EstudoCSP

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, anunciou ontem que o Governo pretende construir "17 novos centros de saúde até 2017".

"Queremos relançar de novo a reforma dos cuidados de saúde primários", disse Fernando Araújo, na cerimónia de assinatura do contrato-programa para a construção de nova unidade de saúde do Pinhal Novo, concelho de Palmela.

O novo equipamento do Pinhal Novo (onde já existe uma extensão de saúde) integra-se no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Arrábida.

Segundo o governante, em junho vai ser aberto um concurso para 14 médicos neste ACES.

Fernando Araújo acredita que a contratação de novos médicos vai permitir reduzir em 30% a 40% o número de utentes sem médicos de família (cerca de 26% no ACES Arrábida) e lembrou que, a partir de junho, utentes e médicos de família vão poder escolher os hospitais onde querem receber tratamento.

Antes, a presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Rosa Valente, tinha também referido a intenção de renovar/remodelar meia centena de unidades de saúde, para melhorar a prestação de cuidados.

De acordo com o contrato-programa que ontem foi assinado com a Câmara de Palmela, a nova unidade de saúde será construída pelo município, mas com financiamento da ARSLVT, num terreno com cerca de 3.000 metros quadrados.

O terreno é cedido pela autarquia, na zona sul do Pinhal Novo, e a obra tem um custo estimado de 1,184 milhões de euros.

Segundo o presidente da Câmara de Palmela, Álvaro Amaro, a nova unidade de Saúde do Pinhal Novo era uma reivindicação da população local com mais de duas décadas.

"No momento em que foi inaugurada a atual extensão de saúde, já os pinhalnovenses reclamavam a construção de uma outra unidade para fazer face às necessidades da população", disse o autarca, que prometeu tudo fazer para que a nova extensão de saúde seja concluída até final do próximo ano de 2017.

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Medica Família 1

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou ontem que até ao final do verão serão colocados, em Sintra, 19 novos médicos de família, metade das necessidades do concelho.

Adalberto Campos Fernandes, que esteve presente na assinatura dos contratos-programa para a construção de três unidades de saúde em Sintra, revelou que 19 jovens médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar vão integrar o quadro de médicos de família do concelho até ao final do primeiro semestre deste ano.

"Cobre-se, assim, metade do défice de cobertura de médicos de família no concelho de Sintra. Daqui a um ano vamos colocar os restantes 19 que faltam. Ou seja, no verão do ano que vem poderemos declarar Sintra como um concelho livre da ausência de médicos de família", afirmou o ministro.

A comunicação mereceu fortes aplausos de toda a plateia presente, sobretudo do presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, que minutos antes, na sua intervenção, tinha alertado, precisamente, para a necessidade de médicos de família no concelho.

Sintra vai ter quatro novos centros de saúde que, no total, vão implicar um investimento de 6,5 milhões de euros, sendo que o Governo disponibiliza-se a financiar três unidades em 5,6 milhões.

A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo irá investir na construção das novas unidades de cuidados de saúde de Agualva, Algueirão-Mem Martins e de Queluz, onde será também instalada uma unidade de pedopsiquiatria do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

Desse investimento, segundo consta dos contratos-programa, a Câmara de Sintra vai contribuir com 1,8 milhões de euros, além de executar a obra e ceder os terrenos e edifícios recuperados.

Além disso, a autarquia vai ainda financiar totalmente o Centro de Saúde na Estefânia, no valor de 875 mil euros.

As quatro novas unidades de saúde vão, no total, servir cerca de 135 mil pessoas.

A autarquia informou ainda que na segunda-feira vai ser lançado o concurso público para a construção do Centro de Saúde de Queluz (1,4 milhões de euros), cujas obras de construção deverão arrancar em setembro.

Basílio Horta disse hoje que "a parceria virtuosa" com o Governo traduziu-se na "chegada a bom porto" de uma "velha aspiração" da Câmara Municipal.

"Depois de um longo caminho, nem sempre fácil, chegámos hoje a bom porto. Sintra foi abandonada na Saúde. Depois de muito lutarmos, quase três anos, finalmente temos a concretização de uma velha aspiração", sustentou o autarca.

Já o ministro da Saúde afirmou que o investimento nos novos equipamentos "não são mais do que obrigação".

"Não estamos a fazer nada de especial. Estamos a fazer a nossa obrigação, com enorme sentido de responsabilidade. O tempo perdido está perdido e vamos é falar no que se está a fazer e para fazer", sublinhou.

