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O presidente da câmara de Valongo reivindicou ao ministro da Saúde a construção de centros de saúde em Alfena e Campo e referiu que "milhares de munícipes" continuam sem médico de família.

José Manuel Ribeiro aproveitou a visita de Adalberto Campos Fernandes à unidade de saúde familiar (USF) de Valongo - descrita como "a melhor USF do país" graças aos prémios e certificados conseguidos ao longo dos anos - para entregar uma carta ao responsável pela Saúde, na qual diz ter "fortes expectativas" que esta tutela (PS) concretize "uma série de compromissos assumidos pelo anterior Governo" (PSD/CDS).

Na carta, o autarca de Valongo aponta que "no âmbito do reforço da rede de cuidados de saúde primários no Município, continua por cumprir o compromisso de solucionar o grave problema de milhares de munícipes do concelho continuarem a não ter atribuído médico de família".

José Manuel Ribeiro também refere que "continua por concretizar o prometido alargamento dos horários de funcionamento das USF existentes" e reivindica a construção de novos centros de saúde em Alfena e Campo, lembrando que estas são "infraestruturas absolutamente necessárias" e que, por essa razão, foram incluídas no mapeamento das prioridades de investimentos públicos do Ministério da Saúde a executar na região Norte, tendo sido aceite pela Comissão Europeia a 10 de dezembro de 2015.

Questionado pelos jornalistas sobre estas pretensões, o ministro da Saúde garantiu apenas que "as matérias estão a ser discutidas" quer com a Administração Regional de Saúde do Norte, quer com a câmara de Valongo, mas não adiantou prazos.

"A palavra na política tem de ser uma palavra honrada. O que posso neste momento dizer é que aquilo que eu contratualizar com a câmara será feito", disse Adalberto Campos Fernandes, admitindo que as questões "são legítimas" e "até muito urgentes".

Instado também a fazer um ponto de situação acerca do projeto de reabilitação e melhoramento das atuais instalações do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, o governante também preferiu ser cauteloso.

"Vamos fazer com o hospital de Gaia aquilo que está definido ser feito com o devido enquadramento orçamental e no tempo certo", referiu o titular a pasta da Saúde.

Ainda sobre Valongo, lê-se na carta entregue pelo presidente da câmara que a criação do Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Maia/Valongo, estrutura que abarca mais de 240.000 habitantes, é um "retrocesso no Serviço Público de Saúde" e "contraria o objetivo da coesão territorial".

"[É evidente] que os motivos que presidiram à sua criação se prendem com questões economicistas e na com motivações de natureza clínica", refere a carta entregue numa cerimónia na qual também estiveram presentes membros da Comissão de Utentes da USF de Valongo que, sobre este equipamento de saúde, juntaram à questão do ACES Maia/Valongo necessidades relacionadas com o estacionamento e com o transporte.

A USF de Valongo, equipamento coordenado por Margarida Aguiar, tem oito médicos e igual número de enfermeiros, somando-se seis secretárias clínicas para cerca de 15.200 utentes.

Adalberto Campos Fernandes elogiou esta unidade de saúde, afirmando mesmo que a quer "replicar por todo o país".

"Viemos aqui para celebrar a excelência de um trabalho que é reconhecido nacional e internacionalmente e que é um bom exemplo daquilo que é a reforma dos cuidados de saúde primários", afirmou o governante.

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Missao Continente
A Missão Continente vai apoiar 25 projetos de centros de saúde e unidades de saúde familiar, no valor total de 370 mil euros, que visam a intervenção em áreas como a saúde oral, materno-infantil e rastreios à anemia.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), João Rodrigues, adiantou que a verba destinada a cada projeto, cerca de 15 mil euros, é “um suporte importante à rotina do dia-a-dia e ao financiamento” dos cuidados de saúde primários.

Até ao final de 2015, a Missão Continente recebeu 58 candidaturas provenientes de centros de saúde e unidades de saúde familiar de todo o país, tendo selecionado 25 projetos para apoiar este ano.

