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O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, afirmou ontem, a 22 de novembro, no parlamento que nas localidades onde não há cobertura de médico de família o governo vai tentar encontrar, de forma pontual e localizada, soluções para suprir as falhas.

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O ministro da Saúde advertiu os presidentes das administrações regionais de saúde (ARS) de que é “inaceitável” a falta de material nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e avisou que a falta de resoluções do problema “terá consequências”.

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prescrição eletronica

A Ordem dos Médicos alertou ontem para o aumento da possibilidade de erro devido às sucessivas falhas e enganos da Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM), forçando os médicos a voltar à prescrição manual.

“Os médicos voltaram a ter de prescrever à mão, sem acesso ao histórico do doente e sem acesso a receitas triplas, agravando o trabalho e aumentado a possibilidade de erro”, afirmou a Ordem em comunicado.

Para a OM, “as sucessivas falhas e erros da PEM colocam em causa a segurança dos doentes no ato da emissão e renovação de receituário e, muitas vezes, impedem a sua dispensa na farmácia, obrigado os doentes ou os seus familiares a efetuarem mais deslocações e a perder tempo e dinheiro”.

“É inacreditável o número de dias em que a PEM não funciona convenientemente, provocando enormes perdas de tempo e contribuindo para a desmotivação e o desnecessário cansaço dos médicos”, adiantou a Ordem, esclarecendo que “os médicos apoiam a informatização da saúde, mas exigem que seja feita por gente competente e empenhada”.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), responsável pela aplicação da PEM, não fazem, segundo a Ordem dos Médicos, “ideia do desastre que representa para uma consulta médica não ter acesso à informação anterior do doente”.

Associação Nacional de USF exige explicações

A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar fez saber, através de comunicado enviado à redação do Jornal Médico, que “as falhas frequentes e a baixa velocidade a que a PEM tem vindo a funcionar tornam desesperante o desempenho dos médicos de família de todo o país”, exigindo que “o presidente dos SPMS esclareça publicamente o que se passa e aponte uma data para os problemas estarem resolvidos”.

E vai mais longe, afirmando que “o sistema tem falhado reiteradamente este mês de setembro”, perante a ausência de “explicações oficiais dos responsáveis nacionais, Serviços Partilhados do Ministério de Saúde (SPMS)”, uma situação que coloca “em causa o acesso dos portugueses aos medicamentos, atrasam, perturbam, bloqueiam e comprometem o trabalho e o cumprimento da carta de compromisso das Unidades de Saúde Familiar (USF), contratualizada anualmente com as ARS, estando a deixar os médicos de família em total stress profissional”.

Apesar de a legislação vigente não penalizar as USF em detrimento de incumprimentos decorrentes da falta de condições de trabalho, a Associação considera que “quem estão a ser prejudicados são os utentes e os profissionais na incapacidade de dar a resposta em tempo devido”.

ANF pede audiência ao presidente dos SPMS

Já na passada segunda feira a Associação Nacional das Farmácias havia manifestado, uma vez mais, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) a urgência de uma solução estrutural.

Em comunicado enviado à nossa publicação, este organismo defendeu que “os SPMS devem esclarecer se consideram ‘normais dores de crescimento’ estes problemas, que se arrastam há meses. As farmácias não aceitam a sua banalização, tendo em conta os danos causados aos portugueses no acesso ao medicamento, bem como os danos económicos e reputacionais à respetiva atividade”.

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Madeiraa
O secretário regional da Saúde do Governo da Madeira, Faria Nunes, disse hoje, na Assembleia Legislativa, esperar que, até ao final do mandato, 80% da população tenha acesso aos cuidados de saúde primários.

O anúncio foi feito na discussão e apreciação, na generalidade, da proposta do Decreto Legislativo Regional que estabelece a estrutura de organização dos cuidados de saúde primários na Madeira. O diploma cria o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) com Unidades de Saúde Familiar (USF).

Faria Nunes revelou, ainda, que, até 2020, o Governo Regional espera dotar o arquipélago com mais 122 médicos de medicina geral e de família.

Lusa

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Medica Família 1
O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), Álvaro Almeida, afirmou hoje que até ao Natal “a população da região Norte terá cobertura integral de médico de família”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ARS-Norte esclareceu que “o que vai acontecer é que nos próximos dias vão ser abertas seis novas unidades de saúde familiar (USF) e mais quatro no início de 2016”.

O conselho diretivo da ARS-Norte aprovou a abertura de dez novas USF, das quais seis abrem já antes do Natal.

“Com a entrada em funcionamento dessas seis atingimos o nosso objetivo de cobertura integral da população por médico de família”, frisou.

