[caption id="attachment_5034" align="alignleft" width="300"]silvajosemanuel1 Em declarações à comunicação social, José Manuel Silva disse que existem problemas nos serviços de saúde de todo o país por via dos cortes impostos “além do que foi preconizado pela ‘Troika’” mas que no caso do Algarve verifica-se “uma agudização de todos os problemas e uma péssima gestão dos recursos humanos”[/caption]

Uma inspecção à gestão do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) e um inquérito sobre as afirmações do presidente do Conselho de Administração sobre a actuação dos médicos daquela entidade foram solicitadas pela Ordem dos Médicos, revelou o Bastonário.

“Achamos absolutamente essencial que o ministro da Saúde tire as suas conclusões e tome providências mas que também a Inspecção Geral das Actividades em Saúde faça o seu papel e tal como já foi solicitado por escrito pela Ordem dos Médicos faça uma inspecção ao CHA, disse o bastonário José Manuel Silva, após uma reunião com vários médicos no Algarve, na passada sexta-feira.

Em causa estão um abaixo-assinado que reúne as assinaturas de 182 médicos do Centro Hospitalar do Algarve a denunciar a falta de condições nos hospitais que integram o CHA e queixas de doentes que se deparam com faltas de material.

[caption id="attachment_1312" align="alignleft" width="300"]NunesPedro.jpg O ambiente no CHA adensou-se mais desde que foram conhecidas as afirmações à comunicação social do presidente do Conselho de Administração do CHA, e ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes (na imagem), apelidando de “burros” e “tontos” os médicos do serviço de cardiologia que informaram um doente que não poderiam realizar um exame por falta de material[/caption]

O ambiente naquele CHA adensou-se mais desde que foram conhecidas as afirmações à comunicação social do presidente do Conselho de Administração do CHA, e ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, apelidando de “burros” e “tontos” os médicos do serviço de cardiologia que informaram um doente que não poderiam realizar um exame por falta de material.

Em declarações à comunicação social, José Manuel Silva disse que existem problemas nos serviços de saúde de todo o país por via dos cortes impostos “além do que foi preconizado pela ‘Troika’” mas que no caso do Algarve verifica-se “uma agudização de todos os problemas e uma péssima gestão dos recursos humanos”.

O bastonário lamentou a situação vivida no Centro Hospitalar Algarvio e comentou que estes episódios são prejudiciais ao propósito de atrair para o Algarve mais médicos especialistas.

Sobre os comentários de Pedro Nunes relativamente aos médicos de cardiologia, o presidente do Conselho Distrital do Algarve da Ordem dos Médicos, Ulisses Brito, considerou em comunicado que Pedro Nunes “ao recorrer ao insulto dos médicos que cumprem o seu dever (…) só revela que não preza os profissionais da sua Instituição”.

Caso as afirmações de Pedro Nunes sejam consideradas uma violação de preceitos éticos do Código Deontológico, José Manuel Silva diz que as consequências poderão variar entre uma repreensão ou uma censura.

“Não me parece que se chegasse a uma situação de suspensão e certamente nunca a uma situação de expulsão”, acrescentou.

As condições de atendimento do CHA e as polémicas com o presidente do Conselho de Administração foram motivo para que a Comunidade Intermunicipal do Algarve e o ministro da Saúde se reunissem hoje.

Segundo o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Jorge Botelho, considerou que Pedro Nunes está numa “posição insustentável” e sem condições para continuar a gerir aquele Centro Hospitalar.

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[caption id="attachment_6531" align="alignleft" width="300"]sistemasinformaticos Diz a Ordem que apesar de a introdução de aplicações informáticas nos centros de saúde ter corrido bem até ao último ano, actualmente médicos de todo o país “reportam uma progressiva e importante diminuição do tempo disponível para a interacção com o doente, para poder satisfazer a catadupa de registos inerentes a cada programa e cada consulta”[/caption]

A Ordem dos Médicos (OM) apela ao ministro da Saúde para que não transforme os médicos em “burocratas informáticos”, alertando para a cada vez maior falta de tempo que os clínicos têm para dar atenção ao doente.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos revela que, apesar de a introdução de aplicações informáticas nos centros de saúde ter corrido bem até ao último ano, actualmente médicos de todo o país “reportam uma progressiva e importante diminuição do tempo disponível para a interacção com o doente, para poder satisfazer a catadupa de registos inerentes a cada programa e cada consulta”.