João Rodrigues destacou a importância do financiamento de projetos na área dos cuidados de saúde primária, nomeadamente na área de saúde materno-infantil e na saúde oral.

“Nós precisamos cada vez mais de apostar na área materno-infantil para podermos ter adultos mais saudáveis”, disse o presidente da associação.

Realçou também a importância da realização destes concursos para estimular as equipas de saúde a participarem e a terem a possibilidade de desenvolver os seus projetos em áreas “onde é difícil contratar”.

Segundo o presidente da associação, “há projetos aprovados um pouco por todo o país, desde o Algarve até ao norte”, considerando “extremamente importante esta diversificação” para “poder chegar a todo o lado”, disse João Rodrigues.

“Também nos parece importante desenvolver ainda mais parcerias para as equipas poderem concretizar melhor o seu trabalho no dia-a-dia”, acrescentou.

Alguns dos projetos contemplam a intervenção precoce na saúde oral, rastreios à anemia e carência de ferro, apoio na preparação do parto e pós parto e planos de literacia em saúde.

“Estes são alguns exemplos da proatividade dos Centros de Saúde que pretendem prestar cada vez mais e melhores apoios na comunidade onde se encontram inseridos”, refere a Missão Continente.

Além disso, acrescenta, “uma aposta nos cuidados primários permitirá uma redução significativa do recurso às consultas de urgência, promovendo em alternativa unidades de saúde familiar mais modernas e resolutivas”.

Os projetos foram selecionados por júri nacional constituído por elementos da USF-AN, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e outras organizações da área da saúde.

Apoiar os Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar na concretização de projetos e estratégias que visem a prevenção da doença, o diagnóstico precoce e o empoderamento da população para que seja capaz de fazer melhores escolhas no que diz respeito ao seu estilo de vida são alguns objetivos da Missão Continente.

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dpoc

O Governo pretende que todos os agrupamentos dos centros de saúde realizem espirometrias, exame de diagnóstico essencial para a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) que ainda é incipiente em Portugal.

Na sessão de apresentação do relatório sobre Doenças Respiratórias relativo a 2015, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, disse que durante este primeiro semestre do ano ainda vão ser avaliadas as experiências das administrações regionais de saúde quanto às espirometrias.

A espirometria é um exame não invasivo e indolor que permite avaliar a função dos pulmões e a quantidade de ar que entra e sai.

O relatório da Direção-geral da Saúde refere como evidente a “muito baixa” taxa de utilização de espirometrias para o diagnóstico da DPOC.

O número de pessoas inscritas para realizar o diagnóstico teve um aumento de 280% entre 2011 e 2014, mas “o valor absoluto é ainda extremamente baixo”.

Estima-se que o número de doentes com DPOC em Portugal ronde os 700 mil, mas só cerca de 100 mil estarão diagnosticados.

Cristina Bárbara, responsável do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, frisa que a espirometria é um exame simples - embora tenha de ser executado por um técnico habilitado – e de baixo custo, estimando-se que cada espirometria custe seis euros. Já o custo total de um diagnóstico de DPOC rondará os 20 euros (já incluindo custos com recursos humanos, consumíveis e equipamentos).

Para o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a generalização das espirometrias deve ser feita nos cuidados de saúde primários, embora em Portugal subsistam por enquanto três modelos: centrado nos centros de saúde, hospitalar ou convencionado.

Também Cristina Bárbara defende que a modalidade ideal é o doente realizar o exame no centro de saúde, aumentando a sua adesão e acessibilidade.

“Fazer no convencionado, por exemplo, é um fator limitativo de acessibilidade do doente ao exame. O que se defende portanto é que as espirometrias estejam in loco no centro de saúde”, justificou a responsável.

O Algarve apresenta os mais baixos níveis de recurso à espirometria para diagnóstico de doença pulmonar obstrutiva crónica, com as autoridades a considerarem preocupante a fraca capacidade de diagnóstico destas doenças respiratórias nas regiões algarvia e alentejana.

A fraca realização de espirometrias aponta para uma “enorme probabilidade” de internamentos evitáveis associados à DPOC, explica a Direção-geral da Saúde (DGS).