Adalberto Campos Fernandes adiantou também que "seguramente, ainda este ano" haverá um "impulso significativo" na criação de novas unidades de saúde familiar em todo o país, sem precisar o número.

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Centro Saude Generico

O novo Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra, que custou um milhão de euros, vai ser inaugurado no sábado e prestar cuidados de saúde a quase 4.000 utentes.

“Esta obra era desejada há mais de 20 anos”, disse ontem à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal, José Brito, frisando que o antigo edifício “não tinha as condições para assegurar um serviço adequado” à população deste concelho do distrito de Coimbra.

Financiada em 85% por fundos europeus, através do programa Mais Centro, a construção do Centro de Saúde foi da responsabilidade da Câmara da Pampilhosa da Serra, que disponibilizou o terreno, na urbanização da Quinta de São Martinho, junto à Escola Secundária, e assumiu os restantes 15% dos encargos com as obras.

O montante de um milhão de euros investidos abrange a empreitada de construção e a aquisição dos novos equipamentos, adiantou José Brito.

No âmbito de um protocolo celebrado com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, este organismo do Estado presidido pelo médico José Tereso pagou 15% das despesas com equipamento, tendo cabido 85% ao Mais Centro.

“Foi uma caminhada longa. Num concelho onde se não houver uma primeira resposta de proximidade na saúde, não há pessoas, pois ninguém arrisca viver”, disse.

Numa alusão à necessidade de travar a desertificação do concelho, que não tem parado desde meados do século XX, o autarca social-democrata expressou “uma alegria enorme” pela abertura do novo Centro de Saúde, em abril, ficando assim “garantidas as condições” que as pessoas exigem para se fixarem neste concelho do interior montanhoso.

O Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra, que pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, tem 3.758 utentes, quatro médicos, cinco enfermeiros e sete assistentes técnicos, segundo o gabinete de Relações Públicas e Comunicação da ARS do Centro.

A unidade integra as extensões de saúde de Dornelas do Zêzere e Unhais-o-Velho. Os trabalhos de construção do edifício arrancaram em agosto de 2014 e terminaram em dezembro de 2015.

O programa da inauguração, no sábado às 16h15, prevê que a cerimónia seja presidida pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

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Praia

O secretário de Estado da Saúde anunciou ontem, em Faro, o reforço dos cuidados de saúde no Algarve, durante o verão, que inclui o prolongamento do horário de atendimento em 12 centros de saúde da região.

Manuel Delgado explicou que, apesar de já ser comum o reforço naquele distrito durante o verão, as previsões de que o fluxo turístico bata recordes em 2016 mereceu a atenção na programação.

Entre 01 de julho e 15 de setembro, a região vai contar com 32 pontos de atendimento médico nas praias algarvias, 12 centros de saúde com horário alargado até à meia-noite para as consultas do turista, uma ambulância do INEM em Albufeira, um motociclo de emergência médica em Portimão e um ponto de atendimento médico temporário em Armação de Pêra.

O secretário de Estado da Saúde sublinhou que, apesar das consultas do turista estarem previstas para o horário das 18h00 às 24h00, o sistema vai ser flexível ficando disponível para residentes e turistas durante todo o tempo de funcionamento dos centros de saúde selecionados.

As consultas do turista vão funcionar em Sagres, Portimão, Armação de Pêra, Carvoeiro, Alvor, Olhos de Água, Quarteira, Almancil, Olhão, Tavira, Monte Gordo e Altura com os profissionais de saúde da região com recurso a horas extraordinárias.

Já na reta final da visita por vários serviços de saúde da região, Manuel Delgado disse que o Governo está a preparar várias soluções de curto, médio e longo prazo para responder às necessidades da região, com particular ênfase na falta de médicos e enfermeiros.

A curto prazo, o secretário de Estado elencou como “soluções excecionais” para as especialidades onde existem lacunas na região, como é o caso da cirurgia e da ortopedia, a realização de protocolos com hospitais de Lisboa para que os casos urgentes possam ser tratados na capital, a deslocação periódica de equipas médicas à região e o tratamento no setor privado.

A partir de 30 de junho, a região vai receber 30 médicos de Medicina Geral e Familiar.

A médio e longo prazo, Manuel Delgado disse estarem a ser preparados concurso e condições atrativas para a fixação de médicos no distrito de Faro que além do aumento da remuneração podem passar pela possibilidade de progressão mais rápida de carreira tanto para médicos como para enfermeiros.

O secretário de Estado admitiu que vai ser necessário criar modelos de contratação mais ágeis e que o pagamento dos profissionais que aceitem trabalhar na região deverá ter uma discriminação positiva.