Na opinião da Ordem, a aplicação da Prescrição Electrónica Médica (PEM) veio “agravar dramaticamente” o problema, devido ao “enorme aumento” do tempo necessário para as prescrições e às “frequentíssimas falhas do sistema”.

Isto acaba por traduzir-se não só em “sobrecarga técnica” mas também numa “inaceitável sobrecarga emocional”, pela consciência de se poderem cometer erros iminentes, dada a dispersão da atenção e a consequente ansiedade, acrescenta a Ordem.

Acresce a isto, o facto de em muitas instalações dos Cuidados de Saúde Primários se verificar uma reduzida largura de banda informática, decorrente da activação de mais postos de trabalho e da maior complexidade dos programas informáticos, e a desadequação do hardware, sublinha a OM.

Estes problemas já levaram alguns centros de saúde a “uma situação de ruptura total”, acrescenta.

Um desses casos deu-se com a Unidade de Cuidados de Saúde primários de Beja (Sede e Extensões), que suspendeu, desde 27 de Janeiro e por decisão da sua coordenadora, os atendimentos dependentes de registo informático, mantendo contudo a assiduidade ao serviço e assegurando todas as situações de doença aguda e receituário premente, garante a OM.

“Em face deste panorama, cada vez mais complexo, difícil, stressante e obrigando a maiores perdas de tempo, a Ordem dos Médicos apela ao Senhor Ministro da Saúde para que não transforme os médicos em burocratas informáticos e para que não sobreponha os indicadores às necessidades dos doentes e da boa medicina”.

A Ordem apela ainda à tutela para que “obrigue” os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) a resolver todos os constrangimentos informáticos do Serviço Nacional de Saúde.

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[caption id="attachment_5989" align="alignleft" width="300"]colonoscospia As razões que levam ao atraso na realização dos exames, amplamente denunciado nos últimos dias, não se deve à falta de especialistas. De facto, explicam os responsáveis do CGOM, “No estudo de Evolução Prospectiva de Médicos no Sistema Nacional de Saúde elaborado pela Universidade de Coimbra para a Ordem dos Médicos e concluído em 2013, ficou claro que o número de gastrenterologistas em Portugal (473), correspondente a 1 gastrenterologista/22 329 habitantes é superior ao de outros países europeus[/caption]

Na sequência das múltiplas opiniões que nos últimos dias se têm emitido envolvendo a especialidade de Gastrenterologia e a acessibilidade dos cidadãos à colonoscopia, a Direcção do Colégio de Gastrenterologia da Ordem dos Médicos (CGOM) emitiu um comunicado de imprensa onde refuta as acusações de que a responsabilidade dos atrasos no acesso sejam da responsabilidade dos médicos.

Não há falta de especialistas de gastrenterologia em Portugal! 

No comunicado, recebido na redacção do JM e assinado por José Cotter, presidente do CGOM, explica-se que as razões que levam ao atraso na realização dos exames, amplamente denunciado nos últimos dias, não se deve à falta de especialistas. De facto, explicam os responsáveis do CGOM, “No estudo de Evolução Prospectiva de Médicos no Sistema Nacional de Saúde elaborado pela Universidade de Coimbra para a Ordem dos Médicos e concluído em 2013, ficou claro que o número de gastrenterologistas em Portugal (473), correspondente a 1 gastrenterologista/22 329 habitantes é superior ao de outros países europeus. Por exemplo, em Inglaterra a densidade por 100 000 habitantes é de 1,82 enquanto em Portugal se cifra em 4,48. Estes números são actualmente tidos como equilibrados e de acordo com as necessidades”.