Em 2014, a percentagem de doentes com diagnóstico de DPOC confirmada por espirometria nos centros de saúde foi de 6,2% no Alentejo e de 3,5% no Algarve, bem abaixo dos 9,3% de média de Portugal Continental.

Além de se situarem abaixo da média, o Alentejo e o Algarve tiveram redução de percentagens de diagnósticos por espirometria entre 2012 e 2014. Já nas regiões Norte, Centro e de Lisboa e Vale do Tejo tem havido um aumento, apesar de “muito discreto”.

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Dentista

Tratamentos de saúde oral e rastreios oftalmológicos vão avançar já neste semestre nalguns centros de saúde, num projeto piloto para reforçar estas áreas quase inexistentes ao nível dos cuidados de saúde primários.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, os projetos de consultas de saúde oral vão arrancar em 10 a 15 centros de saúde em Lisboa e no Alentejo já durante o primeiro semestre do ano.

“A ideia é ter uma política integrada de saúde oral”, referiu o governante aos jornalistas no final da apresentação do Plano de Reforma para os Cuidados de Saúde Primários ontem em Lisboa.

Além da promoção da saúde oral em idade escolar e de um reforço dos higienistas orais, o Ministério quer ter tratamentos e consultas nos centros de saúde, não descartando também a possibilidade de passar a haver cuidados de reabilitação.

O Ministério está já a trabalhar com a Ordem dos Médicos Dentistas para fazer avançar estes projetos piloto.

Na área da oftalmologia vão avançar projetos de rastreio em quatros agrupamentos de centros de saúde e dois hospitais, todos na zona norte do país.

Pretende-se fazer o rasteio da ambliopia em crianças (de dois a quatro anos) e também o rastreio da degenerescência macular da idade em diabéticos.

Os projetos na área da saúde visual devem avançar igualmente ainda neste primeiro semestre do ano.

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Sinalética centro de saúde

Todos os profissionais dos centros de saúde devem passar a receber em função do desempenho, como já acontece nas unidades de saúde familiar (USF), estruturas que o Ministério da Saúde quer generalizar.

Na apresentação do Plano de Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, ontem, em Lisboa, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, disse que vai ser avaliada a forma como os profissionais dos centros de saúde podem passar a ser remunerados igualmente, tendo em conta o desempenho.

Também o coordenador desta reforma, Henrique Botelho, explicou aos jornalistas que “será privilegiado cada vez mais que o sistema remuneratório e os contratos a efetuar incluam a avaliação do desempenho”.

O objetivo do Ministério, porém, passa por generalizar as USF fazendo com que toda a atividade dos cuidados primários passe a ser feita naquele modelo.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

“As USF já demonstraram que são o contexto organizacional que presta melhores cuidados e numa relação de custos mais favorável”, sublinhou Henrique Botelho, lembrando contudo que não se faz a reformulação das outras estruturas por decreto: “é um processo que não se decreta, constrói-se”.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde ressalvou ainda que não se obrigam os profissionais a aderir às USF, mas que o Ministério tentará criar formas para que a adesão seja voluntária, de modo motivado e dedicado.

O Ministério da Saúde tem por objetivo abrir, este ano, de 25 a 30 USF de modelo A, transitando para o modelo B outras 30 unidades. A diferenciação entre os dois modelos resulta do grau de autonomia organizacional e da diferenciação do modelo retributivo e de incentivos dos profissionais.

No plano de reforma ontem apresentado, está ainda a proposta de alterar a ponderação das listas de utentes por médico de família, o que representa mudanças no número de doentes crónicos ou de crianças, por exemplo, que cada clínico deve seguir.

O secretário de Estado reafirmou ainda que vai avançar com a figura do enfermeiro de família e do secretário clínico nos cuidados de saúde primários.

Aliás, no plano de reforma dos cuidados primários, surge como novidade a especialidade de enfermagem de saúde familiar, que deve passar a ser aplicada no SNS.

