Miguel Guimarães
O presidente da Ordem dos Médicos do Norte (CRNOM) admitiu hoje que cerca de 20 mil utentes da região Norte fiquem sem médico de família devido a "graves problemas dos concursos médicos”.

“Se nada for feito para garantir a integração de todos os especialistas” no concurso para ocupação de lugares de assistente em Medicina Geral e Familiar, o presidente do CRNOM afirma que “cerca de 20 mil utentes" da região Norte "vão voltar a ficar sem médico de família”.

Em comunicado, Miguel Guimarães salienta que "apesar do procedimento concursal mais recente (e que abrange os médicos que obtiveram a sua especialidade na 2.ª época de 2015) ser nacional e coordenado pela ACSS, a realidade é que os erros e irregularidades do concurso da 1.ª época não estão a ser resolvidos de forma equitativa".

O presidente da Ordem dos Médicos do Norte recorda que na 1.ª época, gerida a nível regional, 20 especialistas de MGF ficaram excluídos por falta de vagas.

"Ao permitir que este grupo de jovens especialistas seja incluído neste segundo concurso de 2015 (uma medida positiva), sem que haja um aumento proporcional do número de vagas na ARS Norte, a ACSS defrauda as expectativas do grupo de médicos que concorre agora pela primeira vez limitando para todos os possíveis concorrentes (da 1ª e 2ª épocas) a possibilidade de acesso ao emprego", sustenta o responsável.

Miguel Guimarães aponta ainda outros erros nestes concursos que, em seu entender, “condicionam irremediavelmente os procedimentos”.

"Os procedimentos de seleção continuam a ser fechados, sem qualquer garantia de ausência de conflitos de interesses por parte dos júris, e sem critérios de avaliação objetivos que valorizem claramente a formação adquirida e que sejam publicados previamente", refere.

Lamentando todo “o caos que se viveu no concurso da 1.ª época e que agora ameaça repetir-se”, Miguel Guimarães assevera que "o grau de satisfação e motivação dos jovens médicos nunca foi tão baixo, como de resto o demonstram os vários estudos que têm sido realizados, as elevadas taxas de emigração e opção pelo setor privado".

Miguel Guimarães exorta o Ministério da Saúde e a ACSS “a contemplar de imediato mais 10 vagas na ARS Norte, respeitando o equilíbrio necessário para resolver a inclusão, no mesmo procedimento concursal, de dois grupos de médicos do norte que concluíram a sua formação em épocas distintas".

Lusa

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Dinheiro e Saúde
Os médicos de família que aumentem as suas listas de utentes passam a receber, a partir de sexta-feira (9 de outubro) incentivos financeiros que podem ir até aos 741,3 euros por mês, de acordo com um decreto-lei hoje publicado.

O diploma visa criar um incentivo para os médicos que integram as unidades de saúde familiar (USF) de modelo A e as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) e que alarguem temporariamente as respetivas listas de utentes.

Este incentivo tem “caráter excecional, vigora pelo prazo de dois anos” e aplica-se apenas nos caso de carência de recursos face à dimensão da população da área de influência.

O valor a atribuir a cada médico é calculado em função do número de utentes que obtiver, sendo que cada utente tem unidades ponderadas (UP) diferentes em função da sua idade.

Assim, um utente com idade entre os 7 e os 64 anos vale apenas por um, ou seja, vale uma UP, ao passo que um bebé ou criança até aos seis anos vale 1,5 UP.

Os idosos têm mais peso na lista de utentes dos médicos de família, correspondendo a 2 UP as pessoas com idades entre os 65 e os 74 anos e 2,5 UP os idosos com idade igual ou superior a 75 anos.

O cálculo para atribuição de incentivos depende ainda do número de horas de trabalho dos médicos, variando em função de terem um período normal de trabalho semanal de 35 horas ou de 40 horas.

O objetivo é que os médicos das 35 horas semanais possam atingir até 2.356 UP, nas suas listas de utentes, ao passo que os profissionais das 40 horas semanais podem chegar até às 2.796 UP.

O decreto-lei estabelece pois que os médicos com o horário mais reduzido recebam 648,6 euros, se as suas listas tiverem entre 2.246 e 2.302 unidades ponderadas, ou 741,3 euros, caso tenham entre 2.303 e 2.356.

Quanto aos médicos com horário mais estendido, os valores a receberem oscilam entre os 556 euros (de 2.632 a 2.685 UP) e os 741,3 euros (de 2.742 a 2.796 UP), estando ainda previsto um valor intermédio de 648,6 euros, para os médicos cujas UP nas listas se situem no intervalo das outras duas.