Do total de especialistas que exercem em Portugal, “os que trabalham no SNS, que se cifrarão num número de cerca de 255, permitem que haja um rácio de habitante no SNS por especialista de 1/39 400”, acrescenta-se no comunicado.

Por outro lado, acrescenta José Cotter, encontram-se neste momento em formação mais 123 médicos que ao longo dos próximos 5 anos se tornarão especialistas em Gastrenterologia”. Ora, na suposição de que poderá haver uma distribuição deficiente dos profissionais pelo território nacional, competirá à tutela criar as condições que incentivem à fixação dos mesmos nas áreas geográficas mais necessitadas.

Acesso aos exames através do SNS é realizado em tempo útil em quase todo o país 

Segundo o presidente do CGOM, a acessibilidade aos exames endoscópicos através do SNS (hospitais e/ou convencionados) nas regiões Norte e Centro “se processa em tempo útil, que não ultrapassa 1-4 semanas, contemplando a generalidade da população. Como tal, uma demora maior e indesejável confinar-se-á à região Sul e, tendo em consideração reportagens difundidas por canais televisivos, mesmo entre várias zonas da região de Lisboa existem grandes assimetrias nos tempos de espera. Assim mesmo, perante uma demora inadequada que se confina a uma região, competirá à tutela analisar e encontrar as soluções que não se afigurarão difíceis”.

Hospitais não admitem especialistas de acordo com as necessidades! 

A responsabilidade pela falta de especialistas nos hospitais públicos é, segundo o CGOM, das Administrações hospitalares que clamam que já tiveram outrora mais gastrenterologistas no seu corpo clinico do que nos dias de hoje”, ainda que tal facto se deva “única e exclusivamente não contratarem os profissionais de que necessitam. Estes especialistas, que obrigatoriamente têm de desenvolver múltiplas actividades clinicas (consultas, internamento, urgência) que passam pelo atendimento daqueles que padecem de doenças do aparelho digestivo/tubo digestivo, fígado, pâncreas e vias biliares, executam ainda as técnicas endoscópicas. Como tal torna-se essencial que o corpo clinico das instituições seja dimensionado tendo em consideração essa múltipla actividade dos médicos, de forma a que se possa satisfazer a população necessitada dos cuidados hospitalares de gastrenterologia”, conclui o comunicado.

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[caption id="attachment_5034" align="alignleft" width="300"]silvajosemanuel1 "Para mim, o racionamento em saúde é completamente antiético, a não ser que não haja alternativa nenhuma", disse José Manuel Silva, em Coimbra[/caption]

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, recusou o racionamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o qual, na sua opinião, promove "uma saúde para ricos e outra para pobres".

"Para mim, o racionamento em saúde é completamente antiético, a não ser que não haja alternativa nenhuma", disse José Manuel Silva, em Coimbra.

O bastonário da Ordem dos Médicos intervinha numa conferência subordinada ao tema "Ética da sustentabilidade do sistema de saúde - Ética na prestação de cuidados de saúde, ética no circuito do medicamento", que decorreu em Coimbra no passado dia 13.

Alegando que "há sempre alternativas", José Manuel Silva afirmou que "o racionamento só afecta os mais desfavorecidos" da sociedade portuguesa.

Para o bastonário, o racionamento de medicamentos, materiais diversos usados na saúde e meios complementares de diagnóstico traduz "uma atitude que discrimina" os utentes do SNS.

"Estamos a aceitar uma saúde a duas velocidades: uma saúde para ricos e uma saúde para pobres", criticou.

O dever dos médicos, acrescentou, é tentarem "esbater as diferenças" das pessoas no acesso à saúde, para "todos terem direito a um nível de dignidade", o que implica evitar qualquer discriminação nos cuidados de saúde.

"A saúde a duas velocidades não é ética", incluindo na assistência aos cidadãos em situações de emergência, disse o bastonário, dando como exemplo a recente morte de quatro pessoas, num acidente rodoviário na zona de Évora, tendo faltado uma viatura médica de emergência e reanimação (VMER) disponível para realizar a assistência às vítimas no local.

