O PSD acusou o Governo de fazer um "corte brutal" no investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os partidos de esquerda de serem cúmplices da "agonia para que caminha o sistema público de saúde".

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sexta-feira, 30 dezembro 2016 11:40

PSD preocupado com falta de médicos no SNS

O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Miguel Santos, manifestou, ontem, a preocupação do seu partido com a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e anunciou que vai questionar o Governo sobre os concursos para a contratação de clínicos.

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O líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, reiterou hoje que a solução a prazo para a falta de médicos de família nas ilhas passa pela criação de unidades de saúde familiar (USF), algo já testado a nível nacional “com sucesso”.

“A solução a prazo passa por unidades de saúde familiar. Não são núcleos de saúde familiar, que agora estão a ser instituídos” nas ilhas pelo Governo Regional socialista, afirmou Duarte Freitas aos jornalistas, após uma visita à Unidade de Saúde da ilha do Pico.

Em agosto de 2015, o secretário regional da Saúde, Luís Cabral, anunciou que seriam constituídos nos Açores 165 ou 166 núcleos de saúde familiar para permitir maior proximidade entre utentes e profissionais de saúde, sendo estes organismos compostos por médicos, enfermeiros e administrativos de família.

Para Duarte Freitas, os cuidados de saúde primários no arquipélago “têm de ser muito mais capazes e desenvolvidos”, até porque “foi o Governo Regional que prometeu que todos os açorianos iriam ter médico de família até ao final de 2016”.

“Ao nível dos médicos de família temos de fazer muito mais. Há cerca de 50 mil açorianos sem médico de família. Já propusemos uma solução, que não é para resolver o problema de imediato”, referiu o líder do maior partido da oposição, reconhecendo, porém, que “não há varinhas de condão nesta matéria, como em muitas outras”.

A vantagem da proposta social-democrata, segundo Duarte Freitas, é que permitiria aumentar a cobertura de médicos de família, prestar melhores serviços aos cidadãos e poupar em termos financeiros, contrapondo que os núcleos de saúde familiar não aumentam a cobertura, nem resolvem o problema da proximidade.

Duarte Freitas, que elogiou os profissionais de saúde, considerou ainda que o Centro de Saúde da Madalena “tem de ter cuidados de saúde diferenciados”, algo que “infelizmente ainda não responde às expectativas dos picoenses perante aquilo que foi anunciado” pelo executivo.

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Hospital Evora

O PSD manifestou-se ontem preocupado com o eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) e quer que o Governo esclareça se admite tal cenário.

"É um serviço de grande qualidade prestado na região. Se isto vier a acontecer, é uma vergonha", afirmou o deputado do PSD eleito pelo círculo de Évora, António Costa da Silva.

As preocupações dos sociais-democratas estão expressas numa pergunta dirigida ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, por um grupo de dez deputados, entre os quais o eleito por Évora, António Costa da Silva.

Segundo o texto da pergunta do PSD, está em consulta pública, até ao dia 30 deste mês, a Rede de Referenciação Hospitalar em Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, no âmbito de uma portaria do Governo, datada de 19 de maio.

"Se vier a ser aprovada a referida rede, a consequência direta que tem na nossa região é que deixaremos de ter a unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do HESE", referiu Costa da Silva.

Com o seu encerramento, alertou o deputado, os bebés prematuros passam a "ir imediatamente" para unidades hospitalares de Lisboa, assim como "crianças que necessitem de cuidados cirúrgicos”.

O parlamentar social-democrata disse estranhar "todo o silêncio que tem havido sobre o assunto" por parte de outras forças políticas, notando "a berraria que houve na região" quando foi anunciado o encerramento de repartições de finanças pelo anterior Governo.

"Agora, estamos perante uma situação muito mais grave, estamos a falar de um serviço de excelência na região que corremos o risco de perder", realçou, acrescentando que "não só um problema de Évora, é um problema da região".