Findo o prazo previsto para atribuição deste incentivo, os utentes correspondentes ao aumento temporário da lista são transferidos para a lista de utentes de médico de família, com vagas disponíveis.

No caso de não existirem vagas disponíveis, ficam a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família, com prioridade na atribuição de médico, procurando juntar o agregado familiar numa só lista de médico de família.

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BandeiraAcores
Os partidos da oposição manifestaram ontem muitas reservas sobre os objetivos anunciados pelo governo Regional de atribuir médicos de família a "todos os açorianos", através dos núcleos de saúde familiar.

Num debate ocorrido na Assembleia Legislativa dos Açores, na sequência de uma sessão de perguntas do Bloco de Esquerda ao executivo sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde (SRS), a maioria dos partidos da oposição levantou dúvidas sobre o sucesso da iniciativa.

"Esses núcleos de saúde familiar vão ser entregues a apenas 1.500 cidadãos, [mas] não acrescentam nada, em termos de cobertura, aos cerca de 67 mil açorianos que não têm médico de família", lembrou Luís Maurício, do PSD.

Também Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, não compreende como é que o governo socialista pretende aumentar o número de consultas e de médicos de família, sem criar uma estrutura autónoma e diferente da atual.

"O que são os núcleos de saúde familiar? Se não têm autonomia nenhuma, se não têm nada de diferente das outras organizações ao nível da saúde, que outro tipo de oferta vão prestar?", questionou a deputada bloquista.

O secretário regional de Saúde, Luís Cabral, reafirmou, no entanto, no parlamento, que estes núcleos de saúde familiar vão permitir aumentar o número de consultas e diminuir o número de utentes sem médico de família.

"É previsível que consigamos, a partir de novembro, aumentar, num ano, o número de consultas na unidade de saúde da ilha de São Miguel [a maior dos Açores] em 65 mil. Essas 65 mil consultas adicionais serão distribuídas pelos núcleos de saúde familiar que ainda não têm médico atribuído", explicou o governante.

No seu entender, esta solução irá permitir que, "até ao final de 2016", todos os núcleos familiares tenham um médico atribuído e que "todos os açorianos tenham médico de família".

Mas Aníbal Pires, do PCP, considerou que estes núcleos não permitem que cada família seja acompanhada pelo mesmo médico de família.

"Esta coisa de, por vezes, me aparecer um outro médico de família... a mim não me aparece que eu não tenho médico de família e por acaso sou doente crónico e acho que deveria ter direito a médico de família, mas nem isso", desabafou o parlamentar comunista.

Já Artur Lima, do CDS, entende que a Região devia ter adotado a mesma solução que foi criada no continente pelo governo de coligação PSD/CDS, ou seja, unidades de saúde familiar.

"O que o incomoda é que nas unidades de saúde familiar no continente, os médicos, os enfermeiros e os administrativos ganham efetivamente mais, mas a despesa não aumentou, antes pelo contrário, ela diminuiu", recordou o deputado centrista.

Os núcleos de saúde familiar acabaram por estar no centro do debate na Assembleia Regional, embora os deputados tenham passado grande parte da discussão a apresentar questões sobre casos particulares de utentes mal atendidos pelo Serviço Regional de Saúde.

"Não tentem confundir a árvore com a floresta", apelou o líder da bancada do PS, Berto Messias, dirigindo-se aos partidos da oposição e acrescentando que "não parece justo querer chamar a atenção para casos pontuais que tenham corrido menos bem, para generalizar essas ocorrências a todo o Serviço Regional de Saúde".

Lusa/Jornal Médico

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contratosmedicos
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve anunciou a contratação de 16 médicos de Medicina Geral e Familiar, que devem iniciar funções este mês, permitindo atribuir médico de família a 25 mil utentes da região.

Em comunicado, a ARS/Algarve refere que oito daqueles médicos, que concluíram o grau de especialista na primeira época do internato médico de 2015, vão ser distribuídos de forma equitativa pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Central e do Barlavento (oeste algarvio).

Seis do conjunto de 16 médicos que agora iniciam funções nos centros de saúde algarvios foram contratados ao abrigo do regime excecional de contratação de médicos aposentados, prevendo-se que continuem a assegurar a prestação de cuidados de saúde por mais três anos nas respetivas unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde da Região.

O grupo de médicos fica completo com um profissional contratado através de um concurso nacional lançado em março, que vai ser colocado no ACES do Barlavento, e com outro recrutado através do regime de mobilidade, que exercerá funções no ACES Central, acrescenta a ARS/Algarve.

