medicos contratos extintos
A Ordem dos Médicos defendeu hoje que é preciso melhorar as condições de contratação de clínicos reformados e travar a emigração de profissionais jovens para dar um médico de família a todos os portugueses, como prometeu o Governo.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) anunciou na quinta-feira, num comunicado a que a agência Lusa teve acesso, a conclusão do processo de avaliação de 51 novos médicos de família, que serão distribuídos por 23 agrupamentos dos centros de saúde de todo o país.

Porém, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, acredita que a maioria dos médicos já estaria no sistema, pelo que, na prática, não serão 51 novos médicos de família.

O Jornal de Notícias afirma hoje que o Governo abriu concurso para contratar 115 médicos de família, frisando que apenas 51 vagas foram preenchidas e que só 16 clínicos não estavam no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com os dados oficiais, entre estes 51 médicos, seis são espanhóis, o que para José Manuel Silva demonstra também que, apesar de ter sido aberto concurso em Espanha, Portugal não oferece condições atrativas de contratação.

“Em Portugal, os médicos estão muito mal pagos”, disse o responsável pela OM à agência Lusa.

Segundo José Manuel Silva, serão mais 1.700 a 1.800 utentes que receberão médico de família, com a medida agora anunciada, o que classificou de positivo, mas insuficiente.

“É preciso melhorar as condições de contratação de médicos reformados para permitir dar um médico de família a todos os portugueses”, defendeu, sublinhando que Portugal tem capacidade para cumprir este objetivo.

O sistema precisa de mais 700 médicos de família, frisou José Manuel Silva, referindo que só nos últimos cinco anos reformaram-se 1.500 profissionais, “a esmagadora maioria antecipadamente”, com cerca de 60 anos de idade.

“Se lhes oferecessem condições minimamente dignas, não se importariam de voltar a trabalhar durante dois, três ou quatro anos”, o "tempo necessário para entrarem em funções novos médicos de família para preencher todo o país", argumentou.

Atualmente, "há quase 2.000 novos médicos de família a tirar a especialidade”, declarou o bastonário.

“As necessidades estão garantidas no curto prazo, era preciso que durante esta fase de transição, o ministério adotasse medidas suficientes para garantir aquela que foi a única promessa do ministro [da Saúde] e que, por este andar, não vai ser cumprida – dar um médico de família a todos os portugueses”, criticou.

José Manuel Silva reiterou que é possível dar um médico de família a todos os portugueses até ao fim da legislatura.

“Algumas dezenas de jovens médicos de família estão a emigrar e não é por falta de emprego em Portugal, é por falta de condições dignas”, lamentou.

A Administração Central do Sistema de Saúde anunciou que os candidatos selecionados vão iniciar funções “muito proximamente”, mas sem adiantar uma data concreta, até porque cabe às ARS celebrar ainda os respetivos contratos de trabalho.

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Dos 115 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na especialidade de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público, colocados a concurso no passado mês de Março, para preencherem vagas dos mapas de pessoal das cinco Administrações Regionais de Saúde, foram selecionados apenas 51 médicos de família, entre os quais 7 estrangeiros, maioritariamente (6) espanhóis.

Em comunicado, a Administração Central do Sistema de Saúde informa que os médicos selecionados iniciarão funções muito proximamente, em 23 Agrupamentos de centros de saúde de todo o país.

A entrada em funções destes médicos de família permitirá reforçar a cobertura em médicos de família, com mais 1900 utentes por médico que venha a ser contratado pelas ARS.

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A Assembleia Municipal da Lourinhã aprovou uma moção contra a falta de médicos, uma vez que metade da população do concelho não tem médico de família.

A moção, apresentada pelo PS, foi aprovada na noite da passada sexta-feira, com 16 votos a favor, das bancadas do PS e CDU, 13 abstenções e 10 contra do PSD e CDS-PP.

Segundo o documento, a única Unidade de Saúde Familiar (USF) do concelho tem 13.480 utentes inscritos, distribuídos por sete médicos de família.