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O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, manifestou-se hoje de acordo com a intenção do Governo de colocar jovens médicos nos centros de saúde, defendendo concursos de admissão “justos, transparentes e céleres”.

José Manuel Silva comentou as declarações à rádio TSF do coordenador nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos Cuidados de Saúde Primários, Henrique Botelho, segundo as quais o “meio principal” para resolver o problema da falta de médicos de família será “a fixação dos jovens acabados de sair do internato e que nos últimos anos foram ‘afugentados do país’".

O bastonário concordou com a intenção do Governo, mas reiterou que, “no imediato”, a questão só se resolve contratando médicos de família reformados.

“Neste momento, o que há a fazer é efetivamente contratar os médicos que acabam a especialidade. Isso é o normal, o expectável e o mínimo que o governo tem a fazer”, sustentou.

Para José Manuel Silva, o problema de falta de clínicos a exercer no SNS “resolve-se com os jovens que estão atualmente a ser formados como especialistas de Medicina Geral e Familiar a um ritmo de 400 por ano”.

“É preciso contratá-los, e que os concursos sejam justos, transparentes e céleres. Isso é o normal, é o que se espera que o Estado faça”, sublinhou.

O bastonário insistiu na ideia de que em Portugal não há falta de clínicos mas de concursos “justos, transparentes e céleres” para admissão no Serviço Nacional de Saúde.

“Nós não temos um problema de falta de médicos em Portugal. Temos um problema de contratação para o Serviço Nacional de Saúde, ou de não contratação ou de dificuldade na contratação”, explicou José Manuel Silva.

No entanto, alertou que, no imediato, a questão só se “resolve contratando médicos de família reformados”, salientando que o atual Governo tomou uma “medida justa” ao possibilitar que os clínicos reformados possam acumular a sua pensão com 75% do salário.

“Isso pode, no imediato, permitir recrutar mais de dois mil médicos de família reformados recentemente, e ir buscar um número de médicos de família para durante dois, três anos permitir atribuir um médico de família a todos os portugueses”, sublinhou José Manuel Silva.

O bastonário lembrou que nos últimos quatro anos emigraram mais de mil médicos de família devido “às dificuldades de contratação criadas pelo anterior Governo”, e também pela desqualificação do trabalho médico e a “enorme pressão burocrática” sobre aqueles.

“O computador está a substituir o doente como elo central da consulta, o doente está a deixar de ser o centro da consulta para ser o computador e as pressões burocráticas, as regras e os indicadores. Todo esse trabalho destabiliza o trabalho do próprio médico e muitos optaram por sair do SNS, emigrar e ir para o setor privado ou para reformas antecipadas”, disse, acrescentando: “o que se passou nos últimos quatro anos foi mau”.

O Governo apresenta hoje um plano para reformar os cuidados de saúde primários, onde se inclui a fixação de profissionais jovens acabados de sair do internato como uma das soluções para resolver o problema da falta de médicos de família nos centros de saúde, segundo avançou à TSF Henrique Botelho.

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mudança
A cidade do Porto deverá ganhar três novos equipamentos de saúde no espaço de três anos, num investimento de cerca de quatro milhões de euros, avançou ontem o vereador da Habitação Social, Manuel Pizarro.

O "pacote" inclui a reabilitação de parte do Mosteiro de Santa Clara, edifício localizado na Batalha, que acolherá "serviços até aqui dispersos pela cidade", beneficiando cerca de 20 a 30 mil utentes.

Segundo Fernando Araújo, que liderou a comissão que elaborou a Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho do Porto apresentada ontem (9 de novembro), a solução convenceu a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) que colocou o projeto a concurso, estimando o início de obras para 2016 e conclusão para 2017.

A carta também propõe a construção de um novo centro de saúde em Campanhã, aproveitando a antiga Escola do Cerco, bem como recolocar a unidade de saúde de Ramalde que num edifício no "miolo" do bairro das Campinas.