Na prática, referiu o responsável, “isto quer dizer que vamos atingir 99% da população da região com médico de família. Esse era o nosso objetivo, porque 100% é praticamente impossível de conseguir uma vez que há sempre médicos que saem do SNS, por aposentação ou outras razões ou utentes que se vão inscrevendo e como não há colocação contínua de médicos, há sempre alguns utentes que ficam temporariamente sem médico de família”.

“Ao atingir a meta dos 99%, essas situações passam a ser apenas temporárias e deixa de haver um problema estrutural. Neste momento, o tal 1% que não tem médico de família não tem devido á entrada e saída de médicos e de utentes”, sublinhou.

Álvaro Almeira especificou que “a meta dos 99% significa que menos de 50 mil utentes estão sem médico de família, numa região que tem 3,7 milhões de inscritos em centros de saúde”

A abertura destas seis novas USF no início de dezembro “vão gerar um ganho assistencial de 11.820 utentes, ou seja, 11.820 utentes vão passar a ter médico de família”, frisou.

Das seis USF que vão abrir no início de dezembro, duas ficam na Régua, uma em Mondim de Basto, uma em Amarante, uma em Gaia e uma em Castelo de Paiva.

“Com isso a região norte terá 227 USF, que significa de 51% do total de USF do país (serão 442), quando temos 37% da população”, salientou.

As USF são um modelo organizacional que permite ter “uma maior acessibilidade dos utentes por duas vias: porque funcionam em equipa, se houver uma falha haverá outro médico para o substituir e funciona em horário alargado das 08:00 às 20:00”, acrescentou.

De acordo com os dados da ARS-Norte, neste momento há 70% dos utentes da região Norte inscritos em unidades de saúde familiar.

Lusa

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Medica Família 1
Mais de 50% da população tem cuidados de saúde assegurados pelas 436 Unidades de Saúde Familiar (USF) do país, revelou ontem, 5 de novembro, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

“Atualmente mais de 50 por cento da população é servida pelas USF dos dois modelos (5.194.634 utentes), sendo que 4.878.084 utentes acedem aos cuidados de saúde primários (CSP) através das 421 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP). Adicionalmente existem ainda em funcionamento 239 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), prestando cuidados a utentes dependentes”, refere uma nota da ACSS ontem enviada.

O mesmo documento refere que a reforma do modelo de funcionamento e gestão, que os serviços querem ver concluída até final do ano, pretende “reforçar a orientação dos Cuidados de Saúde Primários para a comunidade, apostando na autonomia e na responsabilização das equipas e dos profissionais, na flexibilidade organizativa e de gestão das estruturas de prestação e cuidados, na transparência, na melhoria contínua da qualidade, na prestação e contas e na avaliação do desempenho de todos os intervenientes no processo de prestação de cuidados de saúde à população”.

Lusa/Jornal Médico

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sexta-feira, 02 outubro 2015 18:45

Vagos e Aveiro com novas unidades de saúde familiar

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A Administração Regional de Saúde do Centro anunciou hoje a entrada em funcionamento de duas novas unidades de saúde familiar (USF), no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga.

As unidades de saúde familiar “Senhora de Vagos” e “Aveiro Aradas”, que agora iniciaram atividade, vão dar resposta assistencial a um total de 22.750 utentes.

A funcionar no Centro de Saúde de Vagos e com polo na Gafanha da Boa Hora, a USF Senhora de Vagos tem 10.500 utentes inscritos e integra uma equipa de seis médicos, seis enfermeiros e cinco assistentes técnicos, sendo coordenada pela médica Raquel Ramos.

Instalada no Centro de Saúde de Aveiro e com polo em Aradas, a USF Aveiro Aradas tem 12.250 utentes inscritos e é formada por sete médicos e igual número de enfermeiros, e ainda seis assistentes técnicos, tendo como coordenador o médico Pedro Damião.

As novas USF funcionam entre as 8 e as 20 horas e contam com equipas disponíveis para prestar cuidados de saúde personalizados às respetivas populações inscritas, designadamente consultas programadas, atendimento de situações de doença aguda, cuidados de enfermagem e cuidados domiciliários.

Atualmente, na área de influência do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga funcionam 18 USF.

Com a abertura de mais duas novas USF na região, a Administração Regional de Saúde do Centro atinge um total de 55, “reforçando a prestação de cuidados de saúde de proximidade à população da sua área de influência”.

Lusa

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Consulta
Comemora-se este mês uma década do início da reforma dos cuidados de saúde primários (CSP), encetada em 2005 por António Correia de Campos, no primeiro governo de José Sócrates.