Caso o acidente tivesse ocorrido na zona de Coimbra, os sinistrados "teriam duas" dessas viaturas, sublinhou José Manuel Silva.

"Há uma discriminação geográfica que também não é ética", adiantou.

O bastonário disse que "há médicos que não se revêm no Código Deontológico", mas todos "têm de o cumprir", uma vez que o diploma "foi aprovado pela maioria" dos membros da classe.

Na iniciativa, intervieram ainda Ema Paulino, representante da Ordem dos Farmacêuticos, Paulo Clímaco Lilaia, da Associação Portuguesa de Genéricos, e Filomena Girão, advogada.

Moderado por Fernanda Freitas, o debate decorreu no auditório do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) e foi organizado pela Livraria Almedina, FAF-Advogados, ISCAC, Diário As Beiras e Diário de Bordo.

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[caption id="attachment_5739" align="alignleft" width="300"]hepatitec1 “Vemos com muita satisfação. Chega com dois anos de atraso, mas é positivo que finalmente tenha sido conseguido o acordo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, com um mecanismo de avaliação que será centrado no grupo de trabalho da hepatite c da Comissão Nacional Farmácia e Terapêutica onde a Ordem está representada”, disse à Lusa José Manuel Silva[/caption]

O bastonário da Ordem dos Médicos manifestou-se satisfeito com o acordo entre o Infarmed e a indústria farmacêutica para que os medicamentos inovadores para o tratamento da Hepatite C comecem a ser disponibilizados já em Janeiro.

“Vemos com muita satisfação. Chega com dois anos de atraso, mas é positivo que finalmente tenha sido conseguido o acordo entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, com um mecanismo de avaliação que será centrado no grupo de trabalho da hepatite c da Comissão Nacional Farmácia e Terapêutica onde a Ordem está representada”, disse à Lusa José Manuel Silva.

Em Dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos avançava que havia doentes com hepatite C “condenados à morte” por ainda não ter sido autorizada a comparticipação de novos medicamentos para combater a doença.

Na altura, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, criticava aquilo que chamava de uma “sistemática pressão” sobre o Estado para a introdução de novos fármacos, afirmando que só em 2013 foram gastos cerca de “90 milhões de euros em medicamentos inovadores”.

Paulo Macedo reafirmava então que, “para chegar a um acordo”, era preciso existir um entendimento entre o Estado e a indústria farmacêutica.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde revelou em comunicado que chegou quinta-feira a acordo com a indústria farmacêutica para a comparticipação do tratamento da Hepatite C, depois de alguns meses de negociação.

A despesa global inicialmente prevista para este tratamento era de 30 milhões de euros, mas, de acordo com o Infarmed, o processo de negociação permitiu alcançar Uma redução de cerca de 60% do valor estimado.

Anteriormente, o tratamento estava disponível mediante um procedimento de excepção, designado por Autorização de Utilização Especial, no entanto, com o acordo alcançado, o tratamento passa a estar disponível para os doentes em todo o mercado nacional, já a partir de Janeiro.

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[caption id="attachment_5732" align="alignleft" width="300"]josemanuelsilva José Manuel Silva enalteceu a “intervenção muito intensa e positiva” que o Ministério da Saúde tem tido no combate à fraude e à corrupção, considerando que o caso das ligações do grupo privado Sanfil com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), denunciado na quinta-feira pela SIC, deve também ser “devidamente investigado”[/caption]

O bastonário da Ordem dos Médicos apelou hoje a que se intensifique a investigação na área dos prestadores privados que têm contratos com o Estado, à semelhança do que tem sido feito no âmbito das fraudes com medicamentos.

José Manuel Silva enalteceu a “intervenção muito intensa e positiva” que o Ministério da Saúde tem tido no combate à fraude e à corrupção, considerando que o caso das ligações do grupo privado Sanfil com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), denunciado na quinta-feira pela SIC, deve também ser “devidamente investigado”.