"Com um investimento relativamente pequeno conseguimos mudar radicalmente as condições de acesso das pessoas do Porto aos cuidados de saúde. Vamos tentar que seja em menos tempo, mas admitimos para já três anos [para a conclusão destes projetos]. Não queremos que [a carta] seja apenas um exercício interessante de planeamento mas uma realidade", referiu Manuel Pizarro.

O vereador apontou como investimento necessário "cerca de quatro milhões de euros ou menos", lembrando que "há fundos comunitários disponíveis para estes investimentos".

"É um trabalho muito importante que com algum realismo propõe novos edifícios e mudanças que nos parecem muito úteis", resumiu Manuel Pizarro que não escondeu que outra "grande vantagem" deste projeto passa por "devolver" património à cidade. Aliás, relativamente às soluções encontradas para Campanhã e Ramalde, o vereador avançou que se serão resolvidos problemas de saúde pública e de segurança.

Dois dos edifícios em estudo são propriedade do Estado e o terceiro, o de Ramalde, é camarário.

A Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários, um documento elaborado pela autarquia do Porto em parceria, através de técnicos da ARS-Norte, com o Ministério da Saúde, propõe outras "pequenas obras de melhoria das acessibilidades e de conforto" em edifícios existentes.

"Procurámos perceber qual a nossa população e quais as necessidades, bem como irão evoluir essas necessidades no futuro. E procuramos soluções. A carta tem já alternativas", descreveu Fernando Araújo, tendo o vereador da câmara do Porto completado que a elaboração deste documento é um "projeto inovador" porque "o Porto será a primeira cidade portuguesa dotada" de uma carta desta natureza.

Manuel Pizarro explicou, por fim, que a proposta entrará em discussão pública - através de reuniões descentralizadas e pelo portal e endereço eletrónico da câmara - "até meados do mês de dezembro", sendo expectável que venha a colher contributos de profissionais da área da saúde, bem como das juntas de freguesia e comunidade geral.

Após esse período de contributos a carta será submetida à assembleia municipal do Porto e ao Ministério da Saúde para ser assinada, passando a constituir "um compromisso conjunto".

Lusa/Jornal Médico

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Sinalética centro de saúde
A Câmara Municipal de Sintra anunciou ontem que vão ser construídos no concelho, até 2017, quatro novos centros de saúde, que servirão 135 mil utentes, num investimento de 6,4 milhões de euros.

Os quatro novos equipamentos de saúde vão servir as freguesias de Queluz, Algueirão Mem Martins e Agualva e Sintra, resultando a construção de três deles de um contrato-programa assinado esta tarde entre a Câmara de Sintra e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

Os centros de saúde de Queluz, Algueirão Mem Martins e Agualva vão servir mais de 120 mil utentes e representam um custo de 5,6 milhões de euros, dos quais a autarquia financia 30% (1,68 milhões), além de ceder os terrenos.

À margem destes contratos-programa, o município irá assumir o encargo global para a construção do novo centro de Saúde da Estefânia, na União de Freguesias de Sintra, orçado em 800 mil euros e com capacidade para servir 15 mil utentes.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, congratulou-se com a conclusão do processo, sublinhando que foram quase dois anos de negociações entre a autarquia e a ARSLVT.

"É um dia muito importante e feliz. Foi um longo processo, que chegou finalmente ao fim", apontou.

O autarca referiu que a construção destes equipamentos será muito importante para aumentar a resposta de cuidados de saúde no concelho, mas também para "aliviar" as urgências do hospital Amadora-Sintra.

Relativamente aos prazos para a conclusão e entrada em funcionamento dos centros de saúde, Basílio Horta perspetivou que os quatro possam estar em plena atividade durante o primeiro semestre de 2017.

Lusa/Jornal Médico

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O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Editorial | Jornal Médico
O novo normal e a nova realidade – que alterações provocadas pela pandemia vieram para ficar?
Acertar procedimentos e aperfeiçoar métodos de trabalho. Encontrar uma nova visão e adotar uma nova estratégia útil na nossa prática clínica quotidiana. Valorizar as unidades de saúde por estarem a dar as respostas adequadas e seguras é o mínimo que se exige, mas é urgente e inevitável um plano de investimento nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

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