Duas associações de doentes não-Covid denunciaram hoje que as colonoscopias estão atrasadas cerca de dois anos e que a mortalidade associada a doenças digestivas entre março e setembro supera a média dos últimos cinco anos, em 7.144 casos.
O presidente da Sociedade Europeia de Endoscopia Gastrointestinal, Mário Dinis-Ribeiro, admite que o adiamento num largo número de endoscopias e colonoscopias, em consequência da Covid-19, poderá prejudicar o rastreio e a vigilância de alguns dos cancros mais frequentes na população portuguesa.
Os doentes referenciados após o resultado positivo na pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) aguardam, em média, cinco meses por uma colonoscopia, quando o “ideal é três semanas”, colocando “em causa vidas humanas”, alertou a Europacolon Portugal.
O tempo de espera médio para colonoscopias no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) para doentes com suspeitas de cancro colorretal desceu de 180 para 76 dias, este ano, graças a um projeto com centros de saúde.
Com uma incidência de mais de 12 mil novos casos anuais e uma mortalidade que ronda os 1.700 óbitos em Portugal, o cancro digestivo continua a ser subdiagnosticado. Falta uma estratégia de prevenção eficaz e sobretudo os meios de diagnóstico necessários a um rastreio de base populacional, tantas vezes prometido pelo poder político quantas as adiadas. Uma escassez que a contratação com o setor privado e social não conseguiu resolver, nem o aumento da capacidade de resposta dos hospitais centrais do SNS. Em muitos casos, o tempo de espera para os doentes seguidos num hospital público é superior a um ano, o que é absolutamente inaceitável no entender de médicos e também das associações de doentes. Como também são inaceitáveis as iniquidades que se registam ao nível das acessibilidades: denuncia o presidente da Europacolon Portugal
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia queixa-se de que faltam médicos nos hospitais para cumprir o programa de rastreios ao cancro do cólon e do reto e acusa o Governo de estar a asfixiar as unidades hospitalares.
“Tem havido, contrariamente ao que foi prometido, uma estratégia de diminuição dos recursos humanos hospitalares, levando à completa exaustão dos parcos recursos que existem neste momento”, afirmou José Cotter, presidente da Sociedade de Gastrenterologia, em declarações à agência Lusa, o qual participará hoje no I Congresso da Europacolon Portugal, no Porto.
A Sociedade está preocupada, nomeadamente, com a falta de substituição dos gastrenterologistas que vão saindo dos hospitais.
“Estou no terreno e sei que médicos que têm saído não são substituídos, apesar dos múltiplos pedidos. Isto é uma situação insustentável”, afirmou José Cotter.
O médico explica que os rastreios ao cancro colorretal passam necessariamente pelos hospitais, quando há uma lesão ou alguma complicação com o doente.
“Há necessidade absoluta de manter os rastreios extra-hospitalares [através das colonoscopias feitas nas entidades concessionadas]. Por outro lado, há a necessidade de ter recursos humanos que permitam, nos hospitais, que esta estratégia de rastreio tenha um princípio, um meio e um fim, ou fica amputado o circuito”, justificou o responsável da Sociedade de Gastrenterologia.
A par do que considera ser a escassez de recursos humanos nos hospitais, José Cotter manifesta-se preocupado com a falta de pagamento da tutela a entidades convencionadas que realizam colonoscopias, por acordo com o Serviço Nacional de Saúde.
“A tutela diz que vai implementar o rastreio de base populacional do cancro do cólon até ao final do ano, por outro lado, acontece uma situação inédita: no mês passado a tutela não pagou aos prestadores”, indicou.
Para José Cotter, as falhas de pagamento não se podem repetir, uma vez que podem pôr em causa a adesão dos prestadores, logo, os próprios rastreios.
O cancro do cólon e do reto é o que mais mortalidade provoca em Portugal. Só em 2014, houve 7000 casos da doença, com a mortalidade a cinco anos estimada em 50%. Através dos rastreios precoces é possível detetar precocemente, permitindo uma sobrevida de 90% aos cinco anos.
O ministro da Saúde anunciou que o governo vai negociar o preço pago pelas colonoscopias, considerando o atual excessivo, e reconheceu que existe “um problema” ao nível dos exames clínicos.
Adalberto Campos Fernandes falava na Comissão de Saúde, onde foi ouvido sobre política geral do seu ministério e outros assuntos da atualidade.
A propósito de uma questão levantada pelo deputado social-democrata Miguel Santos sobre um alegado regresso ao aumento da dívida do setor, o ministro disse que, em matéria de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), “existe um problema”.
O ministro referiu ainda que a sua equipa pretende alterar várias questões em matéria de MCDT, a começar pelos “preços excessivos” que o Ministério da Saúde está a pagar pelas colonoscopias e que se prepara para “negociar”.
Desde abril de 2014 que o Serviço Nacional da Saúde (SNS) paga ao setor convencionado (privado) pela realização de colonoscopias com sedação ou analgesia 169,73 euros, quando o preço até então praticado era de 51,21 euros.
Em relação aos utentes, estes pagam por uma colonoscopia com sedação uma taxa moderadora de 28 euros: 14 euros do exame e outros 14 euros da analgesia.
Sociedade de Gastrenterologia lamenta intenção de desinvestimento nas colonoscopias
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considerou incompreensíveis as declarações do ministro da Saúde sobre os custos das colonoscopias, considerando que transmitem uma intenção de desinvestimento.
