Um em cada cinco portugueses sofre de perturbações psiquiátricas, patologias que mais contribuem para anos de vida perdidos, a seguir às doenças cérebro-cardiovasculares, segundo o relatório “Portugal – Saúde Mental em Números 2014”, hoje apresentado.

De acordo com o relatório, que cita o 1º Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental divulgado em 2013, as perturbações psiquiátricas afeCtam mais de um quinto da população portuguesa.

Com os valores mais altos de prevalência anual destacam-se as perturbações da ansiedade (16,5%) e as perturbações depressivas (7,9%).

“Em comparação com outros países ocidentais, Portugal apresenta dos mais altos valores de prevalência de perturbações psiquiátricas (22,9%), apenas comparáveis com a Irlanda do Norte (23,1%) e com os EUA (26,4%).

Reportando-se aos dados mais recentes disponíveis sobre os anos perdidos de vida saudável, relativos a 2010, o relatório revela que as doenças psiquiátricas representaram 11,75% da carga global de doença, logo atrás das doenças cérebro-cardiovasculares (13,74%) e com mais peso do que as doenças oncológicas (10,38%).

Em relação à carga de morbilidade, quantificada através dos anos vividos com incapacidade, as perturbações mentais e do comportamento constituem um “motivo acrescido de preocupação” face ao valor apurado (20,55%), em relação às doenças que se lhe seguem: respiratórias (5,06%) e diabetes (4,07%).

Quanto à taxa de mortalidade por suicídio, o relatório aponta para um aumento em 2012, último ano com dados disponíveis.

Entre 2008 e 2012, esta taxa variou entre 9,7 e 10,1 por 100 mil habitantes, sendo que os valores mais expressivos se verificam na faixa etária acima dos 65 anos, com uma taxa de 21,1 casos por 100 mil habitantes.

O relatório sublinha, contudo, a existência de “fortes indícios de subnotificação” do suicídio como causa de morte, devido ao grande número de mortes por “causa indeterminada”, uma realidade que deverá mudar em 2014, com a entrada em vigor em Janeiro do sistema SICO (Sistema de Informação de Certificados de Óbito), que permite conhecer dados mais actualizados e mais rigorosos.

O relatório da Direcção-geral da Saúde revela ainda que as equipas comunitárias de saúde mental em Portugal continuam num patamar de desenvolvimento inferior ao dos restantes países da Europa Ocidental, considerando que o modelo de financiamento e composição continua a ser um dos maiores obstáculos à evolução do funcionamento dos serviços.

“Enquanto este aspecto não se modificar, a intervenção psicofarmacológica tenderá a continuar a ser a resposta predominante, mesmo nas situações em que não está particularmente indicada”.

Portugal é também um dos países europeus com maior consumo de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos, sendo o alprazolam e o lorazepam as duas substâncias que mais se destacam e que integram o subgrupo das benzodiazepinas com maior potencial de induzirem tolerância e dependência.

Estas substâncias têm registado acréscimos anuais de consumo, contrariando a tendência verificada no resto da União Europeia, pelo que o relatório recomenda uma “análise da prática sobre a prescrição e utilização destes fármacos”.

O documento aponta ainda para a necessidade de reforçar e descentralizar médicos especialistas, quer para adultos quer para crianças e adolescentes.

Faltam camas para internamento psiquiátrico de crianças em Portugal

Portugal precisa de mais camas de internamento psiquiátrico para crianças e jovens, dado existirem apenas 24 para todo o país, alerta o relatório que é hoje apresentado.

O documento aponta para a necessidade de mais camas no sector público destinadas ao grupo de crianças e jovens, uma vez que existem apenas 10 para a zona Norte e 14 para a zona de Lisboa e Vale do Tejo.

“Tendo em conta a escassez de camas nas duas estruturas de psiquiatria da infância e adolescência com unidades de internamento”, o relatório refere que muitos casos acabam por ser internados noutras estruturas, nomeadamente em serviços pediátricos e psiquiátricos.

Relativamente às duas unidades especializadas existentes no país (uma em Lisboa e outra no Porto), “verifica-se, em ambas, uma alarmante incapacidade das estruturas da comunidade (quer famílias, quer instituições) em gerirem adequadamente os casos mais sensíveis, endossando-os mais frequentemente aos serviços de urgência com frequente pedido de internamento”.

O relatório revela ainda que a região do Porto referenciou mais primeiros surtos psicóticos, enquanto a região de Lisboa e Vale do Tejo registou um aumento de tentativas de suicídio, oriundas sobretudo de classes sociais médias e médias/altas.

Esta mesma unidade de Lisboa assinalou também um aumento de pressão no Serviço de Urgência no último trimestre de 2013, muito superior ao tradicional – de Maio a Julho.

Os países mais “ricos”, com Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado, são os que apresentam menor qualidade organizacional na prestação de cuidados de saúde mental para grupos socialmente marginalizados, revela um estudo publicado por investigador do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

A investigação, realizada em 14 capitais europeias, conclui que o contexto macroeconómico dos países, em particular o PIB, explica parte das diferenças de qualidade organizacional observadas.

O estudo, denominado “Factors associated with quality of services for marginalized groups with mental health problems in 14 European countries” e publicado na última edição do BMC Health Services Research, teve como objectivo, comparar a organização dos serviços de saúde mental para grupos socialmente marginalizados na Europa.

“As características macroeconómicas dos países estão relacionadas com a qualidade organizacional dos serviços prestadores de cuidados de saúde mental, destacando-se a influência do PIB, isto é, quanto maior o PIB, menor a qualidade”, explica Diogo Costa, investigador do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que utilizou dados recolhidos no âmbito do projecto PROMO – Best Practices in Promoting Mental Health in Socially Marginalized People in Europe.