Medidas que, vincou serem necessárias para recuperar a fase de desinvestimento vivida nos últimos anos na área da saúde.

O diretor-geral de Saúde, Francisco George, esteve presente na visita e destacou a relação entre acidentes rodoviários e o consumo de álcool nas camadas mais jovens, os afogamentos de crianças e a exposição solar imprudente como tónicas da promoção da saúde no verão de 2016.

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Oftalmologia

Quatro agrupamentos de centros de saúde e dois hospitais da região Norte vão iniciar experiências-piloto de rastreio de saúde visual infantil, segundo um diploma publicado em Diário da República.

O rastreio de saúde visual infantil, de base populacional, deve observar todas as crianças no semestre em que completam dois anos de idade.

Um segundo rastreio, a complementar o efetuado aos dois anos, deverá ser feito a todas as crianças entre os quatro e os cinco anos de idade.

Este segundo rastreio tem como objetivo detetar novos casos de crianças com ambliopia ou em risco de a desenvolver. As crianças com rastreio positivo são referenciadas para uma consulta de Oftalmologia no Serviço Nacional de Saúde num prazo máximo de quatro semanas.

Vão ainda avançar, também de modo inicial na região Norte, os rastreios da degenerescência macular da idade (DMI), que deve abranger todos os utentes do SNS selecionados para o rastreio primário da retinopatia diabética, excetuando os já diagnosticados e acompanhados.

Os utentes que derem resultado positivo no rastreio da DMI serão enviados para consulta de Oftalmologia no SNS também num prazo máximo de quatro semanas, segundo o despacho com data de segunda-feira, mas publicado no Diário da República eletrónico às 00h00 de ontem.

As experiências-piloto que arrancam com estes rastreios serão realizadas nos agrupamentos de centros de saúde do Porto Ocidental, Porto Oriental, Gondomar e Maia e Valongo. Integram ainda estes projetos o Centro Hospitalar de São João e o Centro Hospitalar do Porto.

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medicos

Mais de 90 centros de saúde passarão a ter consultas dentárias gratuitas no âmbito de projetos piloto em desenvolvimento, medida que juntamente com os rastreios oftalmológicos e a contratação de médicos aposentados vai custar ao Estado 176 milhões de euros.

O Plano Nacional de Reforma, ontem aprovado em Conselho de Ministros, prevê ainda rastreios oftalmológicos em 28 agrupamentos de centros de saúde (ACES) e a contratação de 500 médicos de família aposentados.

Estas medidas de expansão e melhoria da capacidade da rede de cuidados de saúde primários vão implicar uma despesa do Estado superior a 176 milhões de euros.

O documento traça ainda estimativas do número de utentes abrangidos pela eliminação das taxas moderadoras nas urgências sempre que haja referenciação pelo médico de família, pelo INEM ou pela Linha de Saúde 24.

Mais de 8,5 milhões de utentes poderão ficar isentos através dos centros de saúde, 5,5 milhões podem usufruir de isenção por serem transportados pelo INEM e 2,7 milhões por serem encaminhados pela Linha de Saúde 24.

Os utentes que paguem taxas moderadoras vão ver diminuída em 25% a sua comparticipação nesses custos face a 2015. Em curso está já a dispensa de pagamento de taxas nos exames realizados em hospital de dia e a reposição da isenção das taxas para bombeiros e dadores de sangue e órgãos (beneficiará mais de 965 mil utentes).

Estas medidas vão diminuir as receitas do Estado em 39 milhões, segundo estimativas do documento hoje aprovado em Conselho de Ministros.

O Governo pretende ainda aliviar o peso dos custos a cargo dos utentes repondo o direito ao transporte de doentes não urgentes, medida já em curso, que pretende abranger mais de 554 mil transportes, significando uma redução de receitas para o Estado de 30,4 milhões de euros.

Com a revisão dos preços dos medicamentos e o estímulo ao aumento da utilização dos genéricos, o Estado prevê uma poupança de 518 milhões de euros.

Também com o incremento das compras centralizadas se prevê uma poupança de 729 milhões de euros.

O Governo continua a apostar no combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estimando poupar cerca de 200 milhões de euros, enquanto na rubrica das dívidas aos hospitais do setor empresarial do Estado prevê criar condições para a regularizar, o que implicará uma despesa de 1,3 mil milhões de euros.

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sinaletica-centro de saúde

O Governo autorizou a construção ou remodelação de vários centros de saúde nos distritos de Lisboa, Leiria, Setúbal e Santarém, cujas obras ascendem a mais de 15 milhões de euros.

