SIM

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) criticou ontem o Ministério da Saúde por contratar ortopedistas a empresas com remunerações superiores às do Serviço Nacional de Saúde e “persistir numa solução que diminui a qualidade” dos Serviços de Urgência, designadamente no Algarve.

“O Ministério da Saúde continua a preferir pagar às empresas apesar de, todos os dias, serem reportados falhas e problemas. A última delas ocorreu no Hospital de Faro, onde estão três ortopedistas contratados por empresas, ocorreram situações clínicas que necessitavam de cirurgia e não se realizaram, alegadamente por não ter sido possível contactá-los”, exemplificou a estrutura sindical, num comunicado através do qual exigiu ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve um “inquérito rigoroso”, bem como uma resposta sobre “as medidas que vai tomar para evitar a repetição destas gravíssimas situações”, defendendo que a “segurança da população e a sanidade mental dos médicos têm de ser defendidas”.

O SIM denunciou o facto de os médicos contratados a empresas serem “pagos a 50 euros à hora para não estarem no hospital” e “entram mais tarde quando entram”, quando não “saem mais cedo porque têm que entrar noutro sítio logo de seguida”, exigindo responsabilidades.

“E recebem a totalidade da Urgência e não operam durante a noite, colocando os doentes na enfermaria para depois serem operados em cirurgia adicional”, lamentou ainda o sindicato acrescentando que exigiu “explicações ao Governo e ao Conselho de Administração sobre esta situação, que, a confirmar-se, é grave tanto pela degradação da qualidade dos serviços como pela utilização inadequada dos parcos meios disponíveis”, considerou o sindicato.

O sindicato referiu que nos serviços de urgência existe “revolta e desmotivação dos médicos perante a manutenção do corte a 50% na remuneração do trabalho suplementar dos médicos do Serviço Nacional de Saúde”.

Aquele organismo sublinhou ainda que “todos os dias aparecem propostas, de norte a sul do país, de pagamento a empresas três e quatro vezes mais que os médicos mais diferenciados” e, por isso, vê com “desagrado” o Ministério da Saúde a “persistir numa solução que diminui a qualidade e organização dos Serviços de Urgência”.

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Urgencia3

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou, sábado, que vai "patrocinar as ações judiciais" que os seus associados entenderem colocar contra o Governo dos Açores, alegando que é preciso "eliminar a persistente ilegalidade" quanto ao pagamento de trabalho suplementar.

A posição surge num comunicado enviado pelo sindicato na sequência da II Convenção do SIM/Açores, que se realizou em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, na sequência da deslocação aos Açores do secretário-geral, Jorge Roque da Cunha.

“Iremos patrocinar ações judiciais de associados contra o Governo Regional, por pagamento de forma ilegal, nos últimos três anos, das horas extraordinárias aos médicos que estão com redução de horário, por razões de idade”, explicou Jorge Roque da Cunha, acrescentando não ter a ideia de quantos clínicos, “no Serviço Regional de Saúde, estão a ser afetados” pela “ilegalidade”, mas frisou tratar-se de “uma originalidade do Governo açoriano”, que “não existe em mais lado nenhum”.

O secretário-geral do SIM disse que essa questão já foi colocada à tutela, nos Açores, mas "sem solução", e lamentou que possa ser seguida a via judicial.

Um “médico faz, por exemplo, 12 horas de trabalho extraordinário, mas o Governo desconta e só paga nove horas”, referiu Jorge Roque da Cunha.

O comunicado, assinado pela secretária regional do SIM/Açores, Maria Luiza Ferraz, e pelo secretário-geral, afirma que "é politicamente criminoso não terem sido ainda lançados os concursos para os nove médicos de Medicina Geral e Familiar [MGF] e 17 médicos hospitalares, que terminaram a especialidade em abril, na região, situação essa que, cada dia que passa sem ser resolvida, causa sério perigo de abandonarem os Açores”.

O SIM defende “o cumprimento do estabelecido relativamente aos descansos compensatórios, não pondo em causa a segurança dos doentes e dos médicos”, e lamenta "o recurso cada vez maior à prestação de serviços médicos através de empresas com custos diretos e indiretos muito superiores ao pagamento dos médicos do quadro”.

“Exigimos igualmente o cessar da discriminação negativa dos médicos, quanto ao número máximo de horas extras, obrigatórias, passando a 150 da função pública em vez das atuais 200 horas”, defende o sindicato, que reitera a necessidade de serem criadas condições "de atração e fixação de mais médicos" nas ilhas.

Garantindo que vai "continuar a colaborar ativamente na diminuição de utentes sem médico", o SIM considera, no entanto, "fundamental que o horário dos médicos de família seja totalmente dedicado à sua lista de utentes e que cada médico não tenha listas que ultrapassem os 1.900 utentes", o que o sindicato já considera excessivo.

O "não-pagamento aos médicos de família das horas extra desde 2013” é outra das questões apontadas pelo SIM.

O secretário-geral do SIM disse que "o sindicato continua a acreditar no diálogo” com a tutela, mas “não abdica de nenhum mecanismo de que dispõe, com vista à correção de injustiças e ilegalidades”, embora não equacione para já o recurso à greve.

