a referenciação de doentes a médicos privados convencionados para poderem realizar os meios complementares de diagnóstico e terapêutica que os médicos do SNS consideravam ser necessários".

Além disso, acrescenta, "os valores a pagar, por muitos destes exames, não eram actualizados há anos, tornando-os desinteressantes para o sector privado, pelo que deveria ser o SNS a assumir essa responsabilidade".

O jornal Diário de Notícias noticiou hoje que uma mulher descobriu que tinha um cancro em estado avançado, depois de ter estado dois anos à espera de uma colonoscopia (exame endoscópico do intestino grosso).

A doente fez o rastreio ao cancro colo-rectal e a análise foi positiva, tendo sido de imediato encaminhada para o Hospital Amadora-Sintra. Contudo, foi chamada para consulta apenas um ano depois.

A colonoscopia, fundamental para confirmar o diagnóstico de cancro colo-rectal, demorou mais de um ano a ser feita.

A mulher encontra-se a fazer quimioterapia para reduzir o tumor.

Tanto o Hospital Amadora-Sintra como a Inspecção-geral das Actividades em Saúde decidiram abrir um processo de averiguações.

A Administração-Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo admitiu que há um "problema preocupante" com a capacidade de resposta para realizar colonoscopias na região, tanto no sector público como no privado.

Segundo o presidente da Associação de Luta Contra a Cancro do Intestino, Vítor Neves, as normas internacionais determinam que, após um rastreio positivo à pesquisa de sangue oculto nas fezes, a colonoscopia deve ser feita de imediato.

A mesma associação assinala que, quando um hospital não tem capacidade para responder, o doente deve ser encaminhado para o sector privado para realizar a colonoscopia.

A propósito deste caso, o PCP requereu hoje a audição do ministro Paulo Macedo na Comissão Parlamentar de Saúde.

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[caption id="attachment_5144" align="alignleft" width="300"]ordemdosmedicos “O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (OM) decidiu criar o seu próprio Centro de Autorizações Excepcionais de Medicamentos, que funcionará na sede nacional da OM, em Lisboa, para avaliar, em cada dia, o fundamento das recusas que os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) vierem a fazer da compra de alguns medicamentos inovadores solicitados pelos clínicos que acompanhem os doentes”, refere a OM em comunicado[/caption]

A Ordem dos Médicos criou um centro para avaliar as recusas de medicamentos inovadores por parte dos Institutos Portugueses de Oncologia, alertando que estes organismos se têm negado a comprar fármacos “sem qualquer fundamentação científica”.

A Ordem compromete-se ainda a extrair “as conclusões jurídicas, judiciais e disciplinares” de cada caso, segundo uma nota enviada à agência Lusa.

“O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (OM) decidiu criar o seu próprio Centro de Autorizações Excepcionais de Medicamentos, que funcionará na sede nacional da OM, em Lisboa, para avaliar, em cada dia, o fundamento das recusas que os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) vierem a fazer da compra de alguns medicamentos inovadores solicitados pelos clínicos que acompanhem os doentes”, refere o comunicado.

Essas recusas vão ser analisadas pelos colégios de especialidade da Ordem e serão denunciados publicamente os casos em que houver “procedimentos indevidos” por parte da Autoridade do Medicamento (Infarmed) ou dos Centros Especializados de Utilização Excepcional de Medicamentos, que funcionam nos três IPO do país.

Estas denúncias, promete a Ordem, serão feitas respeitando a identidade dos doentes e médicos envolvidos nos casos.

A Ordem diz que tem recebido “várias participações de doentes que confirmam que os IPO, sem qualquer fundamentação científica, e refugiando-se em meros pormenores regulamentares, têm recusado autorizações excepcionais correctamente apresentadas e devidamente justificados pelos seus médicos assistentes”.

“A OM tem a convicção de que a centralização da avaliação das autorizações excepcionais nos centros especializados visa objectivos essencialmente economicistas, que serão profundamente prejudiciais aos doentes, introduzindo um patamar intermédio de racionamento e visando, em simultâneo, desresponsabilizar o Ministério da Saúde pelas decisões”, indica a Ordem, reiterando uma posição que tinja já assumido quando estes centros foram criados, em final de Outubro deste ano.

