Em 2016 foi aprovado o maior número de medicamentos inovadores de sempre em Portugal. Durante o ano, o Infarmed aprovou o financiamento ou a comparticipação de 51 medicamentos, 35 dos quais de uso hospitalar, o que representa um acréscimo de 38% em relação a 2015.
Os medicamentos para o tratamento da dor oncológica, moderada a forte, passam a incluir duas novas substâncias ativas, Oxicodona e Oxicodona+Naxolona, e mantêm 90% de comparticipação, como estabelecido desde 2010, de acordo com portaria publicada hoje.
Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastaram menos 10 milhões de euros em medicamentos entre janeiro e julho de 2016, face ao período homólogo do ano anterior. Os dados são do Infarmed, que associa a poupança ao maior consumo de genéricos.
Os dados ontem divulgados pela autoridade do medicamento relativos ao consumo de medicamentos em ambulatório indicam que, nos primeiros meses do ano, os utentes pouparam 10 milhões de euros com gastos em medicamentos, ainda que o número de embalagens consumidas tenha aumentado.
A redução nos custos para os utentes – de 2,5% face ao mesmo período de 2015 – foi acompanhada por um aumento ligeiro do consumo de embalagens (de 0,3%), assim como da despesa do Estado na área, que cresceu 0,5%.
“Esta poupança dos utentes deve-se em grande medida ao maior consumo de medicamentos genéricos”, salientou o Infarmed, em comunicado publicado no seu website. O organismo acrescenta que os dados relativos ao mês de julho mostram que “a quota de mercado dos genéricos continua em crescimento, fixando-se em 47,4%”.
De acordo com o Infarmed, este ano foram dispensadas 91 milhões de embalagens de medicamentos nas farmácias comunitárias, “que representaram um encargo de 693,5 milhões de euros para o SNS”.
No comunicado da autoridade do medicamento pode ainda ler-se que “O preço médio global dos medicamentos caiu 9,2% desde 2012, sendo que o utente paga hoje menos 8,9% por cada embalagem. Já o dos genéricos está estável, apesar de ainda assim ser inferior ao preço médio das marcas em 50%”.
Um total de 182 pessoas com doenças raras teve acesso a medicamentos órfãos entre janeiro e agosto, através das autorizações de utilização excecional (AUE), de acordo com as informações da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
A mesma entidade avançou que são as doenças oncológicas dominam este tipo de pedidos nos hospitais, tanto no que concerne a medicamentos órfãos (destinados a portadores de doenças raras) como solicitações para tratamento de doenças metabólicas, oftalmológicas ou neuromusculares.
A autoridade do medicamento esclareceu ainda que o recurso às autorizações de utilização excecional existe para os "casos em que estão a decorrer processos negociais com as empresas titulares destes medicamentos", mas também para as situações em que é necessário importá-los, porque "a empresa não solicitou o financiamento para o medicamento em Portugal".
No primeiro semestre deste ano, os tratamentos nos hospitais, com medicamentos aprovados e financiados pelo Serviço Nacional de Saúde e das AUE, totalizaram um investimento de 39,3 milhões de euros.
O presidente do Infarmed, Henrique Luz Rodrigues, passou a integrar a Comissão Coordenadora responsável do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC). Segundo o despacho do Ministro da Saúde, publicado no dia 1 de agosto em Diário da República, a Comissão Coordenadora RNEC é composta agora pelo atual responsável do Infarmed, na sequência da cessação do mandato do anterior representante do organismo.
A comissão integra ainda o presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Fernando de Almeida, e o responsável pela Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Alexandre Quintanilha.
O RNEC é uma plataforma eletrónica que visa o registo e a divulgação dos estudos clínicos. Tem como objetivo facilitar e incentivar o desenvolvimento de investigação de qualidade. A divulgação de dados e resultados da investigação desenvolvida é outros dos objetivos desta plataforma, seja para profissionais, investigadores ou público em geral.
Mais de 6.800 reações adversas a medicamentos foram notificadas em Portugal, num período de três anos, e menos de 18% respeitavam a genéricos. Estes fármacos mostraram assim ter uma percentagem de reações adversas graves idêntica às dos medicamentos de marca.
De acordo com dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), entre 2013 e 2015 foram notificadas, pelos profissionais de saúde e pelos utentes, 6.854 reações adversas a medicamentos, tendo as registadas com genéricos perfeito um total de 1.221, isto é, 17,8% do universo total.
“A frequência de reações adversas graves – em comparação com as não graves – é idêntica no caso dos genéricos (53,6%) e no total dos medicamentos (56,3%)”, refere a nota do Infarmed.