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jovensespecialistas

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou hoje como "demagógica" a ideia de que Estado deve assegurar vagas de formação para todos os internos do país.

"Temos de ser realistas e sérios. Não é possível estar a dizer aos estudantes de Medicina hoje que todos eles vão ter acesso a especialidades hospitalares nos centros de saúde", declarou o secretário-geral do SIM, na Horta, Açores.

Esta semana, a Ordem dos Médicos (OM) informou que cerca de 600 médicos internos não vão ter vaga para a sua formação na especialidade no próximo ano, um número que nunca foi tão elevado e que resulta, segundo a OM, “da falta de planeamento”.

Para Jorge Cunha, a solução para o problema passa por maximizar as possibilidades de formação e as vagas para os internos, e desenvolver "outro tipo de áreas", onde esses médicos possam trabalhar, como a saúde desportiva ou a saúde escolar.

"Há, neste momento, uma falta imensa de médicos, mas daqui a dez anos haverá um excesso de médicos, por isso, nós não embarcamos na demagogia de podermos garantir tudo a todos", advertiu o secretário-geral do SIM, que se encontra nos Açores numa visita que termina no sábado, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

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O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) apelou ao Presidente da República para que declare a inconstitucionalidade da lei do Orçamento do Estado de 2016 que diz respeito ao pagamento e ao número de horas de trabalho extraordinário dos clínicos.

Em declarações hoje à agência Lusa, Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, explicou que os médicos pretendem que seja resolvida "uma injustiça criada há três anos em sede de Orçamento de Estado e que o atual Governo manteve”.

“É uma indignidade continuar a pagar aos médicos metade do que está previsto na lei, ao mesmo tempo que esse pagamento é feito cinco vezes mais às empresas de prestação de serviço”, acusou Jorge Roque da Cunha.

De acordo com o responsável sindical, tratam-se de duas questões a que os médicos querem ver repostas: “o pagamento das horas extra a 50% e também a questão de, na prática, não terem limite de prestação de trabalho extraordinário”.

Desta forma, o SIM elaborou um pedido a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República - à semelhança do que fez há três e há dois anos -, ao Provedor de Justiça e ao Presidente da República, salientado que as entidades em questão “têm o poder de suscitar a inconstitucionalidade dessas normas do Orçamento do Estado”.

Segundo o sindicalista, a organização “não pode aceitar que os médicos continuem a ser obrigados a prestar trabalho extraordinário em número de horas superior a qualquer outro trabalhador, sem limites, e remunerado de modo injusto na medida em que os cortes justificados no passado pela austeridade não foram anulados”.

“Os médicos não querem prestar trabalho extraordinário obrigatório mais do que aquele que são obrigados. Não faz sentido que uma norma do Orçamento do Estado faça com que um médico em 35 horas seja obrigado na prática durante um ano a fazer mais 600 horas em trabalho extraordinário”, frisou.

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Médico preocupado

A esmagadora maioria dos médicos afetos ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM) admite recusar a prestação de trabalho extraordinário se o Governo não repuser os pagamentos cortados desde 2013.

De acordo com um comunicado divulgado pelo SIM, que realizou um referendo interno aos associados, 97% dos inquiridos “não consideram justo que, após as promessas eleitorais de reposição do pagamento de trabalho extraordinário, agora nada aconteça”.

Acrescenta o comunicado que aquela percentagem de inquiridos se manifestou disposta a, “caso o Governo se recuse a repor o pagamento do trabalho extraordinário, recusar a prestação de qualquer trabalho extraordinário, recusar a prestação de trabalho extraordinário após atingir o limite de 200 horas anuais ou suspender a inclusão nas escalas no caso de terem mais de 50 e 55 anos”.

De acordo com os resultado do referendo interno – ao qual responderam menos de metade dos associados – apenas três por cento não pretende ter qualquer tipo de atuação se o Governo recusar repor os pagamentos.

O Orçamento do Estado para 2013 introduziu um corte de 50% na remuneração do trabalho extraordinário dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se manteve em 2014 e 2015.

“O programa do [atual] Governo assenta em virar a página da austeridade (…). Apesar desta reversão das políticas de austeridade aos funcionários públicos, trabalhadores e pensionistas, os cortes na remuneração do trabalho extraordinário dos profissionais do SNS mantêm-se”, enquadra o comunicado do sindicato.

Para conhecer a posição dos associados, o SIM realizou o referendo interno entre os dias 15 e 22 de abril, através de uma plataforma on-line, e considera que “ficou evidente o enorme descontentamento dos médicos quanto à remuneração do trabalho extraordinário”.

Quase 100% dos inquiridos consideram injusta a remuneração bruta por hora do trabalho extraordinário diurno em dias úteis (além da remuneração normal acrescem por hora 1,98 €, 2,32 € e 2,91 € para médicos especialistas assistentes, assistentes graduados e assistentes graduados sénior, respetivamente).