Na pergunta, o PSD questiona o Governo do PS se admite aprovar uma Rede de Referenciação Hospitalar em Saúde Materna, da Criança e do Adolescente que deixe de prever uma unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais no HESE e em todo o Alentejo.

"Existe algum fundamento para o encerramento" desta unidade do HESE e considera que todas as crianças que necessitem de cuidados cirúrgicos "tenham de ser transferidas dos locais da sua residência no Alentejo para a cidade de Lisboa?" são as outras perguntas feitas pelos sociais-democratas ao Governo.

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ginecologia
Os partidos da maioria, PSD e CDS-PP, justificam, no projeto de lei que será hoje entregue, a introdução do pagamento de taxas na Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), "apenas e só" com a "reposição de justiça e de equidade" no acesso à saúde.

"PSD e o CDS-PP entendem que, por uma questão de justiça e de equidade no acesso aos serviços e aos cuidados de saúde, não faz sentido diferenciar positivamente a mulher que interrompe a gravidez por opção, face a todos os outros cidadãos que estão sujeitos a critérios para efeitos de isenção do pagamento de taxa moderadora", lê-se no projeto de lei a que a Lusa teve acesso.

O projeto de lei, que está pronto para ser hoje entregue na mesa da Assembleia da República, altera exclusivamente as regras de isenção de taxas moderadoras, estabelecendo que "não se aplica à concretização da interrupção de gravidez na situação prevista na alínea e) do n.º 1 do artigo 142.º do Código Penal, na redação que lhe é conferida pela Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril".

"Entendemos que as mulheres que interrompem a gravidez por opção devem estar sujeitas aos mesmos critérios que todos os outros cidadãos. Isto é, se essas mulheres se enquadrarem em algum dos critérios para obtenção de isenção ou dispensa de pagamento de taxas moderadoras previstos na legislação em vigor - como, por exemplo, o critério de insuficiência económica -, serão, naturalmente, isentas ou dispensadas desse pagamento. Se não preencherem nenhum desses critérios, deverão pagar a taxa moderadora, como qualquer outro cidadão", argumentam PSD e CDS.

Na exposição de motivos da iniciativa legislativa, afirmam que "fica, desta forma, claro que o propósito do PSD e do CDS-PP com a presente iniciativa legislativa é, apenas e só, a reposição de justiça e de equidade no acesso aos cuidados e serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde".

A maioria sublinha na mesma exposição de motivos que "o modelo de isenção atualmente em vigor engloba já mais de 6 milhões de utentes".

No dia 03 de julho o parlamento vai discutir este projeto de lei conjuntamente com uma iniciativa legislativa de cidadãos que propõe diversas medidas, como mostrar à mulher e fazê-la assinar uma ecografia antes da IVG, e também o fim da "equiparação entre maternidade e IVG" para efeitos de prestações sociais e taxas moderadoras.

Deputada do PS afirma que se trata de uma “selvajaria moral”

Esta é uma questão que não tem reunido consenso político, nem junto dos organismos ligados ao setor da saúde.

A deputada socialista Isabel Moreira condenou hoje a "selvajaria moral" da introdução de taxas moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) argumentando que é "um ato de saúde materno-infantil" e que a isenção cumpre um objetivo de sigilo.

"A isenção de taxas moderadoras não é nenhum favor que se faz a quem interrompe uma gravidez. Todos os atos de saúde materno-infantil estão isentos de taxas moderadoras. É uma forma de obstaculizar que as mulheres possam interromper uma gravidez. Quem não considera uma IVG um ato de saúde materno-infantil deve ter um problema de deficiência cognitiva", defendeu à agência Lusa.

Isabel Moreira sublinhou ainda que tanto o projeto de lei da maioria como a iniciativa legislativa de cidadãos (ILC) pelo "direito a nascer" partem da ideia errada de que Portugal tem "números terríveis relativamente à IVG", quando apresenta "uma das menores taxas da Europa, abaixo de todas as previsões, e em que o número de abortos repetidos é menos de 1%".