"Estas contratações encontram-se integradas na estratégia assumida pela ARS/Algarve com vista a colmatar a carência de médicos de família na região, através da sucessiva abertura de concursos para recrutamento destes profissionais, complementada pela reorganização dos serviços e racionalização dos recursos humanos existentes", lê-se no comunicado.

Por outro lado, aquele organismo refere que tem apostado na formação, "com o aumento significativo do número de médicos internos a realizar a sua formação na região", na perspetiva de que no final do internato, e após concurso, estes profissionais prossigam a sua carreira no Algarve.

Lusa

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Médico 7
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que cria um incentivo a atribuir aos médicos especialistas de medicina geral e familiar (MGF) a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados que, de forma voluntária, decidam aceitar um aumento na sua lista de utentes, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas.

O incentivo agora criado é temporário, depende do acordo do interessado, e apenas se mantém enquanto a zona geográfica em causa permanecer qualificada como zona carenciada e “constitui mais um passo no cumprimento do objetivo de dar um médico de MGF a todas as famílias”, informa o Ministério da Saúde (MS) em comunicado.

O alargamento será contabilizado em unidades ponderadas (UP). Em termos de ganhos de cobertura máximos, serão atingidos se todos os médicos que estão atualmente em 35 horas passarem para o valor máximo de 1.905 utentes (2.356 UP) e se todos os médicos que estão atualmente em 40 horas passarem para o valor máximo de 2.261 utentes (2.796 UP) nos ACES identificados.

Ainda de acordo com a informação transmitida pelo Ministério da Saúde, espera-se que a medida comece a ter efeito a partir Novembro. O seu impacto será maximizado pela escolha dos ACES onde o alargamento possa ser mais eficaz, escolha que apenas estará concluída após terminado o processo de colocação dos especialistas que está em curso. No entanto, o Ministério da Saúde acredita que “esta medida poderá revelar-se muito útil no Algarve, no Litoral Alentejano, em zonas limítrofes de Lisboa como a Amadora, Loures ou Odivelas, e no Pinhal Litoral”.

Após a reunião do executivo da maioria PSD/CDS-PP, em Lisboa, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, afirmou: "prevemos, com esta medida, que mais 200 mil cidadãos podem beneficiar de médico de família".

Recentemente, o número de utentes sem médico de família (MF) baixou para 1.192.273 (11,7% do total de inscritos no SNS), o número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos.

“Desde abril, o número de utentes sem médico - ainda sem a colocação dos especialistas formados em 2015 - foi reduzido em 40.963”, adianta o Ministério da Saúde.

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contratosmedicos
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) anunciou hoje a contratação de 88 novos clínicos para os Cuidados de Saúde Primários que irão garantir médico de família a mais 167.200 utentes, segundo aquele organismo.

A ARSLVT adianta, em comunicado, que estes médicos entram em funções no início de setembro, tendo a contratação sido efetuada na sequência de um concurso público que foi aberto no passado dia 26 de maio e que foi agora concluído.

Segundo a ARSLVT, os 88 médicos serão distribuídos pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Sintra (13), Almada/Seixal (9), Loures/Odivelas (9), Oeste Sul (8), Lisboa Central (7), Cascais (6), Arco Ribeirinho (5), Estuário do Tejo (5) e Lezíria (5).

Serão ainda colocados quatro médicos no ACES da Arrábida, outros quatro no de Lisboa Norte, mais quatro no ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, três no Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, mais três no do Médio Tejo e outros três no ACES Oeste Norte.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo adianta que “a colocação destes profissionais de saúde vai permitir reforçar a assistência a utentes de zonas carenciadas”, assegurando que mais 167.200 utentes que não tinham médico assistente atribuído passem a ter.

“Este reforço de médicos de família é um importante contributo para uma maior capacidade assistencial junto da população”, refere no comunicada o presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, Luís Cunha Ribeiro.

Luís Cunha Ribeiro acrescenta que a contratação destes 88 médicos de família “é mais uma concretização, a par de muitas outras, que visa aumentar o número de utentes que dispõem de médico assistente naquela que deve ser efetivamente a porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde: os cuidados de saúde primários”.

A ARSLVT tem 3,6 milhões de utentes, distribuídos por 15 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

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O Ministério da Saúde vai levar a Conselho de Ministros ainda este mês a proposta para que, de forma voluntária e nas zonas carenciadas do país, os médicos de família alarguem as listas de utentes para cerca de 2500, em troca de uma compensação no ordenado de 741 euros brutos.