O jornal Público de hoje noticia que um doente com cancro da próstata em estado avançado decidiu recorrer a um tribunal para obrigar o IPO do Porto a fornecer-lhe medicamentos inovadores, que lhe foram recusados.

Questionado sobre este caso, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse que estas questões são do foro clínico, devendo ser os directores clínicos de cada unidade a responder por elas.

“Sobre casos concretos, de certeza que os directores clínicos das unidades estão disponíveis para dar a cara, e a dar uma explicação. Mas é a nível clínico. Não será nunca o ministro a dizer qual é o medicamento que deve ser adoptado ou excluído. Essas questões são questões técnicas e de natureza técnica ou clínica”, afirmou Paulo Macedo aos jornalistas, à margem de uma visita, hoje, ao Hospital D. Estefânia, em Lisboa.

JM/Lusa

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[caption id="attachment_5477" align="alignleft" width="300"]hospital de d. estefania "Não tendo a Ordem dos Médicos (OM) competências em matéria de fiscalização de blocos operatórios não pode realizar quaisquer actividades inspectivas", refere a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC)[/caption]

O Centro Hospitalar de Lisboa Central considera que a Ordem dos Médicos não tem competências para fiscalizar blocos operatórios nem para realizar acções inspectivas, justificando assim a recusa de uma avaliação técnica aos blocos do hospital D. Estefânia (Lisboa),

"Não tendo a Ordem dos Médicos (OM) competências em matéria de fiscalização de blocos operatórios não pode realizar quaisquer actividades inspectivas", refere a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), em resposta à Lusa.

A Ordem dos Médicos manifestou, em comunicado, “profunda estranheza” com a proibição da administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central a uma avaliação técnica aos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia, e solicitou a intervenção do ministro da Saúde.

Na resposta enviada à Lusa, o Centro Hospitalar alega ainda que "não existem quaisquer razões de facto e de direito que justifiquem qualquer visita".

Para a administração, o CHLC não pode permitir que uma entidade, por iniciativa própria, "prosseguindo fins que lhe são estranhos, realize actividades nas instalações hospitalares".

Na nota divulgada no site, a Ordem comunica à população que “desconhece, pelo que não garante, a qualidade das instalações e do potencial de funcionamento dos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia”.

O comunicado recorda que estes blocos cirúrgicos, que seriam destinados à actividade da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) se para aí tivesse sido deslocalizada, estão encerrados por razões organizativas e de gestão.

A pedido de um grupo de clínicos da MAC, a Ordem solicitou, a 08 de Novembro, ao conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), autorização para realizar uma visita de avaliação técnica das condições de funcionamento dos blocos cirúrgicos, que seria realizada a 14 de Novembro.

Segundo a Ordem, esta “avaliação independente” justificava-se na sequência de uma acção inspectiva da Direcção-Geral da Saúde, em Julho, que concluía que a manutenção de alguns equipamentos não apresentava os níveis habituais de um bloco em pleno funcionamento, mas sem colocar em causa a saúde pública.

Contudo, nos dias 12 e 13 de Novembro, a administração do Centro Hospitalar responsável pelo Estefânia enviou dois faxes à Ordem dos Médicos, o primeiro a questionar a legalidade e finalidade da visita e o outro a proibir a visita.

Na nota, a Ordem explica que, “por justificadas razões”, os faxes não chegaram a ser vistos atempadamente, e, no dia 14 de Novembro, os representantes de vários colégios de especialidade deslocaram-se à Estefânia, sendo então informados da não autorização da visita.

"A Ordem dos Médicos não pode deixar de manifestar a sua profunda estranheza pelo facto de o CA do CHLC recear e proibir uma visita técnica e independente da Ordem dos Médicos aos blocos cirúrgicos do Hospital Dona Estefânia”, acrescenta.

Alegando desconhecer a qualidade daquelas instalações, a Ordem “solicita autorização pública” ao ministro da Saúde para a realização da visita.