A deputada reiterou o que afirmou aos promotores da ILC quando foram ouvidos na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, de que se tratada de "uma das iniciativas mais violentas contra as mulheres" que leu.

“Os números contradizem a afirmação inclusa neste Projeto de Lei que a IVG se esteja a substituir ao planeamento familiar”

Por sua vez, Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos (CRSOM) mostrou-se igualmente contra a alteração da lei da IVG.

Em comunicado, o CRS apresenta, a pedido do Bastonário, “a fundamentação técnica que conduziu a uma posição de recusa da introdução de taxas moderadoras neste processo”.

“O Conselho Regional reitera, portanto, que defenderá a manutenção da lei nos termos atuais, com as consultas gratuitas e de livre acesso, para que ninguém seja discriminado por razões económicas. Por outro lado, mantém que deve ser respeitado o legítimo direito de objeção de consciência designadamente dos médicos, sem que isso impeça o devido encaminhamento para outros profissionais não objetores”, pode ler-se no documento.

Numa análise pormenorizada relativa ao número de interrupções voluntárias de gravidez concretizadas antes e após a aprovação da despenalização do aborto, o CRS conclui: “os números referidos contradizem a afirmação inclusa neste Projeto de Lei que a IVG se esteja a substituir ao planeamento familiar, visto que para 18408 IVGs, realizadas em 2012, para a grande maioria (14 653) foi a primeira interrupção, 3755 o fizeram mais de uma vez, sendo que destas: 161 mulheres tinham 2 abortos anteriores, 56 mais de 2 abortos e só 63 o tinham já feito nesse mesmo ano.”

De acordo com o CRS, não há factos que justifiquem esta alteração, “pelo que a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos considera que estão reunidas as condições para que seja exercida de forma eficaz, equitativa e com qualidade o direito que está consignado na lei e que foi aprovada com base no referendo de abril de 2007, que obteve 59,25% de votos a favor, contra 40,75% dos votos contra a IVG”, remata.

Ministro da Saúde considera que taxas na Interrupção Voluntária da Gravidez não são prioridade

Ainda sobre este tema, o ministro da Saúde afirmou hoje que não é uma “prioridade” pôr fim à isenção de taxas moderadoras em caso de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), mas respeita a iniciativa desenvolvida pela Assembleia da República nesse sentido.

“Esta não é a nossa prioridade, é uma iniciativa da Assembleia da República que respeitamos”, disse Paulo Macedo.

“O Governo teve uma iniciativa clara sobre taxas moderadoras, a última vez que legislou, legislou e não deve estar sempre a legislar sobre os mesmos assuntos, deve haver alguma serenidade embora o que é para ratificar deva ser retificado quando é para melhor”, defendeu.

O ministro da Saúde falava aos jornalistas em São Tiago, no concelho de Portalegre, à margem da inauguração de uma unidade de convalescença e residencial de idosos que contou com um investimento de cerca de 1,2 milhões, criando 30 postos de trabalho.

Paulo Macedo fez questão de sublinhar que a “prioridade” do Governo em termos de taxas moderadoras “foi muito clara”, recordando que a estratégia passa por isentar os jovens.

O ministro da Saúde recordou ainda que têm vindo a “diminuir” no país o número de casos de IVG, sustentando que em 2014 registou-se uma diminuição “de quase 10 por cento” de casos.

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Hospital_generico
A Plataforma Saúde em Diálogo alertou hoje para a “contínua degradação” do Serviço Nacional de Saúde e desafiou os políticos a criarem um “estratégia de longo prazo para a saúde”.

O alerta da plataforma, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sem fins lucrativos, que congrega 43 associações de doentes, promotores e profissionais de saúde e de consumidores, surge na sequência de um encontro que realizou na terça-feira, em Lisboa, com representantes de partidos políticos.