A Ordem dos Médicos (OM) e os sindicatos mostram-se críticos, argumentando que o acréscimo não é exequível e diminuirá a qualidade dos atos médicos.

Esta proposta começou a ser discutida em março e não reuniu consenso, porém, agora, Paulo Macedo pretende avançar com a medida nas zonas chamadas de “interesse público” de modo a, no caso de todos os profissionais das zonas escolhidas aceitarem, beneficiar mais de 200 mil utentes sem médico de família.

A tutela, segundo explica o Jornal de Notícias, terá um carácter transitório de dois anos, com revisão anual, e prevê que o acréscimo de utentes seja feito em parcelas de 50 e com o critério das chamadas “unidades ponderadas”, em que, por exemplo, as crianças e os idosos pesam mais.

O JN teve acesso ao projeto de diploma que está, atualmente, em consulta pública e que prevê para os médicos que trabalham 35 horas semanais - e cuja lista de utentes inclui, atualmente, um máximo de 1550 - um aumento que pode ir até aos 1.900 doentes. Já os médicos que trabalhem 40 horas semanais podem alargar a lista de utentes até aos 2.500, quando o número máximo agora admitido é, aproximadamente, 1.900, recebendo por isso 741 euros brutos.

Num claro manifesto de discordância, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) publicou no site um comunicado intitulado “A história do burro e da cenoura revisitada” em que “desaconselha todos os médicos de família seus associados a serem iludidos” por esta medida, à qual se referem como “cenoura murcha e desbotada”.

"Os médicos de família já estão no limite da sua capacidade de oferecerem cuidados de qualidade aos seus doentes. Por isso é que os sindicatos médicos não cederam na negociação da grelha salarial para o novo regime de 40 horas semanais, não abdicando do limite de 2358 unidades ponderadas/1900 utentes", lê-se no documento, lembrando que, juntamente com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o SIM recusou aceitar a proposta do Governo que esteve em discussão nos últimos meses.

A OM mostrou igualmente descrença nesta medida que está prevista entrar em funcionamente a partir de novmbro.

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MinistroSaude
O ministro da Saúde afirmou hoje que há cerca de dois milhões de portugueses que não recorrem ao médico de família, um número superior aos utentes ainda sem clínico atribuído.

“Temos muito mais portugueses com médico de família do que aqueles que o utilizam”, disse Paulo Macedo aos jornalistas, num comentário ao Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2014, hoje divulgado pelo jornal Público, que apontava para 1,4 milhões de utentes sem médico de família no final do ano passado.

O ministro afirmou que o número de portugueses com médico de família tem vindo a aumentar, mas optou por frisar que muitos utentes com clínico atribuído não recorrem às consultas.

“Temos ao longo dos anos sistematicamente sete milhões de pessoas que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nove milhões com médico de família. Temos um conjunto de pessoas que não tem médico de família e mais de dois milhões de pessoas que não usam médico de família”, indicou.

Para Paulo Macedo, a prioridade é, numa primeira fase, atribuir médico de família a quem mais precisa e às pessoas que o pretendem utilizar, como o caso das grávidas.

“Em relação a quem não tem, a nossa preocupação é ver quais são os que necessitam. O Objetivo é cobrir todas as pessoas, mas, numa primeira fase é cobrir aquelas pessoas que querem ter médico de família”, disse.

Ainda sobre os cuidados primários, o governante admitiu que no futuro os centros de saúde têm de ter “maior abrangência”, nomeadamente “consultoria médica” de algumas especialidades, como a pediatria.

O Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2014 mostrou ainda que os hospitais do SNS atenderam mais de seis milhões de urgências.

Em 40% das urgências os doentes receberam na triagem pulseiras verdes, azuis ou brancas, que demonstram uma menor gravidade ou urgência no atendimento.

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A mudança necessária
Editorial | Jornal Médico
A mudança necessária

Os últimos meses foram vividos por todos nós num contexto absolutamente anormal e inusitado.

Atravessamos tempos difíceis, onde a nossa resistência é colocada à prova em cada dia, realidade que é ainda mais vincada no caso dos médicos e restantes profissionais de saúde. Neste âmbito, os médicos de família merecem certamente uma palavra de especial apreço e reconhecimento, dado o papel absolutamente preponderante que têm vindo a desempenhar no combate à pandemia Covid-19: a esmagadora maioria dos doentes e casos suspeitos está connosco e é seguida por nós.

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