“Se a intenção do ministro da Saúde é reduzir ainda mais os preços das comparticipações, isso traduzir-se-á num retrocesso ou num eventual indesejável regresso ao passado ou, então, em mais uma penalização para os cidadãos”, refere o presidente da Sociedade de Gastrenterologia, José Cotter, num comentário escrito, enviado à agência Lusa.
Esta sociedade científica lembra que o aumento do custo por parte do Estado – há cerca de dois anos – se relacionou “apenas com a comparticipação das anestesias nas colonoscopias”, um custo que era até então suportado integralmente pelos utentes.
“Numa atitude absolutamente consensual, o Governo [de então] assumiu essa comparticipação após acordo com a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia e com a Ordem dos Médicos”, indica José Cotter.
José Cotter apela ainda para que haja uma linha coerente de prevenção do cancro colorretal, sem ziguezagues, na qual as colonoscopias “têm um papel fundamental”.
Ordem dos Médicos contra afirmações de ministro da Saúde
A Ordem dos Médicos considera “inaceitáveis” as declarações do ministro da Saúde sobre o preço das colonoscopias, acusando o governante de “falta de rigor”.
Numa nota assinada pelo presidente do Colégio de Gastrenterologia da Ordem dos Médicos, este considera que “a falta de rigor nas declarações proferidas pelo ministro da Saúde na Comissão de Saúde da Assembleia da República, a propósito do pagamento das colonoscopias realizadas em entidades convencionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é inaceitável”.
Segundo Pedro Narra Figueiredo, “foi transmitido à opinião pública que houve um aumento desmedido no valor que o Ministério da Saúde paga pelas referidas colonoscopias, mas o ministro da Saúde não esclareceu que tal aumento resultou da decisão que o Estado tomou de comparticipar a anestesia/sedação para a realização da colonoscopia”.
O ministro da Saúde “comparou o preço da colonoscopia sem anestesia com o da colonoscopia com anestesia, referindo que este último é muito elevado”.
“Naturalmente que o preço da colonoscopia com anestesia terá que ser mais elevado dado que implica a atuação, além do médico gastrenterologista, de um médico anestesiologista, bem como a constituição de toda a logística necessária para a realização da anestesia, além da já existente para a realização da colonoscopia”, lê-se no comunicado.
Para a Ordem dos Médicos, “a possibilidade dada pelo Estado da realização de colonoscopia sob anestesia constitui um importante fator de adesão da população à realização de colonoscopia, peça fundamental no rastreio e diagnóstico precoce do cancro do intestino, a principal causa de morte por neoplasia maligna no nosso país”.
Por esta razão, espera o colégio de Gastrenterologia que as declarações de Adalberto Campos Fernandes “não signifiquem um recuo na trajetória já iniciada de combate a este tumor maligno e que o acesso da população a uma colonoscopia de qualidade não venha a ser comprometido por medidas de índole estritamente económica”.
Europacolon considera que desacordos sobre valor das colonoscopias pode agravar acesso
A Europacolon Portugal - Apoio ao Doente com Cancro Digestivo considera que futuros desacordos relativamente à comparticipação de colonoscopias agravarão ainda mais as dificuldades no acesso a estes exames.
A dificuldade ou até impossibilidade do acesso ao diagnóstico e o comprometimento das promessas do ministro da Saúde relativamente à realização em 2016 de um Rastreio de Base Populacional ao Cancro do Intestino são algumas das consequências que a Europacolon receia que esta medida possa trazer.
“Esta medida da tutela é incongruente, numa altura em que se fala na realização de um rastreio de base populacional. A nossa maior preocupação é o cidadão e o acesso à realização de um exame de diagnóstico fundamental para o rastreio de um cancro que mata 11 portugueses por dia”, disse o presidente da Europacolon, Vitor Neves.
Reconhecendo as “dificuldades na gestão do orçamento do Ministério da Saúde em Portugal”, a Europacolon considera que “não pode, nem deve ser, a contínua e crescente suborçamentação dos cuidados em oncologia em Portugal, o foco principal da diminuição das despesas em Saúde”.
“O cancro do intestino é um dos tumores malignos que mais mata em Portugal e, segundo dados recentes do Registo Oncológico Nacional, é o tipo de cancro que mais tem vindo a aumentar na população portuguesa, com 8.000 novos casos anuais. No entanto, o cancro do intestino tem cura em 90% dos casos, se detetado a tempo”, relembra Vítor Neves.
Os hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo vão fazer este ano 35.400 colonoscopias, um acréscimo de 5.000 face às realizadas em 2013, representando um aumento de 15 a 20%, estima a Administração Regional de Saúde.
No início deste ano, a administração regional de saúde admitia haver “um problema preocupante” com a capacidade de resposta para realizar colonoscopias na região, tanto no sector público como no privado, na sequência de notícias sobre uma doente que esperou dois anos por um exame.
Na sequência deste caso, foi estabelecido com os hospitais a necessidade de aumentar o número de colonoscopias, fazendo mais cinco mil por ano nos hospitais da região.
Em resposta à agência Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) referiu que até Agosto os hospitais fizeram cerca de 23.600 colonoscopias, uma média de quase três mil exames por mês.
A ARS estima, assim, que sejam realizadas 35.400 colonoscopias este ano nos hospitais, um acréscimo face às 30.050 registadas em 2013.
Contudo, segundo a Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino (Europacolon), mantêm-se as dificuldades de marcar exames nas clínicas privadas que têm convenção com o Estado.
Vítor Neves, presidente da Europacolon, explicou à Lusa que na região de Lisboa só uma unidade privada aceita na prática realizar colonoscopias através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo dados que a associação recolheu no início deste mês.
A atual pressão que se coloca nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal é um presente envenenado para os seus utentes e profissionais de saúde.