Além disso, dos genéricos analisados pelas autoridades apenas 1,5% foram retirados do mercado devido a não-conformidades, uma percentagem igual à verificada no mercado global.
No entender do Infarmed, estes dados mostram que “não se justifica a existência de qualquer dúvida em relação aos genéricos disponíveis em Portugal”.
Vai ser criada em Portugal uma plataforma que integra um projeto internacional, informando os doentes acerca da investigação de medicamentos, incluindo os ensaios clínicos e chamá-los a participar no desenvolvimento de novos tratamentos. Desta Comissão fazem ainda parte Inês Alves, de uma associação de doentes, Nuno Gago, da Universidade de Aveiro, Helena Beaumont, do Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Cristina Lopes e José Antunes, da Associação da Indústria Farmacêutica Portuguesa (APIFARMA).
O objetivo desta plataforma, que irá integrar a Academia Europeia de Doentes para a Inovação Terapêutica (EUPARI segundo a sigla inglesa), é “criar uma comunidade de pessoas informadas relativamente à sua potencial intervenção na investigação ligada ao desenvolvimento de medicamentos”, podendo ser doentes ou de associações de doentes, mas também profissionais de algumas áreas, de acordo com Beatriz Lima, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Deste grupo fará parte a presidente da Associação de Doenças Reumáticas, Elsa Mateus, a quem caberá preparar a plataforma nacional, que se estima que esteja pronta até dezembro.
“Inicialmente, o projeto estava pensado para 12 plataformas nacionais. Neste momento, já estão previstas 19, até ao final de 2016, e Portugal é uma delas”, afirmou a responsável em entrevista à Agência Lusa.
Com as iniciativas em aberto, o grupo pretende angariar parceiros entre unidades de investigação, indústria, academias e associações de doentes e preparar “workshops” e “eventualmente, uma conferência de lançamento, em dezembro”, acrescentou.
Nas palavras de Elsa Mateus, a participação de Portugal é de extrema importância, quer do ponto de vista nacional, quer europeu, pois “existe um grande desconhecimento sobre todo o processo de investigação e desenvolvimento de medicamentos o que, muitas vezes, dá azo a alguns receios”.
“Este sentimento de receio que, muitas vezes, é gerado por acontecimentos pontuais, seja substituído por um conhecimento ou uma consciencialização informada sobre o papel e potenciais consequências, positivas ou negativas”, afirmou a responsável acrescentando que, “muitas vezes, faltam algumas competências porque o doente é perito na sua própria doença e não propriamente em todo o processo ou na linguagem científica”.
Um doente que entra num processo de experimentação, "espera retirar algum benefício e tem de avançar tendo a noção de que tem benefícios e poderá vir a correr alguns riscos", defendeu a professora da Faculdade de Farmácia, estabelecendo uma diferenciação concreta entre “o cidadão como utilizador, a partir doo momento em que o medicamento está aprovado” e “o cidadão como interveniente ativo no processo de desenvolvimento”, “porque quando as pessoas entram nos ensaios clínicos é exatamente disso que se trata”.
É ainda esperado que o conhecimento acerca dos tratamentos surta efeito na forma como os doentes utilizam os medicamentos.
Mais de 7800 doentes iniciaram tratamentos para a hepatite C em Portugal e já há, pelo menos, 3000 doentes considerados curados.
Os dados foram divulgados pela Organização Mundial da Saúde a propósito do Dia Mundial das Hepatites, que se assinala amanhã (28 de julho) e demonstram que cerca de 400 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem desta doença, sendo que 95% dos infetados desconhece a patologia.
Os dados relativos à população portuguesa são revelados pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e contabilizam um total de 7840 tratamentos iniciados até 1 de julho. Da totalidade de doentes que concluíram o protocolo de tratamento, 3005 encontram-se curados e outros 122 não curados. As informações veiculadas pelo Infarmed abrangem, inclusivamente, doentes tratados com recurso a medicamentos fora do âmbito do acordo celebrado entre o Estado e o laboratório que fornece os fármacos inovadores para esta área, formalizado há cerca de um ano e meio e que prevê o pagamento por doente tratado e não pelo tempo de tratamento ou a quantidade de medicamentos. A comparticipação do Estado português é de 100% no que concerne aos medicamentos abrangidos.
O universo dos doentes potencialmente abrangidos foi definido em 13 mil pessoas, uma referência que poderá sofrer oscilações na medida em que alguns dos doentes seguidos podem não precisar destes fármacos ou, por outro lado, outros fármacos podem ser registados no futuro.
A atual pressão que se coloca nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal é um presente envenenado para os seus utentes e profissionais de saúde.