No encontro, que contou com a presença deputados Carla Cruz (PCP), Carla Rodrigues (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP) e de Álvaro Beleza da Comissão Política do PS, a presidente da plataforma, Maria do Rosário Zincke, exprimiu “a preocupação das entidades que dão voz aos doentes para a contínua degradação que atualmente se assiste no Serviço Nacional de Saúde”, refere a Plataforma Saúde em Diálogo em comunicado hoje divulgado.

Desafiou também os deputados a criarem “uma estratégia de longo prazo para a Saúde”, que deve apostar na literacia, na prevenção e na promoção da saúde, com enfoque especial nas doenças crónicas, que representam atualmente “a maior percentagem dos encargos com a doença na Europa, sendo responsáveis por 86% de todas as mortes”.

Segundo a Plataforma Saúde em Diálogo, a deputada comunista Carla Cruz mostrou-se a favor da criação de um estatuto do doente crónico, defendeu a alocação de mais recursos financeiros e humanos à saúde e propôs a eliminação das taxas moderadoras.

Já a deputada do CDS Teresa Caeiro realçou os bons indicadores de satisfação dos utentes relativamente ao Serviço Nacional de Saúde, refere o comunicado.

A deputada do PSD Carla Rodrigues considera que mais importante do que o Estatuto do Doente Crónico é a criação de medidas concretas de apoio aos doentes.

Para Álvaro Beleza, da Comissão Política do PS, a estratégia de futuro passa por “apostar no que é público”, “gerir melhor o que é público”, melhorar a acessibilidade e promover a gestão integrada (hospitais, rede de cuidados primários e continuados), descentralizar e atribuir maior poder e responsabilidade aos utentes e às associações, adianta o comunicado.

No comunicado, a Plataforma Saúde em Diálogo sublinha que, na reunião, “ficaram claras algumas linhas de consenso” no que toca à importância do doente, à necessidade de respostas eficazes para o reconhecimento do papel do cuidador, a uma maior aposta na prevenção da doença e ao envolvimento ativo e efetivo do cidadão e das associações na criação, implementação e monitorização das políticas de saúde.

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segunda-feira, 22 setembro 2014 15:00

Natalidade é tema do próximo Conselho Nacional do PSD

Pé de Bebé
O próximo Conselho Nacional do PSD, órgão máximo do partido entre congressos, realiza-se na sexta-feira, em Lisboa, e tem como tema a natalidade, disse hoje à agência Lusa fonte do partido.

“O presidente do PSD informou hoje os conselheiros nacionais de que o segundo Conselho Nacional temático será sobre natalidade e realiza-se em Lisboa na próxima sexta-feira, dia 26”, adiantou a mesma fonte.

Neste Conselho Nacional vai estar presente Joaquim Azevedo, professor e coordenador do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para aumentar a natalidade em Portugal, informou a mesma fonte do PSD.

O primeiro-ministro e líder do PSD anunciou no passado dia 7 que ainda em Setembro o partido iria aprovar a sua estratégia em matéria de natalidade, ressalvando que não se pode confundir política de natalidade com política fiscal.

"Não confundam política de natalidade com uma política fiscal, porque não é a mesma coisa. Pode haver aspectos de fiscalidade que sejam importantes para uma política de natalidade, mas não resumam uma política de natalidade à política fiscal", afirmou Pedro Passos Coelho, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Prometendo que o partido iria apresentar ainda em Setembro a sua estratégia para a natalidade, que terá por base o estudo coordenado por Joaquim Azevedo, o primeiro-ministro sublinhou que o objectivo não é colocar o Estado a dizer que as pessoas têm de ter mais filhos, mas ter políticas públicas que removam os entraves aos casais que querem ter filhos.