O bastonário considera que deve ser analisada a eventual ilegalidade, assim como deve ser investigado o facto de, “aparentemente, e contrariando o que o ministro tem manifestado como vontade, não haver abertura do sector convencionado à adesão de mais prestadores”.

José Manuel Silva defende penalização severa dos prevaricadores, caso sejam provadas as ilegalidades, que alegadamente resultaram em sobrefacturação, prejuízo do SNS, da ADSE e dos doentes.

“Como tem sido feita investigação na fraude do medicamento, é essencial que também seja desenvolvida com a mesma intensidade investigação relativamente aos prestadores de cuidados privados de saúde que têm contratos com o Estado”, sublinhou.

A SIC divulgou, numa reportagem, alegadas ligações promíscuas entre o SNS, em particular o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, e um grupo familiar também de Coimbra de prestação de cuidados de Saúde, a Sanfil.

Este grupo afirmou-se como líder no SIGIC (sistema de gere as listas de espera para cirurgias), tendo realizado 13,5 por cento das cirurgias que os hospitais públicos não realizaram, e tornou-se a empresa privada que mais facturou com essas operações.

A investigação revelou que a Sanfil atingiu a melhor receita de sempre, com a facturação a subir de 4,5 milhões de euros em 2001 para 44 milhões em 2012, prevendo ainda uma duplicação da receita até 2018.

A reportagem põe ainda a descoberto alegadas cobranças ilegais à ADSE, designadamente de medicamentos e dispositivos médicos nunca utilizados, e a instalação de um aparelho de TAC no espaço de um mês, quando os procedimentos de segurança a que a legislação obriga para instalação de um destes aparelhos demoram mais de um ano.

O Ministério da Saúde fez saber imediatamente que decidiu enviar o caso à Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) para proceder a averiguações, juntando-o a outros casos sobre alegadas promiscuidades neste campo.

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[caption id="attachment_5144" align="alignleft" width="300"]ordemdosmedicos Em comunicado, a Ordem refere que "as dificuldades no acesso aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica são da total responsabilidade do Ministério da Saúde, devido às decisões tomadas e aos cortes excessivos no financiamento do Serviço Nacional de Saúde [SNS]"[/caption]A Ordem dos Médicos responsabiliza o Ministério da Saúde pelas dificuldades de acesso dos doentes aos meios de diagnóstico, a propósito do caso de uma mulher que esperou dois anos por um exame que confirmou um cancro avançado.

Em comunicado, a Ordem refere que "as dificuldades no acesso aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica são da total responsabilidade do Ministério da Saúde, devido às decisões tomadas e aos cortes excessivos no financiamento do Serviço Nacional de Saúde [SNS]".

Na mesma nota, a Ordem dos Médicos sustenta que, por despacho da tutela, de 2011, "foi extraordinariamente dificultada a referenciação de doentes a médicos privados convencionados para poderem realizar os meios complementares de diagnóstico e terapêutica que os médicos do SNS consideravam ser necessários".

Além disso, acrescenta, "os valores a pagar, por muitos destes exames, não eram actualizados há anos, tornando-os desinteressantes para o sector privado, pelo que deveria ser o SNS a assumir essa responsabilidade".

O jornal Diário de Notícias noticiou hoje que uma mulher descobriu que tinha um cancro em estado avançado, depois de ter estado dois anos à espera de uma colonoscopia (exame endoscópico do intestino grosso).

A doente fez o rastreio ao cancro colo-rectal e a análise foi positiva, tendo sido de imediato encaminhada para o Hospital Amadora-Sintra. Contudo, foi chamada para consulta apenas um ano depois.

A colonoscopia, fundamental para confirmar o diagnóstico de cancro colo-rectal, demorou mais de um ano a ser feita.

A mulher encontra-se a fazer quimioterapia para reduzir o tumor.