De acordo com os despachos publicados hoje em Diário da República e assinados em conjunto pelos secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e das Autarquias Locais, Sintra é o concelho para onde está previsto o maior investimento, no valor de cerca de 3,7 milhões de euros.

Está prevista a construção de uma nova unidade de saúde para a freguesia de Algueirão-Mem Martins (dois milhões de euros), de outra para servir as freguesias de Agualva-Mira Sintra (948 mil euros) e de uma outra Queluz-Belas (748 mil euros).

Segue-se Oeiras, com um investimento estimado em 2,4 milhões de euros, repartidos pela construção de um centro de saúde para a freguesia de Barcarena (um milhão de euros) e de outro para Carnaxide (1,4 milhões de euros).

Para Mafra, estão previstos 1,8 milhões de euros, dos quais um milhão é para a construção do Centro de Saúde de Mafra e 831 mil euros para a construção de novas instalações para a extensão de saúde de Malveira e São Miguel de Alcainça, que serve também a população da Venda do Pinheiro e Milharado.

O Governo autorizou verbas também para a construção de novas unidades de saúde para Buraca/Águas Livres (781 mil euros) e para Venteira (781 mil euros), no concelho da Amadora.

No distrito de Lisboa, estão ainda previstas verbas para a construção de novas instalações para os centros de saúde de Odivelas (1,1 milhões de euros), Cadaval (676 mil euros) e para a remodelação das extensões de saúde de A-dos-Cunhados (193 mil euros) e da Silveira (195 mil euros), no concelho de Torres Vedras.

No distrito de Setúbal, o Governo deu luz verde à construção de novas extensões de saúde para Pinhal Novo (1,1 milhões de euros), no concelho de Palmela, e para Santiago, freguesia de Sesimbra.

No distrito de Leiria, a verba vai para a construção do centro de saúde da Nazaré (1,2 milhões de euros). Já no distrito de Santarém, foram autorizadas obras de melhoria e adaptação da extensão de saúde de Caxarias, no concelho de Ourém.

O Governo reconhece que as atuais instalações onde funcionam estas unidades já não se adequam às necessidades da população e que é "absolutamente necessário" serem substituídas.

Através dos despachos, o Governo não só autoriza as verbas, como também celebra contratos-programa com os respetivos municípios, no sentido de transferir para eles os montantes financeiros e serem os municípios a lançar os concursos e as obras respetivas.

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Centro Saude Generico

A construção de um novo centro de saúde em Campo, concelho de Valongo, vai avançar este ano, indicou hoje a câmara local, citando informações da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N).

Em causa está um equipamento que servirá mais de 10 mil habitantes, substituindo um edifício pré-fabricado "sem condições dignas".

De acordo com nota remetida às redações, a garantia foi dada pelo presidente do Conselho Diretivo da ARS-N, Pimenta Marinho, numa reunião em que participaram além do presidente da câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro (PS), vereadores do PSD e da CDU, eleitos da Assembleia Municipal e presidentes de Junta.

"Foi ainda assegurado que haverá um reforço médico no Centro de Saúde de Campo, no primeiro semestre de 2016", acrescenta a nota, na qual a câmara de Valongo aponta ainda que a ARS-N pretende criar uma nova Unidade de Saúde Familiar na freguesia.

"Estamos muito satisfeitos e confiantes na melhoria da qualidade do acesso à Medicina Geral e Familiar para toda a população do concelho de Valongo", refere o presidente da câmara, José Manuel Ribeiro sobre uma reunião pedida pelo Município.

Além do centro de saúde de Campo, outra das mais antigas reivindicações de Valongo, distrito do Porto, prende-se com a construção de um equipamento de saúde para servir a freguesia de Alfena.

Sobre esse centro de saúde, que servirá cerca de 16 mil pessoas, a câmara de Valongo aponta que do encontro com a ARS-N "saiu também a esperança" de que o projeto de Alfena "avance entre o final de 2016 e o primeiro trimestre de 2017".

Recorde-se que estes temas foram alguns dos elencados por José Manuel Ribeiro numa carta que o autarca entregou ao ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, quando este visitou a 18 de março a Unidade de Saúde Familiar de Valongo, considerada a melhor do país.

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A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
Editorial | Joana Romeira Torres
A "hiperventilação" dos Cuidados de Saúde Primários
A Organização Mundial de Saúde alude que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são cruciais para a obtenção de promoção da saúde a nível global. Neste sentido, a Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA) tem estabelecido estratégias que têm permitido marcar posição dos mesmos na comunidade médica geral.

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