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terça-feira, 08 julho 2014 16:26

Médicos em greve: PS e PSD

Greve

PS

O PS disse hoje compreender o protesto dos médicos, que hoje iniciaram uma greve de dois dias, e declarou que quem tem feito greve no sector tem sido o Governo, que tem feito cortes e potenciado um "atraso civilizacional".

"O PS compreende a indignação dos profissionais de saúde e quer dar uma palavra àqueles que hoje não fazem greve, como sejam os administrativos, os auxiliares, os enfermeiros, todos os profissionais de saúde que se não fosse o seu esforço diário e a sua abnegação ao serviço público, o serviço público de saúde estaria em muito pior situação", declarou Álvaro Beleza, do Secretariado Nacional socialista, numa intervenção na sede do partido, em Lisboa.

O dirigente do PS, médico de profissão, advertiu que os cortes "que Governo fez em três anos" no sector da saúde "são o dobro do exigido pela troika", e não houve qualquer tipo de "reformas e modernização do sistema de saúde" neste período.

"Aliás, parece que quem tem estado em greve tem sido o Governo, porque é um Governo de reacção e não de acção", advogou Álvaro Beleza, que deu como exemplo a notícia do Diário Económico de hoje onde é revelado que o ministro da Saúde vai transferir para os hospitais uma dotação extra de 300 milhões de euros, naquele que poderá ser desde já um "mérito" da greve convocada para estes dois dias.

Os médicos, lembrou ainda o socialista, "têm uma obrigação até histórica", já que "foram também" eles que ajudaram a fundar o Serviço Nacional de Saúde, e é importante que transmitam aos portugueses o que se passa no sector.

"Este caminho é insuportável, é um atraso civilizacional e os portugueses têm de dizer basta", reforçou, dizendo ainda que a nível partidário "todo o PS defende o SNS fundado por [António] Arnaut e tem orgulho nele".

Álvaro Beleza disse ainda aos jornalistas que estará esta tarde – com a sua "bata branca" – presente na manifestação frente ao ministério da Saúde.

"Sou médico, antes de ter funções políticas. Irei à manifestação, como aliás já tenho ido [a outras] ao longo da minha vida", declarou.

PSD

O deputado do PSD Miguel Santos considerou hoje que a greve dos médicos é extemporânea e está "fortemente politizada" pela Federação Nacional dos Médicos e pelo bastonário, que acusou de prosseguirem agendas políticas alheias aos interesses dos doentes.

Independentemente da adesão que venha a ter, o deputado do PSD considerou que a greve dos médicos "é extemporânea e poderia ter sido perfeitamente evitada", sublinhando que acontece num momento "em que existe um diálogo com o ministério da Saúde".

"Na nossa perspectiva a greve está fortemente politizada por parte da Federação Nacional dos Médicos, afecta à CGTP, e por parte do bastonário dos Médicos que estão a prosseguir uma agenda política própria que não é em defesa e não é a bem dos doentes e dos portugueses", defendeu o deputado, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.

Miguel Santos destacou algumas medidas do actual governo para o sector nos últimos três anos, frisando que foram lançados concursos públicos e admitidos no SNS "para cima de 1.500 novos médicos para os quadros e lançados concursos de progressão na carreira dos médicos”.

Miguel Santos acrescentou que o SNS pagou mais de dois mil milhões de euros de dívidas acumuladas que eram um "constrangimento sério" ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.

"Seria perfeitamente evitável esta greve neste momento e a consequência directa, apesar de existirem hospitais a funcionar de forma adequada, é os doentes do SNS que tinham consultas e cirurgias programas, poderão ser prejudicadas por esta greve", disse o deputado.

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COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas
Editorial | Rui Nogueira, Médico de Família e presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
COVID e não-COVID: Investimentos para resolver novos e velhos problemas

Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. O estado de emergência terminou e o estado de calamidade passou, mas o problema de saúde mantem-se ativo. É urgente encontrar uma visão inovadora e adotar uma nova estratégia. As unidades de saúde precisam de encontrar respostas adequadas e seguras.

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