Tanto o Hospital Amadora-Sintra como a Inspecção-geral das Actividades em Saúde decidiram abrir um processo de averiguações.

A Administração-Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo admitiu que há um "problema preocupante" com a capacidade de resposta para realizar colonoscopias na região, tanto no sector público como no privado.

Segundo o presidente da Associação de Luta Contra a Cancro do Intestino, Vítor Neves, as normas internacionais determinam que, após um rastreio positivo à pesquisa de sangue oculto nas fezes, a colonoscopia deve ser feita de imediato.

A mesma associação assinala que, quando um hospital não tem capacidade para responder, o doente deve ser encaminhado para o sector privado para realizar a colonoscopia.

A propósito deste caso, o PCP requereu hoje a audição do ministro Paulo Macedo na Comissão Parlamentar de Saúde.

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[caption id="attachment_5144" align="alignleft" width="300"]ordemdosmedicos “O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (OM) decidiu criar o seu próprio Centro de Autorizações Excepcionais de Medicamentos, que funcionará na sede nacional da OM, em Lisboa, para avaliar, em cada dia, o fundamento das recusas que os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) vierem a fazer da compra de alguns medicamentos inovadores solicitados pelos clínicos que acompanhem os doentes”, refere a OM em comunicado[/caption]

A Ordem dos Médicos criou um centro para avaliar as recusas de medicamentos inovadores por parte dos Institutos Portugueses de Oncologia, alertando que estes organismos se têm negado a comprar fármacos “sem qualquer fundamentação científica”.

A Ordem compromete-se ainda a extrair “as conclusões jurídicas, judiciais e disciplinares” de cada caso, segundo uma nota enviada à agência Lusa.

“O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (OM) decidiu criar o seu próprio Centro de Autorizações Excepcionais de Medicamentos, que funcionará na sede nacional da OM, em Lisboa, para avaliar, em cada dia, o fundamento das recusas que os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) vierem a fazer da compra de alguns medicamentos inovadores solicitados pelos clínicos que acompanhem os doentes”, refere o comunicado.

Essas recusas vão ser analisadas pelos colégios de especialidade da Ordem e serão denunciados publicamente os casos em que houver “procedimentos indevidos” por parte da Autoridade do Medicamento (Infarmed) ou dos Centros Especializados de Utilização Excepcional de Medicamentos, que funcionam nos três IPO do país.

Estas denúncias, promete a Ordem, serão feitas respeitando a identidade dos doentes e médicos envolvidos nos casos.

A Ordem diz que tem recebido “várias participações de doentes que confirmam que os IPO, sem qualquer fundamentação científica, e refugiando-se em meros pormenores regulamentares, têm recusado autorizações excepcionais correctamente apresentadas e devidamente justificados pelos seus médicos assistentes”.

“A OM tem a convicção de que a centralização da avaliação das autorizações excepcionais nos centros especializados visa objectivos essencialmente economicistas, que serão profundamente prejudiciais aos doentes, introduzindo um patamar intermédio de racionamento e visando, em simultâneo, desresponsabilizar o Ministério da Saúde pelas decisões”, indica a Ordem, reiterando uma posição que tinja já assumido quando estes centros foram criados, em final de Outubro deste ano.

O jornal Público de hoje noticia que um doente com cancro da próstata em estado avançado decidiu recorrer a um tribunal para obrigar o IPO do Porto a fornecer-lhe medicamentos inovadores, que lhe foram recusados.

Questionado sobre este caso, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse que estas questões são do foro clínico, devendo ser os directores clínicos de cada unidade a responder por elas.

“Sobre casos concretos, de certeza que os directores clínicos das unidades estão disponíveis para dar a cara, e a dar uma explicação. Mas é a nível clínico. Não será nunca o ministro a dizer qual é o medicamento que deve ser adoptado ou excluído. Essas questões são questões técnicas e de natureza técnica ou clínica”, afirmou Paulo Macedo aos jornalistas, à margem de uma visita, hoje, ao Hospital D. Estefânia, em Lisboa.

JM/Lusa

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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