O centro de saúde tem cerca de 25 mil utentes inscritos. Os restantes 11.500 "não têm médico de família e a única possibilidade de terem consultas médicas é recorrerem às consultas de recurso, asseguradas por médicos contratados através de empresas médicas, sem vínculo à instituição, sujeitos a grande mobilidade e sem garantia de continuidade nem de integração em equipas", refere a moção.

"A saída de médicos, por razões de reforma ou mobilidade, tem vindo a agravar o acesso aos cuidados de saúde", bem como, segundo a moção, a qualidade dos cuidados primários prestados à população.

Neste sentido, os autarcas vão reclamar junto do Governo a atribuição de médico e de enfermeiro de família a todos os cidadãos do concelho, bem como a manutenção das três extensões de saúde aí existentes.

Ana Jorge, ex-ministra da Saúde, na qualidade de deputada do PS na assembleia municipal, alertou que a criação de uma segunda USF, prevista pelo Ministério da Saúde até ao final do ano, "põe em risco" as extensões, uma vez que as consultas vão passar a ser feitas no centro de saúde, da sede do concelho, dada a organização das USF.

A moção sublinha a importância da manutenção das extensões, não só por questões de proximidade da população, mas também tendo em conta que a população está a envelhecer e demonstra, nestas faixas etárias, mais problemas de autonomia e de doenças crónicas.

Contactada pela Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo não prestou esclarecimentos.

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terça-feira, 13 janeiro 2015 10:29

Mais 169 médicos de família a trabalhar no SNS

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A Administração Central do Sistema de Saúde contratou mais 169 médicos de família, concluindo o concurso que terminou em Dezembro do ano passado.

Os clínicos admitidos foram colocados em unidades de cuidados de saúde primários do Norte (83), do Centro (33), de Lisboa e Vale do Tejo (45), do Alentejo (4) e do Algarve (4).

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde, o reforço de mais 169 médicos de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) permitirá dar cobertura médica a mais de 321 mil utentes.

Em Dezembro, foi igualmente autorizada a contratação individual de 39 médicos especialistas e 132 enfermeiros para os hospitais do SNS, além dos 1.941 internos que iniciaram o ano comum do internato médico a 2 de Janeiro de 2015 e de 14 médicos para área de medicina intensiva.

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O Ministério da Saúde vai contratar mais de 1.700 médicos no próximo ano. O anúncio foi feito por Paulo Macedo no parlamento, numa sessão plenária subordinada ao tema "Serviço Nacional de Saúde (SNS): erros do passado e desafios do futuro".

"Este ano contratámos 1.700 médicos. Para o ano que vem vamos contratar mais de 1.700 médicos", afirmou o ministro acrescentando que a Medicina é uma das profissões da saúde que apresenta saldo líquido positivo.

Respondendo ao coordenador do Bloco de Esquerda (BE), que o questionou sobre a falta de médicos de família nos centros de saúde, que de acordo com as contas de João Semedo afectará cerca de 1 milhão e 300 mil portugueses, o ministro da saúde reconheceu que os números "são de facto preocupantes" e lamentou que "no Governo anterior se tenha acabado com a exclusividade dos médicos de família". Uma situação que urge alterar, designadamente através da criação de incentivos, que devido "à conjuntura" actual do País ainda não foi possível concretizar. "Não conseguimos ainda legislar na área de incentivos", admitiu Paulo Macedo, sublinhando, todavia, que as saídas destes profissionais têm sido acompanhadas por novas contratações.

Durante o debate, João Semedo sublinhou que o problema da escassez de médicos que actualmente se verifica se ficou a dever, em grande medida, ao facto de ter sido facilitada a aposentação antecipada dos médicos. "Os números dos últimos anos são assustadores", afirmou o dirigente bloquista, dando como exemplo que só no primeiro trimestre deste ano saíram do SNS 270 médicos.

Na resposta, Paulo Macedo reconheceu que as aposentações dos médicos “são de facto preocupantes”, salientando, no entanto, que se trata de um fenómeno único nas diferentes profissões da Função Pública, justificada pela diferenciação e situação de pleno emprego, que leva a que os médicos tenham assegurada a procura assim que deixam de exercer no Estado”.