Longe de estar concluída, a reforma dos CSP permitiu alterar de forma indelével o paradigma da organização deste nível de cuidados, introduzindo melhorias significativas ao nível da acessibilidade, qualidade e satisfação de utentes e profissionais.

De tal modo que acabaria por ser adotada por todos os partidos políticos, que em cada ciclo eleitoral não poupam nas promessas de agilização do processo e de criação de mais unidades de saúde familiar (USF), estruturas-chave do modelo, criadas por iniciativa voluntária de grupos de profissionais – médicos, enfermeiros e secretários clínicos.

O modelo organizacional das USF era – e ainda hoje contínua a ser – verdadeiramente revolucionário no universo da Administração Pública portuguesa. Equipas auto-organizadas, com autonomia de gestão e remuneração – no caso do modelo B – sensível ao desempenho.

Na legislação que enquadra o novo modelo de organização dos CSP, estão previstas três tipologias de USF. As de modelo A, o “estágio inicial” de evolução organizacional, de aprendizagem e de aperfeiçoamento do trabalho em equipa de saúde familiar; as de modelo B, que na maioria dos casos resultam da evolução organizacional em modelo A e em que a retribuição é sensível ao desempenho e finalmente, as USF de modelo C, cujo funcionamento está associado a um contrato-programa e a que podem concorrer entidades do sector privado, cooperativo ou social.

De acordo com os últimos dados oficiais, estão neste momento em atividade 223 USF de Modelo A (integrando 1.352 médicos, 1.363 enfermeiros e 1.078 secretários clínicos) e 202 USF de modelo B (envolvendo 1.492 médicos, 1.455 enfermeiros e 1.127 secretários clínicos). USF de modelo C, não só não existe nenhuma como também se desconhecem as regras de candidatura ao modelo.

PSD/PP: todos com médico de família até final de 2017

Gatekeeper do sistema de saúde, os cuidados de saúde primários merecem lugar de destaque nos programas partidários. Com as USF em lugar de destaque.

A coligação Portugal à Frente, que junta os dois partidos que formam o atual governo, promete dar médico de família a todos os portugueses até 2017, destacando no programa que apresenta a sufrágio as 130 USF (nos números oficiais foram apenas 123) “que no atual mandato, mesmo em contexto de grande constrangimento” foi possível criar, prometendo “dar continuidade à aposta nestas instituições, quer na criação de novas unidades, quer na melhoria da robustez, eficiência e eficácia das já existentes”.

Relativamente aos CSP, no seu todo, a coligação aposta no “aprofundamento do papel ativo do enfermeiro na equipa de saúde, na prevenção e rastreio de doenças crónicas como a diabetes, a obesidade e a hipertensão, com a generalização da figura do Enfermeiro de Família, privilegiando a relação de proximidade entre estes profissionais e os utentes e com a melhoria do ratio entre o número de médicos e o número de enfermeiros.

Outra promessa que a coligação inscreveu no seu programa eleitoral é a de que se vier a formar governo, irá “garantir a articulação eficaz entre os médicos de Medicina Geral e Familiar e as outras especialidades médicas, em particular, com a mobilização de consultorias de especialidade como a Psiquiatria, Pediatria, Cardiologia ou Fisiatria para os centros de saúde.

PS: 100 novas USF até ao final da legislatura

“Não foi a troika que mandou suspender o desenvolvimento das unidades de saúde familiar (USF) e das unidades de cuidados continuados (UCC): foi o preconceito mesquinho do atual governo”. A acusação surge logo no preâmbulo do programa eleitoral apresentado pelo Partido Socialista, onde se afirma que “um dos principais erros do governo da coligação de direita foi o desinvestimento na rede dos cuidados de saúde primários”. Assim, defendem os socialistas, “é fundamental recuperar a centralidade da rede de CSP na política de saúde, expandindo e melhorando a sua capacidade”.

Ao todo, os socialistas comprometem-se, “até ao final da legislatura, a criar 100 novas USF, assegurando por esta via a atribuição de médicos de família a mais 500 mil habitantes”.

Mas há muito mais a fazer… Desde logo, dotar este nível de cuidados com “um novo tipo de respostas, nomeadamente, meios auxiliares de diagnóstico e de terapêutica”. E aumentar a diversidade de resposta, “através do apoio complementar em áreas como a Psicologia, a Oftalmologia, a Obstetrícia, a Pediatria e a Medicina Física e de Reabilitação”.