Nesse sentido, importa destacar ainda que a desigualdade social (medida através do Coeficiente de Gini), bem como o número de programas ou valências disponibilizados pelos serviços para grupos marginalizados relacionam-se também com a melhor organização na prestação de cuidados de saúde mental direccionados a estes grupos.

Para fazer a medição da qualidade organizacional dos serviços é utilizada uma ferramenta, criada para o efeito, que avalia componentes como a acessibilidade dos serviços, a existência de equipas multidisciplinares, supervisão ou rede de referenciação.

Segundo o investigador do ISPUP, Diogo Costa, a explicação para os resultados registados pode ser explorada sob dois ângulos. Por um lado, “os países mais “ricos” deverão ter um menor número de pessoas marginalizadas na sua população e, como tal, serão os que menos necessitam de investimento fragmentado em integração social e cuidados de saúde mental”. Por outro lado, “apesar de mais eficientes na organização dos serviços, com um apoio mais específico e direccionado, acabam por ser superados pelos países mais “pobres” no que concerne à qualidade”, porque “os serviços podem ver-se forçados a prestar uma variedade de cuidados com poucos recursos, mas que se reflectem em melhores pontuações no índice específico que utilizamos para esta medição”, afirma Diogo Costa.

Um estudo da Universidade de Coimbra (UC) concluiu que “a execução prática do Plano Nacional de Saúde Mental” (publicado em 2007) tem sido “francamente insuficiente, sobretudo no que diz respeito à reabilitação psicossocial de pessoas com doença mental severa”.

Desenvolvido na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, o estudo analisa, pela primeira vez, os serviços de reabilitação psiquiátrica em Portugal e as barreiras ao seu desenvolvimento.

A investigação focou-se na “avaliação dos programas de reabilitação existentes para a doença mental severa, nomeadamente para as perturbações do espectro da esquizofrenia”, adianta a UC, em nota enviada às redacções.

[caption id="attachment_6443" align="alignleft" width="300"] “Em termos de qualidade de vida e de funcionamento ocupacional e social, não foram encontradas diferenças significativas entre pessoas com doença mental incluídas em programas de reabilitação e pessoas com doença mental sem qualquer acompanhamento psicossocial”, destaca a investigadora Carina Teixeira, cujos resultados do estudo constam na sua tese de doutoramento, orientada por Julian Leff, cientista do King’s College London, e por Eduardo Santos, investigador da UC[/caption]

Desenvolvida nos últimos quatro anos, a pesquisa “abrangeu 70 instituições de todo o país a trabalhar na área e doentes integrados em programas de reabilitação em dois hospitais psiquiátricos e duas IPSS (instituições privadas de solidariedade social), bem como um grupo de controlo”, sem “qualquer acompanhamento psicossocial”.

A maioria das instituições que participaram no estudo referiram prestar actividades de reabilitação, mas “os programas recomendados pelas directrizes internacionais (por terem comprovada eficácia) encontram-se insuficientemente implementados em Portugal”, sublinha na mesma nota.

Além disso, “em termos de qualidade de vida e de funcionamento ocupacional e social, não foram encontradas diferenças significativas entre pessoas com doença mental incluídas em programas de reabilitação e pessoas com doença mental sem qualquer acompanhamento psicossocial”, destaca a investigadora Carina Teixeira, cujos resultados do estudo constam na sua tese de doutoramento, orientada por Julian Leff, cientista do King’s College London, e por Eduardo Santos, investigador da UC.

Esta situação ocorre porque “os serviços de reabilitação portugueses caracterizam-se, salvo poucas excepções, por contextos educacionais, ocupacionais e habitacionais segregados”, sustenta o estudo.

Tais modelos são “obsoletos, estando longe do que é actualmente praticado” em países como EUA e Reino Unido e “a literatura científica mostra claramente que não favorecem a integração comunitária e impedem a recuperação dos utentes”.

Outra das conclusões da pesquisa, que “propõe medidas para uma efectiva reabilitação psiquiátrica”, é “o estigma em relação à esquizofrenia, cuja taxa de prevalência em Portugal se situa na ordem dos 100 mil”, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.

A luta contra o estigma “deve começar nos próprios profissionais, que subestimam as capacidades das pessoas com doença mental, acabando por lhes transmitir mensagens de desesperança que afectam a sua luta pela recuperação e pelo alcance dos objectivos pessoais”, assegura a investigadora da UC.

O sistema “tem de perceber que a esquizofrenia não é uma fatalidade” e que “a reabilitação psicossocial é possível”, sustenta Carina Teixeira.

“É urgente implementar programas de educação apoiada, modelos de colocação no emprego competitivo que tenham em conta as especificidades desta população, e programas residenciais que promovam a obtenção de habitação independente, da escolha da pessoa em reabilitação e com apoio flexível, na comunidade”, sublinha.

“A ideia, amplamente difundida, de que a recuperação na esquizofrenia não é possível é um mito", defende a investigadora, que decidiu estudar esta temática por ter identificado “debilidades nas oportunidades de reabilitação proporcionadas a esta população, enquanto psicóloga voluntária na Associação Recriar Caminhos” – instituição que promove o desenvolvimento vocacional, formação e inclusão de pessoas com esquizofrenia.

A legislação existente também foi analisada no estudo, verificando-se ser “bastante frágil e desajustada”, como revelam artigos já publicados em jornais e revistas científicas, como, por exemplo, no International Journal of Culture and Mental Health.