“Facilitou-se a aposentação”, reconheceu o ministro salvaguardando, no entanto, que se por um lado ocorrem 400 aposentações por ano… Este ano já foram contratados 1.700 clínicos e para o próximo será contratado igual número de profissionais.

Dirigindo-se à bancada do Partido Socialista, Paulo Macedo defendeu um “pacto para a Saúde”, que segundo o ministro deve ser materializado rapidamente. Porque, apontou, existe consenso sobre o SNS; sobre a necessidade de o serviço se manter e de que tem de haver uma reforma para que se mantenha. “Agora, no que precisamos de chegar a acordo é sobre qual a percentagem de despesa pública que estamos disponíveis para afectar à Saúde, qual a banda que queremos afectar para a saúde”, com que “percentagem queremos dotar os medicamentos” ou a investigação, foram alguns dos pontos focados por Paulo Macedo e que, na perspectiva do ministro, devem ficar definidos.

Contributos para uma “estória” do SNS

Coube ao deputado social-democrata Nuno Reis, a introdução ao tema "SNS: erros do passado e desafios do futuro", proposto pelo PSD.

Sem mencionar uma única vez o facto de os dois partidos que suportam o actual governo se terem abstido na votação na generalidade e de terem votado contra na especialidade a Lei que viria consagrar a criação do SNS em 1979, Nuno Reis sublinhou o “muito a propósito” da realização do debate, “agora que se cumprem 35 anos do nosso SNS”. Um SNS que “é reconhecido por todos como uma das maiores realizações da democracia”. Um serviço que permitiu “reduzir a mortalidade infantil de 26 por mil em 1979 para 2,9 por mil em 2013” e aumentar a esperança média de vida dos portugueses de menos de 72 anos para 80 anos”, no mesmo período. “Alguns de muitos exemplos dos progressos alcançados pelos portugueses nas últimas décadas, progressos que não são obra do acaso: para eles contribuíram, entre outros, em diferentes tempos, e diferentes papéis, o génio visionário de homens como Miller Guerra, António Arnaut, Arnaldo Sampaio, ou a veia reformista de personalidades como Albino Aroso, Leonor Beleza e cumpre já reconhecê-lo, como Paulo Macedo”.

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O ministro da Saúde, que o PSD comparou hoje a “visionários” como António Arnaut ou Albino Aroso, anunciou que o governo pretende retomar a exclusividade para os médicos de família, mas reconheceu dificuldades em concretizar a medida nesta conjuntura.

Paulo Macedo, que falava no debate sobre "O Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro", que decorre na Assembleia da República a pedido do PSD, lamentou que “o anterior governo tenha acabado com a exclusividade dos médicos de família” e manifestou a intenção do actual Executivo de retomar a medida.

No entanto, Paulo Macedo assumiu que existem dificuldades em reassumir a medida, tendo em conta a “actual conjuntura”.

O debate começou com a intervenção do deputado social democrata Nuno Reis, que incluiu o nome do ministro Paulo Macedo na lista de “visionários” como o “pai” do Serviço nacional de Saúde António Arnaut ou o especialista em planeamento familiar Albino Aroso.

Nuno Reis questionou o PS sobre a linha que o novo líder seguirá para o sector e propôs um pacto nesta área, desafio que Paulo Macedo se mostrou disponível para aceitar.

O ministro da Saúde foi questionado sobre várias questões pelos deputados da oposição, com João Semedo (BE) a abordar o tema das aposentações dos médicos.

Paulo Macedo reconheceu que as aposentações dos médicos “são preocupantes”, optando por recordar que estes profissionais são os únicos da Função Pública que, pelas suas características, têm assegurada uma procura assim que deixam de exercer no Estado.

“Facilitou-se a aposentação”, reconheceu, acrescentando que, se por um lado existem 400 aposentações por ano, este ano já foram contratados 1.700 clínicos e para o próximo será contratado igual número de profissionais.

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terça-feira, 30 setembro 2014 18:24

1.400.000 portugueses sem médico de família

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De acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que substitui nas suas diferentes funções, o Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários (GTDCSP), o arranque de novas unidades de saúde familiar (USF) tem estado praticamente parado desde o início do ano.