A abordagem integrada e de proximidade da doença crónica através da criação de um programa de prevenção para a Gestão Integrada da Doença Crónica, cobrindo a hipertensão, a diabetes, a doença cardiovascular e a doença oncológica é outra das promessas inscritas no programa eleitoral de António Costa, onde se garante ainda a ampliação e melhoria da cobertura do SNS nas áreas da Saúde Oral e da Saúde Visual.

PCP: Revogação das USF Modelo C

Desenvolver “uma verdadeira política de saúde pública, através da criação da rede de centros de saúde de base concelhia dotados de autonomia, de modo a garantir a proximidade aos utentes, pondo fim aos mega agrupamentos de centros de saúde, dotados de recursos humanos, técnicos e financeiros adequados a uma estratégia política de prevenção da doença e promoção da saúde, e articulados e geridos com os hospitais garantindo aos utentes o acesso aos cuidados hospitalares” é a principal proposta para a área dos cuidados de saúde primários que o Partido Comunista leva a sufrágio no próximo dia 4 de outubro.

Para isso, defende, é necessário reforçar os recursos atribuídos a este nível de cuidados “tornando-os na estrutura central do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no acompanhamento dos utentes, no diagnóstico precoce e no encaminhamento dos utentes para outros níveis de cuidados, libertando os hospitais para a prestação de cuidados de saúde diferenciados e mais complexos”.

Em sede de reforma dos CSP, os comunistas preconizam “o fim das desigualdades existentes atualmente entre USF, unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) e unidades de cuidados continuados (UCC), no que respeita aos recursos humanos, materiais e técnicos alocados, às condições físicas das instalações”. E ainda a “revogação das unidades de saúde familiar (USF) modelo C”, bem como a rejeição de transferência para entidades privadas da prestação de cuidados de saúde primários.

Finalmente, defendem, é preciso “assegurar nos cuidados de saúde primários respostas ao nível da saúde oral, visual e auditiva, saúde mental e da Medicina Física e de Reabilitação”.

BE: acesso no próprio dia ao médico de família

À semelhança do que acontece relativamente à maioria das matérias abordadas, no seu manifesto eleitoral o Bloco de Esquerda dedica mais espaço à crítica ao que foi – ou não – feito pelo atual executivo – do que a propostas concretas de mudança. Os CSP não são exceção: 1.316 palavras gastas a criticar contra apenas 798 investidas a enunciar medidas que defendem para a próxima legislatura.

Adaptar o horário e o funcionamento dos centros de saúde às necessidades locais, de forma a garantir o acesso no próprio dia aos cuidados de saúde é uma delas, a que se junta o alargamento das USF “ao território nacional, consagrando-as como modelo de funcionamento dos cuidados primários de saúde e eliminando as atuais assimetrias”.

Outra medida apontada como prioritária pelos bloquistas é a da formação de equipas e unidades de cuidados continuados domiciliários, na dependência direta dos cuidados primários e a constituição das unidades em falta nos agrupamentos de centros de saúde (ACES), “nomeadamente as unidades de recursos assistenciais partilhados (URAP)”.

Finalmente, o BE pretende ver garantida a autonomia de gestão efetiva dos ACES no contexto de contratualização com as estruturas regionais e no enquadramento do Plano Regional de Saúde.

L/TDA: 1.500 utentes por médico

Organizadas no contexto das “Comunidades Locais de Saúde”, modelo de organização geográfica do SNS proposto pelo L/TDA de que demos conta na peça anterior, as USF assumem um lugar de destaque no programa da nova força política.

Desde logo, defendem, é preciso “garantir que cada cidadão é acompanhado por uma equipa nos cuidados primários que inclui médico e enfermeiro”, sem que para isso se tenha que “aumentar o número de utentes por médico de família”, que deverá “obedecer ao rácio de um médico para cada 1.500 cidadãos e um enfermeiro para cada 1.200 cidadãos”.

Curiosa é a limitação, pelos relatores do Manifesto do L/TDA, da definição de Médico de Família: “os médicos de família são especialistas que integram as unidades de saúde personalizadas (centros de saúde) ou aqueles que, fazendo-se acompanhar dos seus utentes, constituíram unidades de saúde familiar, mantendo-se integrados na mesma rede”.

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You've got mail! - quando um aumento da acessibilidade não significa melhoria da acessibilidade
Editorial | António Luz Pereira, Direção da APMGF
You've got mail! - quando um aumento da acessibilidade não significa melhoria da acessibilidade

No ano de 2021, foram realizadas 36 milhões de consultas médicas nos cuidados de saúde primários, mais 10,7% do que em 2020 e mais 14,2% do que em 2019. Ou seja, aproximadamente, a cada segundo foi realizada uma consulta médica.