JM/Lusa

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[caption id="attachment_5479" align="alignleft" width="300"]hospital de d. estefania1 Numa nota divulgada no seu site, a Ordem comunica à população que “desconhece, pelo que não garante, a qualidade das instalações e do potencial de funcionamento dos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia”. O comunicado recorda que estes blocos cirúrgicos, que seriam destinados à actividade da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) se para aí tivesse sido deslocalizada, estão encerrados por razões organizativas e de gestão.[/caption]

A Ordem dos Médicos manifesta “profunda estranheza” com a proibição da administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central a uma avaliação técnica aos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia, em Lisboa, e solicitou a intervenção do ministro da Saúde.

Numa nota divulgada no seu site, a Ordem comunica à população que “desconhece, pelo que não garante, a qualidade das instalações e do potencial de funcionamento dos blocos cirúrgicos do Hospital D. Estefânia”.

O comunicado recorda que estes blocos cirúrgicos, que seriam destinados à actividade da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) se para aí tivesse sido deslocalizada, estão encerrados por razões organizativas e de gestão.

A pedido de um grupo de clínicos da MAC, a Ordem solicitou, a 8 de Novembro, ao conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), autorização para realizar uma visita de avaliação técnica das condições de funcionamento dos blocos cirúrgicos, que seria realizada a 14 de Novembro.

Segundo a Ordem, esta “avaliação independente” justificava-se na sequência de uma acção inspectiva da Direcção-Geral da Saúde, em Julho, que concluía que a manutenção de alguns equipamentos não apresentava os níveis habituais de um bloco em pleno funcionamento, mas sem colocar em causa a saúde pública.

Contudo, nos dias 12 e 13 de Novembro a administração do Centro Hospitalar responsável pelo Estefânia enviou dois faxes à Ordem dos Médicos, o primeiro a questionar a legalidade e finalidade da visita e o outro a proibir a visita.

Na nota, a Ordem explica que “por justificadas razões” os faxes não chegaram a ser vistos atempadamente, sendo que no dia 14 de Novembro os representantes de vários colégios de especialidade se deslocaram à Estefânia, sendo então informados da não autorização da visita.

“A Ordem dos Médicos não pode deixar de manifestar a sua profunda estranheza pelo facto de o CA do CHLC recear e proibir uma visita técnica e independente da Ordem dos Médicos aos blocos cirúrgicos do Hospital Dona Estefânia”, acrescenta.

Alegando desconhecer a qualidade daquelas instalações, a Ordem “solicita autorização pública” ao ministro da Saúde para a realização da visita.

O comunicado termina com a Ordem a alertar a população para a necessidade de o Estado ser auditado por entidades independentes, para evitar conflitos de interesse “inerentes a um Estado que quer o exclusivo de se ‘auditar’ a si próprio”.

A agência Lusa já tentou obter um comentário do Centro Hospitalar de Lisboa Central e do Ministério da Saúde, mas ainda não foi possível.

JM/Lusa

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[caption id="attachment_5447" align="alignleft" width="300"]josemanuelsilva No seu discurso de apresentação de candidatura, há cerca de um mês, José Manuel Silva mostrou-se disponível para colaborar com o Governo na produção de um documento "que norteie o futuro da saúde em Portugal". Para os próximos três anos, o bastonário hoje reconduzido no cargo prometeu ainda que a Ordem dos Médicos estará "mais vezes" no terreno, próxima de médicos e dos doentes, para combater os "problemas reais, que são muito graves".[/caption]

José Manuel Silva, candidato único ao cargo de presidente, foi reeleito bastonário da Ordem dos Médicos, indica um comunicado enviado hoje à agência Lusa.

Nos conselhos regionais do Centro e do Sul e Ilhas da Ordem dos Médicos - os únicos órgãos disputados por mais de uma lista - alcançaram a vitória os candidatos Carlos Cortes e Jaime Teixeira Mendes, respectivamente.

No seu discurso de apresentação de candidatura, há cerca de um mês, José Manuel Silva mostrou-se disponível para colaborar com o Governo na produção de um documento "que norteie o futuro da saúde em Portugal".

Para os próximos três anos, o bastonário hoje reconduzido no cargo prometeu ainda que a Ordem dos Médicos estará "mais vezes" no terreno, próxima de médicos e dos doentes, para combater os "problemas reais, que são muito graves".

No seu entender, os próximos tempos "serão ainda mais complicados e desafiantes do que os anos mais recentes", com muitos desafios na área da saúde.