Das 38 novas unidades inauguradas em 2013, passou-se para apenas 15, que iniciaram actividade este ano, duas das quais no início do mês: as USF Longara Vida e Atlântico Norte.

Com a entrada em funcionamento destas duas novas unidades, o total das unidades funcionais (UF) dos cuidados de saúde primários (CSP) em actividade no território nacional ascende às 409.

No seu conjunto, estas unidades abrangem 4,8 milhões, de um total de 10,3 milhões de utentes registados nas unidades dos cuidados de saúde primários.

Ainda de acordo com as estatísticas da ACSS, a que o nosso jornal teve acesso, existirão neste momento 1,4 milhões de utentes sem MF atribuído.

As diferenças que se registam neste indicador entre as USF e as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) são gritantes, ainda que explicáveis face às diferenças entre modelos. Desde logo, o facto de as USF serem implementadas com listas explícitas de utentes, não podendo, à partida, apresentar utentes sem MF.

Pese o facto, a verdade é que até o inovador modelo já regista, de acordo com os dados da ACSS, utentes sem médico. A 3 de Setembro, havia 24.673 utentes a descoberto nas USF modelo B e 61.448 nas USF modelo A.

Já nas UCSP, o número de utentes sem MF atribuído ascendia a cerca de 1,3 milhões.

Algarve… o pior desempenho em termos de cobertura

Em termos regionais, as diferenças são muito marcantes, com a região do Algarve a apresentar os piores resultados em termos de cobertura da população com MF. De facto, informam os dados da ACSS, 33% da população não tem MF atribuído. Pior mesmo do que a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), a maior do país, onde 21,4% dos utentes inscritos nas unidades dos CSP aguardam pela inscrição em lista de médico de família.

Em terceiro lugar deste ranking, surge a região do Alentejo, onde quase 50 mil utentes aguardam vez para serem incluídos numa lista, logo seguida pela região Centro, que regista cerca de 9% de utentes sem médico.

A região com melhor desempenho – que se repete em praticamente todos os parâmetros avaliados – é a sob tutela da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, onde apenas 6,5% dos inscritos ainda não conhecem pelo nome o “seu” MF.

Claro está que, como quase sempre acontece na análise estatística, as assimetrias profundas dos números absolutos diluem-se. É o que acontece neste caso. De facto, o peso estatístico de LVT no total nacional de utentes sem médico atribuído é superior ao somatório do das demais regiões de saúde: 57%... Correspondentes a cerca de 806 mil utentes sem MF atribuído.

Médicos em maioria

Dos 7.792 profissionais que a 3 de Setembro integravam equipas de USF, o grupo profissional com mais efectivos era o dos médicos, com 2.803 especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF). Na mesma data, o número de enfermeiros ascendia a 2.774 e o de secretários clínicos, a 2.215.

A ARS do Norte é a região com maior número de profissionais envolvidos em projectos USF: 3.833 (1.381 médicos), seguida por LVT, com 2.584 (938 médicos) e pela região Centro que regista 962 profissionais, 326 dos quais médicos.

Valores que reflectem diferentes “velocidades” de implementação da reforma dos CSP a nível nacional. De facto, o Norte tem sido, desde o início do processo, em 2006, a região que maior número de projectos tem apresentado e assim a que maior número de USF tem em actividade actualmente. Ao todo, 207 USF (95 A, 112 B). Em segundo lugar surge LVT, com 128 (72 A, 56 B), seguida da região Centro, com 50 USF (34 A, 16 B).

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A mudança necessária
Editorial | Jornal Médico
A mudança necessária

Os últimos meses foram vividos por todos nós num contexto absolutamente anormal e inusitado.

Atravessamos tempos difíceis, onde a nossa resistência é colocada à prova em cada dia, realidade que é ainda mais vincada no caso dos médicos e restantes profissionais de saúde. Neste âmbito, os médicos de família merecem certamente uma palavra de especial apreço e reconhecimento, dado o papel absolutamente preponderante que têm vindo a desempenhar no combate à pandemia Covid-19: a esmagadora maioria dos doentes e casos suspeitos está connosco e é seguida por nós.

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