Sobre a remuneração do trabalho extraordinário diurno aos domingos, feriados e dias de descanso semanal, a insatisfação dos inquiridos situou-se entre os 97 e os 99% (além da remuneração normal, acresce 5,94 € por hora para um médico especialista com a categoria de assistente; 6,95 € por um médico consultor com a categoria de assistente graduado; 8,73 € por hora para um médico consultor com a categoria de assistente graduado sénior).

Os resultados mostraram ainda que quase 90% são contra a obrigatoriedade da prestação de trabalho extraordinário, mais de 90% são contra a manutenção da falta de um limite de horas extraordinárias e mais de 75% deixariam de prestar trabalho extraordinário se pudessem.

Os dados deste referendo interno serão avaliados em reunião do Conselho Nacional do sindicato no dia 20 de maio, com o SIM a advertir que “começam a ser desencadeadas as bases para novas medidas de contestação mais gravosa”.

Apesar disso, o sindicato assegura que até agora ainda mantém “a disponibilidade e flexibilidade para negociar uma reposição eventualmente faseada” do pagamento do trabalho extraordinário, não exigindo retroativos a 2015.

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BandeiraAcores

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) apelou ontem aos profissionais de saúde para que encontrem "formas de contestação" face à “falta de diálogo” por parte do Governo Regional dos Açores.

Num comunicado enviado às redações, o SIM/Açores contesta a "progressiva deterioração do clima de diálogo" com a tutela em relação a matérias relacionadas com a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da Saúde no arquipélago.

"Várias questões permanecem pendentes e têm conduzido a um aumento progressivo na carga de trabalho e insatisfação global dos médicos", refere o documento, adiantando que serão intensificados os contactos com os médicos, no sentido de encontrar as "melhores formas de contestação".

Em causa está uma alegada "quebra de compromisso" por parte do secretário regional da Saúde, Luís Cabral, relativa à revisão do acordo coletivo de trabalho, o que tem gerado "indefinições" e até algumas "ilegalidades", segundo o sindicato.

O não pagamento do trabalho extraordinário dos médicos de família relativo a 2013 e o incumprimento do direito de "descansos compensatórios" são outros problemas que permanecem, sem que a tutela se mostre disponível para resolvê-los.

"Todas estas matérias exigem a manifestação de uma sincera disposição negocial para cumprimento dos compromissos assumidos, assim como uma verdadeira vontade do poder político em encontrar solução paras as mesmas", refere o SIM/Açores.

O sindicato apela, por isso, ao secretário regional da Saúde para que "altere o seu comportamento" e "dê respostas" a estas reivindicações dos médicos com caráter de urgência.

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SIM
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) mostrou-se “dececionado” com a proposta do Orçamento do Estado para 2016 por esta manter o mesmo valor das horas extraordinárias pagas aos clínicos, o que classificou de “injustiça”.

“Com deceção se verifica que, tendo sido virada a página da austeridade, isso não tenha acontecido para os médicos, nomeadamente o pagamento das horas extraordinárias que os médicos são obrigados a fazer”, disse Jorge Roque da Cunha à agência Lusa, a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) hoje entregue.

O dirigente sindical acrescentou que, nesta matéria, “as discrepâncias não foram resolvidas” e disse esperar que, “no Parlamento, essa injustiça seja ultrapassada”.

Sobre a possibilidade dos médicos aposentados que optem por trabalhar para o Estado poderem manter a sua reforma e receber 75 por cento da remuneração correspondendo à sua categoria, Jorge Roque da Cunha disse que “o SIM, num contexto de falta de médicos de família, e de uma forma patriótica, não se opõe à contratação de médicos reformados, desde que por períodos curtos de tempo”.

Contudo, o sindicalista sublinhou que “os problemas que se pretendem resolver com esta contratação não se combatem com recurso aos médicos reformados, mas sim incentivando os médicos e combatendo as empresas de médicos”.

“Não nos opomos que, por períodos curtos e renováveis e para funções assistenciais, sejam contratados médicos reformados”, reiterou.

O documento, hoje entregue na Assembleia da República, indica que, em 2016, “os médicos aposentados sem recurso a mecanismos legais de antecipação que (…) exerçam funções em quaisquer serviços da administração central, regional e autárquica, pessoas coletivas públicas ou empresas públicas, mantêm a respetiva pensão de aposentação, acrescida de 75 % da remuneração correspondente à categoria e, consoante o caso, escalão ou posição remuneratória, bem como regime de trabalho, detidos à data da aposentação”.

“Nos casos em que a atividade contratada pressuponha uma carga horária inferior à que, nos termos legalmente estabelecidos, corresponda ao regime de trabalho detido à data da aposentação, o médico aposentado é remunerado na proporção do respetivo período normal de trabalho semanal”, lê-se no documento.

Nestes casos, “se o período normal de trabalho não for igual em cada semana, é considerada a respetiva média no período de referência de um mês”.

Lusa/Jornal Médico

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quinta-feira, 24 setembro 2015 15:00

Sindicato dos Médicos abre sede no Alentejo

SIM
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vai abrir a sua nova sede do Alentejo na vila de Grândola, no sábado, anunciou hoje a estrutura sindical.

A abertura desta sede demonstra, segundo o SIM, “o apoio ao desenvolvimento do interior, tão carenciado em recursos humanos”.

Lusa

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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