Já Jaime Mendes, eleito para o Conselho Regional do Sul e Ilhas, reafirmou a vontade da sua equipa de “promover uma discussão democrática da reforma estatutária”, assim como “a publicação atempada do conselho nacional executivo e a reforma geral dos serviços administrativos regionais e distritais com a autonomização dos serviços da presidência”.

Jaime Mendes promete ainda “modificar o regulamento dos Colégios, criando um método eleitoral proporcional” que permita a participação de elementos das listas minoritárias, além de criar meios e instalações para as duas maiores distritais do país: Lisboa e Grande Lisboa.

No conselho regional do Norte foi confirmada a eleição do candidato único Miguel Guimarães.

 

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[caption id="attachment_5144" align="alignleft" width="300"]ordemdosmedicos A OM “considera-se no direito e dever de se demarcar da perda da qualidade formativa do internato de MGF de 2014, perante o aumento irresponsável e muito significativo das capacidades formativas especialmente as que foram impostas, de modo autocrático e intoleravelmente autoritário pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, indo contra as indicações da Coordenação do Internato de MGF da ARSLVT[/caption]

Em comunicado enviado ao nosso jornal, o Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Ordem dos Médicos, reitera “que mantém um excelente relacionamento com todas as Coordenações do Internato de MGF e quer continuar a mantê-lo, não pondo em causa a boa vontade destas em colaborar com o Ministério da Saúde na atribuição de mais capacidades formativas, para além das propostas pelo Colégio para o ano de 2014”. No entanto, especifica, “considera-se no direito e dever de se demarcar da perda da qualidade formativa do internato de MGF de 2014, perante o aumento irresponsável e muito significativo das capacidades formativas especialmente as que foram impostas, de modo autocrático e intoleravelmente autoritário pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, indo contra as indicações da Coordenação do Internato de MGF da ARSLVT, ultrapassando claramente as suas competências legais e criando sérios problemas de exequibilidade do internato e de garantia da qualidade técnico-científica, imprescindível num processo desta natureza que, pelas suas características, se exige responsável e idóneo.

No comunicado, o Colégio de MGF lembra ainda que no atual regulamento do internato médico é definido que “Para cada local de formação a Ordem dos Médicos remete ao CNIM, até ao dia 15 de Junho de cada ano, o número máximo de médicos internos que cada local de formação pode receber para o ano seguinte.”

Relativamente a esta imposição legal, a OM informa que “não vai prescindir desta prerrogativa, favorecendo e encobrindo políticas de saúde desastradas”.

O Colégio de MGF esclarece ainda que, “num processo que não se contempla com decisões, que ainda que eventualmente legítimas face a pressupostos a que somos totalmente alheios, alerta desde já que irá verificar os locais de formação onde forem colocados esses internos, no sentido de verificar e garantir a existência da sua efetiva idoneidade como locais de formação para especialistas em MGF, bem como inteirar-se junto das Unidades Hospitalares onde esses internos possam realizar os seus estágios, da sua capacidade de garantir o cumprimento do Programa de Formação de MGF em vigor”.

Segundo a OM, o Colégio de MGF e a Ordem dos Médicos não serão coniventes com “medidas prepotentes que, a concretizarem-se, levem à destruição do edifício formativo da especialidade de Medicina Geral e Familiar, que já provou contribuir para uma Medicina de proximidade, mais custo-efectiva, com reconhecido impacto nos indicadores de saúde e na qualidade de vida dos cidadãos”.

O Colégio de MGF avisa ainda que “será particularmente incisivo nesta matéria, nuclear a toda a acção da Ordem dos Médicos e de transcendente importância para a Qualidade da Saúde em Portugal.

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Um ano depois…
Editorial | Susete Simões
Um ano depois…

Corria o ano de 2020. A Primavera estava a desabrochar e os dias mais quentes e longos convidavam a passeios nos jardins e nos parques, a convívios e desportos ao ar livre. Mas quando ela, de facto, chegou, a vida estava em suspenso e tudo o que era básico e que tínhamos como garantido, tinha fugido. Vimos a Primavera através de vidros, os amigos e familiares pelos ecrãs. As ruas desertas, as mensagens nas varandas, as escolas e parques infantis silenciosos. Faz